"Agentes de Segurança Socioeducativo ajudem ao SINDSISEMG a melhorar as condições do Sistema Socioeducativo, filiem-se, acessem e participem dessa conquista.

quinta-feira, setembro 30, 2010

Menor estupra e esgana mulher em Theobroma




Ivanete Merjeski de Almeida, 33 anos, foi vítima na noite deste domingo (19), de um bárbaro crime ocorrido no município de Theobroma. Segundo consta no boletim de ocorrência a servidora do posto de saúde local, foi estuprada e esganada até a morte.

O crime teria acontecido por volta das 19h20min na Linha 601, Km 22, zona rural de Theobroma. Moradores após ouvirem gritos de socorro acionaram a Polícia Militar que ao chegar no local encontraram o marido e o filho da vítima de 8 anos, em desespero próximo ao corpo, que já não apresentava mais sinais vitais.

A guarnição de serviços da Polícia Militar composta pelos PMs Rodrigues, Coelho e Ornelas, após colherem informações junto ao marido da vítima sobre quem seria o possível autor do homicídio, o qual este disse que seria um menor amigo da família, residente no mesmo sítio em que ambos trabalhavam e que o mesmo já havia evadido-se até a linha 628, deslocando-se então ao referido endereço, onde encontraram o suspeito que ao ser indagado assumiu a autoria do crime e também narrou com frieza detalhes do fato ocorrido.

Segundo a polícia o menor de 17 anos teria dito que estava na beira da estrada quando a vítima passou em sua motocicleta Biz preta 125 e lhe deu uma carona devido ambos se conhecerem, em certo ponto da estrada ele tentou seduzi-la, mas devido a negativa da vítima, ele então a atacou e depois de estuprara-la deu uma gravata sufocando-a até a morte.

Diante disso o menor foi detido e conduzido ao quartel de Theobroma, mas para evitar o seu linchamento por populares revoltados que cercaram o quartel no intuito de fazer justiças com as próprias mãos, uma guarnição de reforço da PM de Jaru trouxe o mesmo a Delegacia desta cidade.O menor foi ouvido pelos delegados Dr. Renato Batistela e Dr. Francisco Borges Neto, e posteriormente foi encaminhado à Casa Sócio Educativa de Jaru.

Já o corpo da vítima permaneceu na Funerária Cristo Rei até a manhã de hoje na espera de um medico legista, já que nenhum foi encontrado na noite de ontem.

COMUNICADO

Em Assembléia realizada com a categoria no dia 30/09/2.010, foi votado a suspensão da paralisação das atividades internas programada para este dia no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, CEIP DB. Nesta data ficou decido pela maioria que:

A) Em virtude da resposta da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE), Oficio GAB/SUASE Nº 0199/2010, referente às reivindicações dos servidores do CEIP DB concernente a segurança dos profissionais. Resolveu-se que dará um prazo, até o dia 05/10/2.010, a SUASE para que venhamos a avaliar a real efetivação das medidas propostas pelo subsecretario Ronaldo Pedron em reunião no dia 29/09/2.010 para minimizar o vulnerabilidade do CEIP DB e principalmente dos profissionais que ali trabalham.

B) Ficou agendada para o dia 06/10/2.010 uma Assembléia Geral com os servidores das Unidades socioeducativas CEIP DB, CES, CSEST e CEIP SB, a fim de relatarmos a analise do período, se houve ou não o que propôs o Pedron. Também serão definidas nesta Assembléia Geral as ações que os servidores, representados pelo sindicato, farão para que este clima de insegurança acabe.

Certos que a SUASE nem sempre faz o que promete, ficaremos mobilizados para que não venhamos sepultar algum colega por causa de negligências.
Belo Horizonte,30 de Setembro de 2.010.


SINDSISEMG

quarta-feira, setembro 29, 2010

RESPOSTA DA SUASE AS REIVINDICAÇÕES DE SEGURANÇA

Oficio GAB/SUASE nº 0199/2010

Belo Horizonte (MG), 29 de setembro de 2010.
Prezados,
Cumprimentando-os cordialmente, acusamos o recebimento de documento encaminhado por esse Sindicato (SINDSISEMG), apresentado reivindicações de servidores que atuam no Centro de Internação Provisória Dom Bosco - CEIPDB, sobre as quais temos a considerar:
Inicialmente, ponderamos que esta Subsecretaria apresenta-se aberta ao diálogo com os servidores, através do corpo diretivo das Unidades Socioeducativas, bem como de representantes do Núcleo Gerencial da SUASE, donde acreditamos que seja possivel uma discussão clara e precisa com os servidores públicos do Sistema Socioeducativo, seja diretamente ou através de seus representes, como se apresenta o SINDSISEMG. Assim sendo, causou-nos estranheza que a primeira manifestação desse Sindicato junto a esta Subsecretaria informe acerca da possibilidade de paralisação das atividades no CEIPDB. Em nosso entendimento, outras formas de interlocução e mediação entre a Administração Pública e seus servidores são possiveis, anteriores à decisão de paralisação de um serviço de segurança pública.
Especificamente quanto aos tópicos apresentados, esclarecemos:
- Em relação ao item 01, anterior ao recebimento da manifestação de V.Sas., a partir da demanda apresentada pela Diretora Geral do CEIPDB, através do memorando nº 0566/2010-CEIPDB, com data de 27 de agosto do corrente, a SUASE e a SUAPI, em articulação, diligenciaram no sentido da retomada do serviço de guarda localizado no acesso às Unidades Socioeducativas CEIPDB, CES e CSEST, bem como à PIEP. Cumpre informar que o serviço foi interrompido por necessidade imediata de agentes intramuros em Unidades Prisionais.
Esta Subscretaria já havia avaliado, à epoca, a pertinência da retomada das atividades da guarda e, entendendo se tratar de responsabilidade que deveria ser compartilhada com a SUAPI, cedeu 04( quatro) vagas de contratos de agentes de segurança socioeducativos para a reativação do serviço, que, segundo programação estabelecida com a SUAPI, dar-se-á nesta data, 28/09/2010.
- Com a retomada da guarda, entendemos que os tópicos 2 a 5 do documento encaminhado por esse Sindicato perdem objeto.
- Quanto ao item 6, os Centros Socioeducativos, periodicamente, são reformados a partir de demandas apresentadas pelas próprias Unidades, podendo o aumento dos muros ser contemplado no planejamento de reformas, mediante estudo de viabilidade a ser realizado pela Superintendência de Infraestrutura da SEDS.
Sem mais, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
RONALDO ARAÚJO PEDRON
Subsecretario de Atendimento às Medidas Socioeducativas

Morre agente penitenciário baleado em Contagem

Publicação: 29/09/2010
Morreu na madrugada desta quarta-feira o agente penitenciário de 26 anos que foi baleado no começo da noite de terça-feira quando deixava seu posto de trabalho na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
William Gonçalves de Souza foi atingido por nove tiros quando seguia de moto pela MG-808, próximo ao trevo do Bairro Darcy Ribeiro. A vítima teria sido cercada por um Corsa prata com três ocupantes.
William foi transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Contagem, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Militar, nenhum suspeito havia sido preso até o início da manhã.
NOTA DOS ADMINISTRADORES: Até quando vamos viver com esta situação? Até quando a SEDS vai ficar calada? Até quando os Agentes ficarão como alvos dos bandidos que querem ir contra o Governo e pegar que esta mais desprotegidos? Até quando?..... responda Anastasia.

Agente penitenciário é baleado na Grande BH

Publicação: 28/09/2010 23:41 Atualização:
O agente penitenciário William Gonçalves de Souza, 26 de anos, foi baleado no começo da noite desta terça-feira, minutos depois de deixar seu posto de trabalho na Penitenciária Nelson Hungria (Segurança Máxima), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o soldado Melquiades Pereira Lima, do 18º Batalhão da PM, o servidor público, ao ser socorrido na Policlínica de Nova Contagem, ainda estava consciente e falou sobre o atentado.
"Ele disse que seguia pela MG-808, em sua moto Honda Biz, quando próximo ao trevo do Bairro Darcy Ribeiro foi interceptado por três homens num veículo Corsa, de cor prata. Os criminosos atiraram várias vezes em sua direção, e o atingiram com nove tiros de pistola ponto 40, arma de uso restrito da polícia", explicou o soldado.
O policial revelou ainda, que o médico que prestou os primeiros socorros contou que foram quatro tiros no tórax, um no abdômen, um nas costas, dois no braço direito e um no esquerdo. "Uma denúncia anônima informou sobre o atentado. Uma viatura nossa foi ao local, o socorreu e o levou à policlínica", disse o militar.
William foi transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Contagem, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência. O agente corria risco de morrer. Até o fim da noite, nenhum suspeito tinha sido preso.

Perfil do adolescente infrator

Escrito por Thiago Carvalho
Diário de Pernambuco - De janeiro a dezembro de 2009, a Funase recebeu 7.547 adolescentes nas 20 unidades, divididas em atendimento inicial, internação, internação provisória e semiliberdade.

Desse total, 33% estavam apreendidos, 49% no sistema de internação provisória e 18% saindo durante o dia e voltando à noite para dormir.

A Funase recebeu, no regime de internação, internação provisória e semiliberdade, 5.251 adolescentes do sexo masculino (94%) e 327 feminino (6%).

Mais da metade dos adolescentes infratores (64,8%) são da Região Metropolitana do Recife. A segunda região onde meninos e meninas se envolvem infrações é o Agreste Central (10,8%).

Ao todo, mais da metade (54%) dos adolescentes internos tinham 16 e 17 anos. O número de adolescentes de 12 anos envolvidos em delitos é muito pequeno (0,8%) .

Dos atos infracionais, 43% dos adolescentes foram apreendidos por assalto e roubo. Os índices são maiores do que o envolvimento com drogas, que é de 16%.

Do total de internos, 45% não frequentavam a escola e 23,1% estavam na segunda fase do Educação para Jovens e Adultos.
Fonte:http://www.rauljungmann.com.br Data: Terça, 06 de Abril de 2010

terça-feira, setembro 28, 2010

Vaga de trabalho para adolescente infrator

Apresentado recentemente na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7.391/10, prevê a reserva de vagas de trabalho, para menores infratores. A matéria tramita, em caráter conclusivo, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); de Seguridade Social e Família (CSSF); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

De acordo com a proposta, que abrange os governos das três esferas do Poder, essas vagas deverão ser reservadas dentre aquelas destinadas à contratação de mão de obra terceirizada.
O PL altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir o benefício.



Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7391/10, do deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê a reserva de vagas para adolescentes infratores nas contratações de mão de obra terceirizada feitas pela Administração Pública. A proposta, que engloba os governos federal, estadual e municipal, não fixa os percentuais a serem respeitados.

O autor explica que o texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei
8.069/90), foi encaminhado à Câmara pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O parlamentar subscreveu o projeto porque o Judiciário não tem competência para esse tipo de iniciativa.

Pela proposta, as condições de trabalho dos jovens em conflito com a lei deverão ser as mesmas previstas para os presos. A Lei de Execução Penal (
7.210/84) determina que o pagamento pelo trabalho dos presos deve ser usado para manutenção da família, pequenas despesas pessoais, investimento em poupança e eventuais indenizações a vítimas de seus atos.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara (26/7/2010)

DISTÚRBIOS DECORRENTES DO TRABALHO EM TURNOS E NOTURNOS

Patricia Padilha Pinto/ Barbara Cristina Mello
5º semestre de Terapia Ocupacional da São Camilo
Profº Responsável: Adriana Siqueira
1. Introdução

Estaremos apresentando neste trabalho, um pouco sobre a constituição dos turnos de trabalho, onde poderemos perceber, que com o passar dos tempos, os trabalhadores começam a apresentar alguns distúrbios que afetam tanto em sua produção de trabalho quanto na vida social, familiar e emocional deste indivíduo.
Uma abordagem mais ampla e um pouco comparativa será apresentada, para termos idéia do que significam estes turnos e noturnos e suas posteriores influências no cotidiano do indivíduo em questão: o trabalhador.

2. Turnos e Noturnos

2.1. O trabalho em turnos
O trabalho em turnos são formas de organização da jornada diária de trabalho em que são realizadas atividades em diferentes horários ou em horário constante p[orem incomum.
O turno é resultante das mesmas atividades realizadas em diferentes períodos do dia e da noite.
Nas grandes indústrias trabalha-se geralmente em turnos seguidos, e nas empresas apresenta-se na forma de turnos irregulares (pelo fato de acúmulos de trabalhos nos diferentes horários).

2.2. Formas básicas de sistemas de trabalho em turnos

Em princípio, podemos dizer, que existem duas formas básicas de trabalhos em turnos, sendo elas:
ü Permanentes: são os turnos em que o trabalhador tem um determinado horário por muitos anos ou por toda a vida de trabalho, ou seja, este trabalhador trabalha todos os dias no mesmo horário, por exemplo só durante o dia, ou à tarde, ou anoitecer, ou turno da noite.
ü Alternados ou rodiziantes: é quando os funcionários fazem rodízios de turnos, pelo fato que todos devem ter o mesmo salário (esta é uma das causas para ser em forma de rodízio), portanto, todos devem cumprir tanto horários matutinos quanto vespertinos ou noturnos, assim, o salário não é modificado no valor final. Esta forma de turnos, pode ter uma rotação lenta, ou seja, a rotação ou rodízio é maior que uma semana, geralmente é em torno de 21 dias trabalhando no mesmo turno. Outra forma deste rodízio é a rotação semanal, onde a cada cinco ou sete dias o trabalhador troca de turno, indo para a manhã, a tarde ou à noite.
Segundo a literatura, existem ainda mais tipos de turnos, mas os mais utilizados e mais comuns são estes dois citados. Quando a empresa que possui 3 turnos de trabalho, de acordo com a constituição brasileira, deve-se ter 5 turmas de funcionários para suprir o trabalho contínuo ou ininterrupto de revezamento, para que a produção da fábrica não seja cessada durante as 24hs do dia. Já o trabalho descontínuo, caracteriza-se pela atividade do trabalho ser inferior a 24hs diárias dentro da empresa.
Os turnos podem ser programados de acordo com 2 tipos de tempo ou horas de trabalhos, mas este sistema, para ser utilizado, varia de empresa para empresa, depende da organização empresarial e econômica/ financeira:
ü Tempo flexível: ou flextime, dá ao trabalhador considerável escolha para programar suas horas de trabalho diário no atendimento de suas obrigações semanais.
ü Horas escalonadas: ou staggered, os trabalhadores são designados ou se permite que escolham as horas de começar a trabalhar dentro dos turnos já existentes.

2.3. Porque existe o trabalho em turno

“O trabalho em turnos não é uma invenção da era industrial; ao contrário, já existe desde o início remoto da vida social dos homens em formação organizada, como cidades e estados...” (Rutenfranz, Knauth & Fisher, 1989), percebeu-se a presença desta forma de trabalho, desde a antiguidade, onde, eram necessário a presença de pessoas que pudessem fazer a vigília do local, sem que animais perigosos ou possíveis ataques de tribos inimigas pudessem chegar ao local.
Na idade média, o trabalho em turnos e noturno cresceu radicalmente, mas a maior comprovação e permissão para um melhor trabalho em turnos foi a partir do séc. XIX, quando a lâmpada elétrica de Thomas Edison foi inventada, gerando assim, uma fonte segura do crescimento do trabalho juntamente com a presença da energia elétrica. A revolução industrial permitiu a entrada de mais pessoas nas grandes fábricas, aumentando assim, o número de funcionários e diminuição da carga horária do turno. Nas grandes guerras mundiais, pode-se verificar a quantidade de pessoas que deixaram a agricultura para trabalhar nas indústrias bélicas, aumentando assim, o número de trabalhadores que trabalhavam em turnos e noturnos.
Hoje, podemos observar esta crescente idéia de trabalho, nos permitindo saber que 25% da população são de trabalhadores que trabalham em turnos e noturnos.
“Apesar das origens da existência do trabalho em turnos à época da separação do trabalho entre os componentes de uma determinada sociedade, as suas razões situam-se, atualmente, entre as de ordem técnica, ou seja, processos industriais que utilizam operações contínuas, econômica, onde o custo do maquinário exige seu ininterrupto para tornar a produção economicamente viável, social, pela exigência do aumento da capacidade industrial, com a utilização do sistema em turnos, para possibilitar o aumento da capacidade industrial, com a utilização do sistema em turnos, para possibilitar o aumento de trabalhadores empregados, de demanda, pelo aumento da procura por determinado produto e por exigência de alguns segmentos do setor de serviços, como por exemplo ferrovias, correios, aeroportos, polícia, hospitais,... etc” (apud Gilsée, 1998).
Outras abordagens, que citadas por Rutenfrans, Knauth e Fischer (1989), nos mostra que temos hoje a presença dos turnos de trabalho para uma melhor forma de organização de acordo com 3 motivos:
causas tecnológicas: onde certos tipos de produtos só podem ser elaborados com alta qualidade se o processo produtivo não for interrompido a cada 8 ou 16 horas. Estes motivos tecnológicos quase sempre levam ao trabalho ininterrupto, no qual o trabalho não ocorre em função da hora, mas sim em função da semana.
imposições econômicas: porque leva à instalação de máquinas extremamente caras e só podem ser pagas através de prazos, levando assim, ao seu funcionamento contínuo para gerar lucro e assim, ser paga.
atendimento à população: este aspecto é direcionado à população, seus desejos e necessidades de consumo, ou seja, por exemplo: se uma padaria deixasse de funcionar aos domingos, deixaria de atender à vizinhança, que está em casa, descansando e que mais deseja seus produtos, enquanto que a padaria em si, deixa de ter lucro com a venda dos pães e gasta menos com os funcionários que deveriam estar de plantão naquele dia.

2.4. Quando ocorrem os turnos?

Dificilmente consegue-se fazer uma descrição da distribuição dos turnos, mas sabe-se que as empresas, estão sempre em negociação com seus trabalhadores, e sempre implantando novas idéias baseadas em pesquisas e relatos ou estudos anteriores, de acordo com o ramo de atividade e com o porte da empresa.
Estes turnos são sempre estabelecidos dentro de 8 a 12 horas de trabalho em horários diferentes (matutino, vespertino e noturno – quando existe na empresa um sistema de 3 turnos; ou então, matutino e noturno – nas empresas que mantém 2 turnos).

2.5. O efeito dos turnos nos trabalhadores

Nossa sociedade é representada por seu aspecto onde o homem tem sua vida social e ritmo orgânico ligada à vivência diurna, ou seja, o homem costuma acordar no período da manhã, onde temos a luz do dia e dormir durante a noite (quando o sol se põe).
A organização temporal do trabalho em turnos e noturno traz inegáveis prejuízos para a saúde do trabalhador, tanto no aspecto físico, como psíquico, emocional e social; em virtude das organizações do trabalho, ocorrem marcas indeléveis no trabalhador.
O trabalho em turnos e noturnos pode ser causa de uma série de distúrbios fisiológicos e psicossociais devido às mudanças dos ritmos biológicos, dessincronização familiar e social da vida do trabalhador, levando, a um quadro designado como Síndrome de Maladaptação do trabalho em turnos.
Num primeiro mês de trabalhos em turnos e noturnos, o trabalhador já pode apresentar algumas manifestações agudas como a insônia, excessiva sonolência durante o trabalho, distúrbios do humor, aumento de acidentes e problemas familiares, sociais e emocionais. Após alguns anos nesta forma de trabalho, o indivíduo passa a apresentar algumas manifestações crônicas como desordens do sono, doenças cardiovasculares e gastrointestinais, absenteísmo, separação e divórcios.
Esta inadaptação do trabalhador aos turnos e noturnos, pode também leva-lo ao uso abusivo de substâncias para dormir e uso de álcool, sem contar a presença de uma fadiga crônica e manifestações contínuas de estresse. Este quadro, de uma forma geral, pode levar em conta também a segurança e vigília do trabalhador, causando posteriormente, acidentes de trabalho que podem leva-lo a sérios riscos de vida ou mesmo a morte.

