SINDSISEMG novamente na mídia da Band levando informação aos servidores do Sistema Socioeducativo, no programa Segurança e Cidadania apresentado pelo nosso amigo Denílson Martins e o grande Fábio, em 01 de fevereiro de 2014.

Programa Segurança e Cidadania Momento UGT, entrevista do dia 04/01/2014 do SINDSISEMG com o amigo Fábio.

Programa Segurança e Cidadania Momento UGT de 07/12/2013, entrevista do SINDSISEMG com o amigo Fábio.

Presença do SINDSISEMG no Programa Segurança e Cidadania com o amigo Denílson Martins do SINDPOL MG.

CRONOGRAMA DAS VISITAS ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS NA ÚLTIMA SEMANA DE JANEIRO DE 2014.

28/01-terça	29/01-quarta	30/01-quinta	31/01-sexta
Manhã	Manhã	Manhã	Manhã
-----------------	CEIP D. B.	CEIP D. B.	CSESC
Tarde	Tarde	Tarde	Tarde
--------------------	CEIP D. B.	CEIP D. B.	CESEC

No início de fevereiro lançaremos no Blog Socioeducativo o cronograma da continuidade das visitas ás Unidades Socioeducativas.

Solicitamos aos colegas de farda que divulguem as datas das visitas.

Diário Oficial da União - Seção
Pág. 96 nº 28, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Em 6 de fevereiro de 2013 Registro Sindical

Com fundamento nas Portarias nº 43, de 22 de janeiro de 2009 e nº 186, publicada em 14 de abril de 2008, e na Nota Técnica RES Nº 47/2013/CGRS/SRT/MTE, CONCEDO o registro sindical ao SINDSISEMG - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais, processo n°. 46211.009244/2010-53, CNPJ nº. 12.743.132/0001-92, para representar

a Categoria Profissional da Carreira de Agentes de Segurança do Sistema Socioeducativo, instituídos pela Lei 15.302 de 10 de agosto  de 2004, ativos e inativos da Secretaria de Estado de Defesa Social de

Minas Gerais, com abrangência Estadual e base territorial no Estado de Minas Gerais. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de

Entidades Sindicais - CNES, DETERMINO, ainda, a exclusão da categoria Profissional da Carreira de Agentes de Segurança do Sistema

Socioeducativo, instituídos pela Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004, ativos e inativos da Secretaria de Estado de Defesa Social de

Minas Gerais, no estado de "Minas Gerais - MG", da representação do "UNSP-SINDICATO NACIONAL - Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil", processo de número 24000.004348/89-11, CNPJ de número 33.721.911/0001-67; e na representação do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais - MG", processo de número 24260.003438/90-86, CNPJ de número 17.441.270/0001-30, conforme determina o art. 25 da portaria 186/2008.

    

FERNANDO JOSE NOGUEIRA BRITO

JORNAL TV RIO 10 01 14 SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA FAZ VISITA...

SINDSISEMG pé na estrada visita as Unidades Socioeducativas de Pirapora e Patos de Minas, mediando por seus representados respostas às demandas dos servidores junto à Direção das Unidades e disseminando a consciência sindical aos Agentes de Segurança Socioeducativos pela adesão à filiação dos servidores ao sindicato da categoria constituída legalmente e de direito.

SINDSISEMG - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais

Olá caros amigos e companheiros de farda e de sofrimento do Sistema Socioeducativo.

Que a paz do Cristo perdure em vossas vidas e em vosso labor.

            A Diretoria do SINDSISEMG agradecemos aos Diretores das Casas de Semiliberdade que franquearam a entrada do seus integrantes ao cumprimento do seu trabalho e principalmente a todos os Agentes  que nos receberam com atenção, paciência e interesse em somar ao SINDSISEMG forças para novas conquistas, dentre elas,  melhorias urgente nas condições de trabalho para os Agentes de Segurança Socioeducativos.

Novamente estamos convocando os Agentes de Segurança Socioeducativos e servidores do Sistema Socioeducativos a se juntarem a nós nessa  luta “que é de todos para todos”.

