O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje castigo para dois holandeses que fugiram do país após serem condenados por pornografia infantil.
Os acusados conseguiram fugir do país depois que um consulado holandês concedeu-lhes um passaporte enquanto a tramitação da apelação estava em andamento.
A pornografia infantil "é inadmissível" e seus autores "têm que ser castigados", afirmou Lula em declarações conjuntas com Jan Peter Balkenende, o primeiro-ministro da Holanda, no primeiro dia da visita de Estado que o presidente realiza no país.
Balkenende reconheceu que "foi um erro" entregar aos dois homens um passaporte de urgência.
Os dois homens foram condenados em primeira instância a 11 anos de prisão por pertencer a uma rede de pornografia infantil que abusou de 24 meninas, e ontem foram sentenciados por um tribunal de apelação do Rio de Janeiro a 21 e 17 anos de prisão.
No entanto, ambos já se encontravam na Holanda, depois que um consulado holandês concedeu-lhes passaportes de urgência que utilizaram para sair do Brasil rumo ao Paraguai, de onde voaram para seu país.
Por isso, o tribunal de apelação disse também que a Holanda deveria ser processada perante a ONU por haver violado os direitos dos menores que foram vítimas da pornografia infantil.
Balkenende condenou qualquer implicação de cidadãos holandeses em pornografia infantil, algo que considerou "repugnante", e destacou que os ministros de Justiça de ambos os países estão em contato para resolver essa questão.
Fonte: Agência EFE e http://www.clicabrasilia.com.br Data: 10/04/2008
Os acusados conseguiram fugir do país depois que um consulado holandês concedeu-lhes um passaporte enquanto a tramitação da apelação estava em andamento.
A pornografia infantil "é inadmissível" e seus autores "têm que ser castigados", afirmou Lula em declarações conjuntas com Jan Peter Balkenende, o primeiro-ministro da Holanda, no primeiro dia da visita de Estado que o presidente realiza no país.
Balkenende reconheceu que "foi um erro" entregar aos dois homens um passaporte de urgência.
Os dois homens foram condenados em primeira instância a 11 anos de prisão por pertencer a uma rede de pornografia infantil que abusou de 24 meninas, e ontem foram sentenciados por um tribunal de apelação do Rio de Janeiro a 21 e 17 anos de prisão.
No entanto, ambos já se encontravam na Holanda, depois que um consulado holandês concedeu-lhes passaportes de urgência que utilizaram para sair do Brasil rumo ao Paraguai, de onde voaram para seu país.
Por isso, o tribunal de apelação disse também que a Holanda deveria ser processada perante a ONU por haver violado os direitos dos menores que foram vítimas da pornografia infantil.
Balkenende condenou qualquer implicação de cidadãos holandeses em pornografia infantil, algo que considerou "repugnante", e destacou que os ministros de Justiça de ambos os países estão em contato para resolver essa questão.
Fonte: Agência EFE e http://www.clicabrasilia.com.br Data: 10/04/2008
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