Constituição Federal Artigo 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; (...)
quinta-feira, dezembro 15, 2011
quarta-feira, dezembro 14, 2011
terça-feira, dezembro 13, 2011
Cidade ganha vara da infância e juventude
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou a implantação das Varas da Infância e Juventude e de Execução Penal de Betim. A inauguração oficial acontece hoje, às 9h30, no Fórum da cidade, e contará com a presença do presidente do tribunal, o desembargador Cláudio Costa.
A proposta, de acordo com o juiz Dirceu Walace Baroni, é agilizar os processos e atender a demanda acentuada do município.
"Até hoje (ontem) o atendimento criminal e da infância e juventude era feito por três juízes, que se dividiam em três varas (Criminal e Acidente de Trabalho, Criminal e Infância e Juventude, Criminal e Execução Penal). Agora, teremos mais um juiz, sete servidores e um assessor, dando mais rapidez aos processos", informou Baroni.
Fonte: http://www.otempo.com.br/
A proposta, de acordo com o juiz Dirceu Walace Baroni, é agilizar os processos e atender a demanda acentuada do município.
"Até hoje (ontem) o atendimento criminal e da infância e juventude era feito por três juízes, que se dividiam em três varas (Criminal e Acidente de Trabalho, Criminal e Infância e Juventude, Criminal e Execução Penal). Agora, teremos mais um juiz, sete servidores e um assessor, dando mais rapidez aos processos", informou Baroni.
Fonte: http://www.otempo.com.br/
Menor é esfaqueada e estuprada até a morte
Perita afirmou que jamais havia presenciado um crime tão violento em sua carreira
LISLEY ALVARENGA
cidades@otempobetim.com.br
Mais uma mulher foi brutalmente assassinada em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesse fim de semana. O último crime ocorreu por volta das 4h de anteontem, no bairro Jardim Alterosas. Uma garota, de apenas 16 anos, além de ter a traqueia (orgão do sistema respiratório) separada por ter levado oito facadas profundas na região do pescoço e de ser asfixiada, a vítima ainda foi espancada e torturada antes de morrer.
Uma perita afirmou que, em todos os anos que trabalha na profissão, nunca presenciou um crime tão violento. "A garota lutou muito. Estava com o rosto e o pescoço cortados, e a causa da morte foi asfixia. A traqueia dela foi separada. Ela sofreu escoriações no rosto, provavelmente levou alguns socos. O laudo indicou que o útero estava fortemente machucado e o externo (osso) também foi quebrado", afirmou.
Ela contou ainda que o agressor deixou uma camisinha usada no local. "Encaminhamos o preservativo para o Instituto Criminalista para fazer o DNA. As unhas da menina, apesar de serem curtas, tinha pedaços de pele que também foram encaminhados para fazer o exame".
A perita relatou também que os familiares disseram que a menor era usuária de crack. "Segundo eles, ela havia chegado em casa de madrugada, mas alguém a chamou para sair por volta das 3h30. O corpo foi encontrado em uma casa em construção, às 15h, já sem vida", finalizou.
Mais violência
Por volta das 14h30 de ontem, Antônio Pereira do Amaral, de 22 anos, foi baleado com sete tiros em uma rua do bairro Itacolomi. A vítima foi levada em estado grave ao Hospital Regional, mas, segundo a Secretaria da Saúde, o paciente não teve perda de consciência e está estável.
Já na manhã de sábado (10), um crime brutal, realizado em plena luz do dia, chocou moradores do bairro Jardim Teresópolis. Uma mulher, ainda não identificada, foi executada com 25 tiros. "A maioria dos tiros atingiu a cabeça dela. A arma utilizada foi uma pistola calibre 380", contou um militar.
Delegacia
Segundo o delegado Kleyverson Rezende, da Homicídios, ainda não há suspeita de quem teria cometido o crime. "Vamos também aguardar o laudo da necrópsia para saber se ela realmente foi estuprada", explicou.
Cena do crime
Além de uma calcinha, uma calça jeans e uma blusa rasgada, a perícia encontrou também na casa em construção, no bairro Jardim Alterosas, uma nota de R$ 5 e uma camisinha que provavelmente foi usada pelo autor do crime no momento em que ele violentava a garota.
Fonte: http://www.otempo.com.br
LISLEY ALVARENGA
cidades@otempobetim.com.br
Mais uma mulher foi brutalmente assassinada em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesse fim de semana. O último crime ocorreu por volta das 4h de anteontem, no bairro Jardim Alterosas. Uma garota, de apenas 16 anos, além de ter a traqueia (orgão do sistema respiratório) separada por ter levado oito facadas profundas na região do pescoço e de ser asfixiada, a vítima ainda foi espancada e torturada antes de morrer.
Uma perita afirmou que, em todos os anos que trabalha na profissão, nunca presenciou um crime tão violento. "A garota lutou muito. Estava com o rosto e o pescoço cortados, e a causa da morte foi asfixia. A traqueia dela foi separada. Ela sofreu escoriações no rosto, provavelmente levou alguns socos. O laudo indicou que o útero estava fortemente machucado e o externo (osso) também foi quebrado", afirmou.
Ela contou ainda que o agressor deixou uma camisinha usada no local. "Encaminhamos o preservativo para o Instituto Criminalista para fazer o DNA. As unhas da menina, apesar de serem curtas, tinha pedaços de pele que também foram encaminhados para fazer o exame".
A perita relatou também que os familiares disseram que a menor era usuária de crack. "Segundo eles, ela havia chegado em casa de madrugada, mas alguém a chamou para sair por volta das 3h30. O corpo foi encontrado em uma casa em construção, às 15h, já sem vida", finalizou.
Mais violência
Por volta das 14h30 de ontem, Antônio Pereira do Amaral, de 22 anos, foi baleado com sete tiros em uma rua do bairro Itacolomi. A vítima foi levada em estado grave ao Hospital Regional, mas, segundo a Secretaria da Saúde, o paciente não teve perda de consciência e está estável.
Já na manhã de sábado (10), um crime brutal, realizado em plena luz do dia, chocou moradores do bairro Jardim Teresópolis. Uma mulher, ainda não identificada, foi executada com 25 tiros. "A maioria dos tiros atingiu a cabeça dela. A arma utilizada foi uma pistola calibre 380", contou um militar.
Delegacia
Segundo o delegado Kleyverson Rezende, da Homicídios, ainda não há suspeita de quem teria cometido o crime. "Vamos também aguardar o laudo da necrópsia para saber se ela realmente foi estuprada", explicou.
Cena do crime
Além de uma calcinha, uma calça jeans e uma blusa rasgada, a perícia encontrou também na casa em construção, no bairro Jardim Alterosas, uma nota de R$ 5 e uma camisinha que provavelmente foi usada pelo autor do crime no momento em que ele violentava a garota.
Fonte: http://www.otempo.com.br
Alunos ajudam os colegas a desmaiar
Brincadeira’ era realizada dentro de escola estadual em Mato Grosso do Sul
Os pais dos adolescentes que estudam em uma escola estadual de Campo Grande (MS) estão preocupados com uma brincadeira feita na sala de aula. Ontem uma mãe de aluno revelou a uma emissora de TV que teve acesso a um vídeo feito pelos próprios alunos e se disse chocada com as imagens.
O vídeo foi gravado com um celular e mostra um dos estudantes prendendo a respiração até ficar completamente sem ar. Um dos colegas pressiona o peito do amigo contra a parede e, em seguida, ele perde os sentidos e é segurado por outros alunos. O desmaio dura alguns segundos e, depois que o jovem recupera a consciência, todos comemoram.
"Meu filho disse que eles estavam na sala de aula quando começou a brincadeira e que o professor estava assistindo a tudo", falou a mãe à equipe de reportagem da TV Morena.
As imagens foram levadas à diretora da escola, Antônia Larrea, que disse não ter conhecimento da brincadeira. Ela afirmou também que os alunos que aparecem no vídeo serão identificados, e, como esta é a última semana de aulas, um trabalho de orientação será iniciado a partir de 2012.
A diretora prometeu também apurar a denúncia de que um professor teria assistido a brincadeira sem tomar nenhuma providência.
A mãe que denunciou o caso afirmou que está preocupada com os riscos que a brincadeira pode provocar na saúde dos estudantes.
"Você acha que o seu filho está seguro na escola, que tem pessoas de responsabilidade cuidando dele, mas não está", reclamou.
Explicação
A diretora da escola disse que o professor pode não ter visto ou não ter se dado conta da gravidade da brincadeira. No entanto, ela disse que a instituição irá investigar o motivo pelo qual o professor não levou o fato ao conhecimento da direção.