3. Distúrbios de saúde

3.1. Cronobiologia

O organismo do ser humano funciona de acordo com um relógio biológico, que possui ritmos distintos funcionando de acordo com os fatores ambientais externos e internos. A ritimicidade natural para diversas funções de nosso corpo segue um comportamento periódico, definido de acordo com sua freqüência, e classificado em 3 tipos:
1. circadiano: leva cerca de um dia, ou seja, tem freqüência próxima das 24hs do dia.
2. ultradiano: tem freqüência maior que o ciclo circadiano, porém inferior às 24hs de um dia.
3. infradiano: tem freqüência menor que o ritmo circadiano, porém seus ciclos têm duração superior às 24hs de um dia.
Os ritmos circadianos estão presentes em diversas funções corpóreas como por exemplo: temperatura corporal, corticosteróides e eletrólitos do soro e urinários, funções cardiovasculares, secreção de enzimas gástricas, número de leucócitos do sangue, força muscular, estado de alerta, humor, memória imediata e a longo prazo.
Já os ritmos ultradianos estão presentes no intervalo de 90 a 100 minutos entre as repetições do movimento rápido dos olhos durante o sono paradoxal. E, os ritmos infradianos estão presentes dentro do ciclo menstrual das mulheres.
Na maior parte dos ciclos biológicos, tem-se a princípio, uma média de um período de 25,2hs, existindo sempre as diferenças de indivíduo para indivíduo, pois, a zero hora para um não é a mesma para o outro. Portanto, existem os indivíduos matutinos que são aqueles que acordam e dormem cedo, e os indivíduos vespertinos, que são aqueles que dormem muito tarde e acordam por volta do meio dia. Este aspecto citado, é de extrema importância, pois estas funções influenciam no ciclo do sono deste indivíduo.
Além destes aspéctos, temos também os estímulos externos, ou seja, a luz ou escuridão também faz parte de um item que influencia na sincronização dos ritmos internos, ou dos ritmos biológicos.
Este sincronizador poderoso em nossas vidas, a luz do dia, faz com que a presença de algumas glândulas possam funcionar de forma tal que a produção de alguns hormônios necessários sejam realmente aproveitados e não nos causando sérios distúrbios como no caso de alguns trabalhadores noturnos, que posteriormente, sofrem sérios danos.

3.1.1. Hormônios liberados pelo organismo durante as 24hs

Alguns exemplos de liberação de hormônios que seguem o ciclo biológico e que, quando alterados, nos trazem conseqüências devido ao desregulamento, que no caso, acontecem durante os trabalhos noturnos.
O ritmo natural destes hormônios são:
Meia noite: é quando aumenta a produção do hormônio responsável pelo crescimento. Açúcares e gorduras são armazenados neste horário.
1 hora: as contrações uterinas alcançam seu ritmo máximo de intensidade
2 horas: cresce o número de glóbulos brancos. O estado de alerta diminui.
3 horas: cai a temperatura corporal
4 horas: horário em que podem ocorrer casos de asma e abortos espontâneos
5 horas: começam a aumentar as secreções hormonais que chegam a seu ponto máximo às 8hs.
6 horas: podem surgir dores articulares, que se prolongam até as 8hs.
7 horas: os hormônios associados ao stress têm sua primeira alta; ganham eficácia os anti-histamínicos, remédios que neutralizam as alergias.
8 horas: até as 12 hs, aumento do ritmo cardíaco.
9 horas: bom para o trabalho intelectual (até as 11hs) e para cirurgias, devido ao aumento de substâncias cicatrizantes na circulação.
10 horas: as secreções ácidas do estômago chegam ao seu ponto máximo; o álcool se concentra mais rapidamente ao sangue.
11 horas: podem surgir cansaço e diminuição do estado de alerta.
12 horas: sobem a pressão arterial e a temperatura do corpo.
13 horas: baixa a atenção (até as 15hs.).
14 horas: cai a quantidade de glóbulos brancos; a produção de insulina alcança o seu ponto mais alto.
15 horas: a força muscular está em sua plenitude, não havendo perigo de lesões nas articulações.
16 horas: a temperatura corporal alcança o ponto máximo (até as 18hs.)
17 horas: o rendimento intelectual está favorecido (até as 21hs.)
18 horas: a pele está mais receptiva à ação de medicamentos em forma de creme ou gel (até as 20hs)
19 horas: o organismo absorve melhor antiinflamatórios, remédios para úlcera, asma e artrite (até as 22hs)
20 e 21 horas: são horas fatídicas, onde geralmente aparecem a angustia e a depressão.
22 horas: diminui o calibre dos brônquios; aumentam, ao mesmo tempo, as dificuldades respiratórias.
23 horas: baixa o estado de alerta (até a meia noite); também é o período de maior excitação sexual e fertilidade femininas (até as 2hs da manhã).

3.2. Ciclo sono/ vigília

Para entender o ciclo do sono, devemos estabelecer basicamente três critérios a serem avaliados: atividade elétrica do córtex cerebral (através do eletroencéfalograma – EEG – são interpretadas as ondas presentes), grau de facilidade com que o indivíduo pode ser acordado e o tônus muscular.
A partir destes fatores, devemos saber que o ciclo do sono é divido em cinco fases, sendo elas:
1ª fase: início da sonolência e diminuição da amplitude das ondas.
2ª fase: a atividade elétrica é alternada, aparecendo episódios de alta freqüência, fusos do sono, ondas grandes e lentas de ocorrência ocasiona. É a fase do sono caracterizado.
3ª fase: ocorre uma certa freqüência de ondas e a manutenção do tônus muscular.
4ª fase: é a fase do sono profundo, com a presença de ondas lentas, redução da facilidade de acordar, diminui o tônus muscular, diminuição da freqüência cardíaca e respiratória e redução da pressão arterial. É o sono repousante considerado de recuperação física.
5ª fase: é a última fase do sono e é caracterizado por movimentos rápidos dos olhos, aumento da freqüência cardíaca, respiratória e pressão arterial, porém com tônus muscular baixo. Este é o sono Paradoxal, pois a pessoa está dormindo e mantém a atividade cerebral, sem ter conhecimento do que a cerca. Nesta fase, o indivíduo dificilmente acorda.
O padrão do sono, nos seres humanos, são variáveis em função da idade, sendo que a quantidade do sono diminuem com a meia idade, e a qualidade da vigília se traduz em dificuldades ao cumprir atividades ou trabalho.
No caso de indivíduos que tem seus horários de sono alterados, teem fatores de desequilíbrio psicofisiológicos.

3.3. Temperatura corporal, desempenho e carga cognitiva

A temperatura corporal do homem sofre variações durante o dia inteiro, onde ocorrem aumento durante o tempo de maior atividade (na parte da tarde) e depois tem um declínio considerável (na madrugada, por volta das 2hs da manhã). Estas variações consideráveis da temperatura durante todo o dia, indica que não há uma adaptação e desempenho do homem ao trabalho noturno assim como existe no trabalhador diurno.
A carga cognitiva não acompanha o mesmo ritmo que a temperatura corporal, portanto, podemos observar que as atividade que necessitam de memória complexa podem ser realizadas durante o dia ou à noite com bons desempenhos. Os trabalhadores que utilizam a memória imediata se mostram muito bem durante o dia, enquanto que aqueles que precisam da memória funcional demonstram maior desempenho ao meio dia, e os trabalhadores que necessitam de uma carga cognitiva elevada são melhor realizados e com demonstração de melhor desempenho é durante a noite.
Desta forma, podemos perceber, que dependendo da atividade ou tarefa, ocorre um desempenho diferente em cada horário do dia.

3.4. Distúrbios nervosos

Um dos distúrbios nervosos mais presentes nos trabalhadores de turnos e noturnos advém das longas jornadas de trabalho, sendo o estresse, onde, estão mais presentes nos trabalhadores noturnos que nos diurnos ou vespertinos (que dificilmente apresentam).

3.5. Distúrbios gastrointestinais

Os distúrbios gastrointestinais aparecem geralmente pelo fato dos trabalhadores não terem horários adequados para a ideal alimentação, sendo que na maior parte das vezes, ocorre a alteração de alimentos por lanches. Existe também o fator que influencia diretamente, que é o horário de trabalho em seu turno (diurno, vespertino ou noturno).
Estes distúrbios em geral, são: azia, gastrite, ulceração péptica, dispepsias (dificuldade na digestão), colites, diarréias, constipação intestinal e etc.

3.6. Distúrbios cardiovasculares

Os distúrbios cardiovasculares mais presentes nos trabalhadores em turnos, indicados através de pesquisas e diversos estudos, e que ainda não se tem uma certeza ou que seja concreto, mas que realmente aparecem como fatores predisponentes do trabalho , são as doenças cardiovasculares isquêmicas e a hipertensão arterial. A primeira, não é detectado a presença de hábitos como o fumo que causem predisposição, mas a segunda, aponta o fumo como indicador de risco e de grandes chances do distírbio.

3.7. Fadiga e acidentes

A fadiga é uma das maiores e fundamentais queixas dos trabalhadores de longas horas, principalmente está presente nas falas dos trabalhadores noturnos.
Podem causar acidentes de trabalho devido ao desequilíbrio orgânico, a presença de tensões, conflitos, emoções e rotina. Todos estes fatores desencadeiam um processo de fadiga, que pode vir a se tornar altamente prejudicial através de acidentes nos finais dos turnos, principalmente nos noturnos.

3.8. Aspéctos psicossociais, familiares e interpessoais

Há influência dos horários nos diversos turnos sobre a vida do trabalhador, e podemos observar que está diretamente ligado ao seu cotidiano ou seja, pode acarretar importantes dificuldades no plano de vida familiar e social, só que somente serão ressaltados após longo período na vida deste trabalhador.

4. Bibliografia

RUTENFRANZ, J., KNAUTH, P., FISCHER,F.M.. Trabalho em turnos e
Noturnos. São Paulo: 1989. Hucitec
REGIS FILHO, G. I.. Dissertação de Mestrado: Síndrome de
maladaptação ao trabalho em turno – uma abordagem
ergonômica.Retirado da internet em 2.10.2000:
www.eps.ufsc.br/disserta98/gilsee/index.htm
www.criativaon.com.br/edic/ed126/trab_horario1.htm - retirado em
2.10.2000 - Depois de horas. Matéria escrita por Ana Tereza
Clemente da Revista Criativa.
Fonte:http://camto.br.tripod.com/trabalhos/disttn.html

segunda-feira, setembro 27, 2010

Educação aprova teste vocacional para adolescente infrator

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1436/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que assegura orientação vocacional ao adolescente em regime de semiliberdade ou privado de liberdade. Essa orientação deverá ser feita por meio de testes de interesses, aptidões e habilidades no processo de sua escolarização e profissionalização, já garantidas na lei.

Na opinião de Russomanno, a escolarização e a profissionalização dos menores em semiliberdade não atende às suas necessidades nem são adequadas ao que requer o mercado de trabalho.

A relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a aprovação da proposta com emenda que garante ao adolescente o direito de escolher a área de formação profissional. "É preciso cuidar para que a orientação permaneça no âmbito que lhe é próprio, isto é, orientar sem assumir caráter mandatório ou impositivo, respeitando os direitos individuais de escolha desses jovens", explicou Rosário.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias anteriores:
Comissão aprova permissão para trabalho a adolescentes infratores
Adolescente infrator poderá ter sistema socioeducativo


Fonte: camara.gov.br Data: 03/04/09

Adolescente morre em troca de tiros após roubo a pizzaria em SP

Segundo a polícia, vítima havia participado do assalto na Zona Sul.
Outros quatro assaltantes conseguiram fugir.
Um adolescente de 16 anos suspeito de assaltar uma pizzaria morreu na madrugada desta Segunda-Feira (13) no Hospital São Paulo após trocar tiros com um desconhecido. Ele foi atingido durante a fuga. O crime aconteceu neste Domingo (12), no bairro da Saúde, na Zona Sul de São Paulo. Outros quatro assaltantes conseguiram fugir.
De acordo com a Polícia Militar, os criminosos invadiram a pizzaria por volta das 23h. Após roubarem dinheiro do local, eles fugiram em dois carros.
Durante a fuga, um dos veículos acabou batendo em outros carros estacionados e houve troca de tiros com um desconhecido. O adolescente foi baleado na cabeça e levado para o hospital. Os outros quatro fugiram. O caso foi encaminhado para o 16º Distrito Policial, na Vila Clementino, que investigará quem é o autor dos disparos.
Fonte: www.g1.com.br Data: 13/09/2010

domingo, setembro 26, 2010

Adolescente morre baleado


Um adolescente acusado de praticar sequestro-relâmpago em Campinas, morreu após ser baleado em confronto com policiais militares e ficar internado em hospital da cidade. O suspeito, de 16 anos, morreu na noite de quinta-feira no Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Ele havia sido ferido em 5 de julho, quando, com um comparsa, executava um sequestro-relâmpago. A dupla agia às margens da Rodovia Dom Pedro I, perto do hipermercado Carrefour. O outro acusado de fazer os assaltos foi preso pelos policiais militares quando o adolescente foi baleado.
Fonte:http://cosmo.uol.com.br Data:16/07/2010

Adolescente morre ao assaltar posto em Guarulhos


Um adolescente de 17 anos, que saiu da Fundação Casa (antiga Febem) havia 15 dias, morreu, por volta das 22h15 desta sexta-feira, 4, ao assaltar um posto de gasolina localizado na Avenida Salgado Filho, no Jardim Santa Mena, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

No momento em que abordava os funcionários do posto, o criminoso foi surpreendido por disparos efetuados por uma pessoa que estava no estabelecimento. O atirador fugiu e até as 2h30 não havia sido identificado.

A Polícia Civil afirma que eventuais imagens captadas pelas câmeras de segurança vão poder ajudar na identificação do atirador, que pode ser um segurança do posto ou até um cliente que, armado, resolveu atirar para evitar o roubo. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Guarulhos.
Fonte:http://www.estadao.com.br Data:05 de junho de 2010

sábado, setembro 25, 2010

Adolescente morre ao reagir a assalto no interior de SP

O adolescente Luiz Augusto dos Santos Júnior, de 17 anos, foi morto com um tiro no peito, na noite de ontem, no Parque Tom Jobim, em Ribeirão Preto (SP). Ele reagiu a uma tentativa de assalto, quando estava com a namorada, de 16 anos.
Três rapazes tentaram roubar a bolsa da garota, que reagiu. Santos Júnior também reagiu e não deixou que levassem a sua bicicleta, agredindo um dos bandidos. O adolescente ainda correu atrás do trio e um deles atirou, atingindo-o no peito. Apesar do socorro, ele não resistiu ao ferimento e morreu.
A polícia prendeu, pouco depois, Wendel Mascarenhas, de 19 anos, que foi identificado pela namorada da vítima. Ele foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP), de Ribeirão Preto, e a polícia tenta confirmar, com exame residuográfico, se foi ele quem atirou no adolescente. Os policiais buscam os outros participantes do crime.
Fonte:http://www.atarde.com.br Data:17/06/2010

sexta-feira, setembro 24, 2010

Grupo de 47 internos foge de Fundação Casa em SP

Um grupo de 47 internos da Fundação Casa (ex-Febem) em Mogi Mirim, no interior de São Paulo, promoveu uma fuga por volta das 13 horas de hoje. Uma equipe da Polícia Militar (PM) está no local. Há 55 adolescentes em regime de internação cumprindo medida socioeducativa na unidade. Não há informação sobre reféns.

Presa acusada de aliciar adolescente


DIEGO MENDES
Uma mulher foi autuada em flagrante na madrugada de ontem, na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), por ter, de acordo com a polícia, aliciado um menor de 10 anos para vender crack. Joseane Conceição de Melo, de 36 anos, foi detida por policiais do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati) do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no centro de Igarassu. Os PMs chegaram até a acusada, que está grávida de oito meses, depois de terem recebido denúncias anônimas. Ela foi detida no momento em que pagava ao garoto pelo serviço. Além do dinheiro, foram apreendidas seis pedras de crack.
Na GPCA, a mulher negou ter envolvimento com o tráfico de drogas e negou que tivesse aliciado o menino. “Isso é tudo mentira dos policiais. Eles é quem mandaram esse garoto dizer que havia pego as pedras comigo. A própria mãe dele disse que isso é mentira. Além disso, os PMs me viram longe do menino. Nunca fui presa e nem uso drogas. Não tem cabimento eu ser presa por uma acusação dessas. Estou grávida. Co­mo vou ficar em um presídio dessa for­ma? Estou rezando para o delegado tomar outra decisão”, disse a acusada, ainda na GPCA.
Apesar dos pedidos da mulher, após ouvir o menino de 10 anos e a mãe dele, o delegado Marcos Pereira autuou Joseane e a encaminhou à Co­lônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio. “Vai ser autuada. Ela me disse que estava em dificuldade financeira, mas isso não justifica nada. Além disso, os PMs a pegaram em flagrante. No momento em que recebia o dinheiro, ela recebeu voz de prisão. A mãe do jovem também confirmou a história contada pela Polícia Militar. Não te­mos o que fazer, a não ser encaminhá-la à prisão”, explicou o policial, para deses­pero de Joseane da Conceição de Melo.
Fonte:http://www.folhape.com.br

quinta-feira, setembro 23, 2010

Aluna fere colega a facadas em escola do Jurunas

Uma aluna da 8ª Série do Ensino Fundamental, de 16 anos, desferiu cinco facadas em uma jovem, de 15 anos, na manhã desta quinta-feira (12), no colégio Opção, localizado na avenida Roberto Camelier, no bairro do Jurunas, em Belém (PA). O ocorrido foi no momento da entrada dos alunos, às 7h45.
Das cinco facadas, três atingiram as costas, uma o braço direito e outra o rosto. Segundo informações, as duas tinham uma rixa antiga, que envolvia popularidade e beleza. Porém, o motivo real ainda está sendo investigado.
No primeiro momento a jovem foi levada para o Posto de Saúde do Jurunas e logo em seguida encaminhada para o Pronto Socorro do Guamá. Ela já recebeu alta e está em casa, fora de perigo.
A agressora, que fugiu do local, está foragida. A delegada plantonista da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA-PA), Rosana Rojas, já registrou um Boletim de Ocorrência.
Um coordenador e uma professora, que socorreram a vítima, já foram ouvidos, neste momento, quem está sendo ouvido é o pai da vítima. A mãe da agressora, que se apresentou na Divisão de Atendimetno ao Adolescente (Data), da Polícia Civil, prometeu localizar a filha e apresentá-la ainda hoje. (Diário Online)
Fonte:http://www.diariodopara.com.br Data:Quinta-feira, 12/08/2010

quarta-feira, setembro 22, 2010

Acidente envolvendo menor fere duas pessoas em Volta Redonda

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente no cruzamento das ruas Cleópatra e Mariana Godoy, no bairro Voldac, em Volta Redonda. O Uno, placa KPX-7435, dirigido por um menor de 16 anos, bateu no Mille, placa CFR-4618, dirigido por Alessandro da Silva, 27 anos. O acidente aconteceu por volta das 23h de ontem (9).
Alessandro da Silva e Geisilaine Aparecida da Silva, que também estava no Mille, foram socorridos no Hospital São João Batista, onde permaneciam internados até às 7h de hoje (10). As vítimas estão em observação.
De acordo com informações registradas na 93ª Delegacia de Polícia, o menor chegou a abandonar o local do acidente, mas teria sido localizado e identificado.
Fonte:http://www.diariodovale.com.br Data:Publicado em 10/05/2010

terça-feira, setembro 21, 2010

Menor mata um e fere outro a tiros e pauladas

Em Novo Gama, dois menores e um maior saíram juntos para ingerir bebida alcoólica e substancias entorpecentes. De repente eles se desentenderam e um menor de 17 anos, de posse de um revólver calibre .38, efetivou cinco disparos de arma de fogo contra seus dois amigos.
Um dos menores foi socorrido, mas o maior, Julio Roberto Cordeiro, de 32 anos, depois de ser atingido, teve seu crânio quebrado. Segundo as testemunhas que estavam no local, depois que as munições do revólver acabaram, o menor de 17 anos, vendo que Julio ainda estava vivo, acabou de matá lo com pauladas.
A equipe de policiais composta pelo cabo Roberto e soldado Machado, foi atender a ocorrência, anotou os dados do acusado do crime, e em patrulhamento obteve sucesso. Apreendeu o menor e o conduziu ao CIOPS de Novo Gama. Os policiais não deram a missão por encerrada e refizeram o trajeto tomado pelo trio. Encontraram então a arma utilizada. Um revólver calibre .38 com cinco munições deflagradas.
Fonte: Major Azevedo (62) 9969-5720 http://www.pm.go.gov.br

