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quarta-feira, setembro 29, 2010

RESPOSTA DA SUASE AS REIVINDICAÇÕES DE SEGURANÇA

Oficio GAB/SUASE nº 0199/2010

Belo Horizonte (MG), 29 de setembro de 2010.
Prezados,
Cumprimentando-os cordialmente, acusamos o recebimento de documento encaminhado por esse Sindicato (SINDSISEMG), apresentado reivindicações de servidores que atuam no Centro de Internação Provisória Dom Bosco - CEIPDB, sobre as quais temos a considerar:
Inicialmente, ponderamos que esta Subsecretaria apresenta-se aberta ao diálogo com os servidores, através do corpo diretivo das Unidades Socioeducativas, bem como de representantes do Núcleo Gerencial da SUASE, donde acreditamos que seja possivel uma discussão clara e precisa com os servidores públicos do Sistema Socioeducativo, seja diretamente ou através de seus representes, como se apresenta o SINDSISEMG. Assim sendo, causou-nos estranheza que a primeira manifestação desse Sindicato junto a esta Subsecretaria informe acerca da possibilidade de paralisação das atividades no CEIPDB. Em nosso entendimento, outras formas de interlocução e mediação entre a Administração Pública e seus servidores são possiveis, anteriores à decisão de paralisação de um serviço de segurança pública.
Especificamente quanto aos tópicos apresentados, esclarecemos:
- Em relação ao item 01, anterior ao recebimento da manifestação de V.Sas., a partir da demanda apresentada pela Diretora Geral do CEIPDB, através do memorando nº 0566/2010-CEIPDB, com data de 27 de agosto do corrente, a SUASE e a SUAPI, em articulação, diligenciaram no sentido da retomada do serviço de guarda localizado no acesso às Unidades Socioeducativas CEIPDB, CES e CSEST, bem como à PIEP. Cumpre informar que o serviço foi interrompido por necessidade imediata de agentes intramuros em Unidades Prisionais.
Esta Subscretaria já havia avaliado, à epoca, a pertinência da retomada das atividades da guarda e, entendendo se tratar de responsabilidade que deveria ser compartilhada com a SUAPI, cedeu 04( quatro) vagas de contratos de agentes de segurança socioeducativos para a reativação do serviço, que, segundo programação estabelecida com a SUAPI, dar-se-á nesta data, 28/09/2010.
- Com a retomada da guarda, entendemos que os tópicos 2 a 5 do documento encaminhado por esse Sindicato perdem objeto.
- Quanto ao item 6, os Centros Socioeducativos, periodicamente, são reformados a partir de demandas apresentadas pelas próprias Unidades, podendo o aumento dos muros ser contemplado no planejamento de reformas, mediante estudo de viabilidade a ser realizado pela Superintendência de Infraestrutura da SEDS.
Sem mais, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
RONALDO ARAÚJO PEDRON
Subsecretario de Atendimento às Medidas Socioeducativas

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