Entrevista: Maria da Pompéia Carneiro - Educação e ressocialização de adolescentes

Meninos entre 12 e 18 anos entram e saem diariamente do Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no bairro Horto, em Belo Horizonte (MG). O Ceip é uma instituição de acautelamento provisório, ou seja, o adolescente que é pego cometendo infrações fica lá até que, apurados os fatos, a Justiça determine que pena ele terá de cumprir. São cerca de 150 atendimentos por semana, decorrentes de infrações como assalto a mão armada, porte ilegal de armas, tráfico de drogas e homicídio.Entre os sete centros de BH, o Dom Bosco é o único de “boca aberta”, expressão usada para designar a instituição que é obrigada a não recusar nenhum adolescente. Outra característica é a de o Dom Bosco ser uma unidade provisória: os jovens só podem permanecer ali por, no máximo, 45 dias. Tais peculiaridades fazem com que seja mais específico o trabalho da coordenadora pedagógica do Ceip Dom Bosco, Maria da Pompéia Carneiro.Antes de assumir o cargo na instituição, ela trabalhou, em 2008, com dependentes químicos. Segundo a coordenadora, a maioria dos jovens levados ao Centro está envolvida com o consumo de drogas e, muitos deles, também com o tráfico. Em entrevista ao Portal Ceale, Maria Pompéia Carneiro discute questões polêmicas sobre o perfil dos jovens que chegam ao Ceip, o trabalho realizado dentro da unidade e as peculiaridades desse local, cujo objetivo principal é a ressocialização dos adolescentes.

Em que o Ceip Dom Bosco difere da antiga Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor)?

A Febem foi desativada por uma questão de mudança na forma de tratar as crianças e os adolescentes infratores. O antigo código não os considerava como sujeitos, mas sim objetos que traziam um problema e, portanto, precisavam ser contidos. Após a Constituição Federal de 1988, esse perfil foi mudando e a política passou a focar o sujeito. A Febem foi substituída, em 1998, por um sistema socioeducativo, do qual o Ceip Dom Bosco é uma das unidades. Nosso objetivo é ressocializar o adolescente infrator como um sujeito de direito e de fato. O que a gente tenta trabalhar com ele dentro desse sistema são os valores de um cidadão ativo e responsável pelos seus atos.

O que é feito para que eles possam voltar a viver em sociedade de uma forma melhor?

Geralmente, o jovem fica de seis meses a três anos nos centros de internação, então você pode fazer um trabalho mais contínuo. No Dom Bosco, porém, eles ficam, no máximo, 45 dias. É um público com alta rotatividade, por isso, temos peculiaridades para trabalhar. Não temos como projetar uma ação e desenvolvê-la durante seis meses, por exemplo. Vemos a necessidade quando eles chegam lá. Em geral, são alunos evadidos, com certa resistência à escola regular, até porque eles não introjetaram o “não”, ou seja, não aprenderam a seguir normas. Eles têm uma deficiência muito grande na leitura, escrita e interpretação; a classificação escolar está sempre defasada: podem estar classificados na 7ª série, mas sem saber ler, além de não possuírem nenhum comprometimento com a escola. No período em que esse jovem fica lá, buscamos trabalhar, de algum modo, sua identidade escolar. Se em 100 adolescentes ao menos um despertar para a importância da escola, nós já conseguimos alguma coisa.

Um trabalho de menos de uma hora por dia, por apenas 45 dias, não é pouco?

Muito pouco, mas estamos falando de uma unidade de segurança superlotada. Por exemplo, para fazer o que a gente chama de trânsito, que é a locomoção de um indivíduo de um espaço para outro, ainda que seja uma única pessoa, precisamos mobilizar seis agentes. Assim, nós não temos uma condição operacional suficiente para mantê-los mais tempo nas oficinas. Além disso, eles têm outras atividades, atendimentos técnicos com psicólogos e assistentes sociais, atendimento médico, odontológico. A unidade não está em função das oficinas.

Vocês possuem também um projeto escolar. Como ele funciona?

O projeto escolar é um projeto piloto oferecido aos meninos que estão na unidade aguardando vaga em outros centros. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente que estudar é um direito de todos. Daí nós pensamos: como organizar uma escola para um público com tanta rotatividade e que, às vezes, está evadido há tanto tempo? Juntamente com o programa de extensão da UFMG A tela e o texto, buscamos uma forma de atender as necessidades desses adolescentes. Concluímos, a partir de testes diagnósticos, que a classificação escolar desses meninos está muito além de seu desenvolvimento intelectual. Nossa proposta é resgatar essa diferença trabalhando temas transversais. Dentro desses temas, trabalhamos os conteúdos escolares de modo que não fique pesado para aquele adolescente que tem aversão à escola. E tem dado certo. Os alunos têm se envolvido.

