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sábado, agosto 28, 2010

Alcebíades Araújo fala sobre crimes cometidos contra menores

Portal O Povo: Desde a última posse do Conselho Tutelar, que tipo de trabalho os conselheiros vêm desenvolvendo na cidade?

Nós temos continuado com as palestras ministradas nas escolas, no contexto geral, temos visto que após a chegada do veículo para a locomoção dos conselheiros, temos conseguido com maior efetividade a atuação nas ruas e nos problemas que têm chegado ao conhecimento do Conselho Tutelar.
Portal O Povo: Sobre o trabalho infantil, formal e informal, o que o Conselho tem a relatar?


Com relação ao trabalho formal nós não temos dados nos nossos históricos, até mesmo porque os menores que estão no trabalho formal mesmo que de forma irregular, são dificilmente constatados por que nós não temos como fazer um levantamento em todas as lojas, estabelecimentos comerciais, oficinas para constatar realmente quais são as crianças que estão trabalhando e os adolescentes que estão de forma irregular. Mas recentemente constamos que várias famílias se utilizam da mão de obra de crianças como flanelinhas, engraxates e ultimamente tem se expandido para venda de DVDs e CDs piratas, que tem sido um foco do conselho para que no futuro essas crianças não tenham suas vidas prejudicadas.


Portal O Povo: O conselho tutelar também recebe denúncias de pais que maltratam os filhos?


Após sair à tona a notícia de uma família que maltratava os filhos, nós recebemos algumas denúncias de pessoas que não estão espancando, mas que são omissas na criação dos seus filhos, o simples fato de se agredir não quer dizer que seja a única razão para que uma família seja investigada e perca a guarda dos seus filhos. A primeira família que perdeu a guarda não foi um comunicado do Conselho Tutelar, o conselho já agiu quando a situação toda já estava registrada pela promotoria e já havia um mandato de busca. Após esse incidente, em que as pessoas passaram a ter conhecimento do poder que a justiça tem mediante aos maus-tratos ou à negligência ou omissão por parte de pais ou responsáveis, a gente tem recebido algumas denúncias, e aos poucos estamos fazendo as investigações e se a situação for constatada, o conselho vai tomar as mesmas providências que o promotor tomou, que é prestar denúncia ao Juiz e pedir que a criança seja abrigada até que a família tenha condição psicológica e estrutural para recebê-la.


Portal O Povo: Durante o primeiro semestre em Picos foram registrados inúmeros casos de estupro e estupro presumido contra menores, já houve alguma solução para esses casos?


É importante enfatizar que durante o primeiro semestre, não só casos de estupro e estupro presumido, houve os casos de violência sexual, como abusos, alguns casos já têm mandato decretado, outros ainda estão em investigação, depois de passado o flagrante fica meio complicado se constatar a evidência do crime, mas nós ainda aguardamos ansiosos o resultado de alguns desses casos que foram mais alarmantes para os conselheiros, pessoas que usavam não só da violência, mas também da malícia contra crianças ingênuas sem a mínima condição de se defender. Agora com a nova lei assinada e sancionada pelo presidente com relação à pedofilia, acredito que tanto os casos que aconteceram quanto os que vierem pelo futuro serão tratados com mais dedicação e maior urgência, porque afinal de contas a criança deve ser tratada com maior urgência, tanto no atendimento público como na vida com a sociedade, e a gente prima por isso.


Portal O Povo: Sobre prostituição, bebida alcoólica e uso de drogas, existe uma fiscalização, um trabalho noturno pra saber se ocorre de fato e tentar combater?


Várias rondas foram feitas em Picos após a chegada do carro, com certeza a gente tem constatado em alguns locais o consumo de bebidas alcoólicas, foi comunicado verbalmente ao promotor e em breve o conselho estará enviando comunicados de locais onde há a constatação de uso de bebida alcoólica por parte de menores, com relação ao uso de drogas fica complicado para se relatar, até por que não se sabe quem são os fornecedores, as crianças e os adolescentes que usam essas drogas são nada mais que vítimas, e quando a família auxilia nesse trabalho a gente faz os encaminhamentos para onde é necessário, agora a grande dificuldade é por que em Picos não há um local onde se tem um tratamento fechado para usuários de drogas, então, o tratamento meio aberto para quem não tem a vontade de se segurar é um tratamento em vão. E com relação à prostituição infantil a gente tem recebido várias denuncias e realizado diligências no intuito de fazer flagrantes e até mesmo de constatar a veracidade das denúncias, mas infelizmente alguém chega à frente do Conselho avisando, então não temos conseguido fazer nenhum flagrante nesse sentido, mas nós estamos em cima. E as famílias que estão com adolescentes sendo prostituindo estão começando a se manifestar diante da dificuldade de relacionamento em casa e estão procurando ajuda, o que tem facilitado a ação do Conselho Tutelar.


Portal O Povo: Existe então uma rede de informação que atrapalha a investigação do Conselho?


Com certeza, essa questão da rede de prostituição infanto-juvenil em Picos provavelmente tem pessoas influentes no meio, por que nunca o Conselho consegue dar o flagrante, quando a gente está chegando próximo, as coisas ficam difíceis e acabam nos distanciando mais uma vez.

Portal O Povo: O que o senhor tem a dizer aos pais que enfrentam diariamente a situação de filhos envolvidos com prostituição, drogas e para os mais omissos que deixam seus filhos caírem na marginalidade?


Aos que estão enfrentando a dificuldade e estão procurando a solução, procure o conselho, o próprio Juiz da infância, quem vocês acharem que devem confiar para resolver esse problema, porque Picos já conta com essa rede de apoio que é o CREAS, o Conselho Tutelar, a Promotoria, a Defensoria, o Juizado, a própria Clisan, as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, todas estão empenhas em ajudar as famílias que passam por dificuldades. E com relação às famílias que são omissas aos filhos, podem ficar atentas, por que se o Conselho constatar omissão por parte dos pais principalmente em relação às crianças, o Conselho não vai ter pena de pai nem de mãe dizendo que eram bons pais, depois os mesmos terão que provar que são bons e de acordo com as denúncias o Conselho vai mostrar o que constatou, e em nenhum minuto vai se intimidar por ser filho de fulano ou cicrano que tem determinado poder aquisitivo, eu digo isso na posição de Conselheiro Tutelar, e acredito que representando os demais conselheiros que trabalham neste órgão.
Foto:Alcebíades Araújo, presidente do Conselho Tutelar de Picos.
Fonte:www.portalopovo.com.br

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