Fonte: http://www.otempo.com.br/
Os pais dos adolescentes que estudam em uma escola estadual de Campo Grande (MS) estão preocupados com uma brincadeira feita na sala de aula. Ontem uma mãe de aluno revelou a uma emissora de TV que teve acesso a um vídeo feito pelos próprios alunos e se disse chocada com as imagens.
O vídeo foi gravado com um celular e mostra um dos estudantes prendendo a respiração até ficar completamente sem ar. Um dos colegas pressiona o peito do amigo contra a parede e, em seguida, ele perde os sentidos e é segurado por outros alunos. O desmaio dura alguns segundos e, depois que o jovem recupera a consciência, todos comemoram.
"Meu filho disse que eles estavam na sala de aula quando começou a brincadeira e que o professor estava assistindo a tudo", falou a mãe à equipe de reportagem da TV Morena.
As imagens foram levadas à diretora da escola, Antônia Larrea, que disse não ter conhecimento da brincadeira. Ela afirmou também que os alunos que aparecem no vídeo serão identificados, e, como esta é a última semana de aulas, um trabalho de orientação será iniciado a partir de 2012.
A diretora prometeu também apurar a denúncia de que um professor teria assistido a brincadeira sem tomar nenhuma providência.
A mãe que denunciou o caso afirmou que está preocupada com os riscos que a brincadeira pode provocar na saúde dos estudantes.
"Você acha que o seu filho está seguro na escola, que tem pessoas de responsabilidade cuidando dele, mas não está", reclamou.
Explicação
A diretora da escola disse que o professor pode não ter visto ou não ter se dado conta da gravidade da brincadeira. No entanto, ela disse que a instituição irá investigar o motivo pelo qual o professor não levou o fato ao conhecimento da direção.
Fonte: http://www.otempo.com.br/
Adolescentes de Piracicaba traficam droga na calcinha
Delegado encaminhou as menores para Vera da Infância e Juventude .
Duas adolescentes, ambas com 14 anos, foram detidas na sexta-feira (3) por guardas civis do Pelotão Escolar de Piracicaba acusadas de tráfico de drogas. O flagrante foi na rua Bráulio Pedroso, no bairro Alvorada, perto de uma escola - o que agravou ainda mais a situação.
Quem flagrou as menores foram os guardas L.Henrique, F.Júnior e quem as revistou foi a GCF Martha. Com uma delas havia 11 porções de drogas e a outra portava oito porções, dentro de suas calcinhas.
Na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), as menores foram ouvidas pelo delegado Wilson Lavorenti, que pediu o encaminhamento delas para a Vara da Infância e Juventude.
O juiz irá analisar o caso e ver se libera ou recolhe as duas numa casa de custódia.
Fonte: http://www.rac.com.br
Duas adolescentes, ambas com 14 anos, foram detidas na sexta-feira (3) por guardas civis do Pelotão Escolar de Piracicaba acusadas de tráfico de drogas. O flagrante foi na rua Bráulio Pedroso, no bairro Alvorada, perto de uma escola - o que agravou ainda mais a situação.
Quem flagrou as menores foram os guardas L.Henrique, F.Júnior e quem as revistou foi a GCF Martha. Com uma delas havia 11 porções de drogas e a outra portava oito porções, dentro de suas calcinhas.
Na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), as menores foram ouvidas pelo delegado Wilson Lavorenti, que pediu o encaminhamento delas para a Vara da Infância e Juventude.
O juiz irá analisar o caso e ver se libera ou recolhe as duas numa casa de custódia.
Fonte: http://www.rac.com.br
Dupla de adolescentes rouba celulares no Bairro Nova Corumbá
Corumbá (MS) – Dois adolescentes de 16 e 17 anos foram apreendidos pela Força Tática do 6º BPM acusados de roubo de celulares. O roubo aconteceu por volta das 21h45 de ontem, 16 de outubro, no Bairro Nova Corumbá.
Os policiais abordaram os adolescentes durante policiamento de rotina pelo Bairro e no momento da abordagem foram informados que havia ocorrido um roubo nas proximidades. Com a dupla os policiais encontraram dois celulares desligados, um ligado e uma faca. Em contato com as vítimas, duas adolescentes, elas reconheceram os adolescentes como sendo autores do roubo e também os celulares que estavam em poder dos dois.
Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Corumbá.
Fonte: http://www.pantanalnews.com.br
Os policiais abordaram os adolescentes durante policiamento de rotina pelo Bairro e no momento da abordagem foram informados que havia ocorrido um roubo nas proximidades. Com a dupla os policiais encontraram dois celulares desligados, um ligado e uma faca. Em contato com as vítimas, duas adolescentes, elas reconheceram os adolescentes como sendo autores do roubo e também os celulares que estavam em poder dos dois.
Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Corumbá.
Fonte: http://www.pantanalnews.com.br
segunda-feira, dezembro 12, 2011
Casal de adolescentes rouba mercearia no Porto Alegre
Da Redação
Dois adolescentes – uma menina de 14 anos e um rapaz de 16 anos – foram protagonistas de um assalto a uma mercearia no Jardim Porto Alegre. O fato foi registrado na manhã de sexta-feira (24), por volta das 8h.
De acordo com a proprietária, a jovem chegou ao comércio e pediu R$ 2 em balas. No mesmo instante, o rapaz entrou no local, de posse de arma de fogo e anunciou o roubo. Ele pediu dinheiro e trancou a vítima, seu esposo e o neto no interior do banheiro da casa anexa ao comércio. Sob ameaças de morte, ele fez com que os três permanecessem lá enquanto revirava a casa em busca de objetos.
O elemento levou dois aparelhos celulares, certa quantia em dinheiro e os produtos da mercearia. A vítima disse que até o momento em que chamou os policiais, não desconfiava da participação da jovem no roubo, mas como era conhecida, sabia onde ela morara.
APREENSÃO – Diante dos fatos, a Polícia Militar foi até o local e em contato com a avó, foi perguntado se a neta estava em casa e esta respondeu que ela acabara de chegar em companhia de seu amásio e estavam em nos fundos da residência.
Questionado pelos policiais, o rapaz confessou a autoria do roubo juntamente com sua amásia. No interior da casa foram encontrados R$ 666, dois aparelhos celulares dentre outros produtos da mercearia, inclusive uma arma, tipo espingarda de cano cerrado, calibre 38, municiada, que havia sido utilizada no roubo.
Diante dos fatos, foi dada voz de apreensão aos adolescentes e estes encaminhados à 20ª Subdivisão Policial para as providências.
Fonte: http://www.jornaldooeste.com.br/
Dois adolescentes – uma menina de 14 anos e um rapaz de 16 anos – foram protagonistas de um assalto a uma mercearia no Jardim Porto Alegre. O fato foi registrado na manhã de sexta-feira (24), por volta das 8h.
De acordo com a proprietária, a jovem chegou ao comércio e pediu R$ 2 em balas. No mesmo instante, o rapaz entrou no local, de posse de arma de fogo e anunciou o roubo. Ele pediu dinheiro e trancou a vítima, seu esposo e o neto no interior do banheiro da casa anexa ao comércio. Sob ameaças de morte, ele fez com que os três permanecessem lá enquanto revirava a casa em busca de objetos.
O elemento levou dois aparelhos celulares, certa quantia em dinheiro e os produtos da mercearia. A vítima disse que até o momento em que chamou os policiais, não desconfiava da participação da jovem no roubo, mas como era conhecida, sabia onde ela morara.
APREENSÃO – Diante dos fatos, a Polícia Militar foi até o local e em contato com a avó, foi perguntado se a neta estava em casa e esta respondeu que ela acabara de chegar em companhia de seu amásio e estavam em nos fundos da residência.
Questionado pelos policiais, o rapaz confessou a autoria do roubo juntamente com sua amásia. No interior da casa foram encontrados R$ 666, dois aparelhos celulares dentre outros produtos da mercearia, inclusive uma arma, tipo espingarda de cano cerrado, calibre 38, municiada, que havia sido utilizada no roubo.
Diante dos fatos, foi dada voz de apreensão aos adolescentes e estes encaminhados à 20ª Subdivisão Policial para as providências.
Fonte: http://www.jornaldooeste.com.br/
Adolescentes escondiam em casa produtos de roubo
Parte dos objetos roubados durante um assalto ocorrido no dia primeiro de dezembro, foi localizado em poder dos adolescentes R.S.B., 17 anos e da sua namorada, a estudante B.A.S.G., 16 anos, na noite de sábado, dia 03.
A partir de uma denúncia de que o menor era um dos envolvidos no assalto ocorrido no Jardim Tarraf I, na última quinta feira, a polícia deslocou uma unidade até a residência do menor, na rua Francisco Larosa Sobrinho, Vila Novaes, por volta das 19 horas.