segunda-feira, setembro 20, 2010

Menor fere outro com uma faca

DIEGO MEN­DES
Uma con­fu­são entre dois ado­les­cen­tes ter­mi­nou na emer­gên­cia do Hospital da Restauração (HR), no Derby, Recife. Os ga­ro­tos de 16 e 17 anos te­riam se jun­ta­do para fumar uma pedra de crack, na rua Francisco Leopol­dino, na Várzea, quan­do o mais velho re­sol­veu agre­dir o mais jovem com uma faca. O golpe atin­giu a ví­ti­ma no pul­mão. Depois de ter agre­di­do o co­le­ga, o ga­ro­to foi es­pan­ca­do pelos pa­ren­tes do me­ni­no fe­ri­do, tam­bém pre­ci­sou de cui­da­dos mé­di­cos foi le­va­do para uma uni­da­de hos­pi­ta­lar por po­li­ciais do Grupo de Ações Táticas Itineran­tes do 12° BPM.
Quando os dois ado­les­cen­tes se en­con­tra­ram na emer­gên­cia do HR, quase pro­ta­go­ni­za­ram mais uma con­fu­são, pois a ví­ti­ma ficou re­vol­ta­da com a ati­tu­de do agres­sor. Segundo tes­te­mu­nhas, o menor de 16 anos teria dito que o ado­les­cen­te de 17 anos o cha­mou para fumar crack, mas disse que es­ta­va pas­san­do mal. Preocupado, o jovem atin­gi­do com a faca es­ta­va dando mas­sa­gem nas cos­tas do rapaz, quan­do aca­bou sendo cor­ta­do. No HR, foi cons­ta­ta­do que o jovem agre­di­do, ano pas­sa­do, tam­bém para a Restauração após ter sido agre­di­do com uma gar­ra­fa.
De acor­do com o sol­da­do do GATI, do 12° BPM, Ricardo Oli­veira, o acu­sa­do teria sido agre­di­do por pes­soas co­nhe­ci­das da ví­ti­ma. “Quando che­ga­mos lá, ele es­ta­va no chão, quase de­sa­cor­da­do. Não sa­be­mos o nome das pes­soas que o agre­di­ram. Como fomos in­for­ma­dos que esse rapaz havia es­fa­quea­do outro menor, o trou­xe­mos ao HR e es­ta­mos fa­zen­do sua cus­tó­dia”, ex­pli­cou o PM.
Ao che­gar a Restauração, o ado­les­cen­te de 17 anos negou ter agre­di­do o amigo. “Isso é men­ti­ra. Eu não dei fa­ca­da em nin­guém. Essas pes­soas estão que­ren­do me in­cri­mi­nar com essa his­tó­ria”, ale­gou.
O es­ta­do de saúde da ví­ti­ma, de acor­do com a as­ses­so­ria de im­pren­sa do HR, era con­si­de­ra­do grave até o fe­cha­men­to desta edi­ção. Depois de ser aten­di­do no HR, o agres­sor foi le­va­do à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), onde foi au­tua­do por ten­ta­ti­va de ho­mi­cí­dio. Ele foi en­ca­mi­nha­do para a Fundação de Atendimento Socio­educa­tivo (Funase).
Fonte:http://www.folhape.com.br

domingo, setembro 19, 2010

Deputados cobram adicional de periculosidade para oficiais de Justiça

Durante a Reunião Extraordinária da manhã desta terça-feira (14/09/10), oito deputados, entre governistas e oposicionistas, cobraram a inclusão do Projeto de Lei (PL) 3.797/09 na pauta de votação do Plenário, sob aplausos dos servidores do Judiciário que lotaram as galerias. O projeto, de autoria do Tribunal de Justiça, concede um adicional de periculosidade de 40% do vencimento básico aos assistentes sociais e psicólogos judiciais, oficiais de Justiça avaliadores e comissários da infância e da juventude.
Além do debate sobre o adicional de periculosidade, durante a Reunião Extraordinária, houve o encerramento da discussão dos PLs 4.687/10 e 4.699/10, ambos do governador, que tramitam em regime de urgência e estão trancando a pauta.
O PL 4.687/10 autoriza o Executivo a ceder direitos creditórios e créditos diversos à empresa Minas Gerais Participações S/A (MGI), ou a um fundo específico, para que sejam negociados no mercado. Já o PL 4.699/10 autoriza a renegociação, por 10 anos, de direitos e créditos de financiamentos agrícolas, que o Estado assumiu quando privatizou o Bemge e o Credireal.
Projeto de adicional provoca debate entre governistas e oposição
Apesar de todos terem defendido a inclusão do PL 3.797/09 na pauta de votação, deputados da base de Governo e da oposição trocaram críticas e cobranças em relação ao assunto. Os deputados Carlin Moura (PCdoB), Weliton Prado (PT) e André Quintão (PT) acusaram a base governista de omissão. "A maioria governista não coloca o projeto em pauta e quer transferir para o Tribunal uma responsabilidade que é desta Casa", afirmou Quintão. O deputado Adelmo Leão (PT) ressaltou que o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), tem plenos poderes para incluir o projeto na pauta. "Se ele é subserviente ao Judiciário, ele está errado", afirmou.
Os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Domingos Sávio (PSDB) defenderam a base governista. Rodrigues atribuiu ao presidente do Tribunal de Justiça a responsabilidade pela demora na votação do projeto. "Não se trata de oposição e situação. Quem está empacando a votação é o próprio presidente do TJ. Quando chegarem projetos de interesse do Tribunal, vamos obstruí-los, para que o projeto dos servidores não fique nesse lenga-lenga", declarou. Já Domingos Sávio lembrou a independência dos poderes e ressaltou que a Comissão de Administração Pública, que ele integra, votou rapidamente o PL 3.797/09.
Os deputados Padre João (PT) e Délio Malheiros (PV), além de solicitarem a inclusão do PL 3.797/09 na pauta de votação do Plenário, defenderam também a aprovação de uma revisão das custas judiciais. "É uma vergonha essa tabela do TJ. Paga-se R$ 5 ou R$ 6,50 pelo cumprimento de um mandado judicial. A Lei diz que deve ser indenizatório. Isso não indeniza ninguém. É um desrespeito ao oficial de Justiça", afirmou Padre João. Délio Malheiros afirmou que o TJ deve R$ 45 milhões aos oficiais de Justiça e que essa revisão das custas pode gerar recursos suficientes para quitar a dívida.

Reunião Ordinária - Na Reunião Ordinária de Plenário na tarde desta terça-feira (14), o deputado Sargento Rodrigues voltou a defender a aprovação do PL 3.797/09. Ele reiterou que as negociações para a inclusão do projeto na pauta não avançam porque a Presidência do Tribunal de Justiça estaria intransigente em relação às reivindicações do Serjusmig, o sindicato dos servidores do Judiciário.
Fonte:http://www.almg.gov.br

sábado, setembro 18, 2010

Vale alimentação

RESOLUÇÃO Nº 1088 , DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Regulamenta a concessão de Vale Alimentação/Refeição aos servidores públicos civis em efetivo exercício na Secretaria de Estado de Defesa Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado, art. 93, SS1º, inciso III, pelo Decreto Estadual nº 43.295, de 29 de abril de 2003, pelas Leis Delegadas nº 56 de 29 de janeiro de 2003 e nº 49 de 02 de janeiro de 2003, Decreto nº 44873, de 14 de agosto de 2008 e ainda;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer critérios para a concessão do Vale Alimentação/Refeição, previsto no Acordo de Resultados celebrado entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Anexo VI, XIII, letra "c", firmado em 30 de setembro de 2005;
RESOLVE:
Art.1º - Regulamentar a concessão de Vale Alimentação/Refeição, de distribuição mensal, aos ocupantes de cargo efetivo ou comissão e aos prestadores de serviço em exercício na Unidade Central da Secretaria de Estado de Defesa Social e nas Unidades que não possuem contrato de alimentação.
Art.2º - Serão concedidos 22 (vinte e dois) Vales Alimentação/Refeição por mês, no valor facial de R$10,00 (dez reais) diários, ressalvadas as hipóteses estatuídas no artigo 3º desta Resolução. SS 1º Para fazer jus ao benefício de que trata o caput, o servidor/prestador de serviços deverá ter jornada de trabalho diária igual ou superior a seis horas ou carga horária semanal igual ou superior a trinta horas semanais.
Art.3º - A concessão dos vales alimentação será suspensa na hipótese do servidor/prestador de serviços se encontrar nos seguintes afastamentos legais:
I - nos períodos de férias regulamentares e férias prêmio;
II - nos períodos de licença para tratamento de saúde;
III - nos períodos de licença maternidade;
IV - nos casos de falta injustificada;
V - afastamento para frequentar curso ou mestrado;
VI - afastamento para promoção de campanha eleitoral;
VII - afastamento para exercício de mandato eletivo;
VIII - afastamento por motivo de pena de suspensão ou suspensão preventiva;
IX - disposição com ou sem ônus; X - licença para tratar de interesses particulares; XI - licença para acompanhar pessoa doente da família; e
XII - afastamento voluntário incentivado.
SS 1º. Na ocorrência de qualquer das hipóteses arroladas neste artigo, a Secretaria de Estado de Defesa Social se reserva o direito de descontar, nos meses seguintes, o valor concedido indevidamente a título de Vale Alimentação.
SS 2º - As Chefias imediatas deverão informar à Diretoria de Recursos Humanos a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas neste artigo, a fim de que a SEDS promova o respectivo desconto.
Art. 4º- Não haverá cumulatividade entre o Auxílio Alimentação percebido em folha de pagamento de que tratam os artigos 47 e 48 da Lei n.º 10.745, de 25 de maio de 1992, e o Vale Alimentação/Refeição previsto no Acordo de Resultados.
SS1º - Será concedido, automaticamente, o benefício de maior valor, respeitada a legislação vigente.
SS2º - O servidor que optar em perceber em seus vencimentos o Auxílio Alimentação nos termos da Lei n.º 10.745/1992, deverá manifestar a sua opção, em formulário próprio nos termos do anexo I desta Resolução e disponíveis no sítio eletrônico da SEDS - Intranet/ área meio/DRH.
SS3º - Na hipótese de recebimento do Vale Alimentação/Refeição, o Auxílio Alimentação de que trata a Lei n.º 10.745/1992 será automaticamente excluído da folha de pagamento.
SS4º - O servidor poderá optar pela categoria alimentação ou refeição, desde que haja disponibilidade de opção.
Art. 5º - No caso de não atingimento das metas pactuadas no Acordo de Resultados, o pagamento do benefício do Vale Alimentação/Refeição será automaticamente cancelado e o Auxílio Alimentação previsto na Lei 10745/1992 será automaticamente incluído na folha de pagamento do servidor/prestador de serviços nos termos e limites da legislação vigente.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2010.
Art. 7º - Fica revogada a Resolução SEDS n.º 815/2005 e Resolução nº 852/2007.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2010.
MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO
Secretário de Estado de Defesa Social

