"Neste ano, crê somente e verá as Maravilhas de Deus em sua vida e de sua familia.

Espaço cedido ao SINDSISEMG

Terça-feira, Fevereiro 14, 2012

PRISÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO

Infrator custa R$ 5.600 por mês

Estado gasta uma média de R$ 5.600 por mês com cada interno da Fundação Casa. No Vale, o custo com 320 internos é de R$ 1,79 milhão

Michelle Mendes
Bom Dia São José e Taubaté

São seis refeições diárias, cursos profissionalizantes, educação e reeducação social, esporte e outras atividades. Cada menor infrator internado em uma das 142 unidades da Fundação Casa (a antiga Febem) do Estado custa R$ 5.600 por mês aos cofres públicos. No Vale do Paraíba, o governo tem unidades em São José, Taubaté, Jacareí, Caraguatatuba e Lorena, com o total de 320 vagas.

Em entrevista ao BOM DIA, a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, disse que o valor não é gasto e sim investido na recuperação de crianças e de adolescentes, com bom ‘custo-benefício’ para a sociedade.
“Independente da infração cometida na rua, o menor é muito bem atendido. Igualmente, não há diferenças de casos ou situações. A nossa preocupação hoje não é com o valor, porque avalio que ele seja suficiente, mas sim com o processo que possamos realizar dentro das unidades para que ele não volte mais, que saia preparado para voltar ao convívio social”, disse a presidente.

Custo. O valor mensal de R$ 5.600, de acordo com ela, é a média do Estado. Há unidades que os valores e gastos são menores. Para o promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude de São José, João Marcos Costa de Paiva, é preciso cautela ao analisar esse custo.
“Falar da renda per capita é traiçoeiro, afinal, não sabemos ao certo quanto eles recebem de investimento. O adolescente é muito bem tratado e recebe todo amparo para ter uma nova chance, qualquer valor que se invista é válido”, disse.

Ex-Febem.Para ele, a modificação de Febem para Fundação Casa vai muito além do nome.
A presidente assumiu o cargo em 2006. De lá pra cá, o número de rebeliões caiu (em 2003, o Estado registrou 80 e 1 em 2011) e a reincidência também apresentou queda (de 29 para 13%). As unidades foram descentralizadas, para que o infrator pudesse ficar perto da família. E as unidades, antes mais parecidas com presídios, foram mudando para um perfil mais ‘escolar’.
A dúvida, que o Estado se negou a responder ao BOM DIA, é: se o governo investe aproximadamente R$ 5.600 por mês na recuperação de menores infratores, quanto é que ele gasta na prevenção ao problema?

MP atesta mudança nas unidades do Vale
Para o promotor da Vara da Infância e Juventude de Taubaté, Antônio Carlos Ozório Nunes, o atual trabalho desenvolvido nas unidades da Fundação Casa não pode ser avaliado com base no valor investido pelo Estado. “É só fazer um balanço de quantas coisas mudaram e dos casos que eram apresentados. Estamos falando de ressocialização de menores, algo que exige empenho de profissionais altamente capacitados e não de valores”, completou.

Adolescente de 17 anos já tem três internações por tráfico

Aos 17 anos, R. é ‘experiente’ no crime. Tem três idas para a Febem no
‘currículo’. Há nove meses foi pego pela polícia em um ponto de drogas na Gurilândia, em Taubaté.R. começou a se envolver com o tráfico de drogas aos 13 anos.
Teve seus primeiros oito meses de internação. E na Fundação Casa fez cursos, estudou. Deixou a unidade, pela primeira vez. E, após quatro meses, recaiu. Foi apreendido na mesma esquina, com dez ‘buchas’ de maconha. Hoje, aos 17, encerrando a terceira internação, R. diz que quer abandonar o crime.
O BOM DIA acompanhou os últimos momentos do adolescente na unidade. “Mentia para minha mãe que ia na escola e ficava na rua. Eu gostava era da sensação de ser livre, de ter o dinheiro próprio e fácil para gastar. Cheguei a trabalhar como ajudante de pedreiro e jardineiro, mas era ruim, ganhava muito pouco. Não gostava de mentir para minha mãe, mas era a saída”, disse R.


Tráfico. A história do menino se repete em todo o Estado, com outros nomes e rostos. Tráfico e roubo. Essas são as pedra no caminho de menores de Taubaté e de São José. Dos 125 adolescentes que passaram na unidade de Taubaté, 41% respondiam por tráfico, 40% roubo qualificado, 6% roubo, 7% homicídio, 1% por estupro, entre outros.
Do total 42% deles eram moradores do bairro Parque Três Marias (49 menores).
Há menores de outros bairros, como Água Quente, Cecap, Parque São Luiz, Jardim Mourisco, Jardim Garcêz, Gurilândia, Esplanada Santa Terezinha. R. é um dos 19 reincidentes. Ele fez curso de panificação e no início do ano começou a trabalhar em uma padaria.

Vida nas ruas. Um dia depois de conversar com o BOM DIA, ele deixou a Fundação. Josélia Gomes da Rocha, 58 anos, mãe de R., disse que o filho abandonou o emprego. “Ele disse que estava indo, mas descobri que desde sábado [dia 4] não foi mais. Ele disse que não gostava e que não falava por medo. Ia mudar de casa, mas ele também não quis, continuamos no mesmo lugar onde ele fez amizades ruins, mas agora torço para que não volte de novo. Está nas mãos de Deus e o tempo dirá, por tudo o que ele aprendeu na vida, tomara que seja diferente”, disse a mãe de R.


Menores: atividades das 6h às 22h

Os menores internados passam o dia fazendo atividades na Fundação, como informática, cursos de panificação, aulas de violão, esporte, arte e grafite. “Trabalhamos com base pedagógica, nosso caminho será sempre pela educação. Eles continuam mantendo vínculos com familiares e não passam o dia em branco. Têm oportunidades que não tinham lá fora”, disse Maria Moradei, diretora da unidade de Taubaté.

Saiba mais
320
Vagas têm as 5 unidades da Fundação Casa no Vale: São José, Taubaté, Jacareí, Caraguatatuba e Lorena

142
Unidades têm a Fundação, antiga Febem

5.600
Reais por mês -- é o custo de um interno da ‘Febem’

16 h
De atividades diárias: é a carga dos internos
Foto: Antônio Basílio

Fonte: http://www.ovale.com.br
Nota dos Administradores: Matéria com sugestão do Agente Luiz de Guarulhos/SP.

