"Agentes de Segurança Socioeducativo ajudem ao SINDSISEMG a melhorar as condições do Sistema Socioeducativo, filiem-se, acessem e participem dessa conquista.

sábado, janeiro 28, 2012

Aviso importante

Por motivos técnicos continuamos sem previsão de atualizações.
Administradores do Blog

2 adolescentes são apreendidos por tráfico de drogas pela GM de Jundiaí

Viciado em crack terá acolhimento

Brasília. O governo criou oficialmente ontem as Unidades de Acolhimento e os Consultórios de Rua, dois braços de atendimento previstos no Programa de Combate ao Crack lançado ano passado.

Estados e municípios, além do Distrito Federal, que se habilitarem receberão um incentivo de R$ 70 mil para montar as unidades, uma espécie de residência temporária para abrigar usuários de crack e outras drogas, com quartos, cozinha, banheiro e lazer.

Fonte: http://www.otempo.com.br/

Direito ou "prêmio"?



O governo brasileiro acaba de instituir um sistema que reúne princípios e normas regulamentadoras de medidas socioeducativas destinadas a menores infratores.

Entre essas medidas está a que assegura, ao menor infrator casado, ou que viva em união estável, direito a visitas íntimas, medida que divide a opinião pública em dois grupos: de um lado, os do aplauso incondicional; do outro, os do repúdio absoluto.

Posições extremadas prejudicam a formação de um juízo de valor fundamentado em argumentos consistentes sobre decisões que, por serem de interesse coletivo, se maltomadas, geram prejuízos para os destinatários e para a sociedade.

Um reexame das políticas públicas nacionais, a partir da redemocratização do país, revela um paradoxo: de um lado, o governo legislando demagogicamente; do outro, a sociedade civil avaliando de modo aligeirado para, ao final, os resultados serem frustrantes para todos.

No caso da liberação de visita íntima - se essa pode ajudar na recuperação do menor infrator - responder sim ou não seria uma leviandade. É sabido de todos que as "bondades" do governo, que incluem visita íntima, uso de TV, entrega de alimentos pela família etc., são práticas compensatórias, adotadas em virtude da omissão do próprio governo em relação ao sistema prisional brasileiro.

A concepção contemporânea de direitos humanos envolve autonomia, participação, igualdade e não discriminação, integridade corporal e saúde. No Brasil, essas políticas são insatisfatórias. A Declaração dos Direitos Humanos defende um " sistema global de proteção a esses direitos", do qual ainda estamos distantes. Será que os menores, infratores ou não, possuem autonomia, que é "a capacidade de o indivíduo se autorregular?". A educação brasileira e a escolarização do menor infrator favorecem a aquisição dessa capacidade?

Um estudo sobre "cidadania" acentua que "relacionamentos igualitários entre homens e mulheres incluem o pleno respeito pela integralidade da pessoa, requerem respeito mútuo, consentimento e divisão de responsabilidades sobre o comportamento sexual e suas consequências".

O menor infrator domina conhecimentos que lhe permitam interpretar esse conceito? A visita íntima, por si só, basta para manter o laço afetivo familiar?

Repetindo Julita Lemgruber, "chegará o dia em que as prisões serão abolidas". Até lá, é preciso que, em respeito ao menor infrator, encontremos o caminho para assegurar-lhe seu direito a uma formação sólida e integral que associe educação e cultura, ofertando-lhe não apenas parte do que lhe é devido, como prêmio por bom comportamento. Mas, sim, o que de direito a Constituição brasileira lhe garante.


sexta-feira, janeiro 27, 2012

Adolescente é apreendido por tráfico de drogas em Campinas

1 homem e 1 adolescente são detidos suspeitos de assaltar transportadora

A liberação da visita íntima pode ajudar na recuperação dos menores infratores?

Os limites da Justiça

O governo formalizou, com o nome de Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regras que orientam os direitos dos adolescentes infratores. Dentre essas resoluções está o direito a visita íntima para os menores que conseguirem comprovar uma união estável ou casamento.

Na discussão em andamento entende-se, do lado da Justiça, aqueles humanistas que defendem que tal direito deve ser assegurado com todas as garantias e recursos judiciais. Na outra ponta estão os puritanos, bastante incomodados, quase indignados com a ideia de que não só os menores de idade têm agora direito ao sexo, como estão protegidos e com a porta do quarto trancada por uma legislação específica. Em outra ponta do triângulo, existem ainda aqueles que não estão preocupados com o aspecto moral, mas sim com o aspecto punitivo da legislação.

Esse grupo entende a regalia conquistada como um benefício absolutamente indevido e condena a nova medida, porque da expressão "socioeducativa" estão mais preocupados com o aspecto educativo da punição do que com o aspecto "social" da penalidade a ser cumprida.

A Justiça tem a função e a obrigação de determinar para a sociedade o que é justo e o que não é. Minha formação é a medicina e não o direito e, por isso, não cabe a mim opinar se essa medida é justa ou injusta, mas posso opinar como médico em que condições vejo esse direito como saudável.

Acredito que é um aspecto fundamental dessa nova lei a preocupação da Justiça em determinar primeiro se a união é estável, mas essa avaliação deveria assegurar também que se trata de uma relação saudável, mais do que formal. Uso aqui a palavra "saudável" no sentido de uma união formada por sentimentos e não por conveniências. Nos casos em que a união acontece pelas razões certas, vejo como positiva a inclusão desse direito e aprovo como médico e humanista que o Estado tenha a sensibilidade para perceber o infrator como um ser humano capaz de ser recuperado.

Uma maneira de examinar essa questão é imaginar o que de fato ela significa se for conduzida a extremos. O que seria se a Justiça não tivesse aberto os olhos para essa questão, se não tivesse entendido que o amor e a união podem ocorrer mesmo antes dos 18 anos de idade? Que tipo de sociedade teríamos se a Justiça continuasse proibindo o contato íntimo dos casais que conseguem, apesar de tudo, manter uma união formal, estável e pelos vínculos do coração?

Se a Justiça se recusasse a conceder esse direito, então não estaria mais legislando sobre as liberdades, mas sobre os sentimentos. Os tribunais têm a clara obrigação de determinar a natureza, a extensão e a profundidade das penalidades, têm o poder absoluto de conceder ou privar o indivíduo de suas liberdades, mas nenhum juiz no mundo pode legislar sobre o amor.


Fonte: http://www.otempo.com.br

Polícia Rodoviária Federal apreende em ônibus de linha crack, maconha e cocaína

Pipa voava com maconha

Uma pipa com seis buchas de maconha foi apreendida ontem na Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, na região metropolitana da capital.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os adolescentes que soltavam a pipa não foram localizados. A intenção dos garotos era fazer com que o brinquedo caísse na unidade, considerada de segurança máxima, para que os presos pegassem a droga.

De acordo com a Seds, os agentes penitenciários desconfiaram das pipas, que sobrevoavam os pavilhões dando rasantes. O papagaio foi apreendido. No entanto, os menores conseguiram fugir.

Toda a ação foi filmada pelo circuito interno de câmeras de vigilância da penitenciária.
Fonte: http://www.otempo.com.br

Menores põem fogo em idoso

LUCAS SIMÕES
lucas.simoes@supernoticia.com.br

Três menores, de 13, 15 e 17 anos, cometeram um crime bárbaro na última segunda-feira, em Itamogi, no Sul de Minas. O trio, que foi apreendido, na manhã de ontem, pela Polícia Civil, confessou ter jogado uma garrafa de cachaça em um homem de 62 anos e, em seguida, ateado fogo ao corpo dele. O aposentado Pedro Aparecido Alves teve queimaduras em 80% do corpo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo o escrivão Áureo Celso de Oliveira, o menor de 15 anos é natural de Campinas (SP) e estava na cidade a passeio, viajando com familiares que fazem parte de um circo. "Ele conheceu as menores em uma festa e disse que resolveram fazer uma brincadeira com o senhor que estava dormindo na porta do bar", disse o escrivão.

Os menores foram recolhidos ao Presídio de São Sebastião do Paraíso, onde devem cumprir pena.
Fonte:http://www.otempo.com.br

Adolescentes efetuam disparos de arma de fogo em via pública e são apreendidos

Os garotos, de 13 e 14 anos, portavam um revólver e uma garrucha. Ninguém foi atingido com os disparos.