Com o consentimento da mãe do adolescente, a diarista C.B., 54 anos, os policiais entraram na residência e, durante a revista, encontraram um pedra grande, semelhante a cocaína compactada, parte dos objetos levados durante o assalto, dois revolveres e a arma utilizada no delito. A mãe do menor confirmou que ele havia trazido os objetos da rua.
Questionada sobre uma bolsa contendo duas câmeras fotográficas, a adolescente, namorada do menor, afirmou serem suas, mas ao ligar os aparelhos, fotos da família vítima do assalto foram encontradas.
Os objetos apreendidos, duas máquinas fotográficas, 1 Ipad, dois monitores de vídeo e dois notebooks, foram encaminhados ao 5º D.P. para serem entregues aos donos. Os três revólveres encontrados na casa, dois calibre 38, um calibre 22 e 26 cartuchos íntegros, foram encaminhados ao Instituto de Criminalística. A pedra apreendida foi levada para confirmação da substância. O adolescente não foi localizado.
Tráfico
Em outra ocorrência, no Parque da Cidadania, em Rio Preto, um menor foi surpreendido por uma patrulha da Polícia Militar, enquanto comercializava entorpecentes. De acordo com informações da polícia, M.C.S., 15 anos, foi surpreendido na rua Américo Agrelli, por volta das 18 horas de sábado.
Durante a revista, foram encontrados três porções de cocaína e R$ 150. Após ser questionado, o menor confessou que haviam mais 37 porções de cocaína dentro de um cano de esgoto próximo. Ele disse que traficava há três meses e que revendia os entorpecentes a R$ 10. O menor se recusou a informar o nome do fornecedor da droga. Ele foi entregue à mãe.
Fonte: Colaborou Claudia Trefilo
A partir de uma denúncia de que o menor era um dos envolvidos no assalto ocorrido no Jardim Tarraf I, na última quinta feira, a polícia deslocou uma unidade até a residência do menor, na rua Francisco Larosa Sobrinho, Vila Novaes, por volta das 19 horas.
Com o consentimento da mãe do adolescente, a diarista C.B., 54 anos, os policiais entraram na residência e, durante a revista, encontraram um pedra grande, semelhante a cocaína compactada, parte dos objetos levados durante o assalto, dois revolveres e a arma utilizada no delito. A mãe do menor confirmou que ele havia trazido os objetos da rua.
Questionada sobre uma bolsa contendo duas câmeras fotográficas, a adolescente, namorada do menor, afirmou serem suas, mas ao ligar os aparelhos, fotos da família vítima do assalto foram encontradas.
Os objetos apreendidos, duas máquinas fotográficas, 1 Ipad, dois monitores de vídeo e dois notebooks, foram encaminhados ao 5º D.P. para serem entregues aos donos. Os três revólveres encontrados na casa, dois calibre 38, um calibre 22 e 26 cartuchos íntegros, foram encaminhados ao Instituto de Criminalística. A pedra apreendida foi levada para confirmação da substância. O adolescente não foi localizado.
Tráfico
Em outra ocorrência, no Parque da Cidadania, em Rio Preto, um menor foi surpreendido por uma patrulha da Polícia Militar, enquanto comercializava entorpecentes. De acordo com informações da polícia, M.C.S., 15 anos, foi surpreendido na rua Américo Agrelli, por volta das 18 horas de sábado.
Durante a revista, foram encontrados três porções de cocaína e R$ 150. Após ser questionado, o menor confessou que haviam mais 37 porções de cocaína dentro de um cano de esgoto próximo. Ele disse que traficava há três meses e que revendia os entorpecentes a R$ 10. O menor se recusou a informar o nome do fornecedor da droga. Ele foi entregue à mãe.
Fonte: Colaborou Claudia Trefilo
Cada 4 horas, um adolescente é representado MP
A cada quatro horas, um adolescente é representado pelo Ministério Público da Paraíba na Justiça porque praticou alguma infração. No ano passado, os promotores de Justiça ofereceram 2.443 representações contra menores de 18 anos, em todo o Estado. Vários são os tipos de atos infracionais praticados pelos jovens, sendo que quase 60% deles se referem a furtos, roubos, tráfico de drogas e homicídios.
Os dados também revelam que o tráfico de drogas já é a terceira maior causa da delinquência juvenil. De cada dez infrações representadas pelo MPPB nas Varas da Infância e Juventude, uma é de tráfico de entorpecentes. Os roubos são responsáveis por 18,9% dos atos infracionais praticados por adolescentes e representados na Justiça pelos promotores de Justiça. Já o número de furtos praticados por menores (633, o que representa 25,9% de todas infrações registradas no ano passado) lidera o ranking da delinquência juvenil na Paraíba.
Em Comarcas como Patos (região localizada próximo do Polígono da Maconha e que faz parte da rota nacional e internacional do tráfico de drogas, de acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB e da Polícia Federal), 15,6% dos atos infracionais cometidos por adolescentes e representados pelo MP são referentes ao tráfico de entorpecentes. Esse percentual supera a média do Estado (10,6%). Já na Capital, o roubo corresponde a 32,5% das infrações.
Fatores que levam à delinquência
De acordo com a promotora de Justiça da Infância Infracional da Comarca da Capital, Ivete Arruda, é cada vez maior o número de meninos e meninas que se envolvem no mundo do crime. Alguns chegam a praticar assaltos a mão armada com pistolas 765 e a comandar o tráfico de drogas em algumas comunidades de João Pessoa. “Tenho caso de um menino de 14 anos que chefia uma boca e que usa metralhadora. Vem aumentando o número de meninas na infração. Elas sempre dão suporte para os assaltos. Não é muito comum elas estarem armadas, mas, em João Pessoa, temos meninas de 17 anos que são chefes do tráfico”, disse.
Para a promotora, vários são os fatores que levam os adolescentes à delinquência. “Esses meninos e meninas que são infratores reincidentes são, na maioria, aqueles que não receberam carinho, atenção nenhuma na infância e que foram rejeitados pela escola. Muitos são os fatores e o que mais me chama atenção é a facilitação da venda do crack, que está sendo vendido nas escolas no horário de intervalo e nos edifícios. Existem bocas dentro dos edifícios e isso não ocorre só na periferia. Temos inúmeros infratores que são de classe média alta, filhos de pais abastados e que são, realmente, traficantes”, disse.
“Estamos perdendo nossos meninos para o crack”
A promotora de Justiça Ivete Arruda é enfática ao afirmar que a Paraíba está perdendo seus meninos e meninas para o crack, que já estaria presente em 80% da Grande João Pessoa. Segundo ela, há casos de crianças com quatro anos que são viciadas em drogas, de meninos com dez e 11 anos que já foram recrutados pelo tráfico como “aviões” e de meninas de 11 e 12 anos que trocam sexo por entorpecentes com os próprios traficantes. “Os adolescentes entram no tráfico com a ilusão de que vão comprar um carro novo e ter a casa própria. Eles são enganados e o lucro que têm é mínimo”, disse.
Na avaliação da representante do MPPB, as drogas já representam um problema de saúde pública e a ausência de serviços para o tratamento dos dependentes é um grande entrave. “Todos os adolescentes que traficam drogas são dependentes, sem exceção. E, não há na Paraíba nenhum serviço público voltado para a desintoxicação e o tratamento desses jovens, o que é um grande entrave. Recebo, por semana, de quatro a seis meninos pedindo ajuda para não morrer. Não porque desistiram de usar a droga, mas porque estão com medo de serem assassinados, aí pedem para ir para uma instituição. De seis que a gente consegue mandar, um se mantém na instituição porque quer se livrar das drogas; os outros evadem”, lamentou.
No ano passado, a promotora representou um adolescente de 15 anos que seria o chefe de uma “boca”. O garoto está apreendido e é acusado de praticar sete homicídios. “Três homicídios são confessos e em quatro deles, o adolescente foi reconhecido pelos parentes das vítimas.
Fonte: http://www.clickpb.com.br
Os dados também revelam que o tráfico de drogas já é a terceira maior causa da delinquência juvenil. De cada dez infrações representadas pelo MPPB nas Varas da Infância e Juventude, uma é de tráfico de entorpecentes. Os roubos são responsáveis por 18,9% dos atos infracionais praticados por adolescentes e representados na Justiça pelos promotores de Justiça. Já o número de furtos praticados por menores (633, o que representa 25,9% de todas infrações registradas no ano passado) lidera o ranking da delinquência juvenil na Paraíba.
Em Comarcas como Patos (região localizada próximo do Polígono da Maconha e que faz parte da rota nacional e internacional do tráfico de drogas, de acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB e da Polícia Federal), 15,6% dos atos infracionais cometidos por adolescentes e representados pelo MP são referentes ao tráfico de entorpecentes. Esse percentual supera a média do Estado (10,6%). Já na Capital, o roubo corresponde a 32,5% das infrações.
