Reincidência de adolescente infrator em Franca chega a 5%

Com modelo pedagógico contextualizado, Fundação Casa apresenta bons resultados

José A. Souza/DF

Franca tem sido um modelo diferenciado no tratamento às crianças e adolescentes infratores. O município não tem medido esforços para a instalação de todos os instrumentos necessários para queesse atendimento seja preventivo ou até mesmo durante aplicação de medidas sócias educativas. Desde que foi instalada em Franca, a unidade da Fundação Casa tem feito um trabalho diferenciado com os adolescentes graças ao modelo pedagógico contextualizado implementado na unidade, a segunda no Estado a adotar esse procedimento. Com isso, a reincidência ao crime entre os adolescentes que passam pelo local tem sido numa média de 5%.
A avaliação é da diretora da unidade, a assistente social Rosângela Cristina Fernandes Oliveira Caetano. Numa parceria com a pastoral do menor, chamada de gestão compartilhada, a unidade tem o representante da ONG - Organização Não Governamental, o contador Douglas Fernandes Rosa. O trabalho está sendo um dos mais atuantes e, graças ao modelo implantado, os resultados surgem naturalmente.
A ação envolve não só o adolescente infrator, mas também a família e a sociedade, revela Rosângela Oliveira Caetano.
A falta de estrutura familiar tem sido, em sua grande parte, a responsável pelo envolvimento do adolescente no mundo do crime. E a porta de entrada sempre está relacionada às drogas.
E para muitos adolescentes que estão iniciando na atividade criminosa o sofrimento é enorme ao ser recolhido para cumprimento da penalidade sócio educativa. Na unidade de Franca 55 adolescentes cumprem regime de internato; 14 fazem a internação tipo república e 11 estão em internação provisória.
Na entrevista deste domingo, a diretora da Fundação Casa, Rosângela Oliveira Caetano traça um perfil desses jovens e as atividades desenvolvidas durante o período em que eles estão recebendo as medidas previstas no ECA - Estatuto da Criança e Adolescente.

Diário da Franca: Muitos não sabem o que é a Fundação Casa, e a conhecem por FEBEM. Em termos de ações e atividades com os adolescentes infratores muda alguma coisa?
Rosângela Cristina Fernandes Oliveira Caetano: A Fundação CASA não mudou apenas seu nome, mas a forma de atendimento de acordo com sua missão executar a medida sócio educativo buscando ser eficiente, eficaz e efetividade, para que o adolescente atendido se torne protagonista de sua história.

Diário: Como funciona o atendimento na unidade (Casa) de Franca?
Rosângela Caetano: O atendimento oferecido ao adolescente aqui em Franca no CASA, Arcebispo Dom Helder Câmara é baseado no Modelo Pedagógico Contextualizado, onde os adolescentes são trabalhados, suas famílias e o contexto social onde vive.

Diário: Os adolescentes ficam encarcerados, mas possuem atividades extras?
Rosângela Caetano: Conforme este modelo de atendimento, a inclusão social deste adolescente começa a ser trabalhada desde sua chegada na Unidade e ele gradativamente vai conquistando sua liberdade com responsabilidade através de atividade externas como, atividades culturais, esportivas, acadêmicas e até mesmo inclusão no mercado de trabalho e retorno ao meio familiar.

Diário: Hoje cada adolescente custa quanto para o Estado?
Rosângela Caetano: Os adolescentes custam para o estado R$ 106 por dia.

Diário: Como é a parceria com a Pastoral do Menor e seu funcionamento?
Rosângela Caetano: O trabalho desenvolvido no CASA Arcebispo Dom Helder Câmara representa uma Gestão Compartilhada entre a Fundação CASA e a Pastoral do Menor, onde a Fundação CASA oferece todo o seu aporte financeiro, a direção e fiscalização dos recursos repassados e da segurança da Unidade, e a Pastoral do Menor com a parceria na execução do atendimento, sendo responsável pela contratação da equipe de profissionais da áreas: Pedagógica, Saúde, administrativa, psicossocial e operacional além de contratação de
prestadores de serviços, como alimentação, transporte, etc.