Refém por 24 horas

Vítima, que foi ameaçada com barra de ferro e chuço, foi a presídio para visitar o filho, quando foi abordada pelo suspeito.

KARINA ALVES
karina@otempo.com.br

Uma negociação que durou cerca de 24 horas acompanhada de ameaças, choro, tensão e cem homens das polícias Militar e Civil mobilizados. Esse é o resumo do que se tornou o cenário do Presídio Regional de Montes Claros, no Norte de Minas, entre a tarde de domingo e a manhã de ontem. Isolado em uma cela individual, o preso Pedro Francisco Vieira, de 30 anos, rendeu dois agentes penitenciários, fugiu de sua cela e fez refém Cleide Márcia Oliveira Santos, de 39, que estava na unidade para visitar um filho.

De acordo com a Polícia Militar, o detento se armou com uma barra de ferro que dá suporte à lâmpada da cela e com um chuço - arma artesanal - improvisado com uma gilete de um aparelho de barbear.

Vieira aproveitou para sair no momento em que dois agentes abriram a cela para lhe entregar a refeição do dia. A visitante rendida foi levada para a cela dele, de onde começou a negociar. O preso, que é soropositivo, se cortou com o chuço e ameaçava ferir a vítima.

Vieira, que em dezembro do ano passado teria tentado matar um outro preso durante um banho de sol, precisou ser isolado em uma cela especial para não ser agredido pelos demais detentos. Aos policiais e agentes, ele exigia a transferência para uma unidade do Sul da Bahia, onde mora sua família, e a garantia de falar com familiares para libertar a refém. Irredutível e agitado, ele só aceitou ceder e liberar a vítima depois de conversar, por celular, com uma irmã.

O preso foi levado para a delegacia e seria transferido, provisoriamente, para o Presídio de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas.
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Pela 2ª vez


A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que irá rever o regulamento das unidades prisionais sobre o uso de barbeador descartável. O item faz parte de um kit de higiene pessoal entregue aos detentos, que são inspecionados. Essa foi a segunda vez que o preso Pedro Francisco Vieira provocou uma situação de risco com o uso de uma gilete em pouco mais de três meses detido no presídio regional. (KA)
Fonte: http://www.otempo.com.br/

Pai é preso por deixar filho menor de idade tomar cerveja em bar

Preservativos, drogas e sexo em casa abandonada. Cinco pessoas foram levadas para o DPJ

Quatro adolescentes estavam no grupo.

Redação Site de Linhares

Seis preservativos, 14 pedras de crack, um rapaz de 20 anos e quatro menores, entre eles três garotas e um estudante, foram levados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ), no final da tarde desta segunda-feira (30). A operação aconteceu no bairro Interlagos e a polícia chegou ao local após receber denúncia anônima.

Assim que foram avisados de que em um lote onde existe uma casa abandonada, na Avenida Ouro Preto, um grupo de pessoas estaria consumindo drogas e que três menores haviam acabado de chegar para se prostituírem, os Soldados Rocha e Ventura seguiram com as motos para o local. A dupla passou por obstáculos como fezes humanas, muito lixo, restos de preservativos usados até chegar sob uma árvore, onde um grupo de jovens estava sentado, em círculo.

No decorrer da ação, os militares encontraram, em uma sacola com 14 pedras de crack, dentro de um armário sem portas. A droga, segundo a polícia, estava pronta para ser comercializada. Além da droga e de seis preservativos embalados, foram levados para o DPJ as estudantes J.C.O., de 15 anos e I.G.B. e I.A.S., de 14, além do menor I.C.K., de 15 anos e Samuel Neves de Jesus, de 20 anos. Ninguém assumiu ser dono da droga.

De acordo com a polícia, a estudante J, de 15 anos, tem passagem pela policia por tráfico de drogas e o ex-namorado dela faz parte do mundo do crime. Uma das menores de 14 anos, também viveu a mesma experiência e pelo mesmo motivo que J. O rapaz de 20 anos é conhecido como “Sássa”, e tem diversas passagens pela policia por vários furtos e uso de entorpecente. O menor de 15 anos, I., também possui alguns registros no DPJ.



Fonte: http://www.sitedelinhares.com.br/

Menina que furta para comprar droga vai para tratamento pela terceira vez

Conselho Tutelar Sul acompanha adolescente desde 2010, quando foi internada para tratamento pela primeira vez.

Viviane Oliveira


A menina de 12 anos que foi flagrada furtando para comprar drogas na madrugada de ontem (7) em um mercado no bairro Parque do Lageado, em Campo Grande, será encaminhada pela terceira vez para tratamento contra a dependência química.

De acordo com a conselheira tutelar Andréia Almeida Silva, o órgão acompanha a adolescente desde 2010, quando ela foi internada pela primeira vez. Segundo Andréia, no dia 3 de janeiro deste ano a mãe procurou pela segunda vez o Conselho, para encaminhar a garota a uma clínica de tratamento, mas ela acabou fugindo no mesmo dia.

“Apesar da idade dela, nenhuma clinica obriga a pessoa a ficar. O primeiro passo é querer sair das drogas”, afirma.

Na tarde de hoje a adolescente e a mãe foram ouvidas pelo delegado Maércio Alves Barbosa, da Deaij (Delegacia Especializada em Atendimento a Criança e Juventude). Ele orientou a mãe a procurar novamente o Conselho Tutelar e pedir novo encaminhamento para tratamento da filha.

Quanto aos furtos cometidos pela adolescente, o delegado explicou que será feito o procedimento corriqueiro. “Será montado o procedimento e encaminhado para a promotoria”.

Maércio Alves afirmou ainda que a apreensão ocorre apenas em casos extremos, meninas e meninas tão jovens usam violência para cometer atos infracionais, o que até o momento não foi registrado em relação à garota.

Vítima da dependência - Apesar da pouca idade já é possível perceber o resultado da droga no corpo da menina - que está muito magra e boceja o tempo todo. Segundo o delegado, a garota apresenta raciocínio lento e demora no entendimento.

Escondendo o rosto no colo da mãe, a menina disse que começou a fumar maconha aos 11 anos e agora é viciada em pasta-base de cocaína. Questionada se ela quer ser internada para tratamento, a adolescente balança a cabeça que sim.
“Só não quero ir amanhã porque é o meu aniversário,” conta.

O delegado teme que a garota tenha aceitado a fazer o tratamento porque estava em uma situação desfavorável na delegacia. “A maioria dos adolescentes que passam pela delegacia tem a droga como alimento para estes atos infracionais”, finalizou.