Fatores que levam à delinquência
De acordo com a promotora de Justiça da Infância Infracional da Comarca da Capital, Ivete Arruda, é cada vez maior o número de meninos e meninas que se envolvem no mundo do crime. Alguns chegam a praticar assaltos a mão armada com pistolas 765 e a comandar o tráfico de drogas em algumas comunidades de João Pessoa. “Tenho caso de um menino de 14 anos que chefia uma boca e que usa metralhadora. Vem aumentando o número de meninas na infração. Elas sempre dão suporte para os assaltos. Não é muito comum elas estarem armadas, mas, em João Pessoa, temos meninas de 17 anos que são chefes do tráfico”, disse.
Para a promotora, vários são os fatores que levam os adolescentes à delinquência. “Esses meninos e meninas que são infratores reincidentes são, na maioria, aqueles que não receberam carinho, atenção nenhuma na infância e que foram rejeitados pela escola. Muitos são os fatores e o que mais me chama atenção é a facilitação da venda do crack, que está sendo vendido nas escolas no horário de intervalo e nos edifícios. Existem bocas dentro dos edifícios e isso não ocorre só na periferia. Temos inúmeros infratores que são de classe média alta, filhos de pais abastados e que são, realmente, traficantes”, disse.
“Estamos perdendo nossos meninos para o crack”
A promotora de Justiça Ivete Arruda é enfática ao afirmar que a Paraíba está perdendo seus meninos e meninas para o crack, que já estaria presente em 80% da Grande João Pessoa. Segundo ela, há casos de crianças com quatro anos que são viciadas em drogas, de meninos com dez e 11 anos que já foram recrutados pelo tráfico como “aviões” e de meninas de 11 e 12 anos que trocam sexo por entorpecentes com os próprios traficantes. “Os adolescentes entram no tráfico com a ilusão de que vão comprar um carro novo e ter a casa própria. Eles são enganados e o lucro que têm é mínimo”, disse.
Na avaliação da representante do MPPB, as drogas já representam um problema de saúde pública e a ausência de serviços para o tratamento dos dependentes é um grande entrave. “Todos os adolescentes que traficam drogas são dependentes, sem exceção. E, não há na Paraíba nenhum serviço público voltado para a desintoxicação e o tratamento desses jovens, o que é um grande entrave. Recebo, por semana, de quatro a seis meninos pedindo ajuda para não morrer. Não porque desistiram de usar a droga, mas porque estão com medo de serem assassinados, aí pedem para ir para uma instituição. De seis que a gente consegue mandar, um se mantém na instituição porque quer se livrar das drogas; os outros evadem”, lamentou.
No ano passado, a promotora representou um adolescente de 15 anos que seria o chefe de uma “boca”. O garoto está apreendido e é acusado de praticar sete homicídios. “Três homicídios são confessos e em quatro deles, o adolescente foi reconhecido pelos parentes das vítimas.
Fonte: http://www.clickpb.com.br
Rapaz entra em clube e atira em 3 adolescentes
Da Redação
Jocimar Souza Lima, 18, e o adolescente G.H.R, 16 anos, foram presos depois de atirarem contra 3 pessoas e efetuarem disparos contra a Polícia Militar, em Sinop. Os dois se envolveram em uma confusão em um baile de forró. Jocimar se desentendeu com outro rapaz e conseguiu driblar o segurança, entrando armado no clube, onde começou a atirar. Leonardo Neves, 26, foi baleado na perna, R. F. C, 17, e a garota B.C, de apenas 13 anos, foram atingidos no pé.
Jocimar e G.H.R fugiram e foram abordados pela Polícia a cerca de 800 metros do clube. Jocimar atirou em direção dos policiais, mas terminou levando um tiro no pé. O menor foi baleado nas nádegas e na coxa, sendo encaminhado para o Hospital Regional de Sorriso onde está sendo atendido. Jocimar deve ser indiciado por tentativa de homicídio.
Fonte: http://www.gazetadigital.com.br
Jocimar Souza Lima, 18, e o adolescente G.H.R, 16 anos, foram presos depois de atirarem contra 3 pessoas e efetuarem disparos contra a Polícia Militar, em Sinop. Os dois se envolveram em uma confusão em um baile de forró. Jocimar se desentendeu com outro rapaz e conseguiu driblar o segurança, entrando armado no clube, onde começou a atirar. Leonardo Neves, 26, foi baleado na perna, R. F. C, 17, e a garota B.C, de apenas 13 anos, foram atingidos no pé.
Jocimar e G.H.R fugiram e foram abordados pela Polícia a cerca de 800 metros do clube. Jocimar atirou em direção dos policiais, mas terminou levando um tiro no pé. O menor foi baleado nas nádegas e na coxa, sendo encaminhado para o Hospital Regional de Sorriso onde está sendo atendido. Jocimar deve ser indiciado por tentativa de homicídio.
Fonte: http://www.gazetadigital.com.br
domingo, dezembro 11, 2011
Preso após pichar muro
Um jovem de 20 anos foi preso na manhã de ontem, depois de ser pego em flagrante, por policiais militares e guardas municipais, pichando a fachada de uma escola técnica localizada na região Central de Betim. Foi apreendido com ele uma lata de spray usada durante à ação.
Segundo um guarda municipal, André Rodrigues Magalhães Guedes já tem passagem na polícia por outras pichações. "Ele é reincidente neste tipo de ação contra o patrimônio público e privado. Cada pichador tem a sua marca registrada. Eles fazem parte de gangues que disputam entre si. Vence aquele que pichar mais e em lugares mais altos", explicou um guarda.
O rapaz admitiu estar errado, mas afirmou que teria pichado o muro, pois no local era permitido o grafite. "Achei que não tinha problema. Sei desenhar, mas o que estava fazendo era uma pichação. Quero corrigir meu erro. Vou limpar lá direitinho. Sou trabalhador e não faço parte de nenhuma gangue".
Segundo a polícia, a pena de André será determinada por um juiz. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão.
Fonte: http://www.otempo.com.br/
Nota dos Administradores: Gastamos nosso dinheiro construindo e mantendo nossa casa limpa e pintada e vem estes vagabundos e suja tudo pinchando. Cadeia é pouco para eles.
Segundo um guarda municipal, André Rodrigues Magalhães Guedes já tem passagem na polícia por outras pichações. "Ele é reincidente neste tipo de ação contra o patrimônio público e privado. Cada pichador tem a sua marca registrada. Eles fazem parte de gangues que disputam entre si. Vence aquele que pichar mais e em lugares mais altos", explicou um guarda.
O rapaz admitiu estar errado, mas afirmou que teria pichado o muro, pois no local era permitido o grafite. "Achei que não tinha problema. Sei desenhar, mas o que estava fazendo era uma pichação. Quero corrigir meu erro. Vou limpar lá direitinho. Sou trabalhador e não faço parte de nenhuma gangue".
Segundo a polícia, a pena de André será determinada por um juiz. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão.
Fonte: http://www.otempo.com.br/
Nota dos Administradores: Gastamos nosso dinheiro construindo e mantendo nossa casa limpa e pintada e vem estes vagabundos e suja tudo pinchando. Cadeia é pouco para eles.
Adolescentes capotam carro após roubá-lo, na Grande Vitória
Veículo foi roubado de uma revendedora em Laranjeiras.
Prejuízo chega a R$ 33 mil, diz comerciante.
Prejuízo chega a R$ 33 mil, diz comerciante.
Três adolescentes, dois de 15 e um de 16 anos, foram apreendidos na manhã deste domingo (20) após roubarem um carro e um notebook de uma revendedora de veículos no bairro Laranjeiras, em Serra, na Grande Vitória. O roubo aconteceu por volta das 23h deste sábado (19).
Os menores utilizaram o carro, modelo Polo, durante toda a madrugada. Por volta das 9h, ao passarem em uma rotatória próximo ao hospital Dório Silva, acabaram capotando o veículo. Segundo a polícia, dois menores correram e outro se escondeu, mas todos acabaram apreendidos e encaminhados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da Serra. Mas, como não houve flagrante, foram liberados.
Um frentista também foi preso por aceitar o notebook como pagamento quando os adolescentes abasteceram o carro roubado. Ele chegou a dar um troco de R$ 100 aos menores. O frentista também foi liberado após pagar fiança. O dono da revendedora soube do assalto apenas depois que a polícia ligou para a loja avisando sobre o acidente. Segundo o comerciante, o prejuízo é de R$ 33 mil, pois o veículo não tinha seguro.
Fonte: http://g1.globo.com
UPO DE ADOLESCENTES ROUBA BICICLETAS E É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR
Um grupo de adolescentes, jovens entre 13 e 18 anos, que circulava pelas ruas do bairro Santa Mônica, abordou três adolescentes roubando duas bicicletas aro 26 e evadindo para o interior do bairro. Um dos infratores estava armado com um revólver.