Dois adolescentes, de 13 e 14 anos, foram apreendidos na noite de sábado (21), após realizarem diversos de disparos de arma de fogo em via pública. Os garotos estavam na Rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade. Ninguém ficou ferido.

Os jovens foram abordados por dois policiais militares, que estavam de folga e em trajes civis. Os oficiais transitavam de automóvel quando viram os suspeitos portando armas de fogo e efetuando disparos.

Os militares solicitaram o apoio de uma guarnição policial e apreenderam os adolescentes. Com os garotos, a Polícia Militar apreendeu uma garrucha e um revólver calibre 22.

Autor: Roselly Gonçalves
Fonte: http://www.patosnoticias.com.br/

Morte de adolescente que cumpria medida socioeducativa é investigada

Ele foi encontrado desacordado no Centro Socioeducativo de Sete Lagoas.
Suase não soube informar o que teria provocado a morte do jovem.


A Polícia Civil investiga a morte de um adolescente que cumpria medida no Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, na Região Central do Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), na madrugada desta segunda-feira (23), agentes encontraram o jovem de 16 anos desacordado em seu alojamento.


Ele chegou a ser socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Belo Vale, onde o óbito foi constatado.


A Suase não soube informar o que teria provocado a morte do adolescente. Segundo a subsecretaria, o Centro Socioeducativo de Sete Lagoas instaurou um procedimento interno de investigação.


Fonte: http://g1.globo.com

Jovem de 16 anos é enforcado em centro de internação no DF

Garoto foi socorrido, mas morreu no hospital; ele estava no centro há 4 dias.
Secretaria da Criança vai abrir sindicância para apurar circunstâncias do caso.
Um adolescente de 16 anos morreu na tarde desta segunda-feira (21) após ser enforcado com uma corda de lençóis por um colega da mesma idade no Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago), no Recanto das Emas, no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria da Criança, a vítima chegou viva ao Hospital Regional de Samambaia, mas não resistiu.

O crime ocorreu durante o banho de sol dos jovens, em um dos módulos da unidade. A pasta afirmou que o garoto agiu sozinho e era mais forte que a vítima. Seis agentes estavam no Ciago no momento. O centro tem capacidade para 150 internos e tinha 151 nesta tarde.

Ainda segundo a secretaria, os dois garotos são de São Sebastião e teriam se conhecido no centro. A vítima chegou ao Ciago no dia 17 de novembro e cumpria medida socioeducativa por tráfico de drogas. O outro garoto cumpria medida por latrocínio (roubo seguido de morte). A pasta vai abrir sindicância para apurar as circunstâncias do fato.

Fonte: http://g1.globo.com

quinta-feira, janeiro 26, 2012

Mata a namorada com tiro na cabeça

Estudante, principal suspeito do assassinato, fugiu logo após socorrer a vítima

LUCAS SIMÕES
lucas.simoes@supernoticia.com.br

Uma adolescente de 17 anos morreu, ontem, após ser baleada na cabeça dentro da residência do namorado, no bairro Serra Verde, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, o estudante Rogério dos Reis Miranda, de 18 anos, teria discutido com a namorada e fugiu depois do crime. Ele é apontado como o principal suspeito pela tentativa de homicídio.

A PM foi acionada por um grupo de vizinhos que ouviu os disparos por volta das 12h. Segundo uma moradora, que preferiu não se identificar, o casal teria discutido e gritado um com o outro antes dos tiros. "Escutei os gritos, mas não os vi brigando. Saí de casa para ver, e a menina já estava sendo socorrida pelo namorado e por um outro vizinho aqui fora, no portão", contou a moradora.

De acordo com a PM, o jovem fugiu pouco depois de ajudar a socorrer a namorada até o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Venda Nova. "Alguns vizinhos realmente viram o suspeito prestando socorro e ele chegou ao hospital, mas foi embora em seguida falando que teria que pegar alguns documentos", informou o cabo Roni do 49º batalhão.

Na casa do suspeito, os militares apreenderam um revólver calibre 32, além de uma cápsula usada.

Conforme a assessoria do hospital, a bala ficou alojada na cabeça da menor, o que impediu que ela passasse por uma cirurgia ontem.

Não sabia
O pai do suspeito disse que viu o filho sair para comprar pão com a namorada antes do crime. Fernando Ribeiro, de 50 anos, disse que o casal parecia bem e que não sabia que o filho tinha uma arma.
Fonte: http://www.otempo.com.br

Adolescentes são pegos ouvindo música de celular roubado

Traficante e menor são executados

Um traficante e um adolescente de 17 anos, donos de extensas fichas criminais, foram executados com pelo menos 21 tiros dentro de uma residência situada no bairro Santa Cruz, em Sete Lagoas, na região Central de Minas, durante a madrugada de ontem. Segundo a Polícia Militar, Wesley Carlos Ferreira Alves, de 20 anos, e o menor, de 17, estavam dormindo quando foram surpreendidos por um homem que efetuou os disparos e fugiu em seguida.

De acordo com o sargento Fernando, do 25º Batalhão de Polícia Militar, testemunhas contaram que viram um homem, alto e moreno, descer de uma moto e entrar na casa, que pertenceria ao traficante, por volta das 4h.

"Tudo indica que a casa era usada pelo Wesley para venda de drogas, mas as informações preliminares apontam o menor como alvo da execução", informou o policial militar.

Tiros
O adolescente foi atingido por 18 tiros, que acertaram o tórax, a cabeça, o abdômen e também as pernas da vítima.

Ainda segundo a PM, Alves tentou fugir por uma janela nos fundos da casa, mas foi atingido por três disparos pelo suspeito. As duas vítimas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. (LS)

Fichas
De acordo com levantamentos da Polícia Militar, o traficante Wesley Alves possuía seis passagens pela polícia por tráfico de drogas. O adolescente, que é apontado pela polícia como um olheiro do tráfico, possuiu 11 passagens por porte ilegal de arma, agressão e tráfico de drogas.

Fonte: http://www.otempo.com.br

Preso por ato obsceno

Um homem de 51 anos foi preso ontem, no Parque Municipal, no centro de Belo Horizonte, após ser flagrado se masturbando na frente de crianças. Segundo a Polícia Militar, o flagra foi feito por adultos que estavam no local.

Testemunhas contaram à polícia que, ao notar o ato obsceno, uma pessoa advertiu o suspeito e o deteve até a chegada dos militares. Indignados, vários frequentadores do parque tentaram linchar o homem, mas foram contidos por policiais.

Segundo a polícia, uma revista de conteúdo pornográfico foi apreendida com o suspeito. Ele deve responder por ato obsceno. A pena é de detenção de três meses a um ano ou multa.
Fonte: http://www.otempo.com.br

Adolescentes são apreendidos por tráfico de drogas em Campinas

Adolescente Saiu Da Cadeia E Foi Assassinado Com Vários Tiros Na Cabeça

Um adolescente de nome Alisson da Silva Souza, 16 anos, foi morto com vários tiros na cabeça durante a noite da última Quarta-Feira (18/01/2012). o crime ocorreu em um trecho da Rua Celeste Bezerra, no bairro da Levada (AL).
Segundo consta, Alisson havia sido preso no início desta semana, acusado de assalto a mão armada, nas imediações do Mercado da Produção, e autuado pela Polícia Civil. Passou dois dias detido e libertado, após ser interrogado pela Justiça.
De acordo com familiares, o adolescente realmente tinha envolvimento com a ilicitude e esse fim já era esperado.
A Polícia acredita que o crime tenha sido praticado por ordem de traficantes.


Fonte: http://www.cabuloso.xpg.com.br

Nota dos Administradores do Blog: As imagens são forte.

Menores de Uberlândia roubam e agridem moça em Patos de Minas

Os adolescentes, de 14,15 e 16 anos, estavam armados com uma faca e abordaram a vítima na Avenida JK.

