“Em termos de estilo, nade com a corrente; em termos de principios mantenha-se como uma rocha. A falta de estrutura prisional no interior de Mato Grosso para acolher adolescentes infratores está criando uma situação de impunidade e de risco nos municípios. Como os menores não podem estar dividindo celas com os presos adultos, juízes, promotores e delegados de polícia muitas vezes são obrigados a liberar adolescentes infratores, inclusive alguns que cometeram atos infracionais graves como latrocínio.
“A situação é complexa e muito difícil. Na capital o Pomeri está superlotado, no interior não temos estrutura adequada. Os magistrados, promotores e delegados não podem manter os menores em celas com adultos sob pena de responderem criminalmente e administrativamente”, afirmou nesta quinta-feira o promotor José Antonio Borges Pereira da 19ª Promotoria da Infância e Adolescência.
Cuiabá concentra hoje 80% dos menores infratores, e há casos de menores de cidades distantes que estão na capital, descumprindo o Estatuto, que manda que a pena do ato infracional seja cumprida perto de onde mora a família.
A saída é a construção de unidades para menores infratores no interior. O Ministério Público já entrou com uma ação civil pública contra o governo do estado para que seja construída uma unidade em Tangará da Serra. O governo alega falta de recursos. O problema do menor infrator ainda está distante de uma solução nesse aspecto.
Fonte:http://grandecuiaba.com.br/geral
“A situação é complexa e muito difícil. Na capital o Pomeri está superlotado, no interior não temos estrutura adequada. Os magistrados, promotores e delegados não podem manter os menores em celas com adultos sob pena de responderem criminalmente e administrativamente”, afirmou nesta quinta-feira o promotor José Antonio Borges Pereira da 19ª Promotoria da Infância e Adolescência.
Cuiabá concentra hoje 80% dos menores infratores, e há casos de menores de cidades distantes que estão na capital, descumprindo o Estatuto, que manda que a pena do ato infracional seja cumprida perto de onde mora a família.
A saída é a construção de unidades para menores infratores no interior. O Ministério Público já entrou com uma ação civil pública contra o governo do estado para que seja construída uma unidade em Tangará da Serra. O governo alega falta de recursos. O problema do menor infrator ainda está distante de uma solução nesse aspecto.
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