Adolescente é quei­ma­do vivo em Jardim Uchôa


JOSÉ AC­CIOLY
Um crime, com re­quin­tes de cruel­da­de, fez mais uma ví­ti­ma no Recife. Dessa vez, um ado­les­cen­te de 16 anos foi as­sas­si­na­do com gol­pes de faca pei­xei­ra e teve par­tes do corpo car­bo­ni­za­das. A po­lí­cia acre­di­ta que a ví­ti­ma es­ta­va viva ao ser quei­ma­da. O ga­ro­to teve as mãos pre­sas pelas cos­tas por um fio de nái­lon azul e amar­ra­das a uma cerca de arame far­pa­do quan­do teve o corpo con­su­mi­do pelas cha­mas. O crime ocor­reu na rua Valdemir Teles, no bair­ro de Jardim Uchôa.
“Familiares in­for­ma­ram que ele era vi­cia­do em dro­gas e pra­ti­ca­va pe­que­nos fur­tos na casa de pa­ren­tes para man­ter o vício”, con­tou o sol­da­do do 12º BPM, Anderson Martins. A ví­ti­ma re­si­dia no bair­ro de Areias. Um tio do ado­les­cen­te con­fir­mou a ver­são da po­lí­cia, acres­cen­tan­do que o jovem co­me­çou a usar en­tor­pe­cen­tes há seis meses, so­bre­tu­do ma­co­nha. “O pai dele tam­bém mor­reu quei­ma­do, quan­do a mãe ainda es­ta­va grá­vi­da. Não temos ideia de quem po­de­ria ter feito isso”, des­con­ver­sou o pa­ren­te, de 19 anos, que é pro­fes­sor de dança.
O local onde o corpo foi en­con­tra­do é co­nhe­ci­do como Vacaria. Lá, ocor­re in­ten­so trá­fi­co de dro­gas. Onde o ado­les­cen­te foi acha­do, havia muito lixo en­tu­lha­do nas pro­xi­mi­da­des, e ani­mais, como por­cos e ca­va­los. Moradores ne­ga­ram que ouviram gri­tos ou pe­di­dos de so­cor­ro. Uma mu­lher, que pre­fe­riu não se iden­ti­fi­car, che­gou a ver as cha­mas. “Vi o fogo, mas não sabia que era um ga­ro­to sendo quei­ma­do vivo. Quando me apro­xi­mei e vi o corpo, corri. Fiquei com muito medo. Nunca vi algo pa­re­ci­do aqui”, re­ve­lou.
A pe­rí­cia do Instituto de Cri­minalística (IC) iden­ti­fi­cou duas per­fu­ra­ções na re­gião entre o ab­dô­men e o tórax da ví­ti­ma. As le­sões foram fei­tas por um ob­je­to per­fu­ro-cor­tan­te, pro­va­vel­men­te uma faca pei­xei­ra. De acor­do com o pe­ri­to Sérgio Al­meida, a arma do crime não foi lo­ca­li­za­da e não foi cons­ta­ta­do qual o com­bus­tí­vel usado para quei­ma do corpo do jovem. Ele acre­di­ta que o ga­ro­to ago­ni­zou e foi quei­ma­do vivo. “A ri­gi­dez ca­da­vé­ri­ca apon­ta que o crime foi co­me­ti­do por volta das 4h. Ele re­ce­beu os gol­pes e, ainda vivo, foi quei­ma­do. As vís­ce­ras es­ta­vam ex­pos­tas. Pelas ca­rac­te­rís­ti­cas, mais de uma pes­soa par­ti­ci­pou desse as­sas­si­na­to”, ana­li­sou.
O caso foi re­gis­tra­do pela equi­pe de plan­tão da Força Tarefa da Capital do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Para o de­le­ga­do Humberto Ramos, o crime tem li­ga­ção com o trá­fi­co de dro­gas. “Tudo leva a crer que o ho­mi­cí­dio pode ter sido co­me­ti­do por uma dí­vi­da de dro­gas que a ví­ti­ma tinha com tra­fi­can­tes, já que fa­mi­lia­res con­fir­ma­ram que ele era usuá­rio. Isso é uma pena, pois cada vez mais as dro­gas vêm sendo o prin­ci­pal mo­ti­vo para a maio­ria dos as­sas­si­na­tos”, aler­tou o po­li­cial. O corpo do ado­les­cen­te foi en­ca­mi­nha­do para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro. O crime será in­ves­ti­ga­do pelo DHPP.
Fonte:http://www.folhape.com.br

Jovens são suspeitos de estuprar garota de 15 anos e colocar vídeo na web

Um universitário e dois alunos de escolas particulares de Joaçaba (SC) são suspeitos de estuprar uma menina de 15 anos, durante uma festa. Os rapazes teriam gravado as cenas e colocaram o vídeo na internet.
Nas imagens que circularam na internet, a adolescente parece desacordada. Era uma festa de amigos, todos de classe média, que aconteceu há três semanas. Segundo a polícia, muitos beberam, inclusive a menina, que passou mal e procurou o banheiro.
O delegado Ademir Tadeu de Oliveira disse que a jovem ingeriu bebida alcoólica em excesso e se lembra de ir ao banheiro. “Ela recebeu um empurrão de um dos envolvidos, bateu a cabeça e, a partir daí, ficou inconsciente”, afirmou.
Treze pessoas estavam na festa, entre elas três adultos. Ninguém chamou a polícia. O delegado recebeu as imagens pelo computador e começou a investigar o crime.
Dois rapazes de 18 anos e um menor, de 16, foram detidos. Foram apreendidos dois computadores que teriam sido usados pelos suspeitos.
A história do estupro se espalhou pela cidade, causando a revolta entre os moradores, que pedem a punição dos responsáveis.
O adolescente deve ser levado para um centro que cuida de menores infratores. Os dois rapazes de 18 anos devem ser encaminhados para um presídio.
Fonte:g1.com.br /
www.depositonaweb.com.br
Postado por Josafá Filho em novembro 13, 2008

sexta-feira, setembro 17, 2010

PM Mata Menor no Ceará


"Em questão de momento a sua atitude policial, pode lhe prejudicar" - Bizu de Praça.
No estado do Ceará, Uma equipe da Ronda nos Quarteirões, após ter a sua determinação de parar desobedecida por um condutor de uma motocicleta, o qual tinha como seu carona o filho, Bruce Cristian Souza Oliveira, teve um desfecho trágico que culminou na morte do adolescente de apenas 14 anos, devido um disparo feito pelo Sd Iure Silveira.
O fato ocorreu no Bairro Dionísio Torres, e segundo o pai do adolescente eles estavam retornando após prestar um serviço de conserto em um ar condicionado, e não teria ouvido a ordem de parar, ainda que ao ouvir o policial correndo e dizendo: “para parar”, ele teria achado que se tratava de um assalto e insistiu com a motocicleta.
Fonte:http://bizudepraca.blogspot.com Data: terça-feira, 27 de julho de 2010

Projeto prevê que fraude em concurso seja crime

O governo federal vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo que fraudes em concursos públicos sejam tipificadas como crime. A proposta é resultado de um grupo de trabalho criado em junho deste ano para melhorar a segurança das avaliações, depois que a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Tormenta, em que 12 pessoas foram presas por suspeita de formar uma quadrilha especializada em vender cópias das provas de vários processos seletivos no país.
"A tipificação é um pedido da Polícia Federal", disse o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão. Ele explicou que atualmente os fraudadores acabam enquadrados por outros crimes, como formação de quadrilha e estelionato. As falhas ocorridas nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) também mostraram ao governo que as gráficas e a logística de distribuição das provas são pontos vulneráveis dos concursos públicos.
Há um ano, o Ministério da Educação teve de cancelar o Enem, que seria aplicado em todo o País, depois que o jornal O Estado de S. Paulo denunciou o vazamento das provas. Elas foram roubadas na gráfica. Segundo Falcão, medidas adicionais de segurança serão exigidas das empresas contratadas para aplicar os concursos públicos. "Dependendo do grau de segurança que o concurso exige, podemos prever que o instituto tenha gráfica própria", exemplificou.
Pode ser exigido, também, que as provas sejam impressas nas cidades onde serão aplicadas, para minimizar o risco de desvio durante o transporte. A identificação do concursando também ficará mais rigorosa, para evitar que outras pessoas façam a prova em seu lugar. Segundo o secretário, a ideia é buscar uma forma que assegure que quem se inscreveu é a mesma pessoa que fez a prova. Pode ser utilizada, por exemplo, tecnologia de identificação biométrica.
Até mesmo as provas passarão por mudanças, segundo Falcão. O governo pretende, nos próximos concursos, dar peso maior às questões dissertativas. Nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foram realizados 240 concursos, segundo levantamento do Ministério do Planejamento. A cifra não leva em consideração os processos de seleção dos professores universitários, pois para cada vaga é realizado um concurso.
Fonte:http://br.noticias.yahoo.com Data:16/09/2010

Meio termoMenor infrator deveria ser considerado semi-imputável

Cada nova crueldade praticada por menores reascende a discussão sobre a redução da maioridade penal. Não faltam vozes de ilustres juristas e de políticos a interpretar o anseio de uma parte significativa da sociedade brasileira que deseja reduzí-la para 16 anos. Isso, tecnicamente, não resolve o problema, uma vez que permaneceria o indesejável maniqueísmo da atual legislação, que passa da irresponsabilidade para a responsabilidade, da inimputabilidade para a imputabilidade, sem a necessária zona de transição.
Hoje, um indivíduo que comete crime grave e tem 17 anos e 11 meses, por ser menor de idade, é inimputável por lei e recebe no máximo três anos de medida socioeducativa. Cumprida, estará livre, tenha ou não potencialidade para reincidir. Se o crime fosse praticado um mês depois, o agente seria dado como imputável e a ele seriam atribuídas as penas previstas no Código Penal.
Reduzido o limite para 16 anos (alguns sugerem 14) permanece a cisão inimputabilidade/ imputabilidade, somente antecipando-se a data de sua aplicação. Sucede que natura non facit saltus (a natureza não dá saltos). A noite passa para o dia por meio da aurora, que não é noite nem dia, tal qual o fruto verde aos poucos torna-se maduro e a criança, adulta.
Não se deve esquecer da semi-imputabilidade penal, tão adequada e pertinente aos adolescentes (dos 13 aos 18 anos), indivíduos que ficam no interregno da infantilidade e da adultícia, portanto, portadores de desenvolvimento mental incompleto. Nessa ordem de idéias, a semi-imputabilidade e suas conseqüências penitenciárias, com as adaptações necessárias, é conceito que poderia ajudar na polêmica questão dos limites de idade em que um ato criminoso pode ser penalmente imputado ao indivíduo.
A capacidade de imputação jurídica é um estado psicológico que se fundamenta no entendimento que o indivíduo tem sobre o caráter criminoso do fato e na aptidão de determinar-se de acordo com esse entendimento. Um indivíduo adolescente (entre 13 e 18 anos) tem a compreensão e a determinação mais desenvolvidas do que uma criança de 9/10 anos, mas, por outro lado, não pode ser comparado ao adulto. Nesse caso é menos capaz: falta amadurecimento mental e físico. O cérebro ainda não está totalmente mielinizado, ou seja, os neurônios e suas sinapses, responsáveis pelas funções mentais, não estão prontos e plenos. Isso explica a impulsividade maior dos adolescentes, quando comparados aos adultos, além da sugestionabilidade fácil, a prática de ações instantâneas etc.
O menor de idade, tecnicamente, é portador de desenvolvimento mental incompleto e, portanto, quanto mais novo, menor será a capacidade de entendimento e de determinação, e vice-versa. Isso exige graduações na imputabilidade penal, a fim de que se atenda à lei biológica do desenvolvimento do ser humano, que é pétrea.

