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quarta-feira, junho 15, 2011

Rapazes filmam cenas de sexo com adolescente de 14 anos no Maranhão

13/05/2011

A Polícia Civil do Maranhão investiga a divulgação das imagens feitas por um telefone celular em que uma menina de 14 anos aparece fazendo sexo com quatro rapazes. A gravação teria sido feita em um terreno baldio em Paço do Lumiar (MA) no dia 24 de abril. Outros dois jovens aparecem nas filmagens, mas não teriam tido relação com a menina.

O delegado Wang Chao Jen, responsável pelo caso, explicou ao G1 que a adolescente não foi estuprada. “A moça tem 14 anos e fez sexo consensual com os quatro rapazes. O vídeo mostra que ela consentiu. A lei fala em estupro de menores de 14 anos, mas ela tem 14 anos e alguns meses”, disse Jen. “Se ela tivesse menos de 14 anos, não teria discussão, é estupro. Como ela tem mais de 14 anos, mesmo tendo relação com maiores de idade, não é estupro”, afirmou.

Todos os homens que aparecem nas gravações foram identificados pela polícia e devem ser ouvidos na sexta-feira (13) e na segunda-feira (16). Cinco deles são maiores de idade. A polícia aguarda a realização de exame no sexto jovem para que a idade dele seja comprovada.

A família não tem a certidão de nascimento original da adolescente. Segundo o delegado, a certidão que consta no arquivo no cartório teria um erro, então a idade dela foi confirmada após depoimento do pai biológico e da avó materna da garota.

Segundo o delegado, a polícia investigará somente o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a divulgação de material pornográfico envolvendo menores. Os próprios rapazes que fizeram sexo com a moça divulgaram a gravação através de telefones celulares.

Jen explicou que a família da adolescente descobriu o fato após ser comunicada pela direção da escola em que ela estuda, na semana passada. “O diretor a chamou para conversar e mostrou que o vídeo estava disseminado por toda a escola. A família procurou o Conselho Tutelar da cidade, que acionou a polícia”, afirmou.

O delegado contou ainda que há dúvidas em relação à sanidade mental da adolescente, que deverá passar por exames com psicólogos forenses. Se o laudo atestar que ela apresenta problemas, então os rapazes poderão responder por estupro de vulnerável.
Lei
O presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Cabezon, confirmou ao G1 que, pela lei, a jovem não teria sido mesmo estuprada.

“Até é possível aplicar o Eca, mas como uma medida de proteção para a adolescente. Para essa menina parar e se conscientizar, é possível aplicar uma medida protetiva, colocá-la em uma clínica para tratamento psicológico e psiquiátrico”, disse. “Os rapazes até podem responder por divulgar a imagem, mas por estupro não.”
Fonte: Luciana Rossetto Do G1,

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