O Ceip atende meninos de 12 a 18 anos. Mesmo com essa diferença de idade, eles conseguem trabalhar juntos?

Sim. Nós estamos falando de alunos com a mesma vivência de mundo. Então, ou eles não têm nenhum objetivo de vida ou esses objetivos são os mesmos. A diferença de idade, nesse caso, tem um peso pequeno porque a vivência deles, o meio de onde eles procedem acaba proporcionando certo nivelamento no que diz respeito à leitura de mundo.

Como é o convívio desses adolescentes com a família?

Geralmente, são famílias que não têm uma estrutura convencional. Na maioria das vezes, eles têm um pouco mais de apego com as mães. Dentro do Ceip, não se fala mal de uma mãe, ela é uma figura idolatrada. Mas há um conflito aí, porque eles idolatram, mas, ao mesmo tempo, não pensam na consequência que ela vai sofrer por causa de seus atos. A mãe é tudo para eles, mas na hora de “fazer um corre” [gíria para denominar a entrega de drogas], eles não consideram que, se forem acautelados, ela irá sofrer. Que ela terá que se apresentar diante de um juiz, ir a um centro de internação fazer visitas. Eles não pensam nela quando não estudam e não estruturam a vida pensando no futuro. A gente procura chamar a atenção deles para isso.

Você falou sobre o envolvimento desses adolescentes com as drogas. Como é feito esse controle dentro do Ceip?

Se eu disser que jamais entra droga no Ceip, serei, no mínimo, hipócrita. Por mais que tenhamos normas de segurança e que haja um pente fino antes de uma pessoa entrar, muitas vezes, atiram-se coisas por cima do muro. A incidência não é grande, até mesmo porque a segurança zela por isso, mas, às vezes, acontece sim.

O que leva uma criança ou um adolescente a cometer atos como roubo, tráfico e homicídio?

Normalmente, é o desejo de posse, o consumismo. É ele querer ter aquilo e não dar conta de ter. A família dele não tem condição econômica de lhe dar um tênis de 900 reais, isso é fato. Mas ele quer um tênis de 900 reais e a mídia diz que ele precisa de um tênis de 900 reais. E então, ele procura um meio alternativo. Existe também o fator de referência de poder, pois é interessante ser o cara temido, a referência na comunidade. E, é claro, tem também questões familiares, às vezes. Isso tudo acontece dentro daquele meio, ele não tem como se desvincular daí.

Muitas pessoas consideram que o que acontece com essas crianças e adolescentes é consequência da desigualdade social do país. Qual sua opinião a respeito?

O Ceip Dom Bosco é uma unidade de segurança, então, temos normas rígidas, mas é preciso lembrar, ao mesmo tempo, que os indivíduos que atendemos ali são pessoas sem uma organização social, pessoal e até familiar. Não podemos cobrar deles determinadas normas com muita rigidez. Mas, se levarmos em conta apenas que é a sociedade da falta, vamos justificar o ato e não fazer nenhuma intervenção para mudar. Então, é a sociedade da falta sim, mas nós precisamos mostrar que há caminhos possíveis, dar a esse sujeito a possibilidade de agir com autonomia na escolha desse caminho, porque se você não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve.

Qual é a maior dificuldade do Ceip Dom Bosco atualmente?

A maior dificuldade é estar em uma sociedade que tem a cultura da contenção. O jovem está lá, está contido e tem que ficar assim. Mudar essa concepção demanda uma linguagem própria, mostrar que podemos mudar e contribuir para a ressocialização dele na sociedade. Tem pessoas lá dentro que acham que os adolescentes têm que ficar presos mesmo. Agora, a maior dificuldade em relação aos alunos é mostrar que há caminhos possíveis e que o imediatismo não leva a nada. A gente pergunta: porque você quer sair daqui? E eles respondem “pra ganhar o mundão”, mas eles nem sabem o que querem fazer nesse mundão. Quando os meninos são desligados do sistema, a gente não tem mais contato com eles para saber o que estão fazendo. Mas eu posso te dizer que o índice de reincidência é muito alto, passa de 50%.

Qual a importância da educação na vida desses meninos?

A educação é um recurso que permite a modificação de distâncias. Ao mesmo tempo em que encurta caminhos, provoca distanciamento. A dinâmica proposta para contribuir com a ressocialização dessas crianças e adolescentes é distanciá-los da trilha que os conduziu à condição de sujeitos com liberdade restrita e aproximá-los de caminhos trilhados a partir da consciência de se saber aonde se quer chegar.

Autor: Juliana Afonso

Fonte: Portal Ceale

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