"Agentes de Segurança Socioeducativo ajudem ao SINDSISEMG a melhorar as condições do Sistema Socioeducativo, filiem-se, acessem e participem dessa conquista.

terça-feira, agosto 31, 2010

Mulher começa a fumar antes que homem, diz pesquisa

Dados da Pesquisa Especial de Tabagismo, divulgada hoje na sede do Instituto Nacional de Câncer (Inca), mostram que atualmente há cerca de 25 milhões de fumantes no País. E as mulheres começam a fumar mais cedo que os homens - a proporção de jovens do sexo feminino que fumam antes dos 15 anos de idade é 22% maior do que a dos homens em todas as Regiões brasileiras. Mas elas também deixam o hábito numa proporção duas vezes maior do que os homens.
A pesquisa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi divulgada para marcar a data de ontem, Dia Nacional de Combate ao Fumo.
"O Brasil mostra compromisso forte com o controle do tabaco. Houve uma redução da prevalência de 34,8% da população (em 1989), para 17,2%. Isso não é frequente nos países do mundo. O Brasil é um exemplo para o mundo", afirmou Alfonso Tenorio-Gnecco, gerente de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que acompanhou a divulgação dos dados.
O levantamento revela também que o cigarro tem forte impacto no orçamento doméstico. Uma família composta por um casal de fumantes entre 45 e 64 anos e residente em uma cidade do Sudeste do País gasta, por mês, somente com a compra de cigarros, R$ 128,60.
Por ano, a despesa chega a R$ 1.543,20 (valores de 2008). O valor gasto pelo casal do Sudeste com cigarro seria suficiente para comprar hoje, agosto de 2010, uma TV de LCD de 32 polegadas (R$ 1.469,00 preço médio), um computador (R$ 1.300,00), ou uma geladeira duplex (R$ 1.400,00).

Fonte:br.noticias.yahoo.com Dia:30/08/2010

A Polícia Penal não foi uma reivindicação dos agentes penitenciários,afirma sindicalista

A Polícia Penal não foi uma reivindicação dos agentes penitenciários, disse o coordenador de comunicação do Sindicato de Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo, Daniel Grandolfo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308, apresentada pelo ex-deputado federal Neuton Lima em 2004, regulamenta a carreira dos servidores da área penitenciária (inspetores e agentes) e cria a Policia Penal.
De acordo com Grandolfo, os agentes penitenciários ficaram sabendo da criação da PEC pelo ex-parlamentar. 'Ninguém pediu nada. O ex-deputado Neuton Lima queria aumentar o contingente, colocar mais 35 mil policiais. A primeira alegação é de que traria os policiais do presídio e colocaria na rua. No fim de 2004, vimos que seria uma ideia muito boa para nós'.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Além disso, a transformação da carreira de agente penitenciário em Polícia Penal também foi aceita por 52% dos participantes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em 2009.
Segundo o coordenador, os agentes penitenciários já fazem um trabalho policial. 'A gente apreende droga e mantém a segurança da unidade. Acontecem inúmeros crimes dentro de unidades prisionais. Como a Polícia Civil vai investigar? A cada 100 crimes, 99 ficam impunes porque a Polícia Civil não tem estrutura para cuidar de tudo'.
Os servidores da área penitenciária reivindicam o reconhecimento da profissão. 'Dentro do presídio, quem cuida de tudo é o agente penitenciário. Na Assembleia Constituinte de 1988, nós fomos esquecidos. [A aprovação da PEC] seria uma maneira de regulamentar e reconhecer o nosso trabalho', afirmou Grandolfo.
Mesmo sendo aprovada na 1ª Conseg, a proposta é contestada pelo Ministério da Justiça. Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, a criação da Polícia Penal seria um retrocesso para o país. 'Estão admitindo que o presídio é um local onde ocorre crimes. Dar capacidade de polícia para esses agentes cria uma polícia fechada e sem transparência. O Brasil pagaria um mico no cenário internacional. O Congresso sabe que o ministério é contra a PEC. Se for aprovado, o problema será dos estados', disse o diretor.
Ontem (17), cerca de 400 policiais e servidores penais invadiram o Salão Verde da Câmara para pressionar os deputados a votar as propostas de emenda à Constituição que beneficiam a categoria. A falta de quórum e de um acordo entre lideranças do governo e da oposição inviabilizaram o esforço concentrado que a Câmara faria nesta semana.


Fonte:primeirahora.com.br

segunda-feira, agosto 30, 2010

Agentes de trânsito poderão receber Bolsa-Formação

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa-Formação. O benefício, de R$ 400 mensais, faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e se destina ao aperfeiçoamento profissional de policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais.
Para receber a Bolsa-Formação, os profissionais devem receber salário de até R$ 1.700 e frequentar um dos cursos de especialização em segurança credenciados pelo ministério.
Para Daniel Almeida, em vários municípios, os agentes de trânsito integram a estrutura da segurança pública. "Sua atuação é da maior importância para a manutenção da ordem e a preservação da segurança das pessoas no trânsito", argumenta.

Tramitação


O projeto será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Câmara dos Deputados

domingo, agosto 29, 2010

Porteiros poderão receber adicional de periculosidade

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7760/10, do Senado, que assegura adicional de periculosidade a porteiros, vigias e seguranças de prédios comerciais e residenciais. Pela proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), zeladores, faxineiros e serventes que, eventualmente, prestarem serviços de vigilância e segurança também receberão o benefício.
O autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), lembra que são cada vez mais comuns casos de porteiros que foram imobilizados ou até mesmo assassinados, devido à ação de criminosos em prédios. Crivella argumenta ainda que a instalação de câmeras, alarmes e cercas elétricas não garantiu a segurança das edificações.
Para o senador, portanto, é justo os profissionais da área de vigilância receberem adicional de periculosidade em virtude do constante risco a que são submetidos no dia a dia.

Tramitação


A proposta, que tramita em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência e em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

sábado, agosto 28, 2010

Falta de preparo coloca em risco a vida de agentes penitenciários no ES

Um agente penitenciário aprovado no último concurso da Secretaria Estadual de Justiça revelou que a falta de preparo tem colocado em risco a vida de profissionais capixabas. Segundo ele, as fugas constantes no Complexo Penitenciário de Vila Velha são o reflexo da situação.
"O Estado nomeou os novos agentes do concurso de 2009 e nos jogaram dentro do sistema sem nenhum tipo de treinamento, sem nenhum tipo de experiência com o sistema penitenciário. As consequencias estão sendo graves", lamentou ele, que prefere não ser identificado.
A insistência por parte dos detentos em arriscar o benefício de um regime semi-aberto em busca da liberdade sem cumprir a pena estaria na falta de treinamento dos agentes. Sem equipamentos adequados, a missão de capturar um foragido da Justiça se transforma em um desafio. A técnica usada geralmente é semelhante à caça de animais.
"Os novos agentes são obrigados a empreender a recaptura mato a dentro, à noite. E é do jeito que pode. Pega um pau, uma pedra e recaptura preso à mão", comentou ainda o agente.
Sem treinamento e porte de arma, os agentes se sentem acuados. "Peço treinamento adequado e agilidade porque o Estado até hoje, através da Secretaria de Justiça, não estipulou nenhuma data para esse curso começar, para esse treinamento dar continuidade. Enquanto não estão reclamando, estão aceitando. Para eles é lucro".
O sindicato que representa a categoria promete entrar na justiça na próxima semana para garantir o treinamento. A Secretaria de Estado da Justiça informou que os novos agentes penitenciários, nomeados no mês de julho, passaram por curso de formação teórica com disciplinas focadas nas áreas de direitos humanos, humanização da gestão prisional, lei de execução penal e religiosidade. No momento, os agentes estão passando por um período de adaptação ao ambiente prisional, sob a supervisão da Direção das Unidades Prisionais em que estão lotados. O curso de prática penitenciária terá início em setembro.

Fonte:folhavitoria.com.br

Diretor de presídio é baleado em troca de tiros em Minas

O tiroteio aconteceu em frente ao Centro de Remanejamento de Betim.A suspeita é que o alvo seria um preso que retornava ao presídio.
O diretor de segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, foi baleado com um tiro de raspão, nesta quinta-feira (26), durante um tiroteio que envolveu agentes penitenciários. Os suspeitos de terem feitos os disparos ainda não foram identificados.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), suspeitos teriam tentado matar um preso de regime semi-aberto, que retornava ao presídio. A troca de tiros aconteceu em frente ao Ceresp de Betim.
Ainda de acordo com a Seds, outras pessoas ficaram feridas, mas ainda não se sabe quem são e quantas são. O diretor do presídio foi atendido no Hospital Regional de Betim, mas já foi liberado.