A Polícia Militar foi acionada e prontamente iniciou rastreamento na tentativa de localizar os autores. Pouco tempo depois, três dos autores foram localizados em uma praça do bairro e, submetidos a reconhecimento, foram reconhecidos pelas vítimas.
Mais tarde um quarto adolescente envolvido foi encontrado com a arma de fogo usada no crime, um revólver calibre 22. Uma das bicicletas roubadas foi localizada no bairro Dom Almir e, juntamente com a outra foi restituída aos seu respectivo proprietário. O grupo foi todo capturado sendo quatro adolescentes detidos e um rapaz de 18 anos preso. Arma de fogo apreendida e ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil. REDS 2011-002158688-001.
Fonte: PMMG
Adolescente atira e mata irmão com pistola
Por: Izabel Barrizon, repórter do GD
Um adolescente de 15 anos atirou e matou acidentalmente o irmão de 17, enquanto “brincavam” com uma arma de fogo, em Santo Antônio do Leverger (34 km ao sul de Cuiabá). A fatalidade teria acontecido quando os adolescentes estavam brincando de tiro ao alvo com uma espingarda de pressão, em uma chácara localizada no município.
Segundo o delegado Sidney Caetano de Paiva, na chácara também estava o policial civil Clayton Pereira de Souza, que é amigo da família dos jovens e também praticou tiro ao alvo com os adolescentes. Em um momento, o policial que possui uma pistola, deixou a arma em cima de um armário. Foi então que os jovens pegaram à arma e começaram a atirar com a pistola que é semiautomática. Quando o irmão M.P.M, 15 foi passar a arma para Rodolfo de Paula Moura, 17, a arma disparou e atingiu o abdome do adolescente.
Ainda segundo o delegado, o irmão que atirou está muito abalado, assim como a família. Eles moram na avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá e trabalhavam como camelôs. O policial civil também trabalha e reside na Capital.
Ele foi detido e ouvido pela polícia de Santo Antônio, e mais tarde liberado. Conforme o diretor metropolitano da Polícia Civil, delegado Luciano Inácio da Silva, o policial irá responder um inquérito que investigará a responsabilidade dele sobre a arma. "A ação irá investigar as circunstâncias do caso e se houve negligência”. O delegado disse ainda, que a arma é um objeto que atrai a curiosidade de jovens e crianças, e por isso deve ser mantido com toda a segurança. O adolescente M.P.M será acompanhado pelo Conselho Tutelar e está em estado de choque. “Ele vai precisar de tratamento psicológico”, finalizou o delegado.
Em nota, a Polícia Judiciária Civil informou que o jovem confirmou que pegou a arma sem autorização do policial e que nunca se desentendeu com os 4 irmãos. O adolescente irá responder por ato infracional de homicídio. Segundo a nota, o policial civil foi indiciado por negligência, uma vez que a responsabilidade da arma é inteiramente sua. Cópia do procedimento foi encaminhada a Corregedoria da Polícia Civil para abertura de processo administrativo disciplinar.
Fonte: http://www.noticiascapital.com.br
Um adolescente de 15 anos atirou e matou acidentalmente o irmão de 17, enquanto “brincavam” com uma arma de fogo, em Santo Antônio do Leverger (34 km ao sul de Cuiabá). A fatalidade teria acontecido quando os adolescentes estavam brincando de tiro ao alvo com uma espingarda de pressão, em uma chácara localizada no município.
Segundo o delegado Sidney Caetano de Paiva, na chácara também estava o policial civil Clayton Pereira de Souza, que é amigo da família dos jovens e também praticou tiro ao alvo com os adolescentes. Em um momento, o policial que possui uma pistola, deixou a arma em cima de um armário. Foi então que os jovens pegaram à arma e começaram a atirar com a pistola que é semiautomática. Quando o irmão M.P.M, 15 foi passar a arma para Rodolfo de Paula Moura, 17, a arma disparou e atingiu o abdome do adolescente.
Ainda segundo o delegado, o irmão que atirou está muito abalado, assim como a família. Eles moram na avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá e trabalhavam como camelôs. O policial civil também trabalha e reside na Capital.
Ele foi detido e ouvido pela polícia de Santo Antônio, e mais tarde liberado. Conforme o diretor metropolitano da Polícia Civil, delegado Luciano Inácio da Silva, o policial irá responder um inquérito que investigará a responsabilidade dele sobre a arma. "A ação irá investigar as circunstâncias do caso e se houve negligência”. O delegado disse ainda, que a arma é um objeto que atrai a curiosidade de jovens e crianças, e por isso deve ser mantido com toda a segurança. O adolescente M.P.M será acompanhado pelo Conselho Tutelar e está em estado de choque. “Ele vai precisar de tratamento psicológico”, finalizou o delegado.
Em nota, a Polícia Judiciária Civil informou que o jovem confirmou que pegou a arma sem autorização do policial e que nunca se desentendeu com os 4 irmãos. O adolescente irá responder por ato infracional de homicídio. Segundo a nota, o policial civil foi indiciado por negligência, uma vez que a responsabilidade da arma é inteiramente sua. Cópia do procedimento foi encaminhada a Corregedoria da Polícia Civil para abertura de processo administrativo disciplinar.
Fonte: http://www.noticiascapital.com.br
sábado, dezembro 10, 2011
Tráfico triplica detenção de adolescentes
O tráfico de drogas triplicou as apreensões de menores pela Polícia Militar de Catanduva nos últimos três anos. O número de infratores a serviço do crime flagrados pela polícia saltou de 27, em 2009, para 95 até novembro deste ano. Os infratores são apreendidos em caso de reincidência ou casos graves.
A Vara da Infância e Juventude não informou o número de adolescentes internados atualmente na Fundação Casa. Segundo o juiz da Infância e Juventude de Catanduva, Alceu Correa Júnior, a maioria dos adolescentes envolvidos com o tráfico também está fora da escola. “Isso é um problema grave, resultante da desestrutura familiar”, disse.
Segundo o juiz, os infratores internados passam por tratamento adequado, mas acabam cedendo à delinquência. Além dos menores, nos últimos três anos, a PM retirou das ruas 2.153 criminosos. Para se ter ideia, esse número de presos é suficiente para lotar três Centros de Detenção Provisória (CDPs). Nos dez primeiros meses deste ano, as prisões aumentaram 30% naquela região. O tráfico também é o principal motivo das prisões de adultos.
Os entorpecentes estão diretamente envolvidos com 63% das ocorrências de detenções em flagrante. O furto aparece em segundo lugar (15%). A captura dessas pessoas é resultado do policiamento preventivo e de operações de combate à criminalidade do 30º Batalhão, sediado em Catanduva, com abrangência em 15 cidades menores, o que corresponde a um território com 300 mil habitantes. Em toda área do Departamento de Polícia do Interior (Deinter-5) foram presas 5.249 pessoas neste ano. O comando da PM não informou os números de Rio Preto.
Segundo o especialista em segurança pública, José Vicente da Silva Filho, a elevação do número de prisões é resultado do gerenciamento policial. “A prisão de criminosos é um dos indicadores da produtividade. É um parâmetro de avaliação do planejamento das ações policiais”, disse. Para o especialista, o desempenho depende do direcionamento tático dos policiais para zonas com alta incidência criminal, no empenho e motivação do efetivo.
Empenho
Segundo o capitão Luiz Roberto de Oliveira Vicente, coordenador operacional da PM, a tropa está empenhada redução dos indicadores criminais. “Mesmo com o aumento da população, da forte influência do tráfico e da manutenção do mesmo efetivo, temos conseguido queda dos casos de homicídios, roubos e furtos”, disse o capitão.
Fonte:http://www.diarioweb.com.br
A Vara da Infância e Juventude não informou o número de adolescentes internados atualmente na Fundação Casa. Segundo o juiz da Infância e Juventude de Catanduva, Alceu Correa Júnior, a maioria dos adolescentes envolvidos com o tráfico também está fora da escola. “Isso é um problema grave, resultante da desestrutura familiar”, disse.
Segundo o juiz, os infratores internados passam por tratamento adequado, mas acabam cedendo à delinquência. Além dos menores, nos últimos três anos, a PM retirou das ruas 2.153 criminosos. Para se ter ideia, esse número de presos é suficiente para lotar três Centros de Detenção Provisória (CDPs). Nos dez primeiros meses deste ano, as prisões aumentaram 30% naquela região. O tráfico também é o principal motivo das prisões de adultos.
Os entorpecentes estão diretamente envolvidos com 63% das ocorrências de detenções em flagrante. O furto aparece em segundo lugar (15%). A captura dessas pessoas é resultado do policiamento preventivo e de operações de combate à criminalidade do 30º Batalhão, sediado em Catanduva, com abrangência em 15 cidades menores, o que corresponde a um território com 300 mil habitantes. Em toda área do Departamento de Polícia do Interior (Deinter-5) foram presas 5.249 pessoas neste ano. O comando da PM não informou os números de Rio Preto.