Filie-se e fortaleça a sua instituição sindical para melhor poder atendê-lo.

COMUNICAMOS QUE ESTAREMOS RETORNANDO ÀS CASAS DE SEMILIBERDADE PARA RECOLHER AS DEMANDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, O QUESTIONÁRIO E AS FICHAS DE FILIAÇÃO PREENCHIDOS NOS TURNOS DIURNOS, MANHÃ E TARDE A PARTIR DE AMANHÃ, TERÇA FEIRA 07/01/2014 CONFORME CONOGRAMA ABAIXO:

07/01 terça-feira         08/01 quarta-feira      13/01 segunda-feira     14/01 terça-feira

Manhã                        Manhã                        Manhã                         Manhã

Semi Planalto                   Semi Planalto               Semi Jaqueline             Semi Jaqueline
e                                      e                                 e                                  e
São João Batista              São João Batista          Letícia                         Letícia

Tarde                              Tarde                          Tarde                           Tarde
Semi São Luiz                 Semi São Luiz              Ipiranga                       Ipiranga
e                                     e
Santa Amélia                   Santa Amélia               -------                          --------

PEDIMOS AOS AGENTES DOS PLANÕES NOTURNOS QUE DEIXEM SUAS DEMANDAS, O QUESTIONÁRIO E A FICHA DE FILIAÇÃO PRENCHIDOS COM UM AGENTE REPRESENTANTE DO DIA PARA QUE POSSAMOS RECOLHER.

CASO OS AGENTES DOS PLANTÕES NOTURNOS DESEJEM CONVERSAR PESSOALMENTE É SÓ ENTRAR EM CONTATO CONOSCO, NOS MEISO DE COMUNICAÇÃO DECLINADOS NO RODAPÉ DO OFICIO, QUE AGENDAREMOS UM DIA PARA RECEBERMOS SUAS DEMANDAS.

Atenciosamente,

Keifferson M. Pedrosa Belchior

Diretor Presidente do SINDSISEMG

O SINDSISEMG vem desejar a todos bravos gurreiros Agentes de Segurança Socioeducativo, seus familiares e todos os servidores do Sistema Socioeducativo,, um Natal cheio de paz, amor, resiguinação, fé, luz e reflexções sobre a verdadeira conduta cristã.

Que o Cristo, fonte de toda excência de amor e caridade nos auxilie neste novo ano que nascerá a refletirmos os seus ensinamentos, não só nas palavras, mas principalmente nas ações edificantes e de amparo ao irmão.

Conto de Natal

A noite é quase gelada...
Contudo, Mariazinha
É a menina de outras noites
Que treme, tosse e caminha...

Guizos longe, guizos perto...
É Natal de paz e amor.
Há muitas vozes cantando:
“Louvado seja o Senhor!”

A rua parece nova
Qual jardim que floresceu.
Cada vitrine enfeitada
Repete: “Jesus nasceu!”

Descalça, vestido roto,
Mariazinha lá vai...
Sozinha, sem mãe que a beije,
Menina triste, sem pai.

Aqui e ali, pede um pão...
Está faminta e doente.
-“Vadia, saia depressa!”
É o grito de muita gente.

-“Menina ladra! outros dizem.
-“Fuja daqui, pata feia!
Toda criança perdida
Deve dormir na cadeia.”

Mariazinha tem fome
E chora, sentindo em tormo
O vento que traz o aroma
Do pão aquecido ao forno.

Abatida, fatigada,
Depois de percurso enorme,
Estira-se na calçada...
Tenta o sono mais não dorme.

Nisso, um moço calmo e belo
Surge e fala, doce e brando:
- Mariazinha, você
Está dormindo ou pensando?

A pequenina responde,
Erguendo os bracinhos nus:
- Hoje é dia de Natal,
Estou pensando em Jesus.

- Não recorda mais alguém?
E ela, a chorar, disse: -Eu
Penso também com saudade,
Em minha mãe que morreu...

- Se Jesus aparecesse,
Que é que você queria?
- Queria que ele me desse
Um bolo da padaria...