Fonte:g1.globo.com

Agente penitenciário acusado de estuprar menina de 12 anos é preso

Investigadores do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Nucria) prenderam na sexta-feira, 20, o agente penitenciário Geberson Oliveira Barbosa, 22 anos, sob acusação de estupro.
Segundo informações da polícia, Geberson estava sendo investigado desde o dia 9 deste mês, quando foi denunciado pela família da garota, que sofreu violência sexual continuada pelo servidor público e pelo irmão dele, identificado pelo nome Jaderson Oliveira Barbosa, 25 anos, que está foragido.
A adolescente vítima foi ouvida pela autoridade policial e contou que Jaderson a seduziu e a levou para casa do mesmo, onde juntamente com Geberson praticou o ato sexual.
A menor relatou que o agente penitenciário teria usado preservativo, enquanto Jaderson evitou qualquer proteção.
Ao tomar conhecimento do caso, o delegado Alcino Ferreira Júnior, do Nucria, determinou que fosse feito o exame de conjunção carnal, que apontou que a criança realmente foi vítima de abuso sexual – estupro.
De posse do resultado de conjunção carnal, o delegado representou pela prisão dos dois acusados, que foram indiciados no Código Penal (Estupro de Vulnerável) – ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena é reclusão de 8 a 15 anos Geberson foi preso em uma igreja na região do bairro Calafate.
Inicialmente, ele foi levado à sede Nucria, onde foram formalizados os procedimentos na unidade policial. Depois, ele foi encaminhado ao IML para exames de corpo de delito, posteriormente recolhido à Unidade de Reclusão I (Papudinha), à disposição da Justiça.
O outro indiciado, que não foi encontrado pela polícia, já é considerado foragido da Justiça com mandado de prisão preventiva expedida contra o mesmo. A polícia acredita que Jardeson pode ser preso a qualquer momento e diferente do irmão que é agente penitenciário, ele será encaminhado ao Presídio Estadual Dr. Francisco D’Oliveira Conde.
Fonte:correiodesantamaria.com.br

Alcebíades Araújo fala sobre crimes cometidos contra menores

Portal O Povo: Desde a última posse do Conselho Tutelar, que tipo de trabalho os conselheiros vêm desenvolvendo na cidade?

Nós temos continuado com as palestras ministradas nas escolas, no contexto geral, temos visto que após a chegada do veículo para a locomoção dos conselheiros, temos conseguido com maior efetividade a atuação nas ruas e nos problemas que têm chegado ao conhecimento do Conselho Tutelar.
Portal O Povo: Sobre o trabalho infantil, formal e informal, o que o Conselho tem a relatar?


Com relação ao trabalho formal nós não temos dados nos nossos históricos, até mesmo porque os menores que estão no trabalho formal mesmo que de forma irregular, são dificilmente constatados por que nós não temos como fazer um levantamento em todas as lojas, estabelecimentos comerciais, oficinas para constatar realmente quais são as crianças que estão trabalhando e os adolescentes que estão de forma irregular. Mas recentemente constamos que várias famílias se utilizam da mão de obra de crianças como flanelinhas, engraxates e ultimamente tem se expandido para venda de DVDs e CDs piratas, que tem sido um foco do conselho para que no futuro essas crianças não tenham suas vidas prejudicadas.


Portal O Povo: O conselho tutelar também recebe denúncias de pais que maltratam os filhos?


Após sair à tona a notícia de uma família que maltratava os filhos, nós recebemos algumas denúncias de pessoas que não estão espancando, mas que são omissas na criação dos seus filhos, o simples fato de se agredir não quer dizer que seja a única razão para que uma família seja investigada e perca a guarda dos seus filhos. A primeira família que perdeu a guarda não foi um comunicado do Conselho Tutelar, o conselho já agiu quando a situação toda já estava registrada pela promotoria e já havia um mandato de busca. Após esse incidente, em que as pessoas passaram a ter conhecimento do poder que a justiça tem mediante aos maus-tratos ou à negligência ou omissão por parte de pais ou responsáveis, a gente tem recebido algumas denúncias, e aos poucos estamos fazendo as investigações e se a situação for constatada, o conselho vai tomar as mesmas providências que o promotor tomou, que é prestar denúncia ao Juiz e pedir que a criança seja abrigada até que a família tenha condição psicológica e estrutural para recebê-la.


Portal O Povo: Durante o primeiro semestre em Picos foram registrados inúmeros casos de estupro e estupro presumido contra menores, já houve alguma solução para esses casos?


É importante enfatizar que durante o primeiro semestre, não só casos de estupro e estupro presumido, houve os casos de violência sexual, como abusos, alguns casos já têm mandato decretado, outros ainda estão em investigação, depois de passado o flagrante fica meio complicado se constatar a evidência do crime, mas nós ainda aguardamos ansiosos o resultado de alguns desses casos que foram mais alarmantes para os conselheiros, pessoas que usavam não só da violência, mas também da malícia contra crianças ingênuas sem a mínima condição de se defender. Agora com a nova lei assinada e sancionada pelo presidente com relação à pedofilia, acredito que tanto os casos que aconteceram quanto os que vierem pelo futuro serão tratados com mais dedicação e maior urgência, porque afinal de contas a criança deve ser tratada com maior urgência, tanto no atendimento público como na vida com a sociedade, e a gente prima por isso.


Portal O Povo: Sobre prostituição, bebida alcoólica e uso de drogas, existe uma fiscalização, um trabalho noturno pra saber se ocorre de fato e tentar combater?


Várias rondas foram feitas em Picos após a chegada do carro, com certeza a gente tem constatado em alguns locais o consumo de bebidas alcoólicas, foi comunicado verbalmente ao promotor e em breve o conselho estará enviando comunicados de locais onde há a constatação de uso de bebida alcoólica por parte de menores, com relação ao uso de drogas fica complicado para se relatar, até por que não se sabe quem são os fornecedores, as crianças e os adolescentes que usam essas drogas são nada mais que vítimas, e quando a família auxilia nesse trabalho a gente faz os encaminhamentos para onde é necessário, agora a grande dificuldade é por que em Picos não há um local onde se tem um tratamento fechado para usuários de drogas, então, o tratamento meio aberto para quem não tem a vontade de se segurar é um tratamento em vão. E com relação à prostituição infantil a gente tem recebido várias denuncias e realizado diligências no intuito de fazer flagrantes e até mesmo de constatar a veracidade das denúncias, mas infelizmente alguém chega à frente do Conselho avisando, então não temos conseguido fazer nenhum flagrante nesse sentido, mas nós estamos em cima. E as famílias que estão com adolescentes sendo prostituindo estão começando a se manifestar diante da dificuldade de relacionamento em casa e estão procurando ajuda, o que tem facilitado a ação do Conselho Tutelar.


Portal O Povo: Existe então uma rede de informação que atrapalha a investigação do Conselho?


Com certeza, essa questão da rede de prostituição infanto-juvenil em Picos provavelmente tem pessoas influentes no meio, por que nunca o Conselho consegue dar o flagrante, quando a gente está chegando próximo, as coisas ficam difíceis e acabam nos distanciando mais uma vez.

Portal O Povo: O que o senhor tem a dizer aos pais que enfrentam diariamente a situação de filhos envolvidos com prostituição, drogas e para os mais omissos que deixam seus filhos caírem na marginalidade?


Aos que estão enfrentando a dificuldade e estão procurando a solução, procure o conselho, o próprio Juiz da infância, quem vocês acharem que devem confiar para resolver esse problema, porque Picos já conta com essa rede de apoio que é o CREAS, o Conselho Tutelar, a Promotoria, a Defensoria, o Juizado, a própria Clisan, as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, todas estão empenhas em ajudar as famílias que passam por dificuldades. E com relação às famílias que são omissas aos filhos, podem ficar atentas, por que se o Conselho constatar omissão por parte dos pais principalmente em relação às crianças, o Conselho não vai ter pena de pai nem de mãe dizendo que eram bons pais, depois os mesmos terão que provar que são bons e de acordo com as denúncias o Conselho vai mostrar o que constatou, e em nenhum minuto vai se intimidar por ser filho de fulano ou cicrano que tem determinado poder aquisitivo, eu digo isso na posição de Conselheiro Tutelar, e acredito que representando os demais conselheiros que trabalham neste órgão.
Foto:Alcebíades Araújo, presidente do Conselho Tutelar de Picos.
Fonte:www.portalopovo.com.br

sexta-feira, agosto 27, 2010

Menor que confessou ter cometido oito crimes é liberado pela polícia em São José dos Campos

Um menor foi apreendido na tarde desta quarta-feira (11) em São José dos Campos. Ele confessou ter praticado oito assaltos na zona norte da cidade.
O acusado foi reconhecido no livro com fotos de suspeitos por um comerciante que foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência. A polícia foi até a casa do adolescente na Vila Machado, também na zona norte, e o levou para a delegacia.
O rapaz confessou os crimes e contou que guardava uma arma na casa de um amigo. Os policiais foram até o local e apreenderam o revólver. O menor, de 16 anos, foi liberado.
Fonte:vnews.com.br Data: 11/08/2010

quarta-feira, agosto 25, 2010

Menores infratores representam 17,4% da população carcerária do país

Do total de 345 mil menores infratores e adultos criminosos no Brasil, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos que estão internados em estabelecimentos de correção ou cumprindo medidas em regime de liberdade assistida.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos levantados pelo Globo, há 60 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no Brasil, sendo 14 mil em regime de internação e os demais em regime aberto. O Departamento Penitenciário Nacional registra 285 mil adultos presos no país.
A diferença está no tipo de punição. Entre os adultos há 240.300 presos em regime fechado — incluindo os ainda não sentenciados, detidos em cadeias e presídios— e apenas 44.700 em regime semi-aberto ou aberto.
Entre os adolescentes infratores, a maioria cumpre as chamadas medidas de meio aberto: liberdade assistida, prestação de serviços, reparação de danos ou apenas advertência. Mesmo entre os 14 mil internos, há três mil em regime de semi-liberdade. Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cerca de 70% desses adolescentes acabam se tornando reincidentes, ou seja, cometendo novos crimes ao deixar os institutos.
São internados os adolescentes que cometem os crimes mais graves, como homicídio, latrocínio ou assalto à mão armada. Nesses casos, de acordo com dados da subsecretaria, o tempo médio de internação de adolescentes infratores é de um ano e meio.
Fonte:www2.uol.com.br

