Minas Gerais registra duas denúncias

Segundo especialistas, vítimas têm mais chances de ir para as ruas e ser aliciadas

Do Hoje em Dia

Pelo menos duas denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes são feitas diariamente em Minas Gerais. No ano passado, 727 ligações foram recebidas pelo Disque Direitos Humanos (0800 031 1119). Especialistas afirmam que essas vítimas têm mais chances de ir para as ruas e ser exploradas sexualmente. As informações são do jornal Hoje em Dia.

Na ultima quinta-feira (17), a reportagem flagrou adolescentes de 14 anos sendo sexualmente exploradas na avenida Afonso Pena, na região central.

Nas últimas duas semanas, instituições que abrigam crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e violência sexual foram visitadas em Belo Horizonte. Em uma delas, na região de Venda Nova, a psicóloga responsável revelou que muitas das meninas acolhidas já foram vítimas de algum tipo de abuso.

De acordo com a psicóloga, que pediu para não ser identificada para preservar o abrigo, algumas das jovens, indignadas com a situação, saem às ruas, onde seriam exploradas por traficantes e participariam de programas sexuais.

Em uma conversa com as adolescentes, muitas se mostram rebeldes e revoltadas. Na presença da psicóloga elas afirmam que nunca irão se casar ou constituir uma família.

Em outro abrigo, localizado no bairro Bom Jesus, na região noroeste, o drama de uma das meninas chama a atenção. A criança tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um vizinho de 34 anos. Durante cinco anos, ela foi abusada pelo homem. A mãe dela, que trabalhava como diarista, deixava a filha na casa do vizinho quando ia trabalhar. Há um ano, a menina está no abrigo.

De acordo com a psicóloga que atua no local, a menina tem dificuldade em se relacionar com as outras crianças. Em uma rápida conversa, a adolescente revela que seu sonho é ser pediatra e dançarina.

Conselho Tutelar

De acordo com o coordenador do Disque Direitos Humanos, Jorge Noronha, após receber a denúncia, o caso é repassado para o Conselho Tutelar, que por sua vez, tenta resolver o caso na família. Se for mais complexo, o conselho pode acionar a Polícia Militar e a Promotoria de Justiça da Infância de Juventude.

- Não recebemos retorno de todas as denúncias, mas podemos afirmar que pelo menos 50% desses casos tiveram confirmação oficial.
Em 2009, o número de denúncias desse tipo de crime atingiu 906 casos, cerca de 25% maior do que no ano passado. Para Noronha, essa diminuição revela que as pessoas estão procurando outras instituições para formalizar as denúncias. De 1º de janeiro deste ano até segunda-feira (21), já foram denunciados 59 casos em Minas.

Vagas

Toda semana, o titular da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, juiz Marcos Flávio Luca Padula, precisa decidir pelo menos dois destinos para crianças ou adolescente vítimas de algum tipo de abuso ou exploração sexual. Mas a decisão esbarra num problema: a falta de vagas para abrigar as vítimas. Padula reconhece que tanto o poder Estadual como o Municipal têm se empenhado, mas a demanda é muito grande.

Outro problema grave é a ausência de uma Vara Especializada para julgar crimes cometidos contra a criança e o adolescente.

- Esses casos tramitam em varas criminais comuns, no meio de processos de assaltos, roubos e outros crimes, e acabam não recebendo a devida atenção.

Padula defende a instalação de uma vara especializada para julgar crimes contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que, no dia 13 de julho do ano passado, o presidente da entidade, desembargador Cláudio Costa, determinou estudos para verificar a possibilidade de instalar uma vara especializada em crimes cometidos contra crianças e adolescentes em Minas Gerais. A decisão do desembargador foi tomada durante reunião com representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais.

Flagrante

Casos de crianças e adolescentes em situação de risco são facilmente encontrados na capital mineira. Foi o que constatou a reportagem, que nas últimas duas semanas percorreu vários pontos da cidade.

Um dos flagrantes ocorreu, na semana passada, na avenida dos Andradas, na região leste. Pouco antes da meia-noite, nas proximidades de um shopping recém-inaugurado, três meninas com idades entre 13 e 14 anos vagavam pelo local.

Ao serem abordadas, afirmaram morar no Aglomerado do Taquaril e que suas mães trabalhavam em uma pizzaria do shopping. Questionadas se não deveriam estar em casa, disseram que não eram mais crianças.

- Temos mais de 12 anos e não dá nada para nós.

Elas negaram consumir drogas ou fazer programas. Logo depois, foram flagradas com um bando de rapazes. O grupo cheirava algum tipo de substância entorpecente. As moças beijavam os meninos e se deitavam no colo deles. Elas ficaram no local até bem depois da meia-noite. No local, havia garis. Carros da Polícia Militar passaram pelo local e ignoraram a cena.

Já em um abrigo na região de Venda Nova, que acolhe jovens vítimas de abuso sexual, garotas saem quando querem, inclusive para ir a bailes funk.

Em entrevista coletiva na presença da psicóloga do abrigo, algumas admitiram fazer uso de drogas, como maconha, crack e cocaína.

A psicóloga disse que não são raros os casos em que, após saírem e ficarem dias fora, muitas jovens retornam sob efeito de drogas e muito agressivas. Uma delas, de 14 anos, cheia de mágoa, contou que ela e o irmão chegaram a ser jogados pela mãe dentro de uma caçamba onde havia lixo sendo queimado.

Outras meninas também revelaram terem sido rejeitadas pelas mães e outros familiares. Todas disseram que nunca irão se casar ou constituir família. Apesar de demonstrarem revolta, ainda não perderam o jeito de ser criança, são inteligentes e só precisam de uma chance.

Fonte:http://noticias.r7.com