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domingo, abril 17, 2011

Um lugar irreal e de conchavos

Denúncia !!!

A Unidade do CES – Centro de Encaminhamento da Semiliberdade é um lugar que podemos definir como irreal e de conchavos !!!

Onde encontrar alguma coisa regular é quase uma missão para o FBI, ao contrario, coisas irregulares você encontra até de olhos fechados. Pra quem reclama de algemas, lá só tem 03 para 27 acautelados, isso em regime de semiliberdade, sendo que, nos plantões noturnos em média 03 a 04 Agentes de plantão pra “pagar” (administrar) café da noite (ou lanche), de duas a três atividades ao mesmo tempo, controlar banho e banheiro, sala de TV e DVD, interruptores de luz e tomadas com fiações remendadas e expostas e de fácil acesso aos acautelados.

A sala de TV com mesa de madeira e ferragem, a TV e o DVD expostos e soltos na mesa sem nenhuma grade ou compartimento de proteção, fora as drogas e isqueiros que entram fácil por cima do muro ou nas “entocas de mil”. Tem também supervisor e coordenador (ex-apoio de supervisor) que ficam conversando e brincando no computador o plantão inteiro , supervisor caloteiro, digo ex-supervisor, acoitados pela Direção de Segurança.

Lá, os Agentes são proibidos pelo Diretor de Segurança de acionarem a Policia Militar em caso de tumulto ou rebelião, mesmo que um colega esteja como refém ou sendo por exemplo “esfaqueado”, tem os agentes que se submeterem a um telefonema para o distinto Diretor de Segurança que de sua boa vontade podera ou não autorizar o acionamento do reforço policial.

Além de tantos agravantes que comprometem o trabalho dos Agentes na guarda e resocialização dos acautelados e que na realidade colocam a sua integridade física e moral vulnerável e desguarnecida, evitando assim um verdadeiro aproveitamento do trabalho prestado pelos guerreiros Agentes, indo na realidade contra o ideal de socioeducativo. Isso tudo sem se falar dos reforços que os Agentes precários são obrigados, de forma imposta por abuso de poder sem opção de escolha, a prestar às casas de semiliberdade. Agora imagine só, com o contingente tão defasado ainda têm os Agentes precários que dar reforço. E quem irá lhes prestar socorro, pois ai já será tarde de mais para um reforço, só lhes restando mesmo um socorro. Coadunada ai a total negligência da Diretoria Geral e de Segurança para com a Unidade e os menores em conflito com a lei.

A estrutura da Unidade do CES é completamente defasada, é inapropriada e insalubre para os fins a qual é destinada principalmente se levado em consideração o Plano SINASE, é bomba na certa pelo MPU, diga-se de passagem, aproveitando o ensejo, que já tentou fechar a Unidade, concedendo um prazo no final do ano passado de 03 meses para adequação, mas, depois de uma conversa entre quatro paredes com o Sr. Subsecretario sabe-se lá por quais ou quantas cargas d’água foi deixado de lado o cumprimento a ser executado da interdição do CES para o seu fechamento. Lembrando que, a Unidade do CES tem parceria assim como as casas de semiliberdade com uma ONG conhecida como AJUDE (“Ajude a quem mesmo ????!!!”).

Atualmente o Diretor Geral da Unidade tenta efetuar algumas mudanças para obter algum resultado, mesmo que equivocadamente e mal assessorado por um seleto grupo de precários jurássicos que acoitam-se mutuamente na obtenção de benefícios de interesses particulares em detrimento dos princípios da Administração Pública, dentre eles por exemplo o da moralidade, o da impessoalidade e em detrimento dos direitos inerentes a todos os outros servidores públicos que não pertencem a essa “facção”. Ressalta-se que pelo menos ele é presente e despende esforços no intuito de produzir alguma melhora substancial, ao contrario da diretora da gestão anterior que mal aparecia na Umidade e mal sabia conduzir uma reunião deixando muito a desejar em competência nos seus mais diversos parâmetros e objetivos em prol do bom andamento da Unidade.

Não podemos deixar de reiterar quanto o protecionismo do Diretor de Segurança e a concessão de certos privilégios a determinado grupo ou “facção” de precários por questões pessoais como amizade e interesses individuais que se sobrepõe aos da Unidade em detrimento dos servidores públicos tão ou mais capazes para assumirem os inconquistáveis cargos de coordenação, supervisão direção de segurança e mesmo o de direção geral. (Atentar para os Arts. 319 e 320 do CP)


Por tanto divulguem e adotem a campanha , “ Fechar o CES faz bem à recuperação dos adolescentes acautelados e a integridade dos Agentes menosprezados”. Denunciar é uma das poucas formas para que, quem está de fora tenha conhecimento como funciona, ou melhor, como não funciona o sistema dentro do CES.

Procure um advogado devidamente registrado na OAB e por seu intermédio exija no judiciário que se cumpram e sejam respeitados os seus direitos já previstos no ordenamento jurídico, como cidadão e como servidor público concursado e provado em 6 etapas conforme lei 8.112/90 e Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais. Denuncie ao MPE – Ministério Público Estadual.


Att.

Ag. Problema do CES.

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