terça-feira, agosto 24, 2010

Dois menores de idade foram estuprados

O autor do estupro também é um menor, ele tem quatorze (14) anos e é morador do bairro aeroporto, no município de Peixoto de Azevedo/MT. As vítimas possuem quatro (04) e seis (06) anos de idade.
A informação foi confirmada pelo delegado Dr. Geraldo Gerzone, segundo o representante da Polícia Civil o crime teria ocorrido no dia 29 de Julho, e foi mantido em segredo para não prejudicar as investigações.
Na manhã desta terça-feira (10) os policiais civis foram cumprir o mandato de apreensão do menor no Bairro Aeroporto. O menor se encontra na delegacia de polícia civil da cidade, mas como o local não oferece estrutura para abrigar menores infratores ele será encaminhado para o Complexo Pomeri na capital do estado onde aguardará julgamento.
O crime ocorria em um matagal próximo à residências das vítimas, segundo a polícia um maior de idade teve envolvimento no caso. O rapaz tem 18 anos e já prestou depoimento à polícia, se confirmada a participação deverá ir pra atrás das grades também.
Segundo o delegado o menor infrator confessou o crime. Os pais narraram a Polícia que seu filho, o menor infrator tem leves problemas mentais, o que será analisado por uma junta médica, de acordo com a necessidade e deve ser requerida pela Juíza responsável pelo caso.
De acordo com o delegado o crime é tipificado como estupro de vulnerável e a pena poderá ser agravada em virtude de serem pelo menos duas vítimas.
Fonte:peixotoonline.com.br Data:10/08/2010

segunda-feira, agosto 23, 2010

PM entra na Fundação Casa para acabar com rebelião

São Paulo - A tropa de choque da Polícia Militar entrou na Fundação Casa de Itaquera para por fim à rebelião que teve início por volta das 14h de hoje, informou a assessoria de imprensa da Fundação. Segundo João Faustino, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), os internos depredaram quase que a totalidade da unidade, que não deve ter condições de abrigar mais nenhum interno sem antes passar por reforma. De acordo com o diretor, os internos haviam manifestado anteriormente que queriam ser transferidos desta unidade.
A Fundação disse ainda que a unidade Itaquera abriga 63 internos e tem capacidade para 96. Comunicou que houve uma tentativa de fuga frustrada. Todos os funcionários haviam conseguido sair do prédio da instituição e nenhuma pessoa foi feita refém.
Fonte:noticias.uol.com.br Data: 22/08/2010

Internos da Fundação Casa fazem rebelião na Zona Leste de SP


Motim começou no ínicio da tarde deste sábado (22), na unidade Itaquera.Polícia Militar foi acionada; funcionários conseguiram sair do prédio.

Internos da unidade da Fundação Casa em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, iniciaram uma rebelião por volta das 13h deste domingo (22), após tentativa de fuga. De acordo com o Sindicado dos Funcionários da Fundação Casa, todos os funcionários da unidade conseguiram sair do prédio e não há reféns.
Segundo o sindicato, os internos colocaram fogo em colchões e subiram no telhado da unidade. A Polícia Militar informou que a corporação foi acionada às 13h devido a um tumulto na Fundação, e, por volta das 15h, equipes da PM permaneciam do lado de fora, cercando o prédio. O Corpo de Bombeiros também foi acionado e cinco equipes foram enviadas ao local.
De acordo com a Fundação Casa, 63 jovens vivem na unidade atualmente. A capacidade é para 96 internos. Segundo a Fundação, apesar dos jovens ainda estarem rebelados, por volta das 15h30, a situação estava sob controle.
Somente depois que a rebelião acabar, diz a instituição, é que será feita a contagem do internos para saber se algum conseguiu fugir.

Fonte:g1.globo.com Data:22/08/2010

Adolescente sofreu violência sexual durante rebelião na Fundação Casa

Sete adolescentes foram torturados com pauladas e golpes de extintor. Rebelião ocorreu na quinta-feira (12) e durou mais de nove horas.
A investigação sobre a rebelião ocorrida na última quinta-feira (9) na unidade Jequitibás da Fundação Casa, em Campinas, no interior de São Paulo, apontou que, além de tortura, houve violência sexual contra um dos sete adolescentes agredidos. No início da semana, o delegado pediu a prisão preventiva de três jovens, maiores de 18 anos, que comandaram as ações. O pedido, porém, ainda não foi julgado pela Justiça.
O tumulto durou mais de nove horas. Durante esse período, um grupo de internos ateou fogo em colchões e agrediu outros adolescentes com pauladas e golpes de extintor. Imagens mostram as agressões contra o grupo no pátio do estabelecimento no momento em que o helicóptero da polícia se afasta para reabastecer.
Os adolescentes agredidos foram transferidos para outra unidade da Fundação Casa. Mas o destino não foi informado. O inquérito será apresentado à Justiça nos próximos dias e os documentos serão enviados a entidades de defesa dos direitos humanos.
Fonte:g1.globo.com Data 18/08/2010

sábado, agosto 21, 2010

O Poder da união

Perguntamo-nos: por que a chuva molha tanto? Por que é capaz de paralisar para trânsito da cidade? É que as gotas d´agua descem pequeninhas, fininhas, mas descem juntas.

Se uma gota d´agua descesse sozinha, isolada das outras, ninguém se importaria.

Mas as gotinhas descem de mãos dadas. Todas na mesma hora, e conseguem formar rios, transbordá-los, causando enchentes que ameaçam as grandes cidades.

Dez gotinhas não fazem nada, mas bilhões, trilhões de gotinhas fazem uma tempestade.

Descendo juntas, combinadas... companheiras... amigas, chegam a assustar.

Vejam como as coisas pequeninas podem transformar o mundo!

Se todos nós fôssemos como as gotinhas d´agua!... se vivêssemos unidos, combinando tudo em equipe, como fazem as gotinhas d´água, mudaríamos o mundo. Somos pequenos, mas, unidos, nos tornamos fortes.

Sozinhos, secamos. Nada fazemos. Não mudamos nada ou pouca coisa. Somos uma gota d´agua que não causa nenhum efeito.

Por que trabalharmos sozinhos, isolados?

Por que não imitarmos as gotinhas de chuva, que descem unidas, transformando a natureza e o mundo?
Fonte:saladosprofessores.com


Agora é hora de unirmos forças para conquistarmos nossos objetivos é hora para vermos onde erramos, onde acertamos, o que podemos melhorar o que somos otimos. Uns são bons em falar, outros por calar no momento que precisar não dizer nada. Outros são como medicos, professores, psicologos e bombeiros por que sabem ajudar o proximos de um modo natural, todo seu, sem fazer força alguma. Tem gente que esta do nosso lado e não percebemos como ele ou ela é tão valioso. É hora de nos unirmos, deixar a distancia da lado, termos coragem para dizer errei, me perdoe, eu te amo. São palavras curtas mas carregadas de um sentimos que precisa ser praticado todo instante. Nós precimos parar, olhar nos olhos, tocar no ombros, limpar as lagrimas de quem esta triste por causa da injustiça.

Agora é hora de unirmos forças para conquistamos nossos direitos é hora de vermos que nos maior direitos é sermos uma benção na vida do outro que esta tão perto que muitas vezes não queremos ver.

Nós Agentes de Segurança Socioeducativo a cada dia estamos criando situações para estarmos um longe do outro, precisamos parar para conversarmos e ouvirmos o que cada um tem de bom. So assim nos sermos vitóriosos como categoria, como profissionais socioeducadores, so e somente assim não mais seremos massa de manobra nas mãos de politicos sujos. Precisamos agora recomeçar um novo "começo", fora a cacofonia, precisamos sim ter coragem para iniciarmos onde erramos e darmos as mãos. Capital com interior, Sul com o norte, leste com todo o estado, o quadrilátero ferrífero com o triangulo mineiro, as serras com planalto. Como disse um grande homem "não vamos nos dispersar".

De um modo simples e direto para conquistas de nossas vitórias, eu preciso de você agora porque é a hora.
Texto: Denilson Luiz

sexta-feira, agosto 20, 2010

Atribuições do Presidente da República

Somente brasileiros natos e com idade mínima de 35 anos podem ocupar a Presidência da República. Além disso, precisam ser escolhidos, democraticamente, por meio de eleições diretas, conseguindo a maioria absoluta dos votos. A duração do mandato é de quatro anos, com única possibilidade de recondução, e início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma que lhe atribui o direito de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo.


Prestação de contas


O Presidente precisa submeter o planejamento, gastos e previsões orçamentárias ao Congresso Nacional. Na mensagem e plano de Governo, enviados por ocasião da abertura da sessão legislativa, é exposta a situação do País e são indicadas as providências. Deve apresentar o plano plurianual, com programas prioritários por um período de quatros anos; o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento. Além disso, precisa prestar contas, anualmente.

São atribuições do Presidente da República, ainda, decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo, também, a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda.

