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terça-feira, junho 21, 2011

Qual a diferença entre contratado e efetivo?

Os cargos concursados, se forem de provimento (ocupação) efetiva - provimento efetivo - dão estabilidade ao servidor público (após 2 anos de estágio probatório - período de prova).
Os concursados, se não forem de provimento efetivo, não dão estabilidade e o servidor pode ser mandado embora a qualquer momento (é regime jurídico misto pela CLT).
Portanto, há concursados que podem ser demitidos e concursados que não podem ser demitidos * (mas a estabilidade* é adquirida somente após o término do estágio probatório de 2 anos - período de provas).
Há também cargos contratados (mas que são raros atualmente no serviço público - porque a regra, a obrigatoriedade, é concurso). Os cargos contratados podem ser criados para uma necessidade pública temporária ou emergência, tipo a construção de um metrô, p.ex., ou também para ocupação de emprego público (regime de CLT), como no caso do Banco do Brasil.

Cargos efetivos, (regime de estatuto), são aqueles cuja nomeação só se faz por meio de concurso público, ou seja: o servidor não é exonerado quando da mudança de gestão (Governo, Prefeito, etc..), Os comissionados (contratados), geralmente nomeados em cargos de livre provimento (cargos de confiança para os leigos), pelos recém eleitos, se não corresponderem às expectativas, podem ser exonerados a qualquer momento

Fonte: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080817172658AAuLHnt

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