Três adolescentes de Uberlândia foram apreendidos na noite desta segunda-feira (24) em Patos de Minas. Os garotos, de 14, 15 e 16 anos, são suspeitos de agredir e roubar uma mulher de 20 anos, na Avenida JK, bairro Jardim Paulistano.

O crime aconteceu por volta das 20h40min. De acordo com a Polícia Militar, a vítima transitava a pé pela Avenida JK, quando os três menores a abordaram. Armados com uma faca, os adolescentes agrediram fisicamente a moça e fugiram com a mochila da mesma, na qual havia um notebook, celular, dinheiro, cartões de crédito e documentos pessoais.
Ainda segundo a Polícia Militar, uma testemunha presenciou o delito, acionou a polícia e repassou as características dos suspeitos.

Os envolvidos foram localizados no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Ceará. Com eles, os policiais encontraram todos os objetos roubados.

Os jovens, que são oriundos de Uberlândia, foram apreendidos e levados para a Delegacia de Polícia Civil. O Conselho Tutelar de Patos de Minas acompanhou a ocorrência.

Autor: Roselly Gonçalves

Fonte: http://www.patosnoticias.com.br/

Adolescente e homem são achados mortos em casa, em Minas Gerais

Jovem tinha 11 passagens pela polícia e homem, seis.
Ninguém foi preso.
Um adolescente de 17 anos e um homem de 20 anos foram encontrados mortos, nesta quarta-feira (25), em uma casa em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Militar, familiares relataram que ouviram os disparos e chamaram a corporação. O homem tem seis passagens pela polícia por tráfico de drogas e o jovem11, por posse ilegal de armas, agressão, além de tráfico.

Segundo a PM, o homem, na tentativa de fugir dos tiros, pulou a janela, mas acabou levando três tiros e morreu no quintal, onde foi encontrado pelos militares. Já o adolescente foi atingido com aproximadamente 18 disparos dentro da casa. O jovem namorava a irmã da outra vítima.

A ocorrência foi registrada como homicídio, porém ninguém foi preso e ainda não há suspeitos do crime. A polícia informou que um dos familiares contou que ao chegar ao local viu uma vulto de homem moreno, de aproximadamente 1,70 m passando nos fundos da casa. Mas, ninguém foi preso, informou a Polícia Militar.

Fonte: http://g1.globo.com

Justiça condena jovens que mataram empresária em Uberlândia

Mulher de 26 anos foi estuprada e assassinada a tiros em na BR-452 após ser levada pelos suspeitos da porta da academia que frenquentava, no Centro da cidade.


Cristiane Silva

A Justiça condenou Nilson Rodrigues, de 19 anos, e Leandro Martins da Conceição, de 18, a 29 e 31 anos de prisão, respectivamente, pelo latrocínio e estupro da empresária Jussara Carolina de Paula Favarini, de 26 anos, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sentença da 3ª Vara Criminal da cidade foi divulgada no último dia 13.

O crime ocorreu em 16 de junho do ano passado. Os suspeitos foram detidos dois dias depois, confessaram o crime e foram indiciados por latrocínio. Segundo o delegado regional de Uberlândia, Samuel Barreto de Souza, informou na época,os suspeitos foram de ônibus até o Centro da cidade para praticar um roubo, sem vítima certa.

Jussara foi abordada por eles na porta da academia que frequentava, enquanto calçava um par de meias com a porta do carro aberta. Eles a obrigaram a entrar no veículo e circularam pela cidade para que ela fizesse um saque no banco. Jussara teria dito que não tinha dinheiro. Os suspeitos levaram a vítima para uma estrada vicinal próxima à BR-452, onde ela brigou com os suspeitos e acabou desmaiando após ser estrangulada por um deles. Enquanto estava desacordada, ela foi estuprada e morta com dois tiros na nuca. O corpo foi encontrado por dois caminhoneiros.

Ainda de acordo com o delegado regional, as pistas dos criminosos surgiram depois que o veículo foi encontrado na BR-050. “O carro ainda estava com os suspeitos mas, quando viram na TV que o corpo de Jussara tinha sido encontrado, eles levaram o carro para a rodovia, no Bairro Brasil”. As câmeras de segurança de uma empresa às margens da rodovia flagraram o momento em que os dois abandonaram o carro. Horas antes, Leandro e Nilson viajaram para Corumbaíba, em Goiás, onde jogaram fora os documentos da vítima e do carro. Eles foram presos em Minas e levados para o Presídio Jaci de Assis, em Uberlândia.
Fonte: http://www.em.com.br

quarta-feira, janeiro 25, 2012

Um jovem e um adolescente são detidos após denúncia em Araras

Agente penitenciário é preso suspeito de tráfico de drogas em MG

Ele e outro rapaz estavam em uma moto e foram parados em uma blitz.
Com os dois homens, a Polícia Militar encontrou dois tabletes de crack.

Um agente penitenciário de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi preso nesta terça-feira (24), suspeito de tráfico de drogas. Ele, que tem 28 anos, estava em uma moto com outro homem, da mesma idade, quando os dois foram parados em uma blitz, que faz parte da Operação Férias Seguras, no bairro Vista Alegre, na Região Oeste de BH.

De acordo com a Polícia Militar, eles estavam com dois tabletes de crack. A dupla foi encaminhada para a Delegacia do Barreiro.


Fonte: http://g1.globo.com

Adolescentes furam bloqueio policial

Rio do Sul: PM apreende adolescentes por tráfico e roubo

No último sábado (14), policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar, em Rio do Sul, apreenderam dois adolescentes por tráfico de drogas e roubo.

Após várias denúncias de que dois homens estavam vendendo entorpecentes em uma motocicleta e que um deles estava armado, a Agência de Inteligência (P-2), localizou-os, sendo que se tratava de dois adolescentes.

Com o apoio do Canil Setorial, foi realizada a abordagem dos adolescentes, sendo que um deles ao ver a viatura, tentou fugir, e jogou ao chão uma sacola com 10 pedras de crack, mas foi detido.

Os adolescentes foram questionados sobre a motocicleta que estavam usando e responderam que o veículo estava estacionado atrás de um posto de combustível. No local onde estava o veículo foram encontradas sob o assento da motocicleta uma bala clava e uma réplica de pistola.

Diante das características dos garotos, os policiais entraram em contato com o proprietário de uma padaria onde ocorreu um assalto no dia 12 de janeiro deste ano, sendo que o proprietário reconheceu um dos adolescentes pela voz e pelo tênis, e após os garotos confessaram a autoria do crime de roubo.

Além deste assalto os adolescentes também possuem envolvimento em outros furtos e assaltos nas cidades de Rio do Sul e Curitiba no Paraná.

Diante dos fatos os adolescentes foram apreendidos por ato infracional e conduzidos a delegacia de polícia, para as providências cabíveis.

(Texto da soldado Lucélia Eler, auxiliar do P-5/13º BPM; informações do P-2/13º BPM)

Fonte: http://www.13bpm.com.br

Mulher é presa por aliciar crianças e adolescentes para o tráfico em SC

Jovem de 21 anos teve a prisão decretada pela Justiça, diz Polícia Civil.
Ela aliciava adolescentes para transportar e comercializar crack.

Do G1, em São Paulo

Uma mulher de 21 anos foi detida na sexta-feira (20) em Itajaí, em Santa Catarina, suspeita de aliciar crianças e adolescentes para atuar no tráfico de drogas, transportando e vendendo crack e cocaína. O comércio, diz a Polícia Civil, era gerenciado por ela.

A jovem era investigada desde 2011 e a Justiça decretou sua prisão preventiva na semana passada. Em novembro, um adolescente de 16 anos foi detido com 16 pedras de crack e, em depoimento, informou que a droga teria sido entregue por ela para transportar e comercializar as pedras na região do bairro de Nossa Senhora das Graças, em Itajaí.

Segundo policiais, a mulher integraria uma quadrilha que age dentro e fora dos presídios no estado e usa adolescentes para o comércio de drogas. As investigações continuam para prender outros integrantes do grupo.


Fonte: http://g1.globo.com

Adolescente é detido por tráfico quatro dias antes de completar 18 anos

Polícia Militar de Jardinópolis apreendeu 300g de maconha e 80g de crack.