Fonte:presidencia.gov.br

Hélio Costa e Anastasia recorrem a marqueteiros vencedores

A corrida eleitoral ganha fôlego esta terça-feira, com os programas dos presidenciáveis e, a partir de quarta-feira, é a vez dos candidatos ao governo botarem o pé na guerra da TV. A orquestra do candidato coligado ao PT, Hélio Costa (PMDB), será regida pela equipe do marqueteiro Duda Mendonça, que elegeu Lula em 2002 e beberá desta fonte para tentar fazer vitoriosa a campanha peemedebista. Do outro lado, Antonio Anastasia (PSDB) recorre ao marqueteiro que ajudou eleger Aécio Neves (PSDB) duas vezes ao governo de Minas, o publicitário Paulo Vasconcelos. O desafio é tentar inverter o cenário mostrado pelas pesquisas de intenção de voto desde o início do ano, que apontam uma vitória de Hélio Costa no primeiro turno.

Expectativa


“A partir de agora as pessoas vão prestar mais atenção na eleição, para ver quem são os candidatos. Agora a campanha entra em um ritmo mais acelerado”, disse na segunda-feira Anastasia, que aposta no poder de sedução da TV pa ser mais conhecido pela população. Um dos desafios da estratégia de Paulo Vasconcelos será descobrir a dose certa de uso da imagem do principal cabo eleitoral do candidato: o ex-governador Aécio Neves. Na eleição de 2008, a apresentação excessiva dos padrinhos de Márcio Lacerda, Aécio e Fernando Pimentel (PT), quase afundou a candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte. Vasconcelos era o marqueteiro daquela campanha e a expectativa é de que, neste ano, a experiência seja levada em conta.

Para manter a vantagem de Hélio Costa nas pesquisas, Duda Mendonça encontrou um bordão que sintetiza a melhor imagem encontrada para vender a candidatura de oposição: “dois grandes homens num só governo”. O programa vai explorar ao máximo a imagem do candidato a vice-governador na chapa, o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias (PT), gestor do principal programa social do governo federal, o Bolsa-Família. Os estrategistas de Costa baterão na tecla de que esta é a “turma do Lula”, que pretende repetir em Minas a experiência administrativa do governo federal.

O peemedebista terá 5 minutos e 6 segundos para passar o seu recado. Por conta da articulação política em torno de sua campanha, o adversário Antonio Anastasia terá um tempo maior: 7 minutos e 53 segundos. Entre os demais concorrentes, somente o deputado federal José Fernando Aparecido Oliveira (PV) tem mais de um minuto. Os outros cinco candidatos ao governo de Minas terão entre 45 segundos e 53 segundos. (Com Alice Maciel)

Fonte:uai.com.br

quinta-feira, agosto 19, 2010

Infrator é gerado em família desestruturada

A desestrutura familiar é responsável por 99% dos atos infracionais de menores, segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude de Araçatuba, Wellington José Prates.
A delinqüência é um dos temas tratados pelo juiz nesta entrevista que encerra a série Meninos e Meninas, publicada às quartas-feiras pela Folha da Região desde 27 de fevereiro. A série abordou trabalho infantil, violência doméstica, prostituição de menores, educação, saúde e comportamento de crianças e adolescentes, temas que continuarão na pauta da Folha da Região. Leia a seguir, os principais trechos da entrevista.
Folha da Região - Em sua opinião, faltam políticas públicas voltadas à infância em Araçatuba?

Wellington José Prates - Não só em Araçatuba como no país todo falta uma política pública própria para a criança e o adolescente. Mas, na medida do possível, o município está se adequando a essa necessidade. Essa adequação é necessária a cada quatro anos, quando troca o governo municipal. Quem entra vai se adequar à política existente ou, então, fazer com que aquela política se adeque ao seu orçamento. Não podemos nunca dizer que estamos cem por cento atendidos em questões de política pública quanto à criança e ao adolescente. Araçatuba tem uma política pública um pouco acima da média nacional. Poucas cidades têm uma casa abrigo municipal como Araçatuba. Temos recebido do poder público municipal tudo aquilo que pretendemos em relação à infância. É lógico que isso nunca satisfaz. Na medida do possível, estamos tendo uma política adequada às necessidade prementes da cidade.

FR - Faltam no município programas culturais e de lazer para adolescentes?

Prates - Isso falta em todo lugar. Não é privilégio de Araçatuba faltar um tipo de programa para ocupação diária do menor. Logicamente que essa ociosidade do dia-a-dia é que faz o menor ir para a rua, onde encontra outros menores que têm uma vida desregrada. E daí por diantecria-se uma bola de neve que vai sempre aumentando. Falta em Araçatuba e no Brasil inteiro um programa em que o menor saia da escola e quando não tem uma ocupação para o restante do dia, receba do poder público essa ocupação.

FR - A desestrutura familiar é um dos fatores da delinqüência?

Prates - A falta de estrutura familiar é responsável por 99% dos atos infracionais. Afirmamos sem medo de errar que 99% dos menores infratores vêm de famílias desregradas. Quando se fala em família desregrada, não é somente aquela de pais separados e sim aquela de pais alcoólatras, toxicômanos, em que os pais não têm autoridade sobre o menor, que sai para a rua e volta para casa quando quer. A desestrutura familiar ou a falta de autoridade sobre o menor acontece em todas as camadas sociais. O menor sai de casa para pedir dinheiro no sinaleiro ou cuidar de carro, quando a gente sabe que a grande maioria deles está esperando uma brecha para furtar um toca-fitas. Existe a mesma desestrutura naquele pai que deixa o filho ir para a boate e voltar embriagado para casa.

FR - Qual é o índice de criminalidade na adolescência?

Prates - Existem dois aspectos que precisam ser analisados. Primeiro, tem uma estatística dos atos infracionais que tem procedimento perante o juiz da Vara da Infância e Juventude, porque muitos atos não chegam ao conhecimento do juiz. Em muitos atos, por se tratar de bagatela, ocorre uma remissão acumulada com uma medida socioeducativa no Ministério Público. Em andamento na Vara da Infância e Juventude hoje, temos cerca de 220 procedimentos relativos a atos infracionais em Araçatuba este ano.

FR - Quais são os principais atos infracionais cometidos por adolescentes?

Prates - Normalmente são os atos infracionais de cunho patrimonial: furto, roubo e tóxicos. Essas três espécies de atos infracionais predominam na infância e juventude como também no juízo comum. Muitos menores alegam que furtaram para comprar drogas e outras vezes que fizeram porque estavam drogados. Não dá para dizer que isso é regra porque às vezes é desvio de personalidade mesmo.

FR - Quais são os resultados da internação de menores infratores na Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor)?

Prates - Sabemos que tanto a internação quanto a cadeia não são institutos capazes de ressocializar totalmente o infrator ou criminoso. O que podemos falar é que a partir da reestruturação da Febem, há três anos, o índice de reincidência é quase zero. Temos aqui a unidade Araçás, que está funcionando há dois anos, onde passaram cerca de 140 menores infratores. Desses, quatro ou cinco reincidiram. Aqui é feito um trabalho diferenciado, de base, com a família do infrator. Isso ajuda que o menor não volte a infracionar após deixar a unidade. A unidade procura trilhar um caminho para o menor seguir quando ele sai de lá. Ele continua freqüentando cursos e tendo atividades. Se o menor não tiver um trabalho, ele continua com os cursos de computação e aula de música, por exemplo

FR - Há medidas alternativas à internação?

Prates - Temos a liberdade assistida, que funciona bem em Araçatuba, porque ela visa dar uma estrutura ao menor em regime aberto. Ele e a sua família são monitorados por uma equipe da Febem. O trabalho que é feito com o menor dentro da Febem também pode ser feito com aquele que está fora em liberdade assistida. Em muitos casos, a medida cabível é a liberdade assistida. Infelizmente, em alguns lugares não há essa estrutura de acompanhamento e aí indica-se a internação. Temos internação aqui, feita por outras comarcas, por furto de doce. A internação não tem período fixo, apenas o máximo de três anos. O dia que o menor for declarado apto a voltar ao convívio social ele vai voltar, independente do tempo de internação.

FR - No estado de São Paulo, ainda há 152 mil crianças trabalhando, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O que o poder público pode fazer para reverter isso?

Prates - Essa questão do trabalho infantil precisa ser analisada sob dois aspectos. Aquele trabalho informal do menor ficar na rua precisa ser combatido na origem, na família. O poder público tem que dar sustentação para essa família para que ela não precise da renda que o menor leva para casa todo os dias. Tem também a questão do trabalho infantil formalizado com vínculo empregatício. O trabalho com vínculo empregatício é permitido somente após os 16 anos. Excepcionalmente, temos autorizado trabalho de menores acima de 14 anos, mas isso depende do trabalho, do horário em que vai trabalhar e se ele vai aprender uma função. O trabalho de rua, que é o que preocupa, tem que ser combatido na família. Sai muito mais barato para o poder público dar estrutura à família do que correr atrás para tentar salvar cada menor infrator. Um menor internado, por exemplo, custa três vezes mais do que custaria um trabalho de base na sua família, que pode ter até quatro ou cinco menores. O poder público deveria combater a causa.

FR - Como o senhor analisa o trabalho do Conselho Tutelar em Araçatuba?

