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sábado, junho 18, 2011

Juiz critica unidades do Estado

Tania Rauber / Da Redação


Sem estrutura, sem efetivo, sem resultado. Esta é a realidade encontrada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em vistoria nos centros socioeducativos de Mato Grosso. O juiz coordenador José Dantas diz que as unidades funcionam como "depósitos de gente, panelas de pressão prestes a explodir".

Os primeiros centros visitados foram os de Rondonópolis e Cáceres, onde a realidade não foi muito diferente da encontrada nas penitenciárias do Estado. Implantados em prédios onde funcionavam delegacias, eles não atendem os critérios básicos estipulados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para receber adolescentes infratores.

Problemas que, na opinião do magistrado, só serão resolvidos com a construção de novas unidades. "Não adianta reforma".

A vistoria no sistema socioeducativo em todo o país é um projeto do CNJ para definir novas políticas voltadas à recuperação de menores infratores. Além dos centros de internação, também são foco das ações as Varas da Infância e Juventude. O CNJ quer conhecer o volume de ações e quais critérios são adotados para aplicação de medidas socioeducativas.

Dantas também criticou a existência de apenas 3 centros de internação no Estado, fazendo com que adolescentes infratores detidos em municípios do interior tenham que ficar longe das famílias. O ideal, segundo o magistrado, é construção de unidades em grandes regiões. "É preciso fazer um levantamento para saber os locais em que é necessário um centro, e não apenas construir para funcionar como depósitos".

Fonte:http://www.gazetadigital.com.br

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