Da reportagem

Um adolescente de 17 anos foi detido por policiais militares de Jardinópolis com 300g de maconha e 80g de crack, na manhã desta sexta-feira (20).

Durante patrulhamento de rotina pelo bairro Bandeirante, o menor foi abordado pela polícia em um local conhecido como ponto de venda de drogas. Com ele foi encontrada uma pequena quantidade de drogas.

Desconfiados, os policiais foram até a residência do rapaz e acharam o restante da droga, assim como uma balança de precisão e R$ 340 em dinheiro.

Na próxima terça-feira (24), o jovem completará 18 anos. Como ainda é menor de idade, o suspeito foi apresentado na Diju (Delegacia da Infância e Juventude), onde a ocorrência foi registrada.



Fonte: http://www.jornalacidade.com.br

Crianças envolvidas com o tráfico não conseguem entrar em abrigo

Oito presos respondem por estupro de adolescentes em presídio de Belém (PA)

Jovem de 14 anos teria mantido relações sexuais com mais de três presos em 2011.

Um grupo de oito presos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na região metropolitana de Belém (PA), está respondendo por estupro de vulnerável e tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual. A informação foi dada pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais, Fátima Alves da Silva, para uma comitiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres que foi ao Estado acompanhar as investigações sobre uma denúncia de abuso de adolescentes dentro do presídio.
Em setembro do ano passado, veio à tona a denúncia de uma adolescente de 14 anos que teria mantido relações sexuais com mais de três presos ao mesmo tempo no presídio. Lá, uma mulher, conhecida apenas como Anne, teria insistido para que a garota fosse com ela ao presídio. Outras duas adolescentes também teriam sofrido abuso.

De acordo com a juíza, os envolvidos também respondem a procedimentos administrativos na Casa Penal e sofreram regressão cautelar de regime, passando do semiaberto para o fechado. Ela afirmou à comitiva que outro grupo também está sendo investigado pelos mesmos crimes.
A Polícia Civil da capital instaurou inquérito policial para apurar a autoria dos possíveis estupros e a identificação da suposta aliciadora que teria encaminhado as adolescentes para essa situação. De acordo com a corporação, a corregedoria da Casa apura se houve conivência ou participação de servidores nos abusos.
Durante a visita à Belém, a comitiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres foi informada também que um vídeo publicado recentemente na Internet, no qual uma adolescente de 12 anos teria sido forçada a manter relações sexuais com mais de sete homens, não ocorreu dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso. O fato teria acontecido no dia 16 de novembro de 2009 em uma casa abandonada no Bairro do Guamá.

O Secretário Estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes, disse que está em curso a investigação para apurar a autoria do crime, os responsáveis pela divulgação na internet e que o Estado está prestando toda a assistência necessária para a jovem envolvida.

Fonte: http://noticias.r7.com

Senado já pode votar proposta que reduz para 16 anos a maioridade penal

Projeto já está pronto para análise, mas aguarda inclusão na pauta do plenário.

O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a PEC (proposta de emenda à Constituição) 20/99, que antecipa para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Ou seja, se aprovada a proposta, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que cometer um delito será criminalmente responsabilizado, desde que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato.
A matéria trata de um dos assuntos que mais suscitou iniciativas, debates, adiamentos e indignação no Senado nos últimos anos. Toda vez que um crime bárbaro cometido por menores alarmou o país – como o assassinato do menino João Hélio, arrastado em 2007 por um carro dirigido por adolescentes, no Rio de Janeiro – a imputabilidade do menor voltou ao debate.

De autoria do ex-senador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), o texto chegou ao plenário na redação proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já foi procurador da Justiça e secretário de Segurança Pública de Goiás.

A tese de que a criminalidade entre os jovens tem, entre outras causas, a miséria foi um dos motivos de resistência à aprovação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

Invocando sua experiência em Segurança Pública, Demóstenes Torres sustentou, durante o exame da PEC naquela comissão, que a criminalidade é um assunto de fundo moral. Para ele, um jovem entre 16 e 18 anos tem plena capacidade de identificar o ato criminoso e a pobreza não é causa determinante da criminalidade.
- Eu também já acreditei nisso, mas encontrei a estrada de Damasco. Se assim fosse, como explicar o crescimento da criminalidade entre jovens ricos?

Apesar de antecipar a maioridade penal, a proposta esclarece que os jovens cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos e “terão a pena substituída por medida socioeducativa, desde que não estejam incursos em crimes inafiançáveis”.


Fonte: http://noticias.r7.com

terça-feira, janeiro 24, 2012

Fracasso gera mais demissões

RAPHAEL RAMOS
raphael@otempo.com.br

Os próximos dias devem ser de mais mudanças no comando da Defesa Social em Minas. Depois da confirmação da queda da subsecretária de Integração e Avaliação, Geórgia Ribeiro Rocha, ontem foi a vez da troca do Comando da Polícia Militar - sai o coronel Renato Vieira de Souza, há três anos no posto, e entra o então chefe do Estado Maior, coronel Márcio Martins Sant´Ana. Os próximos a deixarem seus postos devem ser o subsecretário de Defesa Social, Genilson Zeferino, e o subsecretário de Medidas Sócioeducativas, Ronaldo Pedron.

A informação foi confirmada ontem pelo próprio secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada. As mudanças acontecem após dois casos de conflitos entre policiais civis e militares com grande repercussão na mídia, o que teria acirrado uma crise entre as corporações e reforça as especulações. O problema, de acordo com informações extraoficiais, seria o fracasso no projeto que começou na gestão do hoje senador Aécio Neves (PSDB), de integrar as ações das corporações. O atual governador Antonio Anastasia(PSDB) teria mantido a intenção, sem sucesso. Por isso, a primeira a cair teria sido justamente Geórgia Rocha, responsável pela área. Além disso, haveria problemas pessoais entre membros do primeiro escalão que teriam tornado ainda mais insustentável a manutenção da equipe.

Crise existe
Para Denilson Martis, presidente do Sindipol, os dois casos envolvendo conflitos entre as duas corporações servem como exemplo da relação conturbada que ambas vivem.

Fonte: http://www.otempo.com.br2

Polícia apreende menores de idade suspeitos de matar amigas na Grande SP

Menores são detidos pela polícia cheirando cocaína no centro de Cajazeiras

Durante ronda realizada no centro da cidade de Cajazeiras, uma guarnição de Rádio Patrulha da PM apreendeu dois menores que cheiravam cocaína. O fato ocorreu por volta da 21:25h da noite de sábado (21/01), na Travessa Joaquim Costa.

Após resistirem a prisão e tentarem fugir, os menores de iniciais C. S. de O, 17 anos, estudante, e D. da S. L., estudante, foram alcançados pelos policiais e no local foi encontrado um papelote da droga. Uma terceira pessoa conseguiu fugir da ação policial.

Os menores foram conduzidos a DP local pra as devidas providências.

O tráfico e o consumo de drogas em Cajazeiras tem sido destaque até na Revista Veja, e isso tem preocupado grande parte da população.


Fonte: Portal CZN

Polícia investiga suspeito de abusar de menores em Mairinque, SP

Ele dava aulas de futebol para meninos de 11 a 14 anos.
Pais denunciaram após os filhos receberam mensagens nos celulares.
Do G1 Sorocaba e Jundiaí

A polícia de Mairinque, interior de São Paulo, investiga um homem suspeito de abusar de meninos com idades entre 11 e 14 anos. Ele trabalhava como professor de futebol voluntário em escolas públicas do município.

Segundo a polícia, ele oferecia testes em grandes times como forma de atrair as crianças. O professor foi denunciado pelos pais de dois meninos, que desconfiaram de mensagens enviadas para os celulares dos filhos. O delegado de Mairinque aguarda o depoimento de outros menores para pedir a prisão preventiva do homem.

A Secretaria de Educação do município informou que o suspeito cuidava de um projeto social na área do futsal há cinco anos e tinha autorização para utilizar as quadras das escolas nos fins de semana. Nenhuma denúncia contra ele havia sido registrada nesse período.

Fonte: http://g1.globo.com

Polícia apreende dois menores

Vítima que estava dentro do carro roubado foi libertada pelos policiais.