Prates - Infelizmente, há apenas um Conselho Tutelar no município. Parece que atualmente está sendo evidenciada a necessidade da criação de um segundo conselho. Isso até foi idéia nossa, que colocamos numa sentença que anulou a eleição do Conselho Tutelar no início deste ano por defeitos nos editais. É difícil exigir de um órgão que tem cinco funcionários que atenda eficazmente mil casos por mês. O conselho tem uma gama de atribuição muito grande, dada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Conselho Tutelar atua desde um menor que está passando fome até um infrator. Pelo número de habitantes, Araçatuba comporta três conselhos, já indo para o quarto

Fonte:folhadaregiao.com.br

quarta-feira, agosto 18, 2010

O que faz um Senador da República?

Muitas vezes cobramos aqui que o eleitor possa votar de forma consciente, mas nunca nos perguntamos se ele sabe quais são as atividades de um Senador ou um Deputado Federal.
Por isso mesmo considero muito interessante a campanha da Justiça Eleitoral que vem, de forma simples e direta, explicando à população a forma de atuação de cada político e desta forma conferir ao voto uma maior responsabilidade.
Quando se trata de escolher um Senador da República, a responsabilidade é ainda maior. Principalmente pelo grau de representatividade. Enquanto que na Câmara dos Deputados, o número de ocupantes das cadeiras é determinado de forma proporcional ao número de eleitores, o Senado da República é preenchido por 3 Senadores de cada Estado, independente de seu tamanho geográfico ou de sua força política.
Diferentemente dos outros cargos eletivos, os Senadores são eleitos para mandatos de 8 anos, isso para sustentar a tese de uma transição gradativa ao longo dos exercícios presidenciais, e neste ano em especial vamos ter uma boa oportunidade, de renovar 2/3 da Casa.
Serão eleitos 54 novos parlamentares, dois representantes de cada Estado e dois para o Distrito Federal.
Nós temos uma grande arma nesta eleição, muito mais do que antes, que é o acesso à informação cruzada. É possível investigar a vida de seu candidato, sua atuação no
Senado, e muito mais. No caso de candidatos à reeleição, os eleitores podem ter informações sobre todos os candidatos no site do Tribunal Superior Eleitoral, e dentre as informações, a declaração de bens do candidato.
Façamos a nossa parte! Vamos fazer das eleições de outubro uma das mais inteligentes da história do país. Eleitores conscientes produzem políticos melhores.
Fonte:vivendocidade.com

terça-feira, agosto 17, 2010

Câmara dos Deputados do Brasil

A Câmara dos Deputados do Brasil, assim como o Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo do Brasil. São 513 deputados, que através do voto proporcional, são eleitos e exercem seus cargos por quatro anos
À Câmara dos Deputados compete privativamente: eleger os membros do Conselho da República e autorizar a abertura de processo contra o presidente da República e seus ministros. Juntamente com o Senado forma o Congresso Nacional, cabendo a esta instituição: a aprovação, alteração e revogação de Leis; autorização ao Presidente para a declaração de guerra; sustar atos do Poder Executivo; julgar as contas do Presidente da República; dentre outras funções, enumeradas no capítulo I, título IV, da Constituição Federal de 1988.
Segundo o artigo 80 da Constituição brasileira o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de sucessão do presidente da República, logo após o vice-presidente, sendo chamado em caso de impedimento ou vacância de ambos os cargos. Isso ocorre para dar a maior legitimidade possível a decisão, pois os deputados são considerados representantes do povo e os senadores representantes dos estados. Após esse assumem o presidente do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).


Funções exclusivas


Segundo o artigo 51 da Constituição Federal cabe exclusivamente à Câmara do Deputados do Brasil:
*Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado
*Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa
*Elaborar seu regimento interno
*Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias
*Eleger membros do Conselho da República

Fonte:http:pt.wikipedia.org


segunda-feira, agosto 16, 2010

Briga em parada gay deixa 1 morto, 1 baleado e 17 detidos em Juiz de Fora

Um adolescente morreu, um homem ficou ferido e 17 pessoas foram detidas em uma briga neste sábado (14), em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, o assassinato aconteceu durante confronto de gangues rivais, que se encontraram na concentração da Parada do Orgulho Gay de Juiz de Fora, no Centro da cidade.
Ainda de acordo com a polícia, outros integrantes das gangues conseguiram se dispersar. A arma do crime foi encontrada com uma adolescente. Mas um dos jovens apreendidos confessou ser o autor dos disparos que matou um menor. A vítima foi socorrida pelo Samu, porém chegou ao hospital sem vida. O outro baleado foi levado ao pronto-socorro da cidade com um tiro na perna.
Entre as 17 pessoas apreendidas na confusão, estavam homens e mulheres maiores e menores de idade, de acordo com a PM. Segundo a Polícia Civil, dois permanecem apreendidos: o suspeito do assassinato e o suspeito de ter atingido o ferido. A polícia informou também que eles devem ser encaminhados para um centro socioeducativo da cidade.
Fonte:g1.globo.com

Planilha orçamento doméstico

Com um orçamento doméstico eficiente e organizado, podemos conquistar nossas ambições financeiras. A melhor e talvez a única maneira de ter um orçamento doméstico realista, que o ajude a controlar as contas no dia-a-dia e a realizar sonhos, é fazer um inventário completo dos seus ganhos, das despesas e necessidades.
Com o levantamento é possível analisar se o seu orçamento cobre tudo o que você precisa e quer fazer. Também é possível planejar investimentos específi cos para o curto e médio prazos, além daqueles necessários para a aposentadoria.
Para aprender mais sobre planejamento financeiro, seja pessoal ou empresarial, visite o site do nosso parceiro:
http://www.planejamentofinanceiro.net.br/

sábado, agosto 14, 2010

Rebelião na Fundação Casa de Campinas deixa cinco feridos

Terminou às 3h30 desta sexta-feira, 13, a rebelião de adolescentes que destruiu parte das instalações da Unidade Jequitibá da Fundação Casa de Campinas. Cinco internos foram feitos reféns pelos próprios jovens e sofreram agressões que causaram ferimentos leves e moderados, segundo a assessoria do órgão.
O motim começou por volta das 18h30, após o suposto fracasso de uma tentativa de fuga. Os adolescentes rebelados destruíram o setor administrativo da unidade, o almoxarifado e uma oficina de panificação, além de atear fogo em roupas e papeis, segundo a assessoria da Fundação Casa. Os dormitórios não sofreram danos. A Polícia Militar chegou a cercar o quarteirão para evitar fugas.
Os cinco internos feridos foram examinados na enfermagem da unidade e seriam encaminhados nesta sexta-feira a um pronto-socorro da região, segundo a assessoria do órgão.
A Corregedoria da Fundação Casa está no local e instaurou sindicância para apurar as causas do motim. A Unidade Jequitibá tem capacidade para 72 adolescentes e atualmente abriga 65.
Fonte:estadao.com.br

Legalizar venda e uso de drogas pode reduzir a criminalidade?

A descriminalização das drogas pode reduzir a criminalidade? Em outras palavras: o que mata mais — o uso de entorpecentes ou o narcotráfico? A questão foi levantada pela ConJur e dividiu os leitores, deixando o placar praticamente empatado. Para 252 pessoas (50%) a descriminalização não reduz a criminalidade. Votaram em sentido contrário 247 pessoas (49%).

O tráfico de drogas é a terceira fonte de renda ilegal do mundo — a primeira é a venda ilegal de armas e a segunda a pirataria. Os crimes relativos a entorpecentes representam 35% dos processos que correm na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo. No Rio de Janeiro, só não são frutos do tráfico os crimes passionais. Estima-se que o tráfico movimento quase R$ 30 milhões por mês só na favela da Rocinha, a maior da América Latina. Um levantamento da ONU constatou que no mundo o tráfico movimenta aproximadamente US$ 400 bilhões por ano e tem cerca de 200 milhões de consumidores.

A delegada Marina Maggessi, da DRE — Delegacia de Repressão aos Entorpecentes do Rio de Janeiro, sabe bem o que esses números representam na prática. É ela quem atua na linha de frente da investigação pela Policia Civil do tráfico no Rio de Janeiro. Ainda assim, em sua opinião, a descriminalização não vai reduzir o número de crimes. “Primeiro porque descriminalizar a maconha é diferente da cocaína. Maconha não provoca crime. Cocaína sim. Nesse sentido, a descriminalização não traria nenhum benefício porque a droga vai continuar cara e os bandidos vão continuar assaltando para poder comprá-la”.

O advogado criminalista Luiz Flávio Gomes discorda da posição da delegada. Para ele, deveria apenas existir como crime o tráfico de drogas para menores. “Isso resolveria muitos delitos, porque passaria a haver um controle maior. Até os assaltos pelos usuários reduziriam, já que o mercado iria ser igual ao da bebida alcoólica. Hoje, por exemplo, as bebidas podem variar de R$ 200 a R$ 1. Do mesmo jeito, seria feito com as drogas”.

Sérgio Niemeyer acompanha Luiz Flávio Gomes. “A descriminalização desarticula duas formas de crime: o narcotráfico e o tráfico ilegal de armas. O que se vive no Brasil é uma versão moderna do que os EUA viveram durante a lei seca. Seria melhor que todo o dinheiro investido pelo Estado na compra de armas e munições para enfrentar o tráfico fosse revertido para a saúde, que traz muito mais benefícios”.

