O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou dois sergipanos pelo crime de pornografia infantil na internet. Os acusados mantinham em seus computadores diversas fotos e vídeos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, que eram disponibilizados para download pelos programas de compartilhamento de arquivos (P2P) eMule e Shareaza. As denúncias basearam-se no inquérito da Polícia Federal de Sergipe (PF), resultante da Operação Carrossel II, ocorrida em 2008, que identificou diversos usuários do programa de compartilhamento eMule que distribuíam material pedófilo, dentre eles dois sergipanos. Somente em dois dias de investigação, a PF encontrou mais de cem vídeos e 10 mil fotografias contendo pornografia infantil disponibilizados para download. Na casa dos sergipanos envolvidos também foi encontrado material pornográfico que vinha sendo distribuído pela internet. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de três a seis anos de reclusão e pagamento de multa para quem disponibiliza, oferece ou troca arquivos contendo pornografia infantil e a partir de 2008 também passou a ser crime armazenar esse tipo de arquivo, sendo que a pena é de até quatro anos de reclusão, além do pagamento da multa.
Combate
– Com o intuito de combater os crimes de pornografia infantil na internet, a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) realizará uma blitz em todo Estado nas próximas semanas. A iniciativa surgiu após o recebimento de diversas denúncias que chegaram ao DAGV, responsável pelos levantamentos necessários. Desde o início da semana estão sendo investigadas denúncias contra um professor acusado de cometer crime sexual contra um adolescente de 13 anos. De acordo com o delegado Alessandro Vieira, o inquérito será concluído com o resultado da perícia que está sendo feita no computador do acusado para saber se ele teria assediado outros adolescentes. A polícia chegou ao professor através de um pedido de ajuda da mãe do menino ao notar o comportamento estranho do filho.
Crimes cibernéticos
– O Núcleo de Sergipe da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5-SE) está reunindo desde ontem Juizes Federais, estaduais, procuradores da República e policiais federais a fim de discutir sobre ‘Crimes Cibernéticos’. A diretora do Esmafe 5, a juíza Lidiane Vieira Bomfim, entende que o poder judicial precisa estar preparado para lidar com novas práticas de crimes que estão em expansão. O especialista Arnaldo Sobrinho de Moraes, coordenador executivo da Associação Internacional de Prevenção ao Cibercrime no Brasil, destacou a importância dos pais estarem atentos aos conteúdos acessados na internet pelos filhos como forma de combater e prevenir esse tipo de crime. Ele disse ainda que é necessário observar e acompanhar o comportamento das crianças e adolescentes.
Fonte:http://www.institutorecriando.org.br Data:19/08/2010
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