Policiais do Batalhão de Olaria (16º BPM) apreenderam duas pessoas após uma perseguição a um carro roubado na madrugada desta segunda-feira (23) na avenida Brasil, na altura do bairro da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.

De acordo com a polícia, cinco bandidos roubaram um carro e levaram a vítima. Ao chegarem no bairro de Ramos, também na zona norte, o carro perdeu a direção e foi interceptado pela polícia.

Três bandidos fugiram e menores foram apreendidos. Com eles foram encontradas duas armas e um fuzil. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Penha (22ª DP).

Fonte: http://noticias.r7.com

Polícia apreende menores com drogas na Tararaca

Policiais militares do 33º BPM (Costa Verde) apreenderam dois menores de 16 e 17 anos, na última sexta (13/01), acusados de tráfico de drogas, na Estrada Angra-Getulândia, na ponte de acesso ao bairo da Tararaca, em Angra dos Reis.

Os dois PMs estavam em patrulhamento quando desconfiaram da atitude dos menores, que ao notar a aproximação da viatura policial correram. Um deles seguiu pela ciclovia e o outro para a calçada oposta à que estava. Os policiais se dividiram e conseguiram localizar os menores, que estavam com 17 trouxinhas de maconha, 13 sacolés de cocaína, material para endolação e R$ 40 em espécie.

Segundo informações fornecidas pela polícia, esta é a segunda vez que o menor de 17 anos é apreendido, pelo mesmo crime. Os menores foram conduzidos para a 166ª DP (Angra).

Fonte: http://angranews.com.br

Filho de 12 anos prende mãe

Um adolescente de apenas 12 anos trancou a mãe no banheiro da casa e fugiu depois que ela encontrou porções de cocaína no local, na madrugada de ontem, em Araçatuba, no interior de São Paulo.

Depois que a mãe encontrou a droga, o garoto confirmou que a cocaína pertencia a ele e a trancou no banheiro, quando ela se recusou a devolver a droga. O menor fugiu com dinheiro, que teria encontrado na bolsa da mãe. A mulher pediu ajuda dos vizinhos para ser liberada do banheiro. Até o momento a criança está desaparecida. A polícia procura pelo garoto.

Fonte: http://www.otempo.com.br

Drogas e dinheiro motivaram morte de adolescente

Foi preso no começo da manhã de ontem (18) por policiais da Seccional da Cremação, Evandro Nascimento de Souza, 26 anos, vulgo “Topeira”. Ele é suspeito de ser um dos assassinos da adolescente de 17 anos, morta no bairro do Condor.

Segundo a polícia, dois homens teriam invadido a casa e um deles atirado no peito da garota, matando-a. O crime foi testemunhado pela mãe da vítima e foi ela quem apontou “Topeira” e mais um adolescente como os autores do delito, sendo que o adolescente disparou duas vezes contra a jovem, mas apenas um tiro a atingiu.

Quando os dois criminosos entraram na casa, a vítima teria acordado e, reconhecendo os dois, abraçou-se com “Topeira”, pedindo-lhe que não a matasse. Foi sob o apelo e choro da adolescente, que os tiros foram disparados. Logo em seguida, os dois fugiram do local.

A mãe da vítima foi quem chamou a polícia e logo uma equipe policial compareceu ao local dos fatos. Ela informou onde “Topeira” poderia ser encontrado e disse que ele e o adolescente estiveram por três vezes em sua casa, atrás de sua filha, e, quando a encontraram, mataram-na.

Os policiais passaram a procurar “Topeira” nos locais indicados e, ao nascer do dia, foi possível prendê-lo. O adolescente autor dos tiros continua desaparecido. Levado para a Seccional da Cremação, Evandro Nascimento de Souza confessou sua participação no crime. Ele disse que na semana passada, estava acompanhado da adolescente e do adolescente que a matou. Os três fumavam pasta de cocaína, sendo que o adolescente, depois de consumir, teria tido uma overdose por conta do uso excessivo de entorpecente, e perdeu os sentidos.

Quando isso ocorreu, “Topeira” mandou que a adolescente pegasse o telefone celular do adolescente e fosse trocá-lo por drogas e dinheiro e ela teria obedecido e conseguido cumprir o mando.

Depois, “Topeira” teria mandado que a adolescente saísse do local, pois quando o adolescente acordasse, certamente iria querer saber do celular e poderia matá-la.

“Topeira” contou ao delegado que teria contado para o comparsa que fora a garota quem vendera seu celular e, por isso, ele disse que iria matá-la, tendo ido em sua casa por três vezes, tentar encontrá-la.

Segundo o delegado Aldo Botelho, diretor da Seccional da Cremação, o assassinato da adolescente foi o primeiro crime do ano em sua circunscrição e em menos de oito horas o delito estava esclarecido com um dos criminosos preso.

A mãe da vítima disse que perdera o controle sobre a filha, que havia enveredado pelo caminho das drogas, e acusou “Topeira” de ter desencaminhado sua filha, fornecendo-lhe drogas. Segundo a polícia, “Topeira” é um pequeno traficante e usuário de drogas


Fonte: http://www.diarioonline.com.br

segunda-feira, janeiro 23, 2012

Menores fazem buraco em muro e fogem da Unidade de Internação

Na madrugada deste sábado (21), doze menores aproveitaram o mau tempo para despistar a segurança da Unidade de Internação Masculina (UIM), no Tabuleiro do Martins, e fugiram por um buraco no muro.

Segundo a assessoria do Núcleo Estadual de Assistência Socioeducativa (Neas), os menores quebraram os cobogós do alojamento, renderam a equipe de monitoria com espetos e fugiram pelo buraco feito em um dos muros laterais da unidade

A Polícia Militar foi acionada e, por volta de 1h30 da manhã, constatou a fuga. Após realizar buscas, os policiais recapturaram três fugitivos: A.B.; N.O.J.; e V.F.S., todos de 17 anos. Os outros nove menores continuam foragidos. As buscas prosseguem.


Fonte: http://tudonahora.uol.com.br

Operação apreende 27 menores em baile funk em SP



Uma operação entre as polícias Militar e Civil e a Prefeitura de São Paulo apreendeu na madrugada de hoje 27 menores que estavam em um baile funk, no Jardim Capelinha, região do M'Boi Mirim, na zona sul da cidade. Os bailes acontecem há dois anos no local, nas noites de domingo.

Segundo o tenente da Polícia Militar Rafael Ramos da Silva, a operação foi planejada há dois meses, a partir de reclamações de moradores contra o som alto e a grande quantidade de veículos trafegando e desrespeitando o trânsito pela Rua Radialista Nascimento Filho.


Além dos menores, foram apreendidos 13 veículos por excesso do volume de som, acima dos 80 decibéis permitidos por lei e três motocicletas, por falta de licenciamento. Quatro veículos foram apreendidos pela Prefeitura por comércio ilegal de bebida. Dentro do carro estavam 34 sacos de bebidas e 11 caixas de isopor. Os menores foram levados por uma conselheira tutelar para a 92º DP.

Fonte:Por Equipe AE Agência Estado

Agente penitenciário mata adolescente de 17 anos

Apreende Adolescente com drogas

O Grupo Tático Operacional (GTO) composto pelos policiais: Cb Ronaldo, Sd L. Carlos e Sd Alessandro, apreederam na tarde de hoje (14:30), na localidade conhecida por “Pinguela”, um adolescente de iniciais: G.R.S.N.

A guarnição fazia patrulamento no bairro do Paraíso, quando se deparou com o adolescente em atitude suspeita e ao fazer uma abordagem no mesmo, descobriu com ele, 13 (Treze) Pedras de Crack prontas para comercialização e uma quantia em dinheiro de R$ 43,00 (Quarenta e Três Reais). O Dinheiro estava trocado em notas de R$ 10,00; 5,00 e 2,00.

O Adolescente, o dinheiro e as drogas foram encaminhados para a Delegacia local para os procedimentos cabíveis.

Fonte: http://wsantacruz.com.br/

Educador ensina a proteger adolescentes de drogas e outras dependências

da Livraria da Folha
Texto baseado em informações fornecidas pela editora da obra.