Para fins legais haveria necessidade de se modificar poucos artigos do Código Penal, entre eles o artigo 27, que atualmente dispõe como nula a imputação de atos criminosos aos menores de dezoito anos de idade. Mantido o mesmo limite de 18 anos, passaria à seguinte redação:

Artigo 27. O menor de 13 anos é penalmente inimputável, ficando sujeito às normas estabelecidas em legislação própria.
Parágrafo único. O menor de 18 anos, maior de 13 anos, é penalmente semi-imputável e terá a pena reduzida de um a dois terços em virtude de desenvolvimento mental incompleto.
Alguns outros artigos completariam essa idéia.
Artigo XX. Na hipótese do parágrafo único do artigo 27, o menor terá sua pena privativa de liberdade substituída por medida socioeducativa.
§1º. A medida socioeducativa será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de um a três anos.
§2º. Se o menor, durante o cumprimento de medida socioeducativa, completar 18 anos, até dois meses antes dessa data, deverá submeter-se à perícia médica, para fins de verificação de cessação de periculosidade.
§3º. Se o menor, ao completar 18 anos, ainda apresentar periculosidade, o juiz converterá a medida socioeducativa em pena privativa de liberdade.
O que vale dizer: antes dos 13 anos, aplica-se a inimputabilidade. Dos 13 aos 18 anos, cometeu crime, medida socioeducativa por ser portador de desenvolvimento mental incompleto e portador de periculosidade. Completando 18 anos (teoricamente com desenvolvimento mental completo) e persistindo a periculosidade, será encaminhado ao sistema penitenciário comum para cumprir a pena que, ao ser julgado, lhe fora cominada.
Fica a idéia: redução para 13 anos, mantendo os 18, por meio da introdução da semi-imputabilidade.
Por Guido Arturo Palomba

quinta-feira, setembro 16, 2010

Menor é surpreendido com 1 quilo de drogas em Humaitá/AM

O flagrante foi realizado por policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) após revista em um taxi que se deslocava no sentido Porto Velho/RO / Humaitá/AM. O veículo onde se encontrava a droga foi parado por volta das 11:30 horas de quarta-feira (18) em uma barreira instalada a km 08 do centro urbano da cidade de Humaitá, entroncamento da BR 319 com a 230 (Transamazônica). Durante a ação conjunta com membros da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) os policiais prenderam em flagrante o menor W. de S N., 17 anos, vulgo “Monstro”, o mesmo vinha de Porto Velho dentro do veículo. Após a abordagem foi encontrado na bagagem do menor infrator mais de um quilo de droga, sendo 164 gramas de Pedra de Óxido e 914 gramas de barrilha. De acordo com a polícia, o menor confessou que havia comprado a droga em Porto Velho/RO pela quantia de 1 mil e 500 reais e que iria realizar a venda da droga durante a festa de rodeio de Humaitá (XIII EXPOHUMA). Segundo dados da Polícia Militar, o menor já é bem conhecido no meio policial, por possuir um passado bem extenso nos registros de ocorrências, tendo como a mais recente, a troca de tiros que realizou com uma guarnição da 4ª CIPM em Janeiro deste ano. O infrator foi conduzido até a 8ª DRPC de Humaitá para as providências necessárias. O capitão PM J. Antônio, comandante da 4ª CIPM, informa a população humaitaense que a parceria com os fiscais da SEFAZ/AM continuará, que a luta contra o tráfico de drogas e o contrabando irá se intensificar ainda mais neste período de festividades. “Uma das provas desse nosso compromisso, são as apreensões de entorpecentes que estão ocorrendo na barreira localizada no entroncamento das estradas, instalada 8 quilômetros da cidade de Humaitá”, disse o oficial.
Romilson de Azevedo
Fonte: Assessoria da 4ª CIPOPMA Data:sexta-feira, 20 de agosto de 2010

quarta-feira, setembro 15, 2010

EUA assumem abertamente a execução de menores infratores

O Direito Internacional proíbe claramente a imposição da pena de morte a menores infratores. Por isso, a Anistia Internacional (AI) lançou, no dia 21 de janeiro, uma campanha global para abolir, até o final de 2005, a punição de menores de 18 anos com a pena de morte. De acordo com a entidade, essa prática infringe leis Internacionais e, principalmente, a Convenção da ONU pelos Direitos da Criança (1989), instrumento de direitos humanos que mais ratificações recebeu em toda a história. Diante de 192 ratificações, o documento só não foi assinado por dois países, EUA e Somália. Hoje, os Estados Unidos é o único país que assume abertamente a execução de menores infratores e que defende seu direito de faze-lo.
No documento da campanha, denominada "Não à Execução de Menores!", a AI registra que, desde 1990, foram documentadas 34 execuções de menores em oito países: China, República Democrática do Congo, Irã, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, Estados Unidos da América e Iêmen. Desse total de execuções, 19 delas aconteceram nos Estados Unidos, mais do que a soma dos outros sete países juntos e, só no estado do Texas, nesse período, foram registradas 13 execuções. Hoje, a maioria desses países alterou suas leis em relação à imposição da pena capital a menores infratores.
Dos 38 estados estadunidenses, 21 ainda permitem a execução de menores infratores. Em 16 deles, a idade mínima para imposição da pena de morte é de 16 anos e em 5 estados a pena sobe para 17 anos. Atualmente, em todo o país, há cerca de 82 internos nos "corredores da morte" dos Estados Unidos, indiciados por crimes que foram cometidos antes que os infratores completassem 18 anos. Desde a primeira execução de um menor infrator nos Estados Unidos, em 1642, cerca de 365 menores foram executados. Isso equivale a 1,8% do total aproximado de 20.000 execuções no país nesse mesmo período, segundo a organização americana Death Penalty Information Center.
Em relação aos outros países citados pela Anistia Internacional, Iemen, Paquistão e China aboliram essa prática de suas leis. O Parlamento iraniano aprovou, em dezembro de 2003, um projeto de lei que transfere para 18 anos a imposição da pena de morte aos infratores, que aguarda agora a aprovação do Conselho de Guardiães. A República Democrática do Congo acabou com as Cortes Militares Especiais que executaram uma criança em 2000. Não foram registradas execuções na Arábia Saudita desde 1992 e na Nigéria, desde 1997. Nas Filipinas e no Sudão, a pesar de não haver registro de aplicações da pena de morte desde 1990, ainda há crianças infratoras sentenciadas à morte.
A Anistia Internacional considera que a pena capital fere o direito à vida e que é a forma mais extrema de penalidade, cruel, desumana e degradante. A campanha "Não à Execução de Menores!" é um passo a mais na luta para alcançar a abolição total da pena de morte. Mas a organização está otimista quanto ao sucesso desta campanha e também quanto à abolição total da pena capital, mesmo em países conservadores como os Estados Unidos. "Não se pode dizer em que momento terá lugar a abolição, mas ela acontecerá." Disse acreditar Rob Freers, investigador da Anistia Internacional para os EUA, em entrevista concedida ao Canal Solidário de Espanha.
Os pedidos da Campanha
• Que cesse de imediato a execução de menores em todo o mundo;
• A revogação de todas as penas de morte pendentes de execução que tenham sido impostas a menores;
• Que todos os países que ainda aplicam a pena capital garantam que em sua legislação estará excluído seu uso contra menores;
• Que esses países apliquem medidas que garantam que seus tribunais não condenem menores à morte, tais como a apresentação de certidões de nascimento, sempre que haja necessidade. Deve estabelecer-se sistemas de emissão de certidões de nascimento no caso de não existirem, assim como é estipulado pela Convenção pelos Direitos da Criança da ONU, em seu artigo 7.
* Mariana Tamari é estagiária da Adital.
Fonte:http://www.adital.com.br

terça-feira, setembro 14, 2010

Nos EUA, menor infrator pode pegar prisão perpétua

O garoto de 11 anos acusado de matar uma grávida de 8 meses nos Estados Unidos foi indiciado como adulto. Isto significa que ele terá que responder à acusação por duplo assassinato (da moça e da criança que ela estava esperando) como uma pessoa maior de 18 anos.
A lei da Pensilvânia, onde ocorreu o crime, diz que qualquer pessoa maior de 10 anos acusada de assassinato é indiciada como um adulto, informa a rede de TV CNN. Caso seja condenado, ele pode pegar uma pena máximo de prisão perpétua, segundo a promotoria.
A polícia afirma que o menino matou Kenzie Marie Houk, que seria noiva do pai dele, com um tiro na cabeça dentro do quarto dela.
O crime aconteceu na manhã de sexta-feira (20) em Wampum, a cerca de 50 quilômetros de Pittsburgh, na Pensilvânia.
Os policiais disseram ainda que uma filha de 4 anos de Kenzie, de 26 anos, encontrou o corpo da mãe na sexta-feira no quarto dela e foi ela quem chamou a polícia.
Segundo a imprensa americana, a mulher era noiva do pai do garoto. E diz ainda que o menino teria cometido o assassinato por volta das 8h da manhã de sexta-feira e depois foi pegar o ônibus escolar ao lado de uma das filha de Kenzie.
“É algo que você não pensaria nem em seu pior pesadelo”, afirmou o promotor local John Bongivengo para a CNN.
Foto: A vítima Kenzie Marie Houk entre as filhas Jenessa (esquerda) e Adalynn em Wampum.