Jair Jaloreto Júnior, criminalista, não acompanha o raciocínio do colega. De acordo com o advogado, “Não existe nenhuma ligação entre a criminalização do uso de drogas, ou a sua descriminalização, com a prática de outros delitos. Existe sim uma ligação direta da prática de alguns crimes com o uso de entorpecentes. O uso lícito ou não para o criminoso pouco importa, porque a droga vai continuar sendo consumida pelo bandido, independentemente de ser crime ou não. Se descriminalizar o que vai acontecer é legalizar, ou institucionalizar o que já existe.”

Já o criminalista Luís Guilherme Vieira defende a descriminalização do uso que, segundo ele, “deveria ter sido feita há milênios”. “O que precisamos é do poder do Estado, que tem de fazer uma política de inclusão social e de educação. É isso que pode reduzir o crime”, diz.


Argumento válido


Evandro Lins e Silva, um dos juristas mais renomados do país, morto em 2002, sempre defendeu a descriminalização das drogas. Aos 90 anos, numa entrevista concedida à revista Época, o advogado criminalista, ex procurador-geral, ex chefe do Gabinete Civil, ex ministro das Relações Exteriores e ex ministro do Supremo, dizia que a droga só gerava violência por ser crime. “Combater [o tráfico] à força é bobagem. O tráfico se tornou a oportunidade de emprego de muitas pessoas. É decorrente dos problemas socioeconômicos do país”.


“Existe um determinado poder que foge ao controle das autoridades e é localizado nas favelas: a disputa pelo comércio da droga. Com a falta de emprego e oportunidades na vida, as pessoas acabam aderindo a esse estilo de vida, se tornando parte disso, seja ativamente, seja por omissão. O traficante, por ganhar muito dinheiro, ganha o poder de corromper e cria uma teia de força muito grande.”

O advogado defendia que seriam permitidas a fabricação das drogas pelos laboratórios e a vendas nas farmácias. A venda só poderia ser feita com receita médica ou alguma outra regra, tudo com limites. Se fosse feita uma venda irregular, a infração seria punida, mas não como crime.

“O mais importante é focar no que realmente interessa, que é educar e dar oportunidade de emprego às pessoas. Isso, sim, reduziria todo tipo de crime. A solução, a longo prazo, é de natureza social. Mas, por ora, descriminalizar é um passo importante”, defendia.

Fonte:conjur.com.br/ Por Priscyla Costa
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Nota dos administradores: Somos favoráveis a tese de investir em educação básica como o principal programa de ação do Estado em todos os níveis, municipal, estadual, e principalmente federal. Desta forma criaremos na sociedade Brasileira a não necessidade do recorrer ao uso da descrimilazação das drogas como forma de combater os crimes advindos da drogas.
Você é a favor da descriminalização ou contra?

sexta-feira, agosto 13, 2010

O que é o Crack

O crack deriva da planta de coca, é resultante da mistura de cocaína, bicarbonato de sódio ou amônia e água destilada, resultando em grãos que são fumados em cachimbos.
O surgimento do crack se deu no início da década de 80, o que possibilitou seu fumo foi a criação da base de coca batizada como livre.
O consumo do crack é maior que o da cocaína, pois é mais barato e seus efeitos duram menos. Por ser estimulante, ocasiona dependência física e, posteriormente, a morte por sua terrível ação sobre o sistema nervoso central e cardíaco.

Devido à sua ação sobre o sistema nervoso central, o crack gera aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremores, excitação, maior aptidão física e mental. Os efeitos psicológicos são euforia, sensação de poder e aumento da auto-estima.

A dependência se constitui em pouco tempo no organismo. Se inalado junto com o álcool, o crack aumenta o ritmo cardíaco e a pressão arterial o que pode levar a resultados letais.

Patrícia Lopes
Equipe Brasil Escola

quinta-feira, agosto 12, 2010

Adolescente é encontrado morto na linha férrea no Centro de BH

Um adolescente de aproximadamente 13 anos foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira(12)na linha férrea, debaixo de um dos viadutos do Complexo da Lagoinha, no Centro de Belo Horizonte. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, o corpo está com as mãos amarradas e teve a cabeça esmagada.Segundo os militares, o adolescente está com o rosto desfigurado e somente a perícia poderá identificá-lo. Ainda de acordo com as informações da polícia, o local é bastante usado por usuários de drogas. A suspeita é de que o jovem tenha sido levado até a linha férrea para ser executado.
Fonte:portaluai

A força do cigarro no organismo

Por longos e longos anos as pessoas foram ensinadas que o cigarro somente provocaria reações no organismo após um grande período de uso, porém estudos recentes desmentem tais ensinamentos e assustadoramente mostram a real força do cigarro no organismo. Este, composto por tabaco seco enrolado por um fino papel que se queima após ser aceso, provoca rápidas reações no corpo do homem.
Segundo estudiosos, cerca de 10% dos fumantes que colocam o primeiro cigarro na boca já apresentam reações significativas no organismo que provocam a dependência por um período de até dois dias depois, idéia que se aplicava somente aos fumantes de longa data. O curioso é que um cigarro consegue suprir, em fumantes iniciantes, a necessidade do organismo em relação à droga por até uma semana, o que não acontece com fumantes de longa data.

Intrigantemente, a nicotina presente em um só cigarro consegue aumentar a produção de hormônios receptores no lobo frontal do cérebro, no hipocampo e no cerebelo que envolve a memória a longo prazo. Dessa forma, dois dias após ter fumado um único cigarro um indivíduo passa a ter necessidades da droga no organismo. A manifestação da dependência à droga ocorre por causa das adaptações que o organismo faz para recebê-la na busca por manter seu equilíbrio químico e funcional.

Com o decorrer do tempo, as pessoas tendem a necessitar de um novo cigarro em um curto período, ou seja, em um prazo de duas horas o organismo já deixa o indivíduo inquieto, irritado e ansioso fazendo com que busque a calmaria no cigarro.

Deixar de fumar não é fácil. Segundo pesquisas, somente 3% dos fumantes conseguem abandonar o vício e o restante pode até conseguir parar durante um período, mas após esse volta a fumar. Acredita-se que a melhor forma para abandonar o vício é deixá-lo de uma só vez e não gradualmente como muitos fazem.


Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola

Sobre Ecstasy

O ecstasy é uma substância psicoativa designada como 3,4 metilenodioximetanfetamina. Foi sintetizada pela empresa Merck em 1914, e é chamada droga de recreio ou de desenho, pois possui ação estimulante e alucinógena.
É consumido injetado, inalado, e por via oral. Apresenta-se em forma de pastilhas, comprimidos, barras, cápsulas ou pó.

O ecstasy, a nível cerebral, age aumentando a produção e a diminuição da reabsorção da serotonina, dopamina e noradrenalina. Seus efeitos surgem após vinte e setenta minutos, atingindo estabilidade em duas horas, pode agrupar efeitos da cannabis, das anfetaminas e do álcool.

Os efeitos físicos são taquicardia, aumento da pressão sanguínea, secura da boca, diminuição do apetite, dilatação das pupilas, dificuldade em caminhar, reflexos exaltados, vontade de urinar, tremores, transpiração, câimbras ou dores musculares.

Quanto aos efeitos psíquicos, o ecstasy ocasiona sensação de intimidade e de proximidade com outras pessoas, aumento da comunicação, da sensualidade, euforia, despreocupação, autoconfiança e perda da noção de espaço.

Em longo prazo podem ocorrer alguns efeitos tais como lesões celulares irreversíveis, depressão, paranóia, alucinação, despersonalização, ataques de pânico, perda do autocontrole, impulsividade, dificuldade de memória e de tomar decisões.


Patrícia Lopes
Equipe Brasil Escola

quarta-feira, agosto 11, 2010

Menores da Unis fazem seis pessoas reféns durante cinco horas de rebelião




Os internos da Unidade de Integração Social (Unis), em Cariacica, que abriga adolescentes em conflito com a lei, se rebelaram na noite desta terça-feira (10).
De acordo com o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), 70 jovens participaram da rebelião, que começou por volta das 21h30 e durou cerca de 5 horas.
Quatro agentes sócio-educativos e dois menores foram feitos reféns. Os internos ainda queimaram colchões, depredaram os prédios da unidade e atiraram pedras em direção a casas de moradores da região, pedestres e viaturas da Polícia Militar. Eles estavam armados com barras de ferro. Um dos reféns chegou a pular o muro para fugir das agressões. Por volta das 3h o Batalhão de Missões Especiais (BME) invadiu a unidade. Os policiais usaram uma escada para chegar a um dos prédios. Enquanto isso, os reféns, que já tinham sido agredidos, eram ameaçados de morte.
Balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo foram utilizadas pelos PMs e, pouco depois, o tumulto terminou. O padre Xavier Paolilo, coordenador da Pastoral do Menor, da Igreja Católica, que esteve em frente à Unis durante a noite desta terça, diz que a contenção da rebelião foi repressiva e que não houve chance para negociar com os adolescentes.
"Eu costumo dizer que a Unis é um verdadeiro caixão social, onde se enterram adolescentes e funcionários junto com os meninos", afirmou Paolilo.
Ele contou também que durante o final de semana uma fuga foi frustrada e uma revista foi feita por agentes que, segundo os internos, os teriam agredido. Esses podem ter sido os motivos da revolta dos adolescentes.
Em maio, outra rebelião gerou momentos de tensão, também com agentes feitos reféns, mas na ocasião, a polícia não precisou invadir a unidade. Para padre Xavier, a Unis não cumpre seu papel de ressocialização, porque o projeto pedagógico que deveria recuperá-los não é colocado em prática. "Tem adolescente que está lá há dois anos e não sabe assinar o próprio nome, quer dizer, ficaram dois anos sob a tutela do Estado e nem sequer foram alfabetizados", disse o religioso.