Um dos principais desafios dos pais contemporâneos é saber como educar sua prole na medida certa --sem omissões, nem excessos-- para evitar que os filhos caiam em armadilhas tentadoras, porém prejudiciais, como o cigarro, o álcool e as drogas ilícitas.
No volume "Adolescentes: Entre Dependências e Liberdade - Manual de Prevenção para Pais e Educadores" (Paulinas, 2012), o pedagogo italiano Antonello Vanni sugere estratégias para manter os adolescentes afastados do consumo de substâncias destrutivas e que causam vício, sem no entanto, ignorar a urgência por liberdade deles.

O autor também aborda outras manias modernas como os celulares e a internet, que também são capazes de consumir o tempo dos jovens e até causar dependência, com direito a variações de humor e síndromes de abstinência.

Para cada situação, o especialista desenvolve quais são os fatores de risco e mostra como os responsáveis pelo jovem podem adotar fatores de prevenção.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Adolescente mata homem a pauladas durante briga em MT, diz polícia

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de matar um homem de 25 anos a pauladas, na madrugada de quarta-feira (12), no Distrito de Guariba, em Colniza, município a 1.065 quilômetros de Cuiabá. O menor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

O boletim de ocorrência confeccionado pela Polícia Militar descreve que a vítima foi encontrada já sem vida na rua G, no centro de Guariba.

Segundo a PM, havia sinais de fratura na região da cabeça do homem. Elas teriam sido provocadas por um pedaço de madeira que foi encontrado com marcas de sangue próximo ao corpo da vítima.

Uma testemunha disse à polícia, que poucas horas antes do crime, os jovens discutiram em uma festa e começaram a brigar na rua.

"A vítima sacou um punhal e o menor, para defender seu amigo [que estava sendo atacado], desferiu vários golpes de pauladas contra a cabeça do homem", consta no boletim de ocorrência.

Um punhal de cabo preto, uma bainha de facão e um pedaço de madeira de aproximadamente 1,5 metros foram apreendidos no local do crime.

O adolescente foi localizado pela PM na casa onde mora. O Conselho Tutelar do município foi acionado e acompanhou o encaminhamento do adolescente até a Polícia Civil.

A polícia não conseguiu localizar o outro jovem que se envolveu na discussão.(Do G1 MT)

Fonte: http://www.douradosagora.com.br

Tio adolescente estupra sobrinha de 6 anos

Uma criança de 6 anos foi abusada sexualmente pelo tio, adolescente de 15. O caso foi registrado nesta segunda-feira (2), no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto, após a criança contar para a mãe, cansada dos estupros.

A família, moradora do bairro Campo Verde, em Cuiabá, havia adotado o tio quando ele tinha apenas 2 anos. Bastante abalados, não quiseram dar entrevistas e, à polícia, não entendem o que motivou o ato.

Além de estuprar a criança, o adolescente, que permaneceu apreendido por conta da acusação, forçou outra criança, também de 6 anos, a molestar a “sobrinha”. (Colaborou José Porto)
Fonte: GD

Norte Americano ensina menina De 8 Anos Atira 10 Vezes Com Fuzil AR-15

domingo, janeiro 22, 2012

Jovem é preso por fabricar bombas

CIDADE INDUSTRIAL – Dupla é presa pela PM com armas de fogo e munições



Dois rapazes foram presos no início da tarde de hoje, 19, por policiais militares da 1ª Companhia de Missões Especiais, que patrulhavam o Bairro Cidade Industrial, Contagem. Por volta das 15h, a equipe, comandada pelo Tenente Macedo, passava nas imediações da Vila Frigodiniz quando avistaram os jovens, estando um deles com uma arma de fogo em punho.

Imediatamente, o oficial determinou que sua equipe - Aspirante Tiago, Cabo Neto e Soldado Paulo – cercasse o local. Assim que perceberam a aproximação da viatura 16335, os suspeitos saíram correndo, se embrenharam em becos e vielas e seguiram em direção à Frigodiniz.

O cerco continuou e, algumas minutos depois, a dupla – J.V.A. e E.C.R. - foi abordada e detida. Durante a busca, os policiais militares apreenderam com os rapazes 18 cartuchos calibre 45, 14 cartuchos cal 38, dois revólveres cal 38 e uma pistola cal 45, que, provavelmente, seriam utilizadas para cometer crimes na região.

Em continuidade à ação, a equipe conduziu os jovens, juntamente com as armas e munições apreendidas, para a Delegacia de Plantão, onde foram autuados em flagrante delito por porte ilegal de armas de fogo. (Alexandre França)

Fonte:PMMG

Paz na Terra ( 1994) : Perfil psicopegdagogico e socioemocional do adolescente infrator

Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97.

A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.

Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exato preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social.

* Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT pela Internet (download do programa de instalação)
*Formulário para Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
*Instruções para preenchimento do formulário da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT
*Instruções para preenchimento da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT (manual completo)
*Legislação específica: PORTARIA Nº 5.051, de 26 de fevereiro de 1.999


Fonte: http://www.mps.gov.br

sábado, janeiro 21, 2012

Rebelião na Febem de São Paulo



Nota dos administradores do Blog: Isto ainda esta acontecendo no sistema e querem dizer que tudo esta as mil maravilhas. Não podemos nos calar.

PATOS DE MINAS – Menores detidos pela PM por tráfico de drogas



Na tarde de ontem, 18, em Patos de Minas, dois adolescentes, de 15 e 16 anos, foram apreendidos por policiais militares do 15º Batalhão. Conforme os levantamentos, eles, buscavam drogas na cidade para distribuir em outras regiões. Para isso, eram transportados por um rapaz, de 26 anos, que foi preso.

Por volta das 14h30, uma equipe desconfiou dos ocupantes de duas motocicletas, que transitavam em direção ao Terminal Rodoviário. Ao perceber que seriam abordados, os suspeitos fugiram em alta velocidade, mas um dos veículos foi alcançado e o condutor alegou que fazia serviço de mototáxi.A dupla foi detida.


Em seguida, os policiais militares foram até o terminal onde o outro adolescente já estava à espera de um ônibus que o levaria para Lagoa Formosa, localidade de origem dos dois menores infratores. Com ele, apreenderam três pedras de crack, sendo duas grandes e uma de tamanho médio, e uma certa importância em dinheiro.

Os jovens confirmaram que, com frequência, iam a Patos de Minas comprar drogas para revender em Lagoa Formosa. Os dois adolescentes, juntamente com o crack, foram conduzidos para delegacia local, sendo o mototaxista detido por direção perigosa e não ter autorização para exercer a profissão. A moto foi removida ao depósito credenciado. (AF)

Fonte: PMMG

Sistema de internação do menor infrator é problema em Santa Catarina



Nota dos Administradores do Blog: Para ser diretor de Unidade Socioeducativo, tem de ser da carreira de segurança pública.

Adolescentes vão ter visita íntima

Aprovada em 2009 na Câmara dos Deputados, legislação foi sancionada anteontem.

JOANA SUAREZ
falesuper@supernoticia.com.br

Entra em vigor, em 90 dias, a lei 12.594/12, que, entre outras definições, autoriza a visita íntima para os adolescentes infratores em regime de internação. O benefício vale para os menores casados ou que comprovarem ter uma união estável, e já chega gerando polêmica entre a população e especialistas. Enquanto alguns defendem que a medida pode fortalecer vínculos familiares, outros acreditam que ela pode estimular a criminalidade, ao facilitar a vida do menor internado. Em Minas, a novidade atinge 1.058 adolescentes cumprindo pena em 30 instituições.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em junho de 2009, a lei foi proposta pelo governo durante a gestão de Lula e sancionada anteontem pela presidente Dilma Rousseff. Ela institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das punições para adolescentes infratores.

Um dos questionamentos de alguns especialistas é a contradição da medida, já que o adolescente é proibido de ver filmes pornográficos ou entrar em um motel. "Apesar de ser importante respeitar os direitos do menor, é uma situação delicada, porque pode parecer que na unidade de internação pode fazer sexo, e lá fora, num motel, não", destaca o presidente da comissão de assuntos penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), Adilson Rocha.