Segundo o especialista em segurança pública, José Vicente da Silva Filho, a elevação do número de prisões é resultado do gerenciamento policial. “A prisão de criminosos é um dos indicadores da produtividade. É um parâmetro de avaliação do planejamento das ações policiais”, disse. Para o especialista, o desempenho depende do direcionamento tático dos policiais para zonas com alta incidência criminal, no empenho e motivação do efetivo.
Empenho
Segundo o capitão Luiz Roberto de Oliveira Vicente, coordenador operacional da PM, a tropa está empenhada redução dos indicadores criminais. “Mesmo com o aumento da população, da forte influência do tráfico e da manutenção do mesmo efetivo, temos conseguido queda dos casos de homicídios, roubos e furtos”, disse o capitão.
Fonte:http://www.diarioweb.com.br
Processo de seleção
O Lar Marista está em processo de seleção para Educador Social. Peço a gentileza de divulgar para seus contatos. Segue as informações:
* Contrato para 44h semanais – plantão nos finais de semana e feriado
* Perfil:
x Sexo masculino
x Ensino médio completo
x Idade entre 25 a 45 anos
x Experiência em trabalhos com crianças e adolescentes
x Horário de trabalho: 12 às 21h
x Disponibilidade para trabalhar nos finais de semana e feriados
x Salário: R$ 1.300,00 + VT + Plano de Saúde com contrapartida
Os interessados deverão enviar currículo por email: smmaia@marista.edu.br até o dia 14 de dezembro. A prova e entrevista serão no dia 20 de dezembro.
Qualquer dúvida, entre em contato por email que retornaremos.
Atenciosamente,
Susana Maia
Diretora
Obs: A instituição acima não tem vinculo que este blog e nem com os administradores do Blog dos Agente.
* Contrato para 44h semanais – plantão nos finais de semana e feriado
* Perfil:
x Sexo masculino
x Ensino médio completo
x Idade entre 25 a 45 anos
x Experiência em trabalhos com crianças e adolescentes
x Horário de trabalho: 12 às 21h
x Disponibilidade para trabalhar nos finais de semana e feriados
x Salário: R$ 1.300,00 + VT + Plano de Saúde com contrapartida
Os interessados deverão enviar currículo por email: smmaia@marista.edu.br até o dia 14 de dezembro. A prova e entrevista serão no dia 20 de dezembro.
Qualquer dúvida, entre em contato por email que retornaremos.
Atenciosamente,
Susana Maia
Diretora
Obs: A instituição acima não tem vinculo que este blog e nem com os administradores do Blog dos Agente.
Política remuneratória de servidores tem parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 2.571/11, que estabelece a política remuneratória dos servidores do Poder Executivo, recebeu parecer pela aprovação, na forma do substitutivo n° 1, da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (7/12/11). O projeto é de autoria do governador e foi relatado pelo deputado Bonifácio Mourão (PSDB).
A proposição original prevê os instrumentos de aplicação da política e as condições e os limites fiscais a serem observados na fixação do montante de recursos a ela destinados. Após apresentar o projeto original, o governador enviou à Assembleia nove sugestões de emendas. O substitutivo nº 1 acata as sugestões do Executivo, pois, segundo o relator, elas aprimoram a proposição e trazem melhorias na política remuneratória dos servidores.
Três dessas emendas, recebidas em Plenário no último dia 29 de novembro, tratam da incorporação da Gedama e da Gedima, gratificações recebidas por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), respectivamente.
O novo texto também incorpora parcialmente sugestão de emenda apresentada pelo deputado Neider Moreira (PSD), na parte que revoga o parágrafo 4° do artigo 6° da Lei 17.351, de 17 de janeiro de 2008, além de adequar o projeto à melhor técnica legislativa.
Rejeitadas - O deputado Sargento Rodrigues (PDT) havia apresentado três sugestões de emendas ao substitutivo, mas elas foram rejeitadas pela comissão. As emendas tratavam de questões específicas dos policiais militares, como o estabelecimento de jornada semanal máxima de 40 horas e a criação de banco de horas para a categoria.
Principais pontos do projeto
Em seu artigo 7º, o projeto estabelece que os recursos financeiros serão utilizados para pagamento dos seguintes instrumentos da política remuneratória: revisão geral de remuneração; progressão e promoção do servidor, na forma estabelecida na lei de criação da respectiva carreira; concessão de Adicional de Desempenho (ADE); concessão de adicionais; gratificações vinculadas ao cargo efetivo; concessão, a qualquer título, de novas vantagens, gratificações, adicionais, aumento ou reajuste de vencimento básico de cargos efetivos e dos proventos de aposentadoria e de reforma; aceleração do desenvolvimento do servidor na carreira por meio da promoção por escolaridade adicional; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de remuneração; reajustes específicos; e concessão de abonos eventuais.
O artigo 5º do projeto, no entanto, dispõe que a ausência de limite para a despesa total com pessoal do Executivo e a ausência de variação nominal da receita tributária positiva acarretará a não aplicação dos recursos financeiros na implementação dos instrumentos da política remuneratória que são tratados pelos incisos I e VI a X do artigo 7º do projeto. Esses instrumentos que deixariam de ser implementados são: revisão geral de remuneração; concessão, a qualquer título, de novas vantagens, gratificações, adicionais, aumento ou reajuste de vencimento básico de cargos efetivos, e dos proventos de aposentadoria e de reforma; e alterações de estrutura de carreira que impliquem aumento de remuneração; reajustes específicos; e concessão de abonos eventuais.
Reajuste e data-base - Em seus artigos 8º e 9º, o projeto ainda prevê reajustes salariais de 5%, em outubro de 2011 e em abril de 2012, para as carreiras do Executivo que especifica, aplicando-os, também, aos servidores inativos e aos pensionistas que fazem jus à paridade. O projeto ainda fixa o dia 1º de outubro de cada exercício como a data-base para a concessão do reajuste geral do vencimento dos servidores. Segundo o relator da matéria, a fixação da data base é uma luta histórica dos servidores públicos estaduais, tendo em vista que, embora a Carta Federal tenha assegurado tal direito, sempre na mesma data e sem distinção de índices, esse preceito não tem sido cumprido devido à ausência da iniciativa de lei fixando a revisão.
Em seu artigo 13, altera o artigo 8º da Lei 18.710, de 2010, que passa a dispor que o Poder Executivo, atendendo à conveniência do serviço público, poderá reduzir em até 25%, nos termos de regulamento, a jornada de trabalho dos servidores que venham a desempenhar suas funções na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Fonte: ALMG
A proposição original prevê os instrumentos de aplicação da política e as condições e os limites fiscais a serem observados na fixação do montante de recursos a ela destinados. Após apresentar o projeto original, o governador enviou à Assembleia nove sugestões de emendas. O substitutivo nº 1 acata as sugestões do Executivo, pois, segundo o relator, elas aprimoram a proposição e trazem melhorias na política remuneratória dos servidores.
Três dessas emendas, recebidas em Plenário no último dia 29 de novembro, tratam da incorporação da Gedama e da Gedima, gratificações recebidas por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), respectivamente.
O novo texto também incorpora parcialmente sugestão de emenda apresentada pelo deputado Neider Moreira (PSD), na parte que revoga o parágrafo 4° do artigo 6° da Lei 17.351, de 17 de janeiro de 2008, além de adequar o projeto à melhor técnica legislativa.
Rejeitadas - O deputado Sargento Rodrigues (PDT) havia apresentado três sugestões de emendas ao substitutivo, mas elas foram rejeitadas pela comissão. As emendas tratavam de questões específicas dos policiais militares, como o estabelecimento de jornada semanal máxima de 40 horas e a criação de banco de horas para a categoria.
Principais pontos do projeto
Em seu artigo 7º, o projeto estabelece que os recursos financeiros serão utilizados para pagamento dos seguintes instrumentos da política remuneratória: revisão geral de remuneração; progressão e promoção do servidor, na forma estabelecida na lei de criação da respectiva carreira; concessão de Adicional de Desempenho (ADE); concessão de adicionais; gratificações vinculadas ao cargo efetivo; concessão, a qualquer título, de novas vantagens, gratificações, adicionais, aumento ou reajuste de vencimento básico de cargos efetivos e dos proventos de aposentadoria e de reforma; aceleração do desenvolvimento do servidor na carreira por meio da promoção por escolaridade adicional; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de remuneração; reajustes específicos; e concessão de abonos eventuais.
O artigo 5º do projeto, no entanto, dispõe que a ausência de limite para a despesa total com pessoal do Executivo e a ausência de variação nominal da receita tributária positiva acarretará a não aplicação dos recursos financeiros na implementação dos instrumentos da política remuneratória que são tratados pelos incisos I e VI a X do artigo 7º do projeto. Esses instrumentos que deixariam de ser implementados são: revisão geral de remuneração; concessão, a qualquer título, de novas vantagens, gratificações, adicionais, aumento ou reajuste de vencimento básico de cargos efetivos, e dos proventos de aposentadoria e de reforma; e alterações de estrutura de carreira que impliquem aumento de remuneração; reajustes específicos; e concessão de abonos eventuais.
Reajuste e data-base - Em seus artigos 8º e 9º, o projeto ainda prevê reajustes salariais de 5%, em outubro de 2011 e em abril de 2012, para as carreiras do Executivo que especifica, aplicando-os, também, aos servidores inativos e aos pensionistas que fazem jus à paridade. O projeto ainda fixa o dia 1º de outubro de cada exercício como a data-base para a concessão do reajuste geral do vencimento dos servidores. Segundo o relator da matéria, a fixação da data base é uma luta histórica dos servidores públicos estaduais, tendo em vista que, embora a Carta Federal tenha assegurado tal direito, sempre na mesma data e sem distinção de índices, esse preceito não tem sido cumprido devido à ausência da iniciativa de lei fixando a revisão.
Em seu artigo 13, altera o artigo 8º da Lei 18.710, de 2010, que passa a dispor que o Poder Executivo, atendendo à conveniência do serviço público, poderá reduzir em até 25%, nos termos de regulamento, a jornada de trabalho dos servidores que venham a desempenhar suas funções na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Fonte: ALMG
sexta-feira, dezembro 09, 2011
Adolescente é detido suspeito de assaltar casa lotérica em Mato Grosso
Mesma cidade sofreu outro assalto em agência bancária.
Outro assaltante morreu após levar tiro em confronto com policiais.
Outro assaltante morreu após levar tiro em confronto com policiais.
A Polícia Militar apreendeu um adolescente suspeito de participar do assalto em uma casa lotérica nesta quarta-feira (7), no município de Cláudia, a 608km de Cuiabá. O assalto ocorreu no momento em que diversos clientes estavam no estabelecimento. Segundo a polícia, três pessoas são suspeitas de terem participado do assalto.
Após o crime, dois assaltantes tentaram fugir em uma motocicleta, quando um deles foi baleado. O outro conseguiu fugir. De acordo com a PM, o rapaz de 17 anos já tem passagem pela polícia por roubo. Ele estava escondido em um terreno baldio na própria cidade.
Com jovem, os policiais encontraram um revólver calibre 38, quatro munições e cerca de R$5 mil em dinheiro. Ele foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Sinop. O assaltante que foi baleado, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no mesmo dia. O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sinop.
Agora a polícia irá investigar se há relação entre o assalto da lotérica e o assalto da agência bancária na mesma cidade.
Caixa eletrônico
A mesma cidade passou por outro assalto em uma agência bancária. Segundo a polícia, ladrões utilizaram um maçarico para abrir o equipamento e ter acesso ao compartimento onde ficam depositadas as cédulas. Conforme a PM, o banco está localizado na avenida Gaspar Dutra, no centro da cidade. A polícia foi chamada, isolou o local. No entanto, nenhum suspeito foi preso.
Fonte: http://g1.globo.com/
quinta-feira, dezembro 08, 2011
Adolescente é apreendido suspeito de assaltar lotérica em BH
Segundo polícia, com ele foram apreendidos R$ 11,7 mil.
Outro suspeito está foragido.
Outro suspeito está foragido.
Um adolescente de 15 anos foi apreendido nesta segunda-feira (5) suspeito de assaltar uma lotérica no bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), após anunciarem o assalto, ele e um comparsa ameaçaram os clientes e funcionários com um revólver. Pessoas que passavam pelo local presenciaram a ação e informaram um policial militar.
Segundo a PM, foram apreendidos R$ 11,7 mil com o adolescente. Ele foi encaminhado ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIA) em Belo Horizonte. Ainda de acordo com os militares, ele não tem passagens anteriores pela polícia. O outro suspeito está foragido.
Fonte:http://g1.globo.com/
Estado vai pagar o 13º integral no dia 17
O governador de Minas Gerais Antonio Anastasia anunciou ontem as datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade aos funcionários públicos do Estado. O benefício natalino será depositado integralmente no dia 17 de dezembro, e a gratificação pelo cumprimento de metas - conhecida como 14º salário - será paga em duas parcelas, no dia 30 de janeiro e no dia 28 de fevereiro.
A divulgação ocorre após especulações sobre o adiamento e até mesmo o não-pagamento dos benefícios devido a uma crise financeira enfrentada pelo Estado. O governo até dispensou funcionários que atuavam na Cidade Administrativa, como forma de cortar gastos com pessoal. Aliada ao atraso no anúncio dos benefícios, a situação gerou protestos entre os servidores - em 2009 e 2010, os pagamentos foram executados em setembro e outubro, respectivamente.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, Anastasia justificou que a arrecadação do Estado não cresceu como esperado nos últimos meses, e os reajustes aprovados para algumas carreiras do funcionalismo público acarretaram no aumento da folha de pagamento do governo.
Em resposta às reclamações dos servidores, Anastasia afirmou que a política remuneratória do Estado "está avançando". De acordo com a assessoria de comunicação do governo, os gastos com a folha de pessoal cresceram 45,15% entre 2009 e 2011, enquanto a inflação foi de 17,66%.
Fonte: http://www.otempo.com.br
A divulgação ocorre após especulações sobre o adiamento e até mesmo o não-pagamento dos benefícios devido a uma crise financeira enfrentada pelo Estado. O governo até dispensou funcionários que atuavam na Cidade Administrativa, como forma de cortar gastos com pessoal. Aliada ao atraso no anúncio dos benefícios, a situação gerou protestos entre os servidores - em 2009 e 2010, os pagamentos foram executados em setembro e outubro, respectivamente.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, Anastasia justificou que a arrecadação do Estado não cresceu como esperado nos últimos meses, e os reajustes aprovados para algumas carreiras do funcionalismo público acarretaram no aumento da folha de pagamento do governo.
Em resposta às reclamações dos servidores, Anastasia afirmou que a política remuneratória do Estado "está avançando". De acordo com a assessoria de comunicação do governo, os gastos com a folha de pessoal cresceram 45,15% entre 2009 e 2011, enquanto a inflação foi de 17,66%.
Fonte: http://www.otempo.com.br
Palhaço preso em Timon suspeito de estuprar menores
As polícias militar e civil de Timon prenderam por volta das 18h da última terça-feira (15) o palhaço e recreador Gabriel da Silva Saraiva, 36 anos. Ele foi flagrado despido com três adolescentes, dois de 14 anos, um de treze, e um pré-adolescente de onze.
Segundo a delegada da Central de Flagrantes, Ingrid Albuquerque, a polícia chegou até a casa onde todos estavam, no bairro Santo Antônio, através de uma denúncia anônima. “Os policiais receberam a denúncia, levaram um conselheiro tutelar e surpreenderam ele. Ele estava despido e dois adolescentes estavam só de cueca. Ele já tinha apalpado as crianças. Colhemos o depoimento de todos os menores de idade e eles confirmaram que foram aliciados com R$ 50 e bombons”, descreve.
Gabriel foi encontrado ainda com uma garrafa de cachaça e deve ser indiciado por estupro de vulnerável.
(Portal Hoje)
quarta-feira, dezembro 07, 2011
Menor operava 'disque-droga' em Sorocaba, SP
No telefone do menor havia mensagens de usuários de entorpecentes.
Com ele os policiais encontraram um pé de meia com cocaína.
Mayco Geretti
Do G1 Sorocaba e Jundiaí
Policiais militares flagraram na noite de segunda-feira (5), em Sorocaba, no interior de São Paulo, um adolescente de 16 anos suspeito de traficar entorpecentes na região do Éden. De acordo com os PMs, o adolescente entregava em domicílio drogas encomendadas através de torpedos de celular.
Os policiais faziam patrulhamento quando passaram a observar à distância o menor, que por diversas vezes entrou em uma praça, pegou algo que parecia ser droga e entregou às pessoas que o procuravam. Na abordagem os policiais encontraram com o menor três porções de cocaína que ele alegou serem para seu consumo. Na praça, porém, havia uma meia com outras 59 porções. No celular do menor os policiais encontraram um histórico recente de encomendas.
O adolescente disse que trafica há cerca de um ano. Ele também assumiu que os R$ 10 encontrados em seu bolso haviam sido ganhos com o tráfico. O menor foi encaminhado para a Fundação Casa de Sorocaba.
Fonte: http://g1.globo.com
Com ele os policiais encontraram um pé de meia com cocaína.
