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terça-feira, abril 19, 2011

Agente da PF acusado de tortura é afastado

BRASÍLIA. Acusado de tortura e abuso de autoridade contra presos sob custódia da Polícia Federal numa das alas do presídio da Papuda, em Brasília, o agente Avilez de Novais foi afastado da chefia do Núcleo de Custódia da Superintendência da PF. O afastamento ocorreu no fim de dezembro, por ordem do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal.


Avilez é suspeito de mandar um preso bater em outro, numa espécie de terceirização da tortura; oferecer água com detergente aos detentos; e mantê-los algemados em local apertado e sob sol intenso por horas.


O juiz determinou o afastamento do policial a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal. O Núcleo de Controle Externo da Atividade Polícia do Ministério Público pediu ainda o afastamento dos agentes Gesi Vieira Nascimento Filho e Staine Tavares de Barros, também acusados de maltratar presos. Mas, no caso dos dois, o juiz preferiu deixar a decisão nas mãos do superintendente da PF.


O juiz entendeu que as acusações contra Nascimento e Barros eram mais simples e poderiam ser resolvidas com medidas internas. Avilez foi afastado, conforme a ordem judicial. Os outros dois permanecem em atividade na superintendência. A superintendência informou ainda que aguarda cópias do processo para decidir se abre investigação interna contra os três policiais. A ordem de afastamento foi expedida por Soares Leite em 17 de dezembro, pouco antes do recesso do Judiciário.


Segundo o MP, Avilez submeteu os 22 presos a maus-tratos para intimidá-los a não denunciar supostas irregularidades na carceragem. O policial teria estabelecido "verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários", conforme relato de um dos procuradores. Na denúncia, são listados 11 casos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade supostamente cometidos pelos policiais.


Num dos casos mais graves, Avilez e auxiliares são acusados de manter 22 presos algemados com as mãos para trás por mais de três horas sob sol forte. Os presos tiveram que ficar sentados e com a cabeça abaixada. Um dos presos, Eudo dos Santos, vomitou, desmaiou e teve de ser socorrido. Outro preso, Manuel Molina Balsalore, teve convulsão e foi socorrido pelos colegas de carceragem.


Avilez é acusado ainda de mandar o preso Jean Carlos agredir Muhamed Dhia Jaffer, colega de carceragem que dias antes ousara reclamar do chefe do Núcleo de Custódia. Segundo os procuradores, Jean Carlos desferiu vários socos "que resultaram em lesões aparentes, facilmente constatadas pelos demais detentos e que trouxeram intenso sofrimento físico e mental ao detento em razão da impossibilidade de defesa e da própria situação de limitação da liberdade em que se encontrava". Jean Carlos também foi denunciado com os três policiais.


Fonte:https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br

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