A sexualidade e as visitas dentro dos centros de internação, até então, eram reguladas pelas próprias direções das unidades.

Fonte: http://www.otempo.com.br

Presos destroem celas de presídio regional

Rebelião durou sete horas e terminou com três detentos feridos; um em estado grave

Um motim que durou sete horas no Presídio Regional de Poços de Caldas, no Sul de Minas, acabou, na madrugada de anteontem, com a transferência em massa de cerca de 120 detentos e deixou parte da unidade prisional destruída. Agentes da Subsecretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais (Suapi), policiais militares e do Corpo de Bombeiros estiveram no local para negociar com os presos, apagar as chamas e conter parentes que esperavam do lado de fora do presídio.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o motim começou por volta das 20h30 de anteontem quando os detentos colocaram fogo nos colchões e começaram a destruir as celas. Ainda segundo a PM, o sinal para o início da rebelião foi o som de um tiro do lado de fora do presídio. O capitão Edilson Ramirez, do 29º Batalhão de Polícia Militar de Poços de Caldas, relatou que, no começo da operação, os presos estavam aceitando as negociações. "Os policiais chegaram ao local e negociaram com os detentos, que acataram nossas ordens".

Uma bandeira branca chegou a ser erguida por volta da meia noite e alguns presos tentaram convencer os outros a encerrar a revolta, mas a trégua não durou muito. O incêndio foi recomeçado e os policiais tiveram que utilizar explosivos de efeito moral.

Os presos revidavam com paus e pedras que resultavam na destruição das celas. Três detentos ficaram feridos. Dois foram atendidos no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e um terceiro foi levado para a Santa Casa da cidade, onde está internado, em estado grave, por ter inalado muita fumaça da queima dos colchões.

O motim só terminou na madrugada de ontem com a transferência de detentos para unidades prisionais da região.

Avaliação
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, não houve fugas e os detentos apresentaram suas reivindicações. O presídio vai avaliar os danos à unidade e instaurou uma investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Fonte: http://www.otempo.com.br/

Depois de 22 anos


O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) vem para regulamentar, na forma da lei 12.594/12, a aplicação das medidas socioeducativas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990. Nesses 22 anos, o governo e a Justiça se baseavam em diretrizes internacionais para aplicar o estatuto, já que não existia uma padronização entre os Estados.

O Sinase será coordenado pela União. Estados e municípios deverão implementar seus respectivos programas de atendimento ao adolescente.

Fonte: http://www.otempo.com.br/

Menores infratores imitam arrastão brasileiro nos EUA

Anastasia vai trocar toda a cúpula da segurança pública de Minas

Objetivo é acabar com as brigas entre a PM e a Civil e dar agilidade ao projeto de unificação das polícias


Bertha Maakaroun -


Os principais cargos da segurança pública no estado vão ser trocados na reforma do secretariado que será feita pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Além do secretário de Estado da Defesa Social, Lafayette Andrada (PSDB), está na corda bamba Genilson Ribeiro Zeferino, secretário adjunto da Defesa Social. Os dois não se dão. Na mira das mudanças estão ainda o comandante geral da Polícia Militar, coronel Renato Vieira, e o chefe da Polícia Civil, Jairo Lelis. Os atritos entre as duas corporações ganharam corpo ao longo do último ano e, em alguns momentos, beiraram o confronto armado. A medida drástica é uma forma de dar sequência ao projeto pioneiro no país de integração das polícias e de buscar eficiência nas ações de inteligência e de planejamento contra a criminalidade.

Não têm sido poucas as dificuldades para a integração entre as polícias. Alguns dos casos vieram a público. Outros foram resolvidos sem estardalhaço, pela mediação entre comandantes e delegados-chefes. O fato é que a Polícia Militar e a Polícia Civil estão em crise. O confronto na madrugada de domingo passado, em Esmeraldas, na saída de um baile funk, entre quatro agentes da Polícia Civil e o sargento do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) Rafael Augusto dos Reis Rezende, de 23 anos, foi o último de uma série de episódios.

A tensão institucional gira em torno de alguns pontos específicos deixados em aberto pelos legisladores em relação aos quais tem sido firmada jurisprudência. Um deles diz respeito à competência para a apuração dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militares. Nos tribunais tem prevalecido o entendimento de que esses casos devam tramitar na Justiça comum. Os policiais militares têm outro entendimento: esses crimes deveriam ser investigados pela própria corporação e julgados pelo Tribunal de Justiça Militar.

A divergência tem causado não poucos confrontos. Um dos episódios, no ano passado, foi desencadeado a partir de uma operação, realizada por um sargento, contra um menor e um maior que cometiam um crime. Durante a ação, o revólver do sargento disparou e atingiu a cabeça do maior. O militar se dirigiu então à delegacia para concluir a ocorrência levando o menor. No entanto, o delegado lhe deu ordem de prisão, caracterizando a sua atuação como homicídio doloso. Os colegas militares que o acompanhavam não concordaram. Pretendiam entregá-lo ao quartel, onde seria aberto inquérito. Como o delegado não concordou, várias viaturas de PMs foram chegando e cercando a delegacia. O confronto só terminou com a intervenção de um delegado regional e de um comandante do batalhão, que, em entendimento, resolveram que o inquérito seria lavrado pela Polícia Civil e, em seguida, o sargento seria entregue às autoridades militares.

Carreira

Aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, a exigência de formação em direito para os oficiais militares foi mais um mote para azedar as relações entre as corporações. O entendimento dos policiais civis é de que a carreira jurídica é de delegado, de procurador, de juiz, não de policiais militares. A Associação de Delegados da Polícia Civil já propôs uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exigência.

Há mais motivos para o conflito entre policiais civis e militares. Embora a Constituição Federal defina que o cumprimento do mandado de busca e apreensão seja competência da Polícia Civil, alguns juízes têm concedido mandado de busca a policiais militares. E cada vez mais a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar tem investigado crimes, irritando a Polícia Civil. A Polícia Militar tem assumido cada vez mais esse papel, que seria da Civil. A lista de casos investigados em aberto é enorme. Há problemas no quadro de pessoal: faltam escrivães, faltam delegados e investigadores.

Por tudo isso, os órgãos de segurança do estado estão na mira de Antonio Anastasia. O processo de integração entre Polícia Civil e Polícia Militar iniciado em Minas, que hoje inspira outros estados como Pernambuco, vive um momento delicado e Anastasia está decidido a levar adiante o projeto.
Fonte: http://www.em.com.br

EUA discute se sexo consensual entre menores é crime

Por Claudio Julio Tognolli


A comunidade jurídica dos Estados Unidos está mobilizada em torno da história de Genarlow Wilson, 21 anos, condenado a dez anos pela prática de sexo oral consensual com sua namorada, quando ambos eram adolescentes. A Justiça norte-americana discute se dá liberdade para Wilson ou não.

Segundo o site Findlaw, juízes e pastores têm se posicionado pela libertação de Wilson, mas promotores e procuradores lutam pela manutenção dele na cadeia. O reverendo Raphael Warnock, pastor da Igreja Batista Ebenezer, de Atlanta, na Geórgia, onde já pregou ninguém menos que Martin Luther King Jr., comanda uma lista de pedidos de perdão, já assinada por três senadores, e que será encaminhada ao governador da Geórgia.

A lei pela qual Genarlow Wilson foi condenado foi extinta em 2006. A Corte Superior da Geórgia diz que, ainda que extinta, a lei deve perdurar no caso dele. O procurador-geral de Justiça da Geórgia alerta que pelo menos mil homens que abusaram de crianças poderiam ser libertados com a jurisprudência criada a partir de suposto perdão a Genarlow Wilson.

Ele foi filmado, quando tinha 17 anos, recebendo sexo oral de uma menina de 15 anos de idade. Foi também acusado de ter estuprado uma garota de 17 anos durante uma festa, mas a Justiça o absolveu desta acusação.


Fonte: http://www.conjur.com.br/

sexta-feira, janeiro 20, 2012

Vereadores de BH

Minas Gerais adia adesão ao plano nacional contra o crack

Programa lançado há mais de um mês disponibiliza R$ 4 bi para os Estados
GABRIELA SALES

Mais de um mês após o governo federal anunciar a liberação de dinheiro para um plano nacional de enfrentamento ao crack, Minas Gerais ainda não aderiu às medidas propostas pelo programa.
A justificativa da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod) para a demora na apresentação de um planejamento é que a prioridade são os projetos já criados e executados pelo Estado.

