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quinta-feira, julho 21, 2011

Aspra cobra respeito aos policiais militares nas delegacias

Escrito por Arúkia Silva
Sex, 15 de Julho de 2011

Mais de 12 horas de espera para conseguir entregar ocorrências para o delegado, banheiros trancados e bebedouros sem água. No Centro Integrado de Atenção ao Menor (CIA) a sala que antes era reservada para os Registro de Ocorrências agora é utilizada para que os adolescentes apreendidos sejam assistidos. Este é o tratamento que as guarnições que atuam no Atendimento Comunitário recebem de várias delegacias em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH).
A Aspra-PM/BM, através da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, acompanhou de perto a situação dos policiais militares, especialmente a dos Praças, para cobrar do Governo e também da Polícia Civil mudanças concretas para melhorar e otimizar a execução do trabalho de ambas as corporações e proporcionar mais segurança para a população.
De acordo com o presidente da Associação, subtenente Raimundo Nonato, não é impossível ignorar com a maneira indigna à qual os policias militares estão sendo submetidos.
“A PM está fazendo o seu trabalho, mas está faltando que outros órgãos também façam a sua parte. A Aspra encaminhou um ofício para o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, com cópia para o Ministério Público, Corregedoria da Polícia Civil, Ouvidoria de Polícia no Estado de Minas Gerais e para a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Estamos aguardando a solução para este problema, pois a sociedade mineira e os policiais militares não merecem este tratamento”, disse.
Para o presidente as medidas sugeridas pela Aspra visam criar um facilitador, tanto para o desempenho da polícia militar quanto da polícia civil.
A primeira delas é que cessem imediatamente estas práticas que são aviltantes, degradantes, humilhantes e denotam total desrespeito aos policiais militares em seu estrito cumprimento do dever legal.
A outra sugere que nas ocorrências típicas de Termo Circunstanciados de Ocorrência (TCO) o REDS possa ser encaminhado diretamente ao Juizado Especial, com cópia ao Ministério Público (Código REDS: C02590).
“A adoção de tais medidas, com certeza, resultará na maximização dos recursos humanos disponíveis, pois a redução do tempo de deslocamento e espera nas delegacias aumentará o tempo de patrulhamento e das atividades de prevenção”, destacou Nonato.
Ressaltou, ainda, que se nenhuma medida for adotada por parte do Governo, as atitudes dos Policiais Civis poderá ser entendida pela Aspra e pelos policias militares como uma orientação governamental, e poderá ensejar ações alternativas pelos PM's.



Clik no titulo e leia na íntegra o Ofício 063/2011
Fonte: aspra

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