Tensão para vizinhos
Os moradores do entorno da unidade passaram a noite acordados. Um deles, o porteiro Antônio Carlos Alves, 53 anos, conta que a casa em que mora com a família foi alvo das pedras jogadas pelos internos e que o barulho só cessou após as 4h. ""Nós já não estamos aguentando mais viver assim. Nós não dormimos quando tem 'zoeira', nós não dormimos quando tem rebelião, ou fuga", conta o morador, que gostaria que a Unis fosse instalada em outro local.

Atendimento médico

De acordo com o Iases dois dos agentes feitos reféns receberam atendimento médico e foram levados a um hospital onde ficaram em observação e não sofreram ferimentos graves. Já dois adolescentes, que também foram agredidos pelos internos rebelados, foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e voltaram para a Unis.
Após a rebelião foram feitas varreduras no local durante a revista e nada foi encontrado. As causas da rebelião serão apuradas pela corregedoria do instituto, inclusive se houve agressões por parte dos agentes contra os menores.
Quanto às críticas sobre o projeto pedagógico, o Iases diz que ele existe e é posto em prática. Na última sexta-feira mais um espaço, em que serão ministrados cursos profissionalizantes, foi inaugurado.

Fonte:gazetaonline.globo.com Data:11/08/2010 - 08h35

Maconha

Em 1735, o botânico Carl Lineu nomeou a Maconha como Cannabis sativa. A mesma foi chamada de Cannabis indica, pelo biólogo francês, Jean Baptiste Lamarck. Assim como outras plantas, a maconha possui dois gêneros: macho e fêmea. Em um mesmo pé pode ter ambas as estruturas sexuais. É a flor do macho que produz o pólen que fecunda a fêmea, quando a flor da fêmea é fecundada ela se enche de sementes e depois morre.
Quando não ocorre fecundação da fêmea, essa excreta uma grande quantidade de resina pegajosa composta por dezenas de substâncias diferentes. Dentre as várias substâncias, existe a THC (delta-9-tetrahidrocanabinol) que serve de filtro solar para a planta, pois essa é de clima desértico. Apesar do THC estar presente em toda a planta é na flor da fêmea que se encontra a maior concentração da substância. A real droga da maconha é essa flor.
O THC tem uma propriedade bem curiosa, gruda em algumas moléculas das paredes dos neurônios de animais, até mesmo do homem, tais moléculas são conhecidas como receptores de canabinóides, quando ocorre a ligação o receptor opera sutis mudanças químicas dentro da célula, mas não se sabe dizer ao certo quais são elas. Em 1992, o pesquisador israelense Ralph Mechoulam descobriu o motivo pelo qual temos tal receptor. O receptor serve para ligar-se à outra molécula, a mesma fabricada pelo próprio cérebro, muito semelhante ao THC. A molécula foi batizada por Rauph de anandamida (ananda, em sânscrito, significa “felicidade”). Enfim, o cérebro produz uma substância com efeitos parecidos com os do THC, em doses bem menores. Não se sabe qual a finalidade da anandamida no cérebro, mas está relacionada ao controle da dor. Pelo fato de haver receptores de canabinóides em células fora do cérebro, leva a pensar que a anandamida desempenha um papel mais abrangente do que parece.
Além das formas de uso mais conhecidas há uma especial, a do cânhamo, que é utilizado na produção de tecidos. Supostamente foi pelo fato de Cristóvão Colombo usar tecidos derivantes do cânhamo em suas velas e cordas, assim, juntamente com as embarcações as sementes da maconha também vieram. A idéia era de plantar as sementes, pois se tivesse que ser feita alguma reparação nas velas e cordas, eles teriam o material. Enquanto a maconha era utilizada por pessoas mais pobres, ela não causava tanto medo, repúdio e preconceito. Porém, quando as pessoas de classe média começaram a fazer o uso da droga, surgiu um motivo de preocupação.
Há indícios de que há muitos anos a maconha se faz presente em quase todo o mundo, sua disseminação se deu através de viajantes, esses levavam sementes da maconha, desse modo essa se fazia presente em quase todos os continentes. Por muitos anos a maconha foi considerada legal, sua ilegalidade em vários países, incluindo o Brasil, se deu por volta do século XX. Mas ainda existem países onde a maconha é legal, em outros ela é comercializada unicamente como remédio (auxiliando pacientes no tratamento de doenças, controlando a dor).
No Brasil, a maconha se faz tão presente por existir muitas áreas sem qualquer tipo de vigilância. Com isso fica mais fácil o escoamento da droga. Durante um bom tempo a maconha era comercializada com um preço insignificante. Vários países tentaram mais nenhum conseguiu erradicar a maconha de seu território. A maconha é conhecida em muitos países como “marijuana”. Há boatos de que as tropas revolucionárias de Pancho Villa que chacoalharam as estruturas do poder em 1910, eram adeptos de um baseado no intervalo das batalhas; assim surgiram os conhecidos versos: La cucaracha/ la cucaracha/ ya no puede caminar/ Porque no tiene/ Porque le falta/ marijuana que fumar, atribuídos à Villa.
O efeito causado pela maconha em pessoas que a fuma é variado. Para evitar problemas relacionados à saúde física e mental, é recomendável que a pessoa não faça o uso de drogas (no caso em questão a cannabis), pois pode agravar os problemas relacionados à saúde.

Principais efeitos

Os efeitos causados pelo consumo da maconha, bem como a sua intensidade, são os mais variáveis e estão intimamente ligados à dose utilizada, concentração de THC na erva consumida e reação do organismo do consumidor com a presença da droga.
Os efeitos físicos mais freqüentes são avermelhamento dos olhos, ressecamento da boca e taquicardia (elevação dos batimentos cardíacos, que sobem de 60 - 80 para 120 - 140 batidas por minuto).
Com o uso contínuo, alguns órgãos, como o pulmão, passam a ser afetados. Devido à contínua exposição com a fumaça tóxica da droga, o sistema respiratório do usuário começa a apresentar problemas como bronquite e perda da capacidade respiratória. Além disso, por absorver uma quantidade considerável de alcatrão presente na fumaça de maconha, os usuários da droga estão mais sujeitos a desenvolver o câncer de pulmão.
O consumo da maconha também diminui a produção de testosterona. A testosterona é um hormônio masculino responsável, entre outras coisas, pela produção de espermatozóides. Portanto, com a diminuição da quantidade de testosterona, o homem que consome continuamente maconha apresenta uma capacidade reprodutiva menor.
Os efeitos psíquicos são os mais variados, a sua manifestação depende do organismo e das características da erva consumida. As sensações mais comuns são bem-estar inicial, relaxamento, calma e vontade de rir. Pode-se sentir angústia, desespero, pânico e letargia. Ocorre ainda uma perda da noção do tempo e espaço além de um prejuízo na memória e latente falta de atenção.
Em longo prazo o consumo de maconha pode reduzir a capacidade de aprendizado e memorização, além de passar a apresentar uma falta de motivação para desempenhar as tarefas mais simples do cotidiano.




Por Eliene Percília
Equipe Brasil Escola






terça-feira, agosto 10, 2010

Sergipana de 46 anos é assassinada por um garoto de 14 anos em Teixeira de Freitas

O delegado-chefe da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Teixeira de Freitas, Dr. Marcus Vinícius, esclareceu completamente em 48 horas um bárbaro crime ocorrido na tarde do último domingo (16/05), na Fazenda Cinderela, a 2 Km do Aeroporto da cidade, quando um garoto da cidade de Itabela, de apenas 14 anos, que trabalhava com a vítima, a matou a golpes de faca na intenção de ter acesso a um quarto onde ela guardava objetos de valores.
Na fazenda onde foi assassinada, a vítima Gilvani Moura Rezende, 47 anos, uma sergipana de Siriri, morava com o esposo Martene Costa Rezende. No local o casal contava com a companhia de um menor que haviam trazido da cidade de Itabela para morar com eles. No dia do crime, o menor aproveitou que o marido da mulher havia saído para o campo e vendo a vítima totalmente vulnerável lavando roupas no fundo da casa, ele veio por trás e desferiu um violento golpe de faca contra sua nuca, depois lhe aplicou outros dois golpes nas costas e três peixeiradas na cabeça da mulher.

Quando o marido chegou ao local a esposa ainda agonizava, tendo a socorrido as pressas, mas Gilvani não resistiu e morreu tão logo deu entrada no pronto socorro do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Na segunda-feira (17), um dia após o crime da esposa, Martene foi surpreendido com o menor andando pelo acostamento da BR-101 em direção a Itamaraju. Quando ele parou e recolheu o menor, o levando até a Polícia Civil, onde o garoto contou uma versão que uma moto com dois homens havia parado na fazenda e um dos motoqueiros feito o crime contra a patroa.

