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quarta-feira, março 16, 2011

Gratificação de periculosidade a agentes de segurança é retirada da pauta

Gratificação a agentes de segurança é retirada da pauta.

O PL 8/2011, do deputado Elismar Prado (PT), foi retirado da pauta de votação para que fosse mais bem estudado pelo relator, o deputado Cássio Soares (PRTB). O projeto concede gratificação de periculosidade a servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e das carreiras de agentes de segurança penitenciário e socioeducativo. Integrantes dos sindicatos dos servidores públicos e dos agentes do sistema socioeducativo de Minas Gerais participaram da reunião e vaiaram a retirada da proposição da pauta. A categoria realiza paralisação nesta terça para pedir melhores condições de trabalho e aumento de salários.

Os deputados Elismar Prado e André Quintão (PT) pediram atenção dos parlamentares à proposta, para que os agentes socioeducativos e do sistema de segurança do Estado sejam valorizados e reconhecidos pela atividade exercida. O PL modifica a Lei nº 15.962, de dezembro de 2005, e sugere a inclusão de um artigo que estabeleça a concessão de 25%, a partir de 1° de maio de 2007, sobre os vencimentos básicos e as remunerações de que trata o artigo 1º da norma.
FONTE: ALMG

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