O pacote lançado no dia 7 de dezembro prevê investimentos de R$ 4 bilhões, nas áreas de saúde, justiça e educação. Entre as principais medidas, estão a abertura de consultórios de rua e a instalação de enfermarias em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento a dependentes. Para a liberação dos recursos, os Estados devem apontar quais são os municípios com maior consumo.

Não há prazo para a apresentação dos planos estaduais, mas a verba para a execução já está disponível desde o mês passado. O governo mineiro informou que o projeto de Minas será finalizado neste mês. "Estamos realizando estudos nas áreas de saúde e segurança. O governo federal também está planejando o que pode ser adotado no Estado", disse o subsecretário Cloves Benevides.

Enquanto isso, Minas aposta na eficácia de suas próprias ações. Lançado em agosto do ano passado, o programa Aliança pela Vida oferece atendimento ao usuário e à família. Dos 207 viciados abordados até dezembro, 178 aceitaram se submeter ao tratamento.

Já o cartão Aliança pela Vida dá auxílio de R$ 900 às famílias que assumem as despesas de tratamento de usuários. A secretaria concedeu 30 benefícios desde agosto. Outros 120 aguardam liberação. Já foram disponibilizados mil cartões.

Para o coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, Pedro Bodê, a lentidão nas ações de combate prejudica os resultados. "Mais do que análises e estudos, precisamos de medidas que, de fato, auxiliem o dependente".

Fonte: http://www.otempo.com.br

60% dos adolescentes infratores são assassinados

Direitos dos doadores de sangue/legislação

Quais os direitos do doador de sangue?

A Lei 1.075 de 27 de março de 1950 dá direito à dispensa do ponto, no dia da doação de sangue para o funcionário público civil de autarquia ou militar). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê, em seu artigo 473, que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

A Fundação Hemominas fornece atestado aos doadores de sangue?

Sim. Os doadores podem gozar dos benefícios da Lei Federal n.º1075, de 27/03/1950 e do artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que dispõem sobre a doação voluntária de sangue e permitem a dispensa, uma vez por ano, dos funcionários que tenham doado sangue. Para o candidato que não puder doar, é fornecida uma declaração de comparecimento ao hemocentro para justificar o atraso no comparecimento ao trabalho.

Fonte: http://www.hemominas.mg.gov.br

A casa caiu para um casal e um menor

Um casal foi preso e um menor, apreendido, por tráfico de drogas, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Após uma perseguição que passou por três bairros, a Polícia Militar conseguiu bloquear o carro em que estavam Cícero Ricardo Rosa, de 27 anos, e seu enteado, de 13. No veículo, foi encontrado um tablete de maconha.

De acordo com a PM, na casa de Cícero, os policiais encontraram mais 36 kg de maconha, 450 g de crack, 285 g de cocaína, uma balança de precisão e prenderam Edna Rodrigues dos Santos, de 29 anos, que vigiava a droga. O casal já possuía condenações judiciais por tráfico de drogas.

Fonte: http://www.otempo.com.br

Sexo entre adulto e menor de 12 anos foi consensual

Por Jomar Martins

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Os desembargadores entenderam que não se poderia aplicar ao caso o chamado ‘‘estupro de vulnerável’’, como disposto no Código Penal, uma vez que a menor não era mais virgem e que a relação sexual foi consensual e fruto de aliança afetiva.

O caso é da Comarca de Quaraí. O homem, conhecido por ‘‘Careca’’, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por ter mantido relações sexuais com a menor, que fugia de casa para se encontrar com ele. Aproveitando-se da ausência dos pais, ele a convencia a praticar sexo vaginal e outros atos libidinosos. Os fatos se deram em 2009, até o mês de setembro, quando ambos foram abordados por policiais militares e por uma conselheira tutelar. O caso gerou um inquérito policial.

A defesa do denunciado sustentou que ele era namorado da vítima, negando que a tenha desvirginado. Foram juntados ao processo os laudos de avaliação psicológica da menor e o exame de corpo de delito.

A juíza de Direito Luciane Inês Morsch Glesse afirmou, na sentença, que não havia dúvidas quanto à materialidade delitiva, em função do Boletim de Ocorrência policial e do exame de corpo de delito. O exame, entretanto, constatou que a vítima não era virgem, pois o hímen apresentava rupturas antigas em todo o seu contorno. Com relação à autoria, disse que o testemunho da vítima foi bastante contraditório, deixando dúvidas quanto à ausência de consentimento.

A magistrada também citou o depoimento da conselheira tutelar que atendeu o caso. Ela confirmou que a menina se encontrava de espontânea vontade com o rapaz, que era rebelde e que se envolvia com meninos desde os 11 anos de idade. Em síntese, era uma menina ‘‘largada’’, que fugia da mãe para se refugiar em outras casas.

‘‘Assim, diante do contexto probatório, resta duvidoso o depoimento da vítima e sua genitora, assim como a alegada violência presumida, pois sabe-se que nos dias atuais os jovens, cada vez mais cedo, têm conhecimento sobre o sexo, o que restou verificado no caso em comento, uma vez que J. já teve vários registros no Conselho Tutelar justamente pelo envolvimento com outros meninos’’, concluiu a juíza.

Assim, como o acusado manteve relações sexuais com a vítima de forma consentida, sem que tenha existido ameaça ou violência, a juíza entendeu que tal consentimento mostrou-se relevante para absolvê-lo.

Insatisfeito com a decisão, o MP entrou com Apelação-Crime no Tribunal de Justiça, pleiteando a reforma da sentença. Em síntese, argumentou que existe conteúdo probatório suficiente para demonstrar autoria e materialidade do crime de estupro de vulnerável. E mais: que a partir da vigência da Lei 12.015/2009, não é mais possível cogitar-se da relativização da presunção de violência.

A relatora do recurso, desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, explicou que os fatos ocorreram na vigência da Lei 12.015/2009, que tornou típica a conduta de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, criando a figura do “estupro de vulnerável”, prevista no artigo 217-A do Código Penal. E que tal norma revogou o artigo 224, que tratava da presunção de violência quando a vítima era menor de 14 anos. Assim, ao contrário do entendimento da julgadora de primeiro grau, a perspectiva dos autos não poderia ser examinada sob o prisma da relativização da presunção de violência — o que dá razão ao Ministério Público.

Por outro lado, a desembargadora Naele afirmou que o conceito de vulnerabilidade não pode ser entendido de forma absoluta, simplesmente levando-se em conta o critério etário, o que configuraria hipótese de responsabilidade objetiva. Este deve ser mensurado em cada situação trazidà à apreciação do Poder Judiciário, considerando as particularidades do caso concreto.

A magistrada apoiou seu convencimento em diversos fatos trazidos aos autos: que as relações sexuais aconteceram de forma voluntária, consentida e fruto de aliança afetiva; que a menor não era mais virgem e já contava com certa experiência sexual; que em nenhum momento houve violência ou grave ameaça à vítima; e, por fim, que as condutas sexuais do réu não se amoldavam a nenhuma previsão típica e, por isso, deveria ser absolvido com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal — fundamento diferente do apontado na sentença.

Acompanharam o voto os desembargadores Carlos Alberto Etcheverry e José Conrado Kurtz de Souza.


Fonte: http://www.conjur.com.br

quinta-feira, janeiro 19, 2012

Policial Mata Bandido num Hotel de SP - Band News

DENÚNCIA!!! Por que pagamos mais pelos carros no Brasil?

DIREITO À INFÂNCIA - INFRATORES

CNJ abre consulta pública sobre medidas socioeducativas

O Conselho Nacional de Justiça abriu nesta segunda-feira (16/1), até o dia 31 de janeiro, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O portal do Conselho apresenta uma minuta de resolução que pretende padronizar normas e procedimentos administrativos a serem seguidos pelo Judiciário. Sugestões e contribuições à proposta poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico consulta.medidasