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domingo, janeiro 10, 2010

Diretores predem Agentes mas a luta continua

Em virtude da gravidade dos problemas enfrentados pelos Agentes Socioeducativo no seu dia-a-dia, tomaremos o texto “Diretores prendem Agentes” do dia 04 de Janeiro de 2010 como base para relatarmos a nossa situação atual e o que é o ideal de nossa profissão.
E para aqueles “inocentes” que querem saber de onde foi tirado a fonte de nossa exposição é simples, basta vocês irem a qualquer Unidade Socioeducativa e converse com os Agentes pedindo informações sobre como estão às condições de trabalho. Pergunte sobre os equipamentos de proteção individual, a segurança externa das Unidades, pergunte aos colegas contratados sobre se nunca ouviu ameaças de demissão se caso não concordasse com alguma ordem, mesmo esta ser contraria a atribuição de Agente Socioeducativo, pergunte sobre o que já foi postado neste espaço. As fontes das informações são as marcas de chuço na mão de Agentes tentando defender algum adolescente tomado como refém em uma rebelião, são as muitas vezes que Agentes contratados trabalharam com o braço quebrado por temer ser mando embora, caso ausentasse por licença medica, são as Unidades com os telhados quebrados por menores infratores tentando fugir, são as muitas noites trabalhando debaixo de chuva por não ter local apropriado para vigilância noturna, são as parede escuras provocado por fogo colocado em colchões. Em fim as fontes para nossos relatos são nossas próprias vidas dentro e fora das Unidades. Para mais informações, venha e converse conosco.
Mas como nós desenvolvemos este blog para ser mais uma ferramenta de luta na valorização de nossa categoria, não vamos nos intimidar com criticas ou ameaças do uso da “inteligência” para saber quem somos. E afinal de conta quem somos? Somos Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado de Minas Gerais, com a carreira instituída pela lei 15.302 de 2004 (FONTE: WWW.ALMG.GOV.BR) contratados e efetivos que temos orgulho de ser Agentes e não vamos deixar ninguém macular a nossa sublime missão. Não vamos ficar passivos frente às mentiras, abusos, nepotismo e coisas parecidas dentro de nossas Instituições socioeducativas.
Nossos pais e amigos lutaram anos e anos para redemocratizar nosso País, numa época em que o principal motivo era de ter o direito de voto, o direito de escolha daqueles que administrariam os bens públicos, mas hoje nos temos diretores que pensam que ainda estamos em plena ditadura. Querem jogar sobre os Agentes a sua tropa de choque, ou sua cavalaria, como ocorreu tempos atrás quando 25 Agentes do Ceip Dom Bosco criaram um Associação para defender seus direitos e todos foram demitidos sumariamente sem nenhum direito de resposta.
O que queremos?
O Agente de Segurança Socioeducativo é um profissional que quer simplesmente ir para seu local de trabalho e retornar em segurança para o seio de sua família. Em sua Unidade não ser explorado, como se fosse um escravo, realizar somente o que reza na lei sobre suas atribuições que é o suficiente na restauração de cidadãos. Nós somos profissionais preparados para atuar pedagogicamente na Resocialização de adolescentes de conflito com a lei. Muitos Agentes possui curso superior, em varias disciplinas ou esta cursando com ótimo aproveitamento. Somos pessoas amantes da paz porem quando vemos nossos direitos serem roubados, nós nos transformamos guerreiros pela defesa da lei e da ordem. Não temos medo de ameaças ou coisas parecidas. Se for necessário declararemos greve não em somente uma Unidade, com os Ceips, mas em todo o sistema. Nós não estamos brincando de ser Agentes e não pense e brincar conosco.
Esta conversa que diz que o problema do sistema é “macro” e que nos não temos como resolver é mentira. Vocês diretores podem fazer com as Unidades socioeducativo não sejam locais de torturas para os Agentes. Os diretores tem que ser os primeiros a lutar em prol da causa dos Agentes e, diga de passagem: Agente respeitado, diretor é valorizado.
Se por acaso não sabem em que estamos sendo roubados, colocaremos aqui para vossa apreciação e julgamento maiores detalhes, venha lute conosco, deixe de prender os Agentes com ameaças, este tempo já passou. Servidor publico precisa ser tratado com profissionalismo e respeito.

Reivindicação Embasamento jurídico
Gratificação por tem integral Decreto estadual 10058/1966
Carteira de identidade funcional Decreto 45084/2009 03/04/09
Adicional de local de trabalho Lei 11.717 de 27/12/94 – lei 11.821 de 15/05/95
Gratificação por risco de contágio Decreto estadual 10058/1966
Gratificação por trabalho noturno Decreto 6520/1962-19/03/62

O ideal para os Agentes de Segurança Socioeducativo.

Não se trata de algo fantasioso, mágico, surreal sobre o que é ideal para os Agentes. Para isto basta somente olhar e obedecer ao ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) a Constituição Federal, Constituição de Minas Gerais, o Estatuto do Servidor Público de Minas e a lei da Newton que diz: dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. Por isto não podemos colocar 10 adolescentes em um alojamento que é só para 3 indivíduos. Não precisamos inventar ou tentar criar algo novo, é abrir a lei e ler. A interpretação e literal. O Ideal é não precisar recorrer, sempre, a justiça comum a fim de reparar as improbidades administrativas que estamos vivenciando.
Agentes, vamos à luta.
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