Mayco Geretti
Do G1 Sorocaba e Jundiaí
Policiais militares flagraram na noite de segunda-feira (5), em Sorocaba, no interior de São Paulo, um adolescente de 16 anos suspeito de traficar entorpecentes na região do Éden. De acordo com os PMs, o adolescente entregava em domicílio drogas encomendadas através de torpedos de celular.
Os policiais faziam patrulhamento quando passaram a observar à distância o menor, que por diversas vezes entrou em uma praça, pegou algo que parecia ser droga e entregou às pessoas que o procuravam. Na abordagem os policiais encontraram com o menor três porções de cocaína que ele alegou serem para seu consumo. Na praça, porém, havia uma meia com outras 59 porções. No celular do menor os policiais encontraram um histórico recente de encomendas.
O adolescente disse que trafica há cerca de um ano. Ele também assumiu que os R$ 10 encontrados em seu bolso haviam sido ganhos com o tráfico. O menor foi encaminhado para a Fundação Casa de Sorocaba.
Fonte: http://g1.globo.com
Decretada prisão de jovens que estupraram duas menores
A Justiça decretou a prisão de dois jovens que estupraram duas adolescentes em São Luís. O abuso sexual, que também foi praticado por um menor, foi filmado e divulgado na internet.
O caso estava sendo investigado pela Delegacia da Cidade Operária e hoje (3), foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. A polícia tenta localizar os três envolvidos que aparecem nas imagens.
As duas jovens estudavam em uma escola pública. Uma delas teria sido abordada na porta e depois dopada. As duas, inconscientes, foram estupradas seguidamente pelos três rapazes.
Os amigos de escola das adolescentes estão indignados. O caso fez surgir em um site de relacionamentos uma campanha contra estupro. As imagens das jovens sendo estupradas foram tiradas da internet, mas ainda circulam em celulares.
A polícia pede que, se alguém tiver informações sobre a localização dos jovens, entrar em contato com o Disque-Denúncia pelos telefones (98) 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800.
Fonte: Imirante.com
O caso estava sendo investigado pela Delegacia da Cidade Operária e hoje (3), foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. A polícia tenta localizar os três envolvidos que aparecem nas imagens.
As duas jovens estudavam em uma escola pública. Uma delas teria sido abordada na porta e depois dopada. As duas, inconscientes, foram estupradas seguidamente pelos três rapazes.
Os amigos de escola das adolescentes estão indignados. O caso fez surgir em um site de relacionamentos uma campanha contra estupro. As imagens das jovens sendo estupradas foram tiradas da internet, mas ainda circulam em celulares.
A polícia pede que, se alguém tiver informações sobre a localização dos jovens, entrar em contato com o Disque-Denúncia pelos telefones (98) 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800.
Fonte: Imirante.com
PM apreende menor com drogas
Em 28 de outubro, por volta de 19h33min, a Polícia Militar desenvolveu operação que resultou na apreensão de um adolescente com droga.
Varginha, a Polícia Militar realizava operação para combater o tráfico de drogas no Bairro Vila Barcelona, quando moradores denunciaram que um indivíduo trajando blusa cor preta e calça jeans usava uma bicicleta de cor branca para entregar drogas. Desta forma, equipes policiais intensificaram a ação naquele bairro e localizaram um ciclista com as mesmas características passadas. Este foi abordado, identificado com sendo um adolescente de 16 anos, com quem os militares localizaram, dentro de seu tênis, 02 pedras de “crack”, além de R$ 30,00 em dinheiro, que estavam em seu bolso.
Ante ao exposto, a droga e o dinheiro foram apreendidos, o menor infrator apreendido em flagrante e conduzido à Autoridade Policial para demais providências.
Fonte: Portal Regional da Polica Militar
Varginha, a Polícia Militar realizava operação para combater o tráfico de drogas no Bairro Vila Barcelona, quando moradores denunciaram que um indivíduo trajando blusa cor preta e calça jeans usava uma bicicleta de cor branca para entregar drogas. Desta forma, equipes policiais intensificaram a ação naquele bairro e localizaram um ciclista com as mesmas características passadas. Este foi abordado, identificado com sendo um adolescente de 16 anos, com quem os militares localizaram, dentro de seu tênis, 02 pedras de “crack”, além de R$ 30,00 em dinheiro, que estavam em seu bolso.
Ante ao exposto, a droga e o dinheiro foram apreendidos, o menor infrator apreendido em flagrante e conduzido à Autoridade Policial para demais providências.
Fonte: Portal Regional da Polica Militar
terça-feira, dezembro 06, 2011
suspeita de veneno em presídio
Quatro funcionários e quatro detentas do presídio feminino de Ponta Porã (MS) passaram mal após comerem um lanche no local, na tarde de sábado. A Polícia Civil investiga se houve envenenamento dos alimentos e pedirá amostras da comida servida no local. De acordo com o relato, as plantonistas e as detentas passaram mal após beberem suco feito pelas internas.
Fonte: http://www.otempo.com.br
Fonte: http://www.otempo.com.br
Novo plano de combate ao crack
Projeto do governo federal deve ser lançado amanhã(hoje)
São Paulo. O governo federal deve lançar nesta semana um novo plano de enfrentamento ao crack, de acordo com o diretor de Assuntos Internacionais e Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Vladimir Stempliuk, que participou do seminário sobre políticas públicas sobre drogas, na capital paulista.
Ele disse que o novo plano federal de combate ao crack e outras drogas está em fase final de elaboração. Segundo Stempliuk, o anúncio oficial está previsto para amanhã, mas ainda pode ser alterado. O diretor da Senad explicou que o novo plano é uma atualização do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, criado por decreto em maio de 2010.
Pouco mais de um ano após a implantação desse plano, o governo federal já identificou falhas que precisam ser corrigidas e melhorias que devem ser contempladas pela nova ação. Uma dessas melhorias, segundo Stempliuk, será na área de atenção aos usuários. "O plano passa pela ampliação da rede de atenção: mais leitos, mais equipamentos. A cobertura hoje ainda deixa a desejar", disse.
Segundo ele, uma alternativa que está em estudo é a inclusão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no atendimento aos dependentes. "É uma intenção nossa. Mas não sei se vai ser anunciado agora como uma ação". Ele disse ainda que o novo plano dará mais atenção à capacitação de pessoas que trabalham no tratamento de usuários de drogas, sejam elas funcionárias da rede pública de saúde ou colaboradoras de clínicas privadas.
Outro ponto incluído no novo plano será o reforço no combate ao tráfico de drogas. "A ideia é também reforçar as ações de repressão ao tráfico", disse.
SP não foi consultado
SÃO PAULO. O coordenador de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, afirmou que o governo paulista apoia qualquer iniciativa do governo federal para melhorar o atendimento a usuários de drogas.
Ele, entretanto, lamentou o fato de representantes de São Paulo não terem sido ouvidos ou chamados para participar da elaboração do novo plano federal.
Fonte:http://www.otempo.com.br
São Paulo. O governo federal deve lançar nesta semana um novo plano de enfrentamento ao crack, de acordo com o diretor de Assuntos Internacionais e Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Vladimir Stempliuk, que participou do seminário sobre políticas públicas sobre drogas, na capital paulista.
Ele disse que o novo plano federal de combate ao crack e outras drogas está em fase final de elaboração. Segundo Stempliuk, o anúncio oficial está previsto para amanhã, mas ainda pode ser alterado. O diretor da Senad explicou que o novo plano é uma atualização do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, criado por decreto em maio de 2010.
Pouco mais de um ano após a implantação desse plano, o governo federal já identificou falhas que precisam ser corrigidas e melhorias que devem ser contempladas pela nova ação. Uma dessas melhorias, segundo Stempliuk, será na área de atenção aos usuários. "O plano passa pela ampliação da rede de atenção: mais leitos, mais equipamentos. A cobertura hoje ainda deixa a desejar", disse.
Segundo ele, uma alternativa que está em estudo é a inclusão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no atendimento aos dependentes. "É uma intenção nossa. Mas não sei se vai ser anunciado agora como uma ação". Ele disse ainda que o novo plano dará mais atenção à capacitação de pessoas que trabalham no tratamento de usuários de drogas, sejam elas funcionárias da rede pública de saúde ou colaboradoras de clínicas privadas.
Outro ponto incluído no novo plano será o reforço no combate ao tráfico de drogas. "A ideia é também reforçar as ações de repressão ao tráfico", disse.
SP não foi consultado
SÃO PAULO. O coordenador de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, afirmou que o governo paulista apoia qualquer iniciativa do governo federal para melhorar o atendimento a usuários de drogas.
Ele, entretanto, lamentou o fato de representantes de São Paulo não terem sido ouvidos ou chamados para participar da elaboração do novo plano federal.
Fonte:http://www.otempo.com.br
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