Tráfico e uso de drogas são responsáveis por 45% das apreensões de menores em BH

Ernesto Braga
Publicação: 04/03/2011

A cada ano, aumenta o número de menores em conflito com a lei apreendidos em Belo Horizonte e encaminhados aos centros de internação. A restrição da liberdade, que varia de seis meses a três anos, é a medida socioeducativa mais severa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dos 9.650 jovens com menos de 18 anos detidos na capital em 2009, 1.728 (18%) foram parar atrás das grades. No ano passado, o índice de internação entre os 9.864 menores apreendidos foi de 23%, ou 2.268. A maioria fica acautelada provisoriamente, o que gera grande rotatividade nas unidades de internação.

Os números constam no relatório estatístico 2010 do Setor de Pesquisa Infracional (Sepi) da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital, divulgado quinta-feira com exclusividade pelo Estado de Minas. “Temos atualmente cerca de 320 adolescentes internados em BH. Sabemos que 10% são irrecuperáveis, por serem portadores de psicopatias graves, que não têm tratamento. Mas 90% têm recuperação”, afirmou a juíza Valéria da Silva Rodrigues, coordenadora da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital. Ela divulgou os dados do relatório na manhã de quinta.

Dos menores encaminhados em 2010 ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), no Bairro Barro Preto, Região Centro-Sul, 2.182 foram detidos por tráfico de drogas (27,2%) e 1.483 por uso de entorpecentes (18,5%), o equivalente a 45,7% das ocorrências. Foram 855 apreensões por furto (10,7%) e 619 por roubo (7,7%). O envolvimento em outros crimes violentos permaneceram em baixos patamares: 32 apreensões por homicídio (0,41%) e 24 por tentativa de assassinato (0,3%). Os dados apontam uma migração da criminalidade violenta para os delitos relacionados às drogas, tendência acompanhada pelo CIA-BH desde 2005.

A reincidência dos adolescentes no crime também aumentou nos últimos dois anos, passando de 2.732 casos, em 2009, para 3.104, em 2010. Ela é maior nos crimes de tráfico e uso de entorpecentes. “Quando o menor é aprendido com droga, ele é obrigado pelo traficante a restituir esse carregamento. Fica devendo R$ 2 mil, R$ 3 mil, e é ameaçado com a família pelo traficante. Como que o menor vai pagar? Trabalhando novamente para o tráfico. Vira um círculo vicioso”, ressaltou a juíza.

Valéria Rodrigues destacou que na faixa etária de 12 aos 15 anos, os percentuais de adolescentes do sexo feminino envolvidas no crime são maiores do que do masculino. “Isso está relacionado à prostituição casada com a venda de drogas”, avaliou. O CIA-BH registrou 18 ocorrências de estupro em 2010, crime que não apareceu nas estatísticas de 2009. “Todos são casos de menores que estão descobrindo a sexualidade e são encontrados por familiares em atos libidinosos, mas sem o uso de violência”, afirmou.

A magistrada ressaltou que os relatórios feitos pelo CIA-BH desde 2005 servem de embasamento para a criação de políticas públicas voltadas para os menores. “Eles reclamam que faltam iniciativas públicas dessa natureza. A criminalidade está presente em todas as classes sociais, embora só os adolescentes dos aglomerados cheguem até a Justiça.”

Foto:Juíza Valéria Rodrigues informou que 23% têm restrição de liberdade

Fonte:http://www.em.com.br