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quarta-feira, julho 20, 2011

MP intervém para melhorar alimentação em presídios

A promotora Miriam Vasconcelos disse que a idéia da ação surgiu na inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça nos presídios da Paraíba no ano passado. “O que presenciamos foi os apenados tomando sopa de pé de galinha, o que me deixou muito inquieta, foi uma cena frustrante”, contou.

Para melhorar as condições da alimentação, a promotora reuniu três supermercados da cidade para assinarem um termo de cooperação com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios, como carne, frutas, ovos, aos detentos, semanal ou quinzenalmente. Também foi assinado um termo com a Prefeitura de Patos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos para a doação de doces, frutas, verduras, polpa e queijo, de acordo com a disponibilidade da safra.

Miriam Vasconcelos ressalta que a ação tem como base “a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, que consiste na realização do acesso regular e permanentes a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente para garantir um direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa”.
Fonte:http://www.mp.pb.gov.br/

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