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quinta-feira, junho 02, 2011

Benefícios do servidor público/MG

Licenças

Esses são os principais tipos de licença a que o servidor tem direito:

- Gala
O servidor tem direito a oito dias de afastamento por motivo de casamento, a partir da data do evento, comprovada em certidão.Para usufruir do benefício basta apresentar requerimento ao órgão de pessoal, acompanhado da certidão de casamento.
- Nojo

Direito a oito dias de afastamento por motivo de falecimento de parente próximo (pai, mãe, cônjuge, irmão, filho), bastando encaminhar ao órgão onde trabalha o requerimento e a certidão de óbito.
- Gestação

Compreende 120 dias de afastamento da gestante por motivo de nascimento do filho. Para obter o benefício, a servidora deve preencher requerimento e anexar atestado médico ou a certidão de nascimento.
- Paternidade

Concedida ao servidor que se torna pai, corresponde a cinco dias de afastamento a partir da data de nascimento do filho. O servidor deve encaminhar ao Departamento de Pessoal do órgão onde trabalha requerimento e certidão de nascimento do filho.
- Interesse particular

Trata-se de licença não remunerada, concedida por um período de até dois anos, podendo ser renovada. Para obtê-la, o servidor deverá encaminhar ao Departamento Pessoal de seu órgão de origem requerimento, certidão negativa de débito junto ao Ipsemg, certidão negativa do órgão onde trabalha e justificativa do afastamento. A concessão não é automática.
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família:

Trata-se de uma licença não remunerada e superior a 30 dias para acompanhar pai, mãe, filho, filha, companheiro ou cônjuge - do qual não seja legalmente separado - ou ainda menor que esteja sob tutela ou curatela do interessado no benefício.
- Licença para Tratamento de Saúde - LTS:

O servidor que ficar incapacitado para o trabalho pode requerer licença para tratamento de saúde. A incapacidade para o trabalho deverá ser comprovada em perí­cia médica.
Fonte: www.planejamento.mg.gov.br

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