Desespero - A mãe da adolescente trabalha em um frigorifico e só volta à noite para casa. Ela e as duas filhas mais velhas, uma de 17 e outra de 21 anos - que tem um filho de seis meses - vivem no desespero.

“Tudo que a gente tem em casa de valor, a minha filha furta para comprar droga”, lamenta.

Para a mãe, a filha perdeu a noção de tudo. “Ela parou na 4ª série e não quer mais estudar. Quando não está drogada passa a maior parte do tempo dormindo”, desabafa.

Furtos - A adolescente foi flagrada na terça-feira (7), tentando furtar dinheiro de um mercado. De acordo com a Polícia Civil, o dono do estabelecimento viu quando a menina tentava sair com uma sacola plástica.

Ao verificar, encontrou R$ 173. Ele chamou a Polícia Militar e a menina foi encaminha à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Piratininga, mas foi liberada por ser menor de 12 anos. Ela foi relacionada apenas como testemunha.

No dia 30 de janeiro deste ano a adolescente foi relacionada como testemunha em um caso de receptação. Dois homens estão envolvidos.

Já no dia 14 de janeiro a menina foi relacionada em outro furto. De acordo com a Polícia Civil, uma mulher viu quando ela pulou o muro de uma casa e saiu com um notebook.

Na semana passada a criança invadiu uma marcenaria perto de onde mora com a família, no Dom Antônio Barbosa, e furtou um câmera fotográfica digital e um notebook.
(Foto: Marlon Ganassin)Usuária de droga, a garota completar 13 anos nesta quinta-feira.

Fonte: http://www.campograndenews.com.br

Preso foge pela porta da frente de presídio de segurança máxima no RS

Segundo a Brigada Militar, apenado deixou o irmão no interior da PASC.
Troca só foi percebida quando agente penintenciário foi conferir as celas.

Um detento fugiu pelo portão da frente da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), por volta das 16h deste domingo (12). De acordo com a Brigada Militar, o preso aproveitou o dia de visitas e se fez passar pelo irmão que ficou no interior do presídio no seu lugar. A troca só foi percebida cerca de uma hora e meia depois quando um agente foi conferir as celas.

O irmão do apenado será encaminhado para a delegacia regional de Charqueadas para prestar depoimento. A Supeintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul já foi informada sobre o fato. A BM faz buscas em toda região.

Fonte: http://g1.globo.com/

Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012

3 adolescentes foram flagrados com mais de 100 pedras de crack prontas para a venda

Polícia Civil apreende drogas em Palmeira dos Índios

Adolescente e mãe escondiam a droga em um bar.

No final da tarde de ontem (09), policiais civis da Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, coordenados pelo Delegado Valdeks Pereira, apreenderam 142 pedras de Crack, além de uma pequena quantidade de sementes de maconha.

A droga foi encontrada em um bar, que também servia de moradia do adolescente de 17 anos e de Mauriceia Barros dos Santos, mãe do menor, na Vila João 23. Em depoimento, Mauriceia afirmou ser seu filho o dono da droga localizada pela polícia.

De acordo com o delegado, Mauriceia foi autuada em flagrante e neste momento, está recolhida na delegacia de Minador do Negrão à disposição da justiça. Dias antes, o adolescente já havia sido apreendido com arma de fogo.


Fonte: http://primeiraedicao.com.br

Adolescente rouba carro e bate em poste

Menor ameaçou o dono do veículo na avenida Alberto Olivieri e acabou sofrendo acidente no Jardim Paraíso.

Redação


Um adolescente de Rio Preto roubou um carro na avenida Alberto Olivieri, na noite de domingo (5), e logo em seguida bateu em um poste de energia do Jardim Paraíso.

Segundo informações policiais, no carro estavam o adolescente e também o proprietário do carro V.L.S., 44 anos, que alegou no boletim ter sido abordado e ameaçado na avenida, para o adolescente dirigir o carro. Ele sofreu lesões corporais leves, já o menor não se machucou.

Fonte: http://www.redebomdia.com.br

Adolescentes matam homem de 49 anos em motel

BAND

Duas adolescentes mataram um homem de 49 anos na banheira de um motel, no município de Colombo, região metropolitana de Curitiba.

Ele havia levado as jovens ao local e tentou obrigá-las a fazer sexo. Elas desferiram golpes com uma garrafa de vinho e afogaram o rapaz.
O caso ocorreu no fim da tarde dessa quarta-feira. Após a morte, as meninas entraram em contato com a gerência do estabelecimento e a polícia foi chamada. De acordo com os policiais, a vítima teria convidado as menores para almoçar no local.

A vítima era técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná. As adolescentes, de 16 e 17 anos, foram encaminhadas à Delegacia do adolescente de Curitiba.

Fonte: http://www.correiodoestado.com.br

Adolescentes arremessam drogas e celulares na cadeia

Por Redação
Um adolescente foi apreendido sob acusação de tráfico de drogas pela Polícia Militar, nesse fim de semana. O menor teria jogado no pátio da Cadeia Pública Laudemir Neves (CPLN) uma bolsa com várias buchas de maconha e celulares. O material teria sido encomendado por um preso, que será investigado pela polícia. (Reportagem: Gilberto Vidal)

Fonte: http://www.gazeta.inf.br/

Mais de 50 adolescentes são detidos em festa rave no Pará

Estudantes comemoravam aniversário de colega; polícia encontrou cocaína e bebida

Do R7, com Rede Record

Mais de 50 adolescentes foram detidos durante uma festa rave em um sítio em Marituba, na região metropolitana de Belém, no Pará. Eles são estudantes de escolas públicas da capital e comemoravam o aniversário de um colega.

A polícia encontrou cocaína com um dos menores, além de muita bebida alcoólica. O dono do sítio e o jovem aniversariante, de 19 anos, foram detidos e devem responder por corrupção de menores e apologia ao crime. Camisetas e o bolo estavam estampados com siglas de facções criminosas.

Os adolescentes foram levados para uma sede do Conselho Tutelar e só foram liberados com a presença dos pais.

Empresário é preso depois de perder pendrive com vídeos e fotos de pedofilia

Homem violentou criança de seis anos e duas adolescentes.