Depois de comer, então
- E a pobre sorriu contente
Queria um par de sapatos
E uma blusa grande e quente...

Depois... queria uma casa,
Assim como todos têm...
Depois de tudo... eu queria
Uma boneca também...

- Pois saiba Mariazinha,
Eu lhe digo que assim seja!
Você hoje terá tudo
Aquilo que mais deseja.

- Mas, o senhor quem é mesmo?
E ele afirma, olhos em luz:
- Sou seu amigo de sempre,
Minha filha, eu sou Jesus!...

Mariazinha, encantada,
Tonta de imensa alegria,
Pôs a cabeça cansada
Nos braços que ele estendia...

E dormiu, vendo-se outra,
Em santo deslumbramento,
Aconchegada a Jesus
Na glória do firmamento.

No outro dia, muito cedo,
Quando o lojista abre a porta,
Um corpo caiu de leve...
A menina estava morta.

Pelo Espírito Francisca Clotilde

XAVIER, Francisco Cândido. Antologia Mediúnica do Natal. Espíritos Diversos. FEB.

Caros amigos Agentes de Segurança Socioeducativo, que a paz esteja convosco, bravos e sobreviventes Guerreiros...

“A força de um homem não está na coragem de atacar, mas na capacidade de resistir aos ataques.”

Moriheu Ueshiba.

 

 

Cabe-nos informar em primeiro que, é o SINDSISEMG, sindicato COMPETENTE legalmente constituído e de direito, com CARTA SINDICAL para ATUAR REIVINDICANDO os interesses dos servidores da carreira de Agente de Segurança Socioeducativo, conforme publicação no Diário oficial do dia 08 de fevereiro de 2013 pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO - MTE.

 

É com grande alegria e satisfação, que anunciamos O RETORNO DAS ATIVIDADES DO BLOG DO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, sob nova gestão, apoiando o SINDSISEMG a divulgar suas atividades e trabalhos realizados, assim como difundir o pensamento de justiça e respeito aos direitos dos servidores da Segurança Pública em especial os inerentes aos Agentes de Segurança Socioeducativos, na conscientização politica e sindical, como captador e difusor de informações inerentes à área de Segurança Pública, como instrumento de orientação e educação, na convocação da categoria para atividades sindicais como Assembleias, manifestações pacíficas e, se necessário em ultimo caso convocação para paralização conforme previsão legal (greve), também como instrumento de pesquisa e capitação de informações sobre os acontecimentos e andamentos das atividades dentro das  unidades Socioeducativas.

O funcionamento do Blog Socioeducativo se dará gradativamente e um pouco mais lento até o mês de janeiro, para as adaptações necessárias.

Informamos das participações que o SINDSISEMG vem efetuando com outras entidades sindicais da área de Segurança Pública e de outras áreas sindicais do funcionalismo público federal e municipal, no intuito de fortalecer e agregar força para melhor atender os servidores da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.

Neste mês de Dezembro para conhecimentos de todos,  o SINDSISEMG está efetuando visitas nas unidades (casa) de semiliberdade, informando aos Agentes de Seguranças, nelas lotados, das atividades que o sindicato vem promovendo, participando e efetuando ações como os convênios firmados com outras instituições para beneficiar os nossos filiados e convocando o servidor a se filiar ao SINDSISEMG.

No mês de janeiro de 2014 serão iniciadas pelos seus Diretores as visitas às Unidades Socioeducativas de Internação para dar continuidade ao trabalho na divulgação das ações, participações, atuações e convocando o servidor a se filiar ao SINDSISEMG.

Estaremos fechando novas parcerias no inicio do ano de 2014, com escritório de advocacia para melhor atender as demanda do servidor, não obstante o SINDSISEMG seja filiado à FESEMPRE que fornece suporte jurídico às demandas institucionais sindicais, e em breve com um clube para proporcionar o lazer ao servidor público filiado.

