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terça-feira, julho 06, 2010

A Violência na sociedade brasileira: como mudar as regras deste jogo ?

Ao refletirmos sobre os números mostrados pelo governo no que diz respeito à crescente violência urbana no país, chegamos à conclusão de que estamos vivendo quase que num “estado de guerra civil”, tamanho o foco das agressões a que a sociedade está submetida. Diariamente mata-se nas grandes cidades brasileiras mais que na Guerra do Iraque. O governo não tem de fato uma solução, uma política para a área de segurança pública, especialmente nas periferias das grandes metrópoles, cuja população vive sob a ameaça constante dessa violência sem fim. O lar, a residência da família hoje transformou-se numa fortaleza com o uso indiscriminado, preconceituoso de um forte aparato protetor visando resguardar a sociedade. No Rio de Janeiro onde a violência virou lugar comum, estão construindo um enorme muro segundo informam, para protegerem as favelas, mas no fundo, buscam isola-las discriminadamente da parte “bonita” da cidade.Um raio-x do problema, nos leva à conclusões dramáticas: problemas de infra-estrutura social acentuada e que vem desde os tempos coloniais agravando-se com a libertação dos escravos, jogados que foram à margem da sociedade sem qualquer indenização ou meios para subsistência; imensa dívida social, para com as populações mais pobres; corrupção no aparato policial, agravando-se acentuadamente; falta de políticas públicas que resgatem essa dívida e uma visão distorcida da realidade onde o governo tenta resolver o problema de forma paternalista ineficiente.A solução ou soluções para a crescente violência na sociedade, ao nosso ver, estão longe e quase que inacessíveis. Sem adotar um perfil negativista ou pessimista, não cremos pelo menos de forma mediana em uma solução duradoura diante das medidas até agora adotadas, quer nos parecer efêmeras, imediatistas e não buscam de fato atingir o cerne, o âmago da questão. Queremos acreditar que somente intervenções fortes, duras no setor poderiam surtir efeitos.No entanto, medidas assim esbarram em vários obstáculos que vão desde sociais até legais. Um exemplo disso são as medidas sócio-educativas tomadas por promotores públicos nalgumas cidades da região, sobejamente divulgadas pela imprensa, chamadas de “Toque de Recolher”, em que as autoridades judiciais, policiais, estão adotando horários para proibirem menores de permanecerem nas vias públicas até às 23:00 horas. A medida inclusive conta com o respaldo dos pais, hoje incapazes de controlarem, de manterem seus filhos sob suas ordens. A iniciativa já vem sofrendo críticas de setores da sociedade, de conselhos de defesa e proteção aos adolescentes, etc. Isso demonstra o quão difícil é e será para o governo, para as autoridades conseguirem domar a violência, hoje arraigada na sociedade e cujos grupos marginalizados parecem mais organizados e eficientes que o próprio Estado.
Diante disso, não conseguimos vislumbrar num horizonte recente medidas que possam solucionar de todo, o problema número um de nossa sociedade – a violência. Que de fato é um jogo em que de um lado os bandidos, os grupos organizados dentro das próprias penitenciárias, conta com o beneplácito, com a corrupção incontrolável que alcança setores expressivos do poder ameaçam constantemente a paz urbana. De outro, uma sociedade refém, ineficaz e passível sem meios para reagir e atender ao clamor popular. As autoridades esbarram inclusive no arcabouço jurídico que de certa forma cria mecanismos impeditivos no sentido da aplicação da lei. Criou-se no país uma “cultura de recursos” infindáveis, de favorecimento e abrandamento das penas aplicadas aos condenados, gerando uma imagem de impunidade, de dificuldade em se punir, se manter encarcerados aqueles que praticam crimes.

Iranilson Silva

Jornalista especializado em política nacional e Professor de História e Geografia.

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