Marina Marquez, do R7, em Brasília, com TV Record

Um homem foi preso na manhã deste sábado (11), no Distrito Federal, depois de uma senhora ter encontrado na rua um pendrive com vídeos de sexo com crianças e fotos pornográficas. Alberto Miranda Sobrinho, de 38 anos, foi preso em casa, na cidade de São Sebastião, no DF, depois de três semanas de investigação policial.
Alberto é pai de sete filhos, sendo quatro mulheres. Há seis anos, foi proprietário de um salão de beleza infaltil, no sudoeste, bairro nobre da capital federal. Além da criança de seis anos e outras duas adolescentes que aparecem no vídeo coletado pela polícia, o delegado-chefe da 30ª Delegacia de Polícia, Flamarion Vidal, investiga se o homem fez outras vítimas.

- Nós analisamos as imagens e foi possível então verificar a existência de um pedófilo que praticava cenas asquerosas e repugnantes de estubro em que as vítimas pedem para que não sejam violentadas, mas ainda assim o criminoso, para satisfazer a sua lascívia, prossegue no ato libininoso.

O pendrive foi encontrado em uma rua de São Sebastião por uma senhora, que o entregou na delegacia. As fotos e os vídeos foram feitos pelo empresário desde 2004. Na casa do homem, a polícia também encontrou produtos sexuais e outros vídeos e materiais pornográficos.

Alberto já tem passagem na polícia por desacato a autoridade e lesão corporal. Agora, vai responder por crime de estupro de vulnerável e pode pegar até 15 anos de prisão.

Fonte: http://noticias.r7.com

Domingo, Fevereiro 12, 2012

Mãe é presa ao tentar entrar no presídio com droga na vagina para o filho preso

Relembre deste caso:14/12/2010
A Sra. Geralda Maria Teixeira de Faria está com 52 anos de idade e na tarde desse domingo (12) foi até o Presídio Sebastião Satiro para fazer uma visita ao seu filho, condenado por tráfico de drogas. Algo absolutamente normal, não fosse durante a revista uma agente ter localizado 100 gramas de maconha nas partes íntimas da Dona Geralda Maria.

A droga seria para o seu filho que está cumprindo pena. Assim que a droga foi localizada, a polícia militar foi chamada e Dona Geralda conduzida presa para a Delegacia de Patos de Minas. Demonstrando tranquilidade, ela preferiu não dar declarações aos veículos de comunicação que acompanharam o caso.

Dona Geralda não é a primeira mulher a tentar entrar no presídio com drogas nas partes íntimas e ser presa. Apesar dos casos já registrados, Dona Geralda ainda tentou e não teve o êxito desejado.

Autor: Lindomar Tavares.
Fotos: Eduardo Santoro/Patos Notícias.

Fonte: http://www.patosurgente.com.br

Mãe é presa ao tentar trocar a filha por drogas

Suspeita foi detida em visível estado de embriaguez, segundo a polícia.

Brasil - Uma mulher de 37 anos foi detida, suspeita de tentar trocar a filha, um bebê de aproximadamente 2 meses, por drogas. O incidente aconteceu na noite deste domingo (8), no Parque Amazonas, em Goiânia. Ela teria oferecido a criança em um bar onde funciona uma boca de fumo.

Segundo o soldado Tulio César, responsável pela prisão, pessoas que estavam no bar acionaram a PM por meio de denúncia anônima. Os policiais foram até o local indicado, mas a mulher já havia saído. Por volta das 21h, eles a localizaram a duas ruas acima do estabelecimento, com a criança no colo e em visível estado de embriaguez.
A suspeita foi conduzida à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), juntamente com o bebê. Na delegacia, familiares confirmaram que ela seria usuária de drogas e estaria até recebendo ameaças de traficantes
por dívidas.

Situação de risco

Acionado, o Conselho Tutelar passou a acompanhar o caso e deve enviar um relatório ao Juizado da Infância e Juventude sobre a situação de risco na qual criança se encontra. De acordo com conselheira Karine Rodrigues de Almeida, a avó materna ficará temporariamente responsável pela menina.

Segundo a conselheira, a avó materna disse que pretende pedir na Justiça a guarda da criança. Ela já é responsável pelos outros três filhos da suspeita.

Lei

De acordo com o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime "prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa". O caso será repassado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), onde a suspeita deve ser autuada.


Fonte: http://notapajos.globo.com

Adolescente rouba carro e capota na fuga em Arapongas

Pauline Almeida

Quatro assaltantes sofreram um acidente em uma tentativa de fuga, após roubarem um carro no distrito de Aricanduva, em Arapongas (37 km de Londrina). As vítimas foram abordadas no início da madrugada deste domingo (15) pelo grupo, que estava com duas armas.
Após serem ameaçadas, tiveram que deixar o carro e viram os assaltantes levarem o veículo. A quadrilha partiu rumo à cidade de Arapongas, mas na Rua Sabiá-castanho, no Conjunto Palmares, perdeu o controle do Fiat Uno e capotou.

Com medo de serem capturados, os ladrões fugiram. A Polícia Militar foi acionada e durante uma ronda pelos hospitais encontrou um adolescente ferido. As vítimas prontamente reconheceram o garoto como participante do assalto e o menino foi detido.

Ele o veículo roubado foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.


Fonte: http://londrina.odiario.com

3 adolescentes armados invadiram casa em Campinas e amarraram moradores


PROCESSO SELETIVO


CARGO: DIRETOR GERAL DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO

A SUASE - Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas informa que

estão abertas as inscrições para a seleção para Diretor Geral do Centro de Internação

Provisória de Sete Lagoas – Ceip SL.

- Sobre o Ceip Sete Lagoas: Esta unidade é responsável pelo atendimento ao adolescente

a quem se atribua autoria de ato infracional e que se encontra em internação provisória,

conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele está localizado na região central

da cidade de Sete Lagoas e tem capacidade de atendimento para 15 adolescentes.

- Sobre a função do Diretor Geral: Ele é responsável pela gestão do centro socioeducativo,

tendo como função: articular e promover, junto à equipe socioeducativa, a proposta de

atendimento da SUASE, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE; garantir a integração das

equipes técnicas e de segurança socioeducativa; orientar, acompanhar e avaliar as ações

nas áreas técnica, de segurança e administrativa; articular e representar institucionalmente a

unidade na rede de atendimento, buscando integrar esforços e competências na melhoria do

atendimento prestado; coordenar e acompanhar as equipes de saúde e educacional; orientar

e supervisionar o atendimento técnico (psicólogo, assistente social, advogado e pedagogo);

conduzir os estudos de caso; supervisionar a elaboração dos relatórios interdisciplinares e

circunstanciais, bem como organizar e acompanhar a rotina de atendimento e atividades da

- Requisitos para o cargo: Curso superior na área de humanas.