Mas na tarde desta terça-feira (18), o adolescente de 14 anos, resolveu contar a verdade e confessou que realmente fora ele o autor do crime, explicando todos os detalhes e revelando a autoria das 6 facadas. E disse que matou a mulher na tentativa de ter acesso a um dormitório do imóvel que vivia trancado, onde sabia que no local a vítima guardava jóias e dinheiro, e pretendia com sua morte, se apossar dos bens. Após ter confessado o crime e os motivos que o levaram a cometer o delito, o menor levou o delegado coordenador Marcus Vinicius e seus policiais ao local onde havia guardado a faca que utilizou no assassinato e também mostrou à polícia o local onde dispensou a bermuda que vestia no dia do crime, encontrada com rabiscos de sangue. O menor infrator que foi apreendido em flagrante delito pela delegada Andressa Carvalho, será apresentado ao Ministério Público ainda nesta quarta-feira (19).

Fonte:Teixeiranews.com.br



segunda-feira, agosto 09, 2010

Cresce a força de trabalho feminina

Em 2009, a força de trabalho feminina cresceu 5,34%, percentual acima do registrado entre os homens, de 3,87%, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2009 divulgados nesta quinta-feira (5). O resultado confirma a trajetória de elevação da participação da mulher no mercado de trabalho nos últimos anos, passando de 41,1% em 2008 para 41,4% em 2009.
Quando comparada por nível de instrução, a força de trabalho feminina continua superior à masculina nos níveis de instrução Superior Incompleto, com 912,5 mil postos para as mulheres ante 845,7 mil postos para homens; e no Superior Completo, com 3,970 milhões de postos para as mulheres e 2,763 milhões de postos para os homens.
Os números da Rais mostram queda do emprego em postos de trabalho situados nos níveis com menor grau de escolaridade, até o ensino fundamental incompleto, e aumento para todos os demais a partir do ensino fundamental completo, para ambos os gêneros.
O maior percentual de redução do emprego ocorreu na quarta série completa , com queda de 4,26%, afetando os dois gêneros, sendo retração de 4,31% para os homens e de 4,11% para as mulheres. O maior aumento percentual se verificou no ensino médio completo, com alta de 8,49%, sendo para os homens de 9,07%, ante 7,77% para as mulheres.
Remuneração

As mulheres obtiveram um ganho real de 2,70% em 2009, resultante da elevação da remuneração média de R$ 1.385,61 em 2008, para R$ 1.422,99 em 2009. Este percentual foi superior ao obtido pelos homens, de 2,52%, proveniente do aumento de R$ 1.675,46 para R$ 1.717,66, nos respectivos períodos.
Esses dados resultaram no crescimento da participação do rendimento das mulheres ante o dos homens, de 82,70% em 2008, para 82,84% em 2009.

Fonte:Assessoria de Imprensa do MTE

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Nota dos Administradores: Temos que lembrar sempre o excelente trabalho das Agentes de Segurança feminina e as tecnicas em todo o sistema socioeducativo no Pais.



domingo, agosto 08, 2010

Coletes à prova de balas: proteção profissional

A quantidade de mortos e feridos por armas de fogo ou cortantes, utilizadas nos assaltos e roubos, tem aumentado consideravelmente, em especial as pessoas que atuam como policiais ou na vigilância privada. Parte disto é porque não estão equipados com elementos de segurança que possam protegê-los das ameaças como, por exemplo, um colete à prova de balas. O colete é um equipamento imprescindível para qualquer agente de segurança exposto pelas condições de trabalho a disparos de armas de fogo, facadas ou golpes. Pela legislação trabalhista, o colete à prova de balas deveria ser considerado como Equipamento de Proteção Individual para todo e qualquer trabalhador da indústria, construção, lavouras, pois esses têm necessidade de utilizar equipamentos de segurança que o protejam contra os riscos da profissão. Para os operários da construção é necessária a utilização de luvas, óculos e capacetes para realizar certas atividades que colocam em risco sua integridade física. Da mesma maneira, trabalhadores da área da segurança deveriam possuir e estar treinados para o uso de coletes à prova de balas.Lamentavelmente, não existem no Brasil estatísticas ou números confiáveis que demonstrem como acontecem os ferimentos nos trabalhadores da segurança. E esses parâmetros são fundamentais para a correta seleção do colete a ser utilizado. Por exemplo, nos Estados Unidos, a Associação de Chefes de Policia (IACP) promove o “Clube de Sobreviventes”. Uma das suas atividades é levantar estatísticas com os policiais que têm sobrevivido por causa da utilização do colete à prova de balas. Se observarmos um desses estudos, poderemos ver que nos Estados Unidos, até o momento, tem-se registrado um total de 2.510 casos de policiais que sobreviveram graças à utilização de coletes. A análise destes casos mostra que 55% ocorreram em ações contra delinqüentes, enquanto os 45% restantes foram causados por acidentes de trânsito em perseguições aos mesmos.

Distribuição dos sobreviventes salvos pelo colete à prova de balas (2.510 casos):
Casos ocorridos em ação contra delinqüentes - 55 %:
Por armas de fogo - 32 %:
- De baixa potência - 19%
- Média potência - 9 %
- Alta potência - 1 %
- Calibre desconhecido - 3 %
- Espingardas - 5 %
- Rifles 1 %

Por facas ou instrumentos cortantes - 13 %

Por barretes e paus - 1 %
Outros - 3 %
Casos ocorridos em acidentes - 45 %:
Com carros e caminhões - 38 %
Queda de moto - 4 %
Disparos acidentais/quedas gerais - 3 %

O que realmente importa nesse exemplo é que tendo dados estatísticos podemos ter uma melhor avaliação do ocorrido e de quais são as melhores providências para uma boa escolha do colete à prova de balas a ser utilizado pelos agentes de segurança privada, civil ou militar. Por outro lado, fica demonstrado que o colete não só protege o usuário dos impactos de projéteis, como também de fortes pancadas recebidas em acidentes de carro ou de golpes com paus ou barretes.


Tipos de coletes

Existem diversos tipos de coletes à prova de balas. Os de uso militar, para utilização dos exércitos convencionais, são definidos para deter esquírolas ou fragmentos ocasionados pela explosão de bombas, granadas e minas. Sua forma caracteriza-se por ter uma gola alta, além de serem compridos, justamente para manter grande parte vital do corpo protegida (já que está demonstrado que a maioria das baixas letais numa guerra convencional acontece pelo impacto de fragmentos, em especial na zona do abdômen, tórax, pescoço e cabeça).

Para a polícia e forças especiais, o conceito de proteção é diferente, porque a ameaça a que estão expostos é de um projétil de uma arma de fogo. A proteção balística visa que o projétil não penetre no corpo. Por este motivo, a resistência da bala é um parâmetro chave. A energia de impacto das balas de revólver, pistola e rifle é geralmente maior que a dos fragmentos. Por isso, os coletes balísticos são desenhados levando em conta estas diferenças.

As normas utilizadas em balística começam com a classificação da munição em diferentes categorias de perigo. A seguir, são realizadas as provas de penetração para certificar a proteção para essas diferentes classes. Geralmente, incluem meios de quantificar a deformação do colete contra o impacto, como uma medida do trauma que sofre o tecido vivo embaixo do colete. Este trauma pode ir desde pequenos hematomas até lesões mais sérias, de acordo com o peso e a velocidade do projétil utilizado. Como referência mundial utiliza-se a norma americana NIJ (National Institute of Justice), que classifica os coletes em diferentes categorias, segundo a potência de determinados projéteis, usados como padrão. No Brasil, os coletes à prova de balas são controlados pelo Exército, que após um exaustivo controle e teste balístico seguindo a Norma NIJ 0101.3 emite um registro para o fabricante, para ter um controle dos coletes comercializados no país.
Analisando a norma, devemos separar os níveis em duas categorias, segundo a potência e penetração dos projéteis. Para a construção do painel balístico destes coletes, utilizam-se tecidos de fibras especiais. O painel é formado pela superposição de tecidosou lâminas destes materiais. O número de lâminas varia de acordo com o tipo de tecido utilizado e com o nível (potência) da munição da qual se quer proteger. Nos testes balísticos, para cada munição são efetuados seis disparos sobre cada painel. Quatro deles são impactos frontais e os outros dois são impactos em ângulo. Após o primeiro impacto, é medida a deformação ocasionada, determinando a profundidade deixada no bloco de massa plástica estandardizada, que simula o efeito que o impacto deixaria no corpo da deverá ser menor que 44 mm. Porém, geralmente, se procura ter um trauma menor de 35 mm. Para o caso dos coletes de Nível III, o maior, onde os projéteis são de rifles ou fuzis de alta potência, além do painel balístico, dentro da funda do colete, do lado externo, coloca-se uma placa de cerâmica balística ou de compostos especiais, com a finalidade de fragmentar o projétil e formar um cone de fratura na placa cerâmica, aumentando a área de impacto sobre o painel balístico de tecidos conseguindo, desta forma, deter o projétil e manter um trauma ou deformação dentro dos 44 mm.



Miguel Angel Fulcheri
Especialista em Fibras de Alta Tecnologia e Sistemas de Qualidade
Diretor Blois Special Fibers

Fonte:taurusblin.com.br
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Nota dos Administradores: O Servidor Público precisa ter todos os equipamentos de segurança individual a mão para poder realizar seu trabalho com o minimo de segurança. O colete balistico torna-se necessário em virtude do alto grau de periculosidade dos menores em conflito com a lei.

LEI DO PORTE DE ARMA PARA AGENTE

Vamos participar desta campanha para que nossa categoria tenha o porte de arma estabelecido em lei, não perca tempo.

Clik na imagem para participar

Os Agentes precisam dê seu voto

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Participe da Petição Pública, clik na imagem acima.