segunda-feira, setembro 13, 2010

Vida de menor infrator que virou escritor dá filme

A trajetória de um menor infrator que se transformou em escritor e educador virou um filme que emocionou jovens e adolescentes do Rio de Janeiro nesta segunda. A exibição foi no Projeto Criança Esperança do Morro do Cantagalo.
O homem que esses jovens nunca viram tem um recado para eles. "Todos vocês têm uma grande oportunidade na vida".
Roberto Carlos Ramos é um contador de histórias. Ele chegou ao Espaço Criança Esperança, no Rio, para a exibição de um filme, ao lado do diretor Luiz Villaça e da atriz e produtora Denise Fraga.
"São espaços e projetos como esses que deixam a gente com a alma mais lavada, com a sensação de poder dormir mais tranquilo".
"A gente vir aqui faz a gente querer acordar amanhã, faz a gente querer fazer coisa, faz a gente querer ter projetos", disse Denise Fraga.
Vieram mostrar uma história que poderia ser a de tantos jovens em todo o Brasil. O filme é inspirado na vida do próprio contador de histórias.
Roberto nasceu em uma favela de Belo Horizonte. Era o caçula de dez irmãos. A mãe, pobre, achando que fazia o melhor pelo futuro do filho, internou o menino na Febem, quando ele tinha seis anos.
Aos 13 anos, já tinha aprendido a furtar, a se drogar, era analfabeto e considerado um caso irrecuperável.
Unido a outros meninos, Roberto era mais um menor infrator. Uma pedagoga francesa acreditou que Roberto podia ser recuperado. Com ela, aprendeu a ler, a olhar para o futuro.
O filme foi visto por 150 jovens na tarde desta segunda. Eles ficaram comovidos. "Eu me emocionei muito. Apesar de tudo que ele passou, conseguiu se superar", disse uma jovem. Roberto adotou 13 meninos de rua e hoje mantém uma casa para eles próximo a Belo Horizonte. A educação, ele acredita, foi o que transformou o menino infrator em exemplo de esperança.
“A educação que foi a ferramenta da minha transformação. A educação é que permite que eu chegue até as pessoas e conte a minha história”.
Fonte:jornalnacional.globo.com

domingo, setembro 12, 2010

Projeto “Quem Ama Educa” trabalha com adolescentes infratores em Itaperuna RJ

Fundado em 2005, o projeto “Quem ama educa” é assistido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e executado pela paróquia São José do Avahy. O projeto tem capacidade para atender a quinze adolescentes infratores, com idade de 12 a 17 anos, que são encaminhados pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de Itaperuna. Os adolescentes que praticam algum ato infracional são submetidos a um processo judicial para dar cumprimento à medida socioeducativa de liberdade assistida.
Coordenado por Elizabeth Diniz, o projeto “Quem ama educa” conta com o apoio de psicóloga, pedagoga, assistente jurídica e assistente social. “Nesse projeto o adolescente é assistido por uma equipe de técnicos variados. Cada profissional soma sua força trabalho, dedicação, criatividade, conhecimento e sabedoria para ser um instrumento de inovação na vida de cada adolescente, que passa no mínimo seis meses no projeto. Esse é o prazo da medida, que pode ser substituído ou prorrogado pelo juiz, diante da necessidade do caso concreto”, explica a coordenadora.
Ainda segundo Diniz, o projeto é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que exige que o adolescente infrator seja assistido por um orientador. “Toda área tem sua importância para o atendimento de cada adolescente, juntamente com acompanhamento da coordenação. Toda equipe trabalha na elaboração de atividades a serem realizadas pelos adolescentes. Diversos temas e textos são trabalhados, exercícios, questionários, algumas artes, bem como atividades de lazer e cultura, tudo para a ressocialização do adolescente”, diz.
Umas das características mais importantes do projeto é o relacionamento da equipe técnica com os adolescestes e familiares. “O respeito é fundamental. O projeto atende a pessoas muito especiais. Pessoas ainda em desenvolvimento físico, emocional e intelectual. Cada adolescente tem o seu particular valor, suas habilidades e suas fraquezas. A equipe deve sempre esta atenta para isso, pois o fato de cada adolescente ser encaminhando devido a prática do ato infracional aumenta a responsabilidade no atendimento prestado”, afirma a coordenadora. Para Elizabeth o grande desafio do projeto é afastar os adolescentes da criminalidade das drogas, do tráfico e da violência. Existe um empenho por parte dos profissionais para que os adolescentes voltem a estudar e possam conviver com seus familiares, em harmonia e respeito às regras sociais.
Parte do seu Imposto de Renda pode ser aplicado em projetos sociais da cidade - De acordo com o artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os contribuintes poderão deduzir do imposto devido, na declaração do Imposto sobre a Renda, o total das doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor de 6% para pessoa física e mínimo de 1% para pessoa jurídica. O CMDCA de Itaperuna assiste os projetos “Quem ama Educa”, “Menina mulher”, “Musi@rte”, “Desate Esse Nó” da APAE e o projeto “Resgate de criança e adolescente vítimas de abuso ou violência sexual”.
“Há pessoas que têm medo de fazer a doação para o fundo municipal por que pensam que o dinheiro vai para a prefeitura. O município não meche nesse recurso! Somente o tesoureiro e o presidente do Conselho têm acesso a essa verba, que são aplicadas em projetos sociais”, esclarece Sérgio Martins. O presidente ainda destacou alguns benefícios para a realização das doações, dentre eles, a satisfação de aplicar recursos em projetos municipais, bem como a facilidade para fiscalizar a empregabilidade do dinheiro. “Trabalhamos com total transparência. Além da fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, o próprio doador pode fiscalizar o uso do dinheiro”.
É simples e prático realizar uma doação. Basta ir ao banco e fazer o depósito na conta do CMDCA. De posse do recibo, dirija-se à sede do Conselho para pegar o comprovante de depósito. O recibo é igual ao modelo da Receita Federal. O CMDCA está situado na Rua Oswaldo Aranha, 153, Centro (próximo à prefeitura, antiga Biblioteca Municipal). Para melhores informações, entre em contato através do telefone: (22) 3822-8935, ou através do e-mail:
cmdca.itaperuna@bol.com.br
Foto:Para Elizabeth Diniz (E), o grande desafio do projeto é afastar os adolescentes da criminalidade das drogas, do tráfico e da violência.
Fonte:www.portalclick.com.br Data:26/11/2009

sábado, setembro 11, 2010

Adolescente é preso acusado de estuprar três crianças

Um adolescente foi apreendido nesta segunda-feira (21), suspeito de estuprar três menores, no Maracanã, em São Luis, Maranhãoabuso . A denúncia foi feita pela mãe das crianças.
Na delegacia a mãe das crianças contou que ela e o marido trabalham fora de casa. Quando saíam, era o filho de 11 anos que cuidava das três irmãs. Hoje, quando ela chegou do trabalho, ficou surpresa: dentro de casa estava os quatro filhos e mais um vizinho, um adolescente que tem 14 anos.
Ela contou que o adolescente vinha abusando das 3 meninas há uma semana. Ainda segundo a mãe, o vizinho ameaçava bater no filho dela, caso ele contasse aos pais que as irmãs eram molestadas.
As três meninas, uma de 8 outra de 7 e uma de 5 anos de idade foram trazidas para o Centro de Proteção à Criança e ao adolescente. Elas estão sendo acompanhadas por psicólogos e fizeram um exame que vai confirmar se sofreram algum tipo de abuso.
O resultado desse exame deve ficar pronto em 30 dias.
Segundo a polícia, o laudo do exame feito pelas crianças deu negativo para estupro recente, mas elas apresentaram algumas escoriações. O menor foi apreendido por atentado violento ao pudor tentado e está na Delegacia do Adolescente Infrator.
A polícia vai investigar se o menor teria abusado sexualmente das crianças em outro momento.

Fonte: TV Mirante Data: 22/06/2010

sexta-feira, setembro 10, 2010

REDES SOCIAIS - Adolescente de 13 anos é estuprada após marcar encontro pelo Orkut

Uma adolescente de 13 anos foi estuprada no último domingo (5) em uma Cascalheira localizada próximo a Vila do 13, na BR 364, sentido Cuiabá, após ter marcado um encontro com um homem identificado como Gilson da Silva Ribeiro no famoso site de relacionamento Orkut.

De acordo com relatos da vítima e de testemunhas no Boletim de Ocorrência nº 70190/2010 a menor conheceu Gilson através do Orkut, onde, de acordo ela, o mesmo insistiu que os dois se conhecessem e fossem dar uma volta.

Após terem se encontrado no Parque Municipal de Porto Velho, Gilson levou a menina para dar uma volta, logo pegou um caminho escuro e disse para a menor ficar calada se não ele a mataria. Quando chegaram a um ponto distante de qualquer movimento, Gilson arrancou a roupa da vitima e a estuprou diante de várias ameaças de morte.

Após violentar a menor Gilson fugiu do local e abandonou na beira da BR 364. Uma equipe da PRF/RO passava pelo local e encontrou a adolescente quase despida que contou do abuso sofrido e foi conduzida para a Central de Polícia onde registrou o B.O.
Fonte:www.rondoniaovivo.com Data:Segunda-Feira , 06 de Setembro de 2010

quarta-feira, setembro 08, 2010

Menor avista policiais e se desfaz de drogas

Segundo denúncias, no bar do Créu, localizado na Rua Belém, Vila Mauricéia, havia pessoas comercializando drogas.
Policiais da Rocca, sob o comando do cabo Carvalho, compareceram ao local, onde avistaram um adolescente num terreno baldio.
O menor M.A.L., de 15 anos, jogou um objeto no chão e tentou fugir, mas foi abordado pelos policiais. O objeto jogado foi encontrado pelos militares. Eram 53 buchas de maconha, seis pedras de crack e três papelotes de cocaína prontos para ser vendidos. O adolescente e a droga apreendida foram colocados à disposição da justiça.
Fonte:www.onorte.net Data:03/09/2010

LEI DO PORTE DE ARMA PARA AGENTE

Vamos participar desta campanha para que nossa categoria tenha o porte de arma estabelecido em lei, não perca tempo.

Clik na imagem para participar

Os Agentes precisam dê seu voto

Os Agentes precisam dê seu voto
Participe da Petição Pública, clik na imagem acima.