- Salário oferecido: R$ 3.300,00.

- Carga Horária: 40 h/semanais.

- Etapas do Processo: 1º) Seleção de currículos e 2ª) Entrevista.

Os interessados deverão encaminhar o currículo, até dia 13 de fevereiro de 2012, para o

e-mail:
socioeducativo@defesasocial.mg.gov.br .

PM flagra três suspeitos de roubar lojas no centro

Rapaz de 18 anos e dois menores, de 14 e 16, foram reconhecidos por três comerciantes e identificados por câmera.

EVANDRO TELES
cidades@otempobetim.com.br

Policiais militares da 174ª Cia. prenderam um jovem de 18 anos e apreenderam dois menores, de 14 e 16, que, segundo alguns comerciantes do centro de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, vinham roubando lojas há duas semanas. O trio foi flagrado, na manhã de ontem, tentando furtar várias peças de roupas de uma loja situada na rua Rio de Janeiro. "Fomos acionados e conseguimos fazer a abordagem. Desta vez, eles apenas colocaram as mãos sobre a camisa, simulando estarem armados, e exigiram da vítima cinco calças jeans. Na semana passada, eles confessaram que roubaram dois comércios. Alguns lojistas afirmaram que, na ocasião, um deles portava uma arma", disse um policial militar responsável pela ocorrência.

De acordo com o depoimento dos suspeitos, eles roubaram duas lojas localizadas na rua Dr. Gravatá, na semana passada. Segundo as vítimas, os três suspeitos levaram apenas mercadorias nos dois roubos, como calças, blusas e bermudas. "Os comerciantes afirmaram que eles não exigiram dinheiro do caixa em nenhuma ocasião", disse o militar.

Um dos menores e o maior residem na região do PTB, e o outro adolescente mora no bairro Bandeirinhas. "Eles disseram em seus depoimentos que vendiam os produtos roubados para pessoas da região onde moram e não quiseram informar sobre o paradeiro da arma usada nos assaltos anteriores".

Os três jovens não tinham passagem pela polícia. As vítimas não quiseram falar com a reportagem.

Filmados
Em um dos assaltos supostamente praticados pelo trio na semana passada, a PM informou que a câmera do estabelecimento comercial filmou a ação dos suspeitos.

Soltos por falta de prova


Os três suspeitos de praticar assaltos e furtos no centro de Betim foram liberados pelo delegado titular do 4º Distrito Policial por falta de provas. "Não houve materialidade do roubo, pois as calças jeans que supostamente seriam levadas pelos suspeitos ficaram na loja. Por falta de prova material, não tive alternativa a não ser liberá-los", disse o delegado Rafael Horácio.

Fonte: http://www.otempo.com.br

Sábado, Fevereiro 11, 2012

Lei vai garantir direito de visita íntima aos menores infratores

Força Tática detém outro menor acusado de venda de drogas

Adolescente estava comercializando no Jardim Ypê II.
Da Redação

Mogi Guaçu, SP, 29/01/2012 – Na noite de ontem (28), por volta das 21h30, à Avenida Londrina, no Jardim Ypê III, policiais da equipe de Força Tática da Polícia Militar prenderam um adolescente de 17 anos, acusado de tráfico de drogas. O menor portava dois flaconetes de cocaína e R$ 40,00 em dinheiro, o qual a polícia suspeita ter sido obtido com a venda de drogas.

De acordo com o relatório policial, uma denúncia através do fone 190 informou que o menor estaria comercializando drogas na esquina da Rua Cianorte com a Avenida Londrina. Em averiguação no local, os PMs Pozzer, Salomão, Montefusco e Oliveira visualizaram o adolescente e o abordaram. Quando indagado sobre o que estava em seu poder, ele confessou estar vendendo entorpecentes e indicou onde escondia o restante das drogas.

Com o menor foram apreendidas outras 27 embalagens de cocaína, além de R$140,00 e uma pedra de crack que estava em sua residência.

Detido em flagrante, o infrator que saiu em dezembro passado da Fundação Casa, pelo mesmo crime, foi autuado pelo delegado Ruy Prado Marcondes e custodiado à disposição da Vara da Infância e Juventude.


Fonte: http://www.portalmogiguacu.com.br

Adolescente é detido suspeito de tráfico de drogas

Barra Mansa

Um adolescente, de 16 anos, foi detido no final da noite de ontem (5), suspeito de tráfico de drogas, na esquina das Ruas Tiradentes e São João, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa. Um outro jovem, de 20 anos, foi autuado por porte e uso.

PMs receberam denúncia de que estaria a havendo venda de drogas no bairro. No local, abordaram dois jovens. O jovem, de 20 anos, estaria com dois cigarros de maconha, totalizando 5g . Ele teria informado que é usuário da droga e foi autuado em porte e uso.

Já com o menor, de 16 anos, os agentes teriam encontrado cerca de 6g de cocaína divida em 5 embalagens. O suspeito teria dito que era para consumo próprio, mas depois teria confessado que vendia drogas. Ele foi detido e levado para a 90ª DP (Barra Mansa), onde foi autuado por tráfico.


Fonte: http://diariodovale.uol.com.br

Agente penitenciário é preso com drogas na capital

O homem foi preso por acaso em uma blitz da PM que procurava bandidos que sequestraram um caminhoneiro.

Carol Scassiotti - TV Alterosa

25 de janeiro de 2012 - Um agente penitenciário do presídio de São Joaquim de Bicas foi preso com drogas, na capital. Ele foi pego por acaso, em uma blitz da polícia militar que procurava outros bandidos que sequestraram um caminhoneiro.

Um motorista de um caminhão de bebidas fazia uma entrega no bairro Gutierrez quando foi rendido por dois homens. Por cerca de duas horas ele foi feito refém. Segundo a PM, eles estavam em uma operação no bairro Nova Cintra quando o motorista contou que uma moto deu suporte aos bandidos que o assaltaram.

Os policiais passaram então a fiscalizar todos os motociclistas que entravam no bairro que fica ao lado do Aglomerado Cabana do Pai Tomáz. Em uma das abordagens, eles apreenderam cerca de 200 gramas de crack com dois homens. O condutor é agente penitenciário do Ceresp da Gameleira. Geraldo de Almeida Sanches tem 28 anos. O rapaz que estava na garupa não tinha documentos.

Segundo a Secretaria de Defesa Social, o caso está sendo investigado e se for confirmado o envolvimento do agente penitenciário, ele vai responder a um processo administrativo e ter o contrato rescindido.

