Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Assembleia Legislativa do Estado de Minas GeraisResultado da 2ª Reunião OrdináriaSegurança Pública

Dia: 15/03/2011 Horário: 14:00 Local: PLENARINHO III

Segurança Pública

Presentes
Dep. João Leite / PSDB (Presidente)
Dep. Maria Tereza Lara / PT (Vice-Presidente)
Dep. Cássio Soares / PRTB
Dep. Sargento Rodrigues / PDT
Outras Presenças:
Dep. Adelmo Carneiro Leão/PT, Dep. Carlin Moura/PC DO B e Dep. Tenente Lúcio/PDT
Assessor: DANIELA DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRAApoio: ANA SILVIA BELO DE ABREUConsultor: LINCOLN ALVES MIRANDA

1ª Parte - Expediente
a) Leitura e aprovação da ata;b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;c) Designação de relator;

2ª Parte - Ordem do Dia/Pauta
Resultado:
Aprovados os seguintes requerimentos dos Deputados: do Deputado Celinho do Sinttrocel em que solicita seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Coronel Fabriciano, para discutir a situação da segurança pública na região, em especial a implantação de um batalhão da Polícia Militar que atenda às necessidades locais e regionais; do Deputado Tenente Lúcio (2) em que solicita seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão e da Comissão de Direitos Humanos para discutir os problemas enfrentados pelo Centro Socioeducativo de Uberlândia e possíveis falhas em sua estrutura; seja realizada audiência pública no Bairro Santa Inês, nesta Capital, para discutir a segurança pública no referido bairro; do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para atender as reivindicações dos Agentes Socioeducativos (responsáveis pela guarda dos menores infratores), quais sejam, pagamento dos adicionais noturno e de local de trabalho, equipamentos de proteção individual, porte de arma, vale alimentação, equiparação salarial com outras categorias da segurança pública, valorização do tempo de serviço dos servidores contratados, criação do Comando de Operações Especiais Socioeducativas - Coes - para escoltas e intervenções em situações de crise, redução da superlotação nas Unidades, abertura de concurso interno para os cargos de Supervisores e Diretores de Segurança e de Diretor-Geral, abertura de concurso público para o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo; da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados Cássio Soares e Sargento Rodrigues em que solicitam sejam ouvidos nesta reunião representantes dos sindicatos do Agentes Socioeducativos. Reunião realizada com as seguintes presenças: Marcelo Assis, Presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos de Minas Gerais - Sindase; Edilson Luiz, Vice-Presidente do Sindase; e Denilson Luis Coelho, Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativos de Minas Gerais - Sindsisemg.

Fonte:ALMG