Desde já o SINDSISEMG solicita se possível, para agilizar as respostas às demandas dos Agentes de Segurança Socioeducativo que, elejam entre os Agentes de cada unidade, um representante para colher essas demandas constituídas formalmente, para que o SINDSISEMG possa estar recolhendo durante as referidas visitas em 2014, com cronograma a ser divulgado nos meios de comunicação pelo face, Blog e site em tempo oportuno.

O SINDSISEMG, aproveitando o ensejo, VEM RESPEITOSAMENTE AGRADECER aos esclarecidos Diretores das Casas de Semiliberdade, que tem contribuído com o acesso dos representantes sindicais no cumprimento do exercício sindical em busca de melhorias para todos.

ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

 É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

 I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

(...)

 

Dos Direitos de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública:

 

CONVENÇÃO 151 da OIT.

 I — Aprovada na 64ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1978), entrou em vigor no plano internacional em 25.2.81.

II — Dados referentes ao Brasil:

a) aprovação = Decreto Legislativo n. 206, de 07.04.2010, do Congresso Nacional;

b) ratificação = 15 de junho de 2010;

A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho:

PARTE II PROTEÇÃO DO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO

Art. 4 — 1. Os empregados públicos gozarão de proteção adequada contra todo ato de discriminação sindical em relação com seu emprego.

2. A referida proteção será exercida especialmente contra todo ato que tenha por objetivo:

a) subordinar o emprego de funcionário público à condição de que não se filie a uma organização de empregados públicos ou a que deixe de ser membro dela;

b) despedir um empregado público, ou prejudicá-lo de qualquer outra forma, devido a sua filiação a uma organização de empregados públicos ou de sua participação nas atividades normais de tal organização.

Art. 5 — 1. As organizações de empregados públicos gozarão de completa independência a respeito das autoridades públicas.

2. As organizações de empregados públicos gozarão de adequada proteção contra todo ato de ingerência de uma autoridade pública na sua constituição, funcionamento ou administração.

3. Serão considerados atos de ingerência para os efeitos deste artigo principalmente os destinados a fomentar a constituição de organizações de empregados públicos dominadas pela autoridade pública, ou a sustentar economicamente, ou de outra forma, organizações de empregados públicos com o objetivo de colocar estas organizações sob o controle da autoridade pública.

PARTE III FACILIDADES QUE DEVEM SER CONCEDIDASÀS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADOS PÚBLICOS

Art. 6 — 1. Deverão ser concedidas aos representantes das organizações reconhecidas de empregados públicos facilidades para permitir-lhes o desempenho rápido e eficaz de suas funções, durante suas horas de trabalho ou fora delas.

 

Dessa forma o SINDSISEMG pede carinhosamente aos demais Srs. Diretores menos esclarecidos, a sua atualização em face a legislação vigente sobre as atividades sindicais.

Por fim cabe ainda salientar que, o SINDISISEMG vem atuando incessantemente desde 2010, da sua fundação, em prol do servidor do Sistema Socioeducativo de forma atuante e combativa, mas silenciosa, no qual os frutos agora começam a brotar.

Intensificando seu trabalho em 2013 com a publicação da Carta Sindical e se estruturando cada vez mais, O SINDSISEMG vem convocar a heroica categoria dos Agentes de Segurança Socioeducativos a se filiarem ao sindicato para ajudar o SINDSISEMG nessa luta que é de todos por todos do sistema Socioeducativo.

Os Agentes de Segurança Socioeducativos que queiram se cadastrar para receber os e-mail informativos dentre outras comunicações do SINDSISEMG, favor encaminhar para o e-mail institucional a baixo relacionado informando:

 1-Nome completo;

2-Unidade de lotação e exercício;

3-De carreira ou contratado;

4-Se de carreira, qual o ano do concurso;

5-Se de contrato, a quanto tempo de contrato e se possível termino do contrato;

 Dados estes, apenas para cadastro e levantamento de informações, não cabendo a sua divulgação pelo ente sindical.

 Site:    http://www.sindsisemg.org.br

Face:    sindicato.sindsisemg@facebook.com

E-mail: sindsisemg.org@gmail.com

 

Sindicato forte e atuante tem que ter o apoio por meio da participação e filiação da categoria.

O SINDSISEMG está fazendo história, participe você também dessa conquista.

FILIE-SE AGORA E PARTICIPE EFETIVAMENTE DA NOSSA HISTÓRIA E DA NOSSA BUSCA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

"Para aqueles que vão à luta, a vida tem um sabor que os abrigados jamais conhecerão."

Autor desconhecido.

 

 

CONSELHEIRO LAFAIETE – PM prende dupla com armas e objetos roubados

Na manhã de ontem, 16, em Conselheiro Lafaiete, por volta de 06hs, policiais militares da 61ª Companhia e do Pelotão Tático Móvel do 31º Batalhão prenderam, na Rua Dr. Campolina, Bairro São Sebastião, dois homens, de 24 e 34 anos, e um menor, 17, que estariam envolvidos em vários delitos.

Tudo começou quando policiais militares do Serviço de Inteligência fizeram levantamentos e chegaram à residência, onde funcionaria uma boca de fumo. Com um Mandado de Busca e Apreensão, a equipe foi ao referido endereço, mas os autores tentaram fugir pela janela do segundo andar do prédio e ganharam a rua.

ESCONDIDO
Os componentes da guarnição foram atrás e alcançaram a dupla, que foi detida. Depois, no imóvel, encontraram o adolescente embaixo de uma cama e uma sacola plástica com vários relógios, roubados pelo rapaz de 24 anos na cidade de Ouro Branco. Com os suspeitos, apreenderam, ainda, uma porção de crack, dois pen drive e um talão de cheque. Esse mesmo suspeito roubou medicamentos e uma motocicleta em uma drogaria em Conselheiro Lafaiete.

Armado com um revólver calibre .38, o trio seria responsável por um sequestro e cárcere privado na cidade de Santos Dumont, quanto tomaram de assalto o motorista de um Fiat Stilo. Eles chegaram a cidade na motocicleta furtada, no último dia 12, e renderam o condutor do veículo.
O Stilo e seu proprietário foram encontrados abandonados no meio de um matagal, entre as BRs 040 e 499. A arma utilizada no crime foi encontrada na residência de um homem, 34 anos, na Rua São Cristóvão, Bairro Areal. Com o responsável pela guarda do armamento, foram apreendidas uma espingarda e um rifle.

TOTAL
No total, foram apreendidos sete celulares, um relógio de pulso com pulseira de borracha, 15 relógios de diversas marcas e modelos, materiais de tabacaria, tabletes de goma de mascar, oito cartelas contendo 12 comprimidos sintéticos, 34 caixas de BandAid, um caneta, dois potes de chumbo para arma, uma sacola com nove carregadores de celular, uma cédula de R$ 2,00.

Uma chave de motocicleta, dois pen-drives, duas folhas de cheques da CEF, três folhas de cheques do Banco Real, cinco comprovantes de tributos referentes a um Fiat Palio, placa HHE-0811, um coldre para revólver calibre .38, uma porção de crack, um revólver cal .38 com cano de duas polegadas, uma espingarda/escopeta, uma carabina/rifle cal .22 com bandoleira e um talão de cheques do Banco Real, com 11 folhas em branco.

Ainda durante os levantamentos, os policiais militares apuraram que os mesmos autores estariam envolvidos em um assalto à empresa Transur, em Conselheiro Lafaiete. Diante dos fatos, os suspeitos, juntamente com o material apreendido pelos policiais militares foram conduzidos para a delegacia local. (Alexandre França)

Foto: PMMG

Fonte: PMMG

Adolescente é apreendido com 64 porções de cocaína

ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONTAGEM – PM apreende armas e fogo e munições na Beija-Flor

Durante uma operação conjunta em Pará de Minas, policiais militares da 19ª Companhia Independente e policiais civis drogas e diversos objetos de origem duvidosa. Na noite da última sexta-feira, 14, as equipes saíram em comboio e movimentaram a cidade e abordaram pessoas e veículos em situação suspeita, em vários bairros.

A operação ocorreu de forma simultânea no município de Papagaios, no Bairro Padre Libério, onde foram apreendidos um adolescente, 15 anos, com várias passagens, que estaria envolvido com o tráfico de drogas, um pé de maconha e duas bicicletas.

Os policiais, comandados pelo Tenente Simões, recuperam uma motocicleta, que havia sido furtada na semana passa e estava em poder de dois adolescentes, que também foram apreendidos. A equipe da Polícia Civil foi coordenada pelos investigadores Batista e Wiliam. Contatos: (37) 3231-0700 e 3231-0720. (Alexandre França)

Fonte: PMMG

Ato infracional

Agredido, professor deixa escola escoltado em BH

LUCAS SIMÕES E VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Por causa da discordância sobre a nota de uma prova, um professor e um estudante de 17 anos trocaram socos, arranhões e ameaças de morte na capital, anteontem. A confusão aconteceu durante uma aula de física para o 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Santos Dumont, na região de Venda Nova.

Acionada, a Polícia Militar (PM) precisou escoltar o educador após estudantes ameaçarem apedrejar o homem. A briga teria começado após o jovem questionar o professor Marcos Daniel Pereira, 37, por ter perdido 1,5 ponto na avaliação. O aluno levantou da cadeira e foi impedido pelo professor de sair da sala com a prova. Na versão do educador, ele tomou a avaliação do aluno e foi agredido com um soco. No boletim de ocorrência, o adolescente disse que foi enforcado se defendeu.

O educador teve os óculos quebrados e sofreu um corte no nariz. O aluno sofreu escoriações leves. Os dois prestaram depoimento na Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente e foram liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Pouso Alto. Em Pouso Alto, no Sul de Minas, uma aluna de 15 anos atacou com uma faca, o motorista de um escolar e uma professora, irmã dele, após um desentendimento no trajeto até o colégio, anteontem. O caso aconteceu na porta da Escola Estadual Felizarda Russano, em Pouso Alto, no Sul de Minas.

No trajeto até a instituição, a garota teria pedido que o motorista passasse por outro caminho, mas ele não atendeu ao pedido, o que gerou discussão.

"A menina tirou da mochila uma faca de 15 cm de lâmina e investiu contra o motorista", contou o sargento Sutene Andrade. A adolescente foi impedida de atingir o condutor pela professora, de 47 anos, que também estava no ônibus. "Ambos acabaram com cortes".

A aluna foi apreendida pela PM, liberada e entregue aos pais, após o Conselho Tutelar ser acionado. A ocorrência foi registrada na Delegacia de São Lourenço.

Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=212365,OTE&busca=adolescente&pagina=1

Jovem é apreendido vendendo crack e cocaína na rua

O menor estava com mais de R$ 1 mil com a venda das drogas.

Lorena Martins

 

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite de sexta-feira (21) após suspeita de tráfico durante uma operação da Polícia Militar (PM) no bairro Campos Elísios, em Alfenas, Sul de Minas. Por várias vezes o jovem fez contato com usuários que passavam pela região e, após receber dinheiro, dirigiu a um terreno onde pegava as drogas que estavam escondidas e as entregava para os usuários.

A PM abordou o jovem e durante a revista foi encontradoo a quantida de R$ 80. No terreno havia uma sacola plástica com quatro pedras de crack, 41 microtubos de cocaína e mais R$ 965 em cédulas diversas.

O jovem foi apreendido em flagrante e conduzido a Delegacia de Polícia, juntamente com as drogas apreendidas.

Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=362256&busca=adolescente&pagina=1

Audiência coloca em pauta demissão de agentes penitenciários

Os agentes penitenciários do Estado serão o foco de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (27/9/12), às 9 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é apurar denúncias envolvendo perseguição e demissão de agentes experientes para a contratação de apadrinhados. O requerimento para a realização da audiência é de autoria dos deputados Durval Ângelo (PT) e Sargento Rodrigues (PDT).

O deputado Sargento Rodrigues explicou, na reunião em que o requerimento foi aprovado, que recebeu as denúncias especialmente de servidores de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri). A audiência também vai debater a precária infraestrutura do sistema prisional e as consequências disso para os servidores.

Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz; o subsecretário de Estado de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira; e o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais, Adeilton de Souza Rocha.

Fonte: ALMG

Adolescente é apreendido com porções de maconha e cocaína

Atribuições dos Vereadores

VEREADOR vem de “verea”, originário do grego antigo, significando vereda, caminho. Vereador seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear. Vereador é o mesmo que Edil.
Muito se fala nas campanhas eleitorais, onde candidatos vêm prometendo o que, em tese, não poderão cumprir por total falta de amparo legal. Falam o que querem e o povo gosta de ouvir, praticando, por obviedade uma fraude eleitoral (promessas impossíveis de serem cumpridas).
Os Vereadores têm quatro funções principais:

1. Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis buscando organizar a vida da comunidade.
2. Função Fiscalizadora: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
3. Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual(poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
4. Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Como podem ver, o VEREADOR é a pessoa eleita pelo povo para vigiar, ou cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ditando as leis (normas) necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da SAÚDE, da EDUCAÇÃO, do ESPORTE, da CULTURA, do LAZER, do ASFALTO, do MEIO AMBIENTE, do TRÂNSITO, dos LOTEAMENTOS e CASAS POPULARES, etc. Poderão, todavia, somente auxiliar a Administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos, mesmo porque, tanto o PREFEITO como o VEREADOR só podem fazer aquilo que a LEI DETERMINA, MANDA, AUTORIZA.
Perguntas e Respostas:
Quem manda mais na cidade, o Prefeito, o Vereador ou o Juiz?
Nenhum manda mais do que o outro.
Pela Constituição Federal, no artigo 2.º, diz que: “São Poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
O LEGISLATIVO, que vota e fiscaliza a aplicação das leis, o EXECUTIVO, que executa as leis e o orçamento votados pelos Vereadores, e o JUDICIÁRIO, que serve para resolver qualquer litígio.
Existe ainda o Ministério Público que, através de suas Promotorias, se constituem os defensores da sociedade. Qualquer irregularidade pode ser denunciada ao Promotor de Justiça, que analisará o caso e, conforme for o seu entendimento poderá ajuizar a devida ação na defesa dos interesses coletivos que, posteriormente, será decidida pelo Poder Judiciário.
Só os Vereadores propõem as leis?
Não, tanto os Vereadores como o Prefeito podem apresentar Projetos de Lei que são encaminhados à Câmara de Vereadores para serem votados. Uma vez aprovados pelos Vereadores e sancionados pelo Prefeito, transformam-se em Lei.
Um Projeto de Lei pode ter iniciativa popular, sendo proposto por um número mínimo de 5% dos eleitores do Município.
Os Vereadores não podem apresentar Projetos que originem despesas em geral, criação de cargos públicos e outros cuja matéria verse sobre patrimônio. Tais projetos devem ter a iniciativa do Poder Executivo e votados pelos Vereadores.
O que é mesmo esta tal de Lei Orgânica?
As regras legais do País e do Estado estão escritas e agrupadas em suas Constituições.
Nos Municípios a “Constituição Municipal” é a chamada Lei Orgânica.
Esta Lei disciplina os assuntos de economia interna do Município, observadas as peculiaridades locais, bem como sua competência comum, estabelecendo as regras do processo legislativo e regulamentando as matérias orçamentárias.
O que é o Regimento Interno da Câmara Municipal?
É a Resolução (estatuto) que fixa e determina a constituição, estrutura, atribuições, competências e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores. Portanto, é um instrumento normativo produzido pelo Poder Legislativo que define as atribuições dos órgãos da Câmara, do processo legislativo, da tramitação dos documentos, sujeitos à apreciação da casa.
O que acontece depois de um Projeto de Lei ser aprovado na Câmara?
Após aprovado, o Projeto de Lei é enviado ao Prefeito para que sancione (aceite) e promulgue (a lei é declarada válida, devendo ser cumprida), assinando-a e publicando-a na forma em que determina a Lei Orgânica. Se o Prefeito não assinar em 15 dias, o Presidente da Câmara promulga o Projeto de Lei e publica, passando a valer como Lei.
O Prefeito pode não aceitar um Projeto de Lei aprovado pelos Vereadores?
O Prefeito pode vetar parte do Projeto ou todo ele. Neste caso, o Projeto retorna para a Câmara de Vereadores onde será discutido e votado o veto e as razões que levaram o Prefeito a vetá-lo.
Se o Prefeito não seguir uma Lei o que faz o Vereador?
Caso o Poder Executivo não siga uma Lei, o Vereador primeiramente deve notificar o Prefeito, através de um Pedido de Providência, para que seja normalizada a situação. Caso não haja correção do problema, o Vereador, assim como qualquer cidadão, pode encaminhar o problema para o Ministério Público para que por força judicial, obrigue ao Prefeito a fazer cumprir a Lei, sob pena de responder civil e criminalmente pelos seus atos.
Os Vereadores recebem dinheiro para ajudar as pessoas?
Não, os Vereadores recebem apenas o subsídio mensal. Eles auxiliam os necessitados e
aqueles em situação de risco social, bem como qualquer cidadão. Fazem por solidariedade e não por obrigação. Inclusive, durante a campanha eleitoral, se um candidato a vereador pagar contas de água, luz, imposto, remédios, gás, etc. e for denunciado e comprovada a denúncia, terá seus direitos políticos cassados.
Os Vereadores podem ser convidados para reuniões em clubes, associações, etc.?
Claro, a comunidade deve utilizar-se o máximo possível daqueles que são seus representantes legítimos. Sempre que houver alguma reunião que tenha importância para a comunidade, é muito útil a presença dos Vereadores.