Fonte: http://www.alterosa.com.br

Detento usa o celular para orientar comparsas

LUCAS SIMÕES

Seis pessoas foram presas, na manhã de ontem, acusadas de comandar o tráfico de drogas nos bairros Boa Vista e São Geraldo, na região Leste de Belo Horizonte. As prisões são resultado da operação Faroeste, da Polícia Civil, que descobriu o esquema do traficante e homicida Carlos Murilo de Siqueira Junior, 26. Mesmo detido no Presídio de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana da capital, era responsável por dar as coordenadas sobre como o grupo deveria fazer a distribuição das drogas.


Segundo o delegado César Cerne de Souza, da Delegacia Especializada de Repressão às Organizações Criminosas (Deroc), o detento foi monitorado após usar um celular, de dentro da cadeia, para se comunicar com os comparsas. "Queremos saber como o celular chegou até ele e há quanto tempo ele fazia comunicação com essas outras pessoas", informou. Ainda segundo a Polícia Civil, Carlos Murilo Siqueira é acusado de pelo menos quatro homicídios, além de tráfico de drogas.


Entre os outros presos está o traficante Roger Marlon de Freitas, 24, que armazenava drogas em casa com a ajuda da mãe. Todos os suspeitos foram encaminhados para o Ceresp São Cristóvão, na capital, e vão responder por tráfico de drogas.


Fonte: http://www.otempo.com.br/

Sexta-feira, Fevereiro 10, 2012

Menor é morto e mulher é baleada

Adolescente de 16 anos, suspeito de ser um dos principais traficantes da região Noroeste, é assassinado por grupo rival.

LUCAS SIMÕES
lucas.simoes@supernoticia.com.br

Um rixa entre traficantes acabou com um adolescente morto e uma mulher baleada, na tarde de ontem, no bairro União, na região Noroeste de Belo Horizonte. O jovem Lucas Venâncio Braga Rodrigues, de 16 anos, era considerado um dos principais traficantes da região, e foi morto com cinco tiros, na porta de um bar. Uma mulher de 35 anos, que passava pelo local do crime na hora dos disparos, também foi atingida por um tiro de raspão. Segundo a polícia, o adolescente possuía, pelo menos, 12 passagens por tráfico e já estaria jurado de morte no bairro.

O crime aconteceu por volta das 12h, após três suspeitos armados em um Peugeot prata abordarem a vítima na rua Pitt, próximo à sua residência. De acordo com a Polícia Militar, um dos homens desceu do veículo e efetuou os disparos contra o adolescente. Os tiros acertaram a cabeça, o tórax e o braço do jovem, que morreu na hora.

Uma moradora da região, Janaína Flávia Costa, que atravessava a rua no momento dos disparos, foi baleada no ombro direito e levada ao Hospital Risoleta Tolentino Neves. Segundo a assessoria do hospital, ela não corre risco de morrer.

Conforme o capitão Luciano Magalhães Barbosa, da 23º Cia de Polícia Militar, os três suspeitos foram identificados pela polícia e são traficantes de um grupo rival ao do adolescente. "Eles disputavam o controle de duas bocas de fumo no bairro. Moradores comentaram que Lucas já tinha sido ameaçado", disse Luciano.
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Ameaças de morte


Segundo o capitão Luciano Barbosa, o adolescente assassinado sofreu três tentativas de homicídio nos últimos cinco meses e estava ameaçado na área. "A casa do Lucas foi alvo de tiros há uma semana e, possivelmente, foi uma ação planejada pelos autores do crime", disse. A irmã do adolescente, que chegou ao local do crime pouco depois de o irmão ser baleado, contou que o jovem tinha uma rixa com traficantes da favela Artur de Sá, que fica no bairro União. "Ele tinha dívidas de tráfico lá e disputava uma boca de fumo aqui", explicou a jovem de 13 anos. (LS)
Fonte: http://www.otempo.com.br/

Adolescentes em carro de luxo chamou atenção da população que acionou a polícia

Adolescente mata um homem por dívida de drogas

Um adolescente foi apreendido, nesta segunda-feira, 30, acusado de ter assassinado um usuário de drogas no município de Itiúba (a 277 km de Salvador). Arivelton dos Santos Alves, conhecido como Candinho, foi morto com 16 golpes de faca (tipo peixeira), por causa de um dívida obtida com a compra de drogas.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, com base em informações cedidas pelo delegado do município, Claudio Gomes, o adolescente e a vítima se encontraram em uma rua, por volta das 4h, e se desintenderam. Durante a discussão, o jovem, que cobrava o pagamento de dívidas de drogas, acabou desferindo golpes de faca contra o usuário.

O acusado foi encontrado, próximo a sua casa, horas após o crime. Depois de ser detido, o adolescente levou os policiais até o local onde escondeu a faca usada no crime. Sem passagens pela polícia, o jovem já está à disposição do Ministério Público.


Fonte: http://www.atarde.com.br

Ame seus filhos, não fume mais.


Adolescente mata irmão por ciúmes da namorada em Bento Fernandes

O assassinato de um jovem, na madrugada de ontem, chocou o município de Bento Fernandes, localizado a 88km de distância de Natal, onde um adolescente de 16 anos assassinou com um tiro de espingarda no peito o seu irmão, de 19, durante uma crise de ciúmes da namorada.

Segundo informações repassadas à imprensa pelo Comando do Policiamento do Interior (CPI), o motivo do crime se deu após o irmão mais velho ter iniciado um relacionamento amoroso com a ex-namorada do menor. Inconformado por ter perdido a garota para o irmão, ele resolveu se vingar tirando a vida do rapaz.

A menina, pivô da tragédia familiar, é uma pré-adolescente de 12 anos. O acusado do crime foi apreendido pouco tempo depois, nas proximidades da casa da ex. Ele foi abordado por uma guarnição da PM e não resistiu à ordem de detenção.

Após a apreensão, o acusado confessou que ainda existiam mais duas possíveis vítimas em sua lista. Ele foi encaminhado à 10ª Delegacia de Polícia Civil localizada no município de João Câmara.

Fonte: http://www.omossoroense.com.br/

Castigo imposto a preso poderá se tornar crime de abuso de autoridade


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2945/11, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que tipifica como crime de abuso de autoridade qualquer ato que atente contra direitos e garantias constitucionais e legais assegurados a presos. Segundo o autor, apesar de existirem vários estatutos normativos que garantem a integridade do apenado, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no plano internacional; e a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), no plano nacional, os casos de violação desses direitos são frequentes.