Diário: Os adolescentes infratores de Franca participam das ações preparadas pela Fundação Casa e algum deles se destacou em alguma modalidade?
Rosângela Caetano: Os adolescentes do CASA Arcebispo Dom Helder Câmara participam das ações preparadas pela Fundação CASA e se destacam em todas, seja culturais esportivas sempre conquistam as primeiras colocações, inclusive receberam medalha de ouro por duas vezes.

Diário: A senhora acredita na ressocialização de adolescentes infratores?
Rosângela Caetano: Acredito no ser humano, por esta razão trabalho por esta causa.

Diário: É possível (a senhora tem exemplos) de garotos que chegaram e não voltaram mais para o crime?
Rosângela Caetano: Muitos, a nosso índice de reincidência é cerca de 5%.

Diário: Desses adolescentes que estão recolhidos na Casa de Franca, o crime que eles cometeram tem mais a ver com organização criminosa, assaltos ou tráfico de drogas?
Rosângela Caetano: Tráfico de drogas.

Diário: Pelos levantamentos da administração é possível diagnosticar os problemas de cada jovem?
Rosângela Caetano: Um dos procedimentos em meio ao processo de cumprimento da medida é realizado pelo diagnóstico situacional bem como um Plano Individual de Atendimento.

Diário: Muitos deles não têm estrutura familiar, religião, e por isso partem para o crime?
Rosângela Caetano: Sim. Por isso é importante que a família esteja acompanhando diretamente as ações da criança e adolescente.

Diário: Na sua visão, o que é necessário a sociedade fazer ou o poder público para reduzir o número de adolescentes infratores?
Rosângela Caetano: Trabalhar preventivamente e investir na família.

Diário: A unidade de Franca também tem celas para meninas que cometem infração?
Rosângela Caetano: Existe um dormitório com capacidade para 2 vagas para adolescentes do sexo feminino na UAI (unidade de Internação Inicial) (art. 175 do ECA).

Diário: Muitos adolescentes "assumem" a bronca de traficantes ou criminosos por causa da impunidade?
Rosângela Caetano: Provavelmente exista algum caso.

Diário: Qual o tempo máximo de permanência de um adolescente na unidade?
Rosângela Caetano: Conforme preconiza o ECA, a medida sócio educativa varia de 6 meses a 3 anos.

Diário: Entre os muitos casos de menores que chegam a ser recolhidos houve algum caso que a comoveu?
Rosângela Caetano: Muitos casos, mas prefiro guardá-los prá mim mesma, mas muitos foram chocantes.

Diário: No caso de adolescentes que são viciados, existe um tratamento específico?
Rosângela Caetano: Sim, existe um trabalho socioterapeutico realizado por profissionais da unidade e em alguns casos existem o encaminhamento para a rede pública.

Diário: Como foi para a senhora ocupar a direção da Fundação Casa. E uma experiência profissional?
Rosângela Caetano: Existe toda uma trajetória na área de muitos anos e me sinto realizada enquanto profissional.

Diário: A senhora acha que o atual sistema e a legislação contra o menor (ECA) ainda falha na punição ao adolescente infrator?
Rosângela Caetano: Acredito na educação como solução e não há educação sem disciplina.

Diário: Para um adolescente infrator (primário) o sofrimento é grande quando chega a ficar recolhido?
Rosângela Caetano: Sim, na maioria dos casos, pois não sabem o que é limite.

Diário: Além da prisão, o menor também presta serviços comunitários e quais outras atividades que eles desenvolvem dentro da lei?
Rosângela Caetano: Não é prisão, o adolescente cumpre uma medida sócio educativa e conforme o projeto de vida de cada um realiza as atividades correspondentes.

Frases
"Acredito na educação como solução e não há educação sem disciplina"
"Conforme preconiza o ECA, a medida sócio educativa varia de 6 meses a 3 anos"
"Existe um dormitório com capacidade para 2 vagas para adolescentes do sexo feminino na UAI "


Fonte: http://www.diariodafranca.com.br/