Fonte: http://www.drsandro.org/duvidas/atribuicoes-dos-vereadores/

Eleição: o trabalho de um vereador

Vera Ferraço
vferraco@redegazeta.com.br

A campanha eleitoral já está nas ruas, mas você sabe o que faz um vereador? Ele tem a função constitucional de legislar, propondo leis, e fiscalizar os atos do prefeito e sua equipe. Por isso, não se deixe enganar e cair no "canto da sereia" dos candidatos que prometem demais e que, muitas vezes, até avançam sobre o papel que cabe somente ao prefeito, como asfaltar ruas e construir escolas e postos de saúde.

Não é à toa que os vereadores estão desacreditados. Além de muitos deles aprovarem leis de pouco alcance social e não cumprirem direito o papel de fiscalizar o Executivo, os escândalos envolvendo as Câmaras e o alto custo para se manter os Legislativos municipais contribuem para aumentar o descrédito dos parlamentares.

Especialista em teoria política e professor de ética da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Julio Pompeu ressalta que a competência do município para legislar "é quase nenhuma", o que esvazia o papel do vereador.

Cabe aos municípios legislar sobre poucos tributos, como o IPTU. Além disso, outra atuação importante diz respeito à lei de posturas municipais, que trata da ocupação do solo. "O resto é de competência do Estado ou da União. O que torna esvaziada a função do vereador", explica Pompeu.

O professor destaca ainda que os municípios não têm "autonomia para gerir o básico", como Saúde e Educação, dependendo de repasses da União.

"O vereador ficou limitado como agente político. Ele funciona mais como um despachante de verba pública para determinados grupos. Uma comunidade que quer determinada obra, como asfaltar uma rua, geralmente procura o vereador", diz. Nesse caso, o parlamentar atua como uma espécie de intermediário junto ao prefeito, para que o Poder Executivo busque viabilizar a obra.

Foto: Vereador deveria ser cargo sem remuneração. As Câmaras são uma estrutura cara e de pouco retorno para a população", diz Juliana Nespoli, 32 anos, moradora da Glória, em Vila Velha/Vitor Jubini

 

fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/07/noticias/especiais/eleicoes_2012/2012/1321610-eleicao-o-trabalho-de-um-vereador.html