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sábado, março 05, 2011

Redução da maioridade penal em debate no Mercosul

Senador do Espírito Santo foi convidado pelo embaixador do Brasil no Uruguai para expor sua experiência

O Uruguai também aposta na redução da maioridade penal para conter a violência praticada por jovens de diversas idades. Em busca de mais informações nesta área criminal, o embaixador João Carlos Gomes, convidou o senador Magno Malta (PR/ES) para participar do debate que neste momento ganha corpo em todo o Mercosul.


O embaixador do Brasil no Uruguai, João Carlos Gomes, almoçou com o senador Magno Malta e solicitou apoio no debate que acontece em todos os níveis na América do sul. “Com a experiência adquirida no combate ao narcotráfico e na CPI da Pedofilia, com certeza o senador Malta pode somar neste processo no Uruguai”, disse o embaixador.


Mesmo em recesso parlamentar, o senador Magno Malta esteve na embaixada em Montevidéu para conhecer de perto o projeto do Governo para reduzir a maioridade penal. Neste momento os debates legislativos ocorridos no país exigem o endurecimento das penas de adolescentes e da redução da maioridade penal.


O senador Magno Malta foi informado que Movimento Mundial pela Infância acontece em um momento de intensas discussões sobre o assunto no Uruguai. O secretário da presidência da república, Alberto Breccia, declarou que o Poder Executivo pretende fazer com que os crimes cometidos por menores de idade não sejam eliminados quando eles completarem 18 anos.


Segundo Breccia, o Poder Executivo enviará um projeto de lei ao Parlamento do Uruguai para "suspender", de forma "provisória", o artigo 222 do Código da Infância e da Adolescência, justamente o artigo que acaba com os antecedentes penais dos adolescentes quando estes completam a maioridade.


Para o senador, “foi uma experiência rica conhecer de perto o rumo dos debates. Trata-se de um tema prioritário do Mercosul combater a violência juvenil com leis modernas que colocam em primeiro lugar a recuperação dos jovens. A impunidade não é mais aceita, porém existe todo um estudo sociológico para aparar o adolescente que comete crimes”, disse Malta.


Fonte: Assessoria de Imprensa/http://www.magnomalta.com

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