“O que se verifica na prática, em grande parte dos estabelecimentos penais, é a constante violação das garantias constitucionais e legais ligadas à execução das penas privativas de liberdade”, afirma Dutra.

O projeto altera a Lei 4.898/65, que regula a representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometem abusos.

Segundo Dutra, desde o momento em que fica sob a tutela do Estado, o preso passa a sofrer ataques e a receber tratamento quase sempre execrável, incluindo os mais variados tipos de castigos. “Muitos desses abusos praticados por autoridades no exercício de suas funções favorecem ainda mais a degradação da personalidade do sentenciado no decorrer na execução penal, em um processo que não oferece quaisquer condições para o retorno à vida em sociedade”, completou.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.



Íntegra da proposta:
PL-2945/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Fonte:'Agência Câmara de Notícias'

Jovem é condenada à prisão perpétua por morte de vizinha de 9 anos

A adolescente norte-americana Alyssa Bustamante, de 18 anos, que confessou ter estrangulado, cortado a garganta e esfaqueado a vizinha de 9 anos porque “queria saber como se sentiria matando alguém”, foi condenada nesta quarta-feira (8) à prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional nos Estados Unidos. O crime aconteceu na cidade de Jefferson City, no estado do Missouri, em outubro de 2009.

À época do crime, Bustamante tinha 15 anos e descreveu a experiência de matar Elizabeth Olten como “muito agradável”. “Eu a estrangulei, cortei a gargante e a esfaqueei, então agora ela está morta”, escreveu Bustamante em seu diário. “Eu não sei como estou me sentindo. Foi incrível. Logo que passa a sensação de ‘oh, meu Deus, eu não posso fazer isso’, é realmente prazeroso. Agora estou tipo nervosa e tremendo. Tenho que ir para a igreja agora... (risos)”.

Os advogados de Bustamante alegaram que a adolescente sofria de depressão há anos e que o uso do antidepressivo Prozac a deixou mais propensa à violência. Eles ainda alegaram que ela teria tentado suicídio por overdose de analgésicos. No entanto, os promotores afirmaram que Bustamente teria premeditado o crime, já que ela cavou duas sepulturas com vários dias de antecedência. A jovem enterrou o corpo de Elizabeth em uma cova rasa, sob um monte de folhas em uma floresta perto do seu bairro.

Momentos antes da sentença ser decretada, Bustamante levantou-se da cadeira e virou-se para a família de Elizabeth. “Eu sei que palavras nunca vão ser suficientes e nunca vão conseguir descrever exatamente quanto me sinto horrível por tudo isso”, disse a adolescente diante dos pais e irmãos de Elizabeth. “Se eu pudesse dar minha vida para ter ela de volta, eu daria. Desculpa”, completou.

A mãe da vítima, Patty Preiss, que no primeiro dia de julgamento classificou Bustamante de “monstro”, ouviu o pedido de desculpas em silêncio.
Foto: Bustamante tinha 15 anos quando cometeu o crime. (Foto: AP)
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Fonte:http://br.noticias.yahoo.com

Deivid e oleo mineral na operação farol

Quinta-feira, Fevereiro 09, 2012

Estão presos os dois adolescentes suspeitos de assassinar taxista em São Pedro

Polícia prende suspeito de estuprar adolescente de 17 anos, no Amazonas

Jovem teria conhecido o suspeito em bar.
Segundo a polícia, exame de conjunção carnal comprovou o estupro.

Ana Graziela Maia
Do G1 AM

Polícias da 10ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um jardineiro de 28 anos, suspeito de violentar sexualmente uma adolescente de 17 anos, durante a madrugada deste domingo (5) na rua Iguaçu, Redenção, Zona Oeste de Manaus. Ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca).

Segundo a delegada plantonista Raquel Sabat, o suspeito foi preso após ser acionado por vizinhos, que viram a adolescente pedindo ajuda após a violência. Em depoimento, a adolescente contou que saía de uma banda de Carnaval no bairro e foi a um bar, onde conheceu o jardineiro. Ainda em depoimento, ela relatou que, após algumas horas, o suspeito teria oferecido vender um aparelho celular para a jovem. Eles foram até a residência do suspeito buscar o aparelho.

"A menor foi até a casa do homem e contou que, chegando lá, foi ameaçada por ele, e após isso ele a violentou. Ela gritou por ajuda, quando o vizinho do suspeito começou uma briga com ele e chamou a polícia", ressaltou a delegada.

O suspeito tentou fugir quando a polícia chegou ao local, mas foi apreendido pela equipe da 10ª Cicom, que o encaminhou para a Depca. Ainda segundo a delegada, durante o depoimento dele, o jardineiro contou que foi a adolescente que sentou na mesa dele para beber, e ao acompanhá-lo até a casa, ela tentou roubá-lo. Ele disse ainda, de acordo com a delegada, que a adolescente o agrediu com um capacete.

A adolescente foi submetida ao exame de conjunção carnal, no Instituto Médico Legal (IML), que comprovou o estupro. O jardineiro foi autuado em flagrante por estupro. Ele será encaminhado para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus.



Fonte: http://g1.globo.com

Projeto torna obrigatório policiamento em todas as escolas públicas


Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2735/11, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que torna obrigatório o policiamento nas escolas públicas de ensinos infantil, fundamental e médio. O serviço deve ser oferecido pelos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal ou pelas guardas municipais.

O autor afirma que escolas de todo o País vêm sendo alvo dos mais diversos atos de violência e, principalmente, tráfico de drogas. Segundo ele, isso representa uma ameaça para professores, servidores e alunos.

“No entorno das escolas é possível encontrar pontos de venda de drogas, briga de gangues, assaltos, agressões. Tudo isso representa um imenso prejuízo para cada vítima e para a sociedade como um todo”, diz o deputado. “O aparelho estatal deve redobrar os cuidados nesse segmento mais sensível da sociedade, inclusive com vigilância ostensiva dos estabelecimentos de ensino.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Íntegra da proposta:
PL-2735/2011

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2700/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5.452/43) para ampliar a proteção ao menor de idade (dos 14 aos 18 anos).

“Em que pese reconhecermos o grande avanço observado em relação ao tratamento dispensado aos adolescentes na legislação vigente, entendemos que ainda há mais a ser feito”, afirma a autora.

Ela propõe, por exemplo, que os direitos do menor à profissionalização e à proteção no trabalho, que já constam do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), estejam também garantidos no texto da CLT.

A deputada também apresenta normas que restringem o trabalho noturno, exigem a matrícula escolar do menor que trabalha e aceleram o julgamento de ações relativas a infrações cometidas pelos empregadores, entre outras.

Trabalho noturno
Pela proposta, passa a ser considerado trabalho noturno aquele executado pelo menor de 18 anos entre as 21 horas e as 5 horas. Atualmente, a CLT estipula que o início do trabalho noturno é às 22 horas. “Essa medida visa a proteger a saúde do menor, já que consideramos inapropriado o trabalho até as 22 horas para essa parcela da população”, ressalta Sandra Rosado.

Além disso, o texto proíbe a contratação do trabalho do menor de 18 anos por mais de um empregador. A lei hoje permite que ele trabalhe em mais de um local, desde que as horas sejam somadas.

O projeto também veda as atividades que demandem o emprego de força muscular superior a 14 quilos para o trabalho contínuo, ou acima de 19 quilos para o trabalho ocasional. A CLT já veda o trabalho do menor em locais e serviços perigosos ou insalubres, ou que sejam prejudiciais à sua moralidade (cinemas, boates e comércios com venda de bebida alcoólica, entre outros).

Educação
A proposta de Sandra Rosado torna obrigatório o transporte escolar do menor trabalhador, se a escola estiver a mais de dois quilômetros da empresa que contratar permanentemente mais de 30 menores. Hoje, o empregador tem apenas a obrigação de manter local apropriado em que seja ministrada instrução primária aos menores.

De acordo com o projeto, o menor somente poderá ser admitido após a comprovação de matrícula em estabelecimento de ensino regular. Além disso, ele terá que comprovar a frequência escolar a cada semestre, sob pena de rescisão do contrato.

A deputada justifica a regra destacando que “a CLT obriga o empregador que contrate menor a conceder-lhe ‘o tempo que for necessário para a frequência às aulas’. Essa medida somente tem razão de ser, todavia, se o menor efetivamente estiver estudando”.

Sandra Rosado propõe ainda a inclusão na lei da obrigação de o Ministério Público do Trabalho (MPT) agir para que o menor seja afastado de empregos que diminuam consideravelmente o seu tempo de estudo, reduzam o tempo de repouso necessário à sua saúde e constituição física ou prejudiquem sua educação moral, já que a CLT atualmente só faz essa exigência a pais ou responsáveis.

A autora argumenta que, ao prever de forma expressa a responsabilidade do MPT de atuar em defesa das condições de trabalho do menor, fica reforçada a participação do órgão.

Punições
No caso de descumprimento das normas, o projeto determina, em vez de multa no valor de um salário mínimo regional (regra atual), uma multa de R$ 664,81, que será aplicada tantas vezes quanto forem os menores empregados ilegalmente. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

A proposta também prevê multa de R$ 380 para a empresa que fizer anotação não prevista em lei na Carteira de Trabalho do menor. Atualmente, as anotações permitidas são aquelas referentes ao salário, data de admissão, férias e saída.

O empregador que utilizar o trabalho do menor ilegalmente estará ainda sujeito a restrições como suspensão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras oficiais; extinção de incentivo fiscal de tratamento tributário especial; e inabilitação para licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Se a empresa infratora tiver mais de cem menores contratados, terá ainda que veicular anúncios publicitários enfocando as determinações constantes no ECA e na CLT, pelo período de 30 dias.

Julgamento célere
De acordo com o projeto, para apresentar reclamações sobre seu empregador, os menores serão assistidos ou representados pelo seus responsáveis legais ou, na falta deles, pelo Ministério Público do Trabalho. Eles não pagarão custas, a não ser em caso de má-fé; a sentença terá que sair em até 90 dias; e os recursos relativos às suas reclamações terão preferência de distribuição e julgamento nos tribunais.

A proposta também determina que os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados ao menor serão indisponíveis, irrenunciáveis e não poderão ser transacionados, e que, se for comprovado o trabalho proibido, serão devidas todas às verbas rescisórias, conforme a CLT, ao menor de 14 anos.

Por fim, o projeto obriga os estabelecimentos hospitalares públicos e privados, as clínicas particulares e os médicos profissionais liberais a comunicar as ocorrências envolvendo acidentes de trabalho com menores de 18 anos às entidades ou órgãos competentes de proteção à criança e ao adolescente, bem como às delegacias regionais do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Íntegra da proposta:
PL-2700/2011

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Marcos Rossi

Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'

Jovem morre de tétano

Um jovem de 14 anos morreu no dia 31 janeiro, no hospital Salgado Filho, na zona Norte do Rio, vítima de uma doença que pode ser facilmente evitada, o tétano.

Segundo o portal G1, no dia 2 de janeiro, ele foi ferido pela explosão de uma bomba conhecida como "cabeça de nego". O adolescente chegou a ser atendido em um posto de saúde, mas saiu de lá sem tomar a vacina antitetânica. O caso está sendo investigado pela 58ª DP para se saber se houve agressão ou lesão corporal contra o jovem.

Os pais do garoto comprovaram que a família voltou várias vezes ao posto, até que a situação do rapaz se complicou e ele morreu.
Fonte: http://www.otempo.com.br

UNAÍ- PM apreende menor e impede homicídio

No último domingo, 5, militares do 28º Batalhão apreenderam um jovem de 16 anos por porte ilegal de arma. O adolescente confirmou aos policiais que utilizaria o revólver calibre 32 para matar um homem em Unaí.

Os PMs realizavam patrulhamento preventivo pelo Bairro Cidade Nova e suspeitaram do comportamento do menor, que estava em uma bicicleta.


Na abordagem, foi encontrado com ele um revólver calibre 32, municiado com quatro munições intactas. Ele disse que iria usar a arma para matar um homem. O jovem foi conduzido para a Depol.

Fonte:PMMG

Adolescente morto e queimado

O corpo de um adolescente de 16 anos foi encontrado carbonizado, na madrugada de ontem, em uma casa abandonada em Uberlândia. De acordo com a Polícia Civil, o local é frequentado por usuários de drogas e a suspeita é que o crime tenha resultado de uma briga entre usuários. Apesar de ainda não ter suspeito, a polícia investiga um homem que foi internado em um hospital da cidade com as mãos queimadas.

Fonte: http://www.otempo.com.br

LEI DO PORTE DE ARMA PARA AGENTE

Vamos participar desta campanha para que nossa categoria tenha o porte de arma estabelecido em lei, não perca tempo.

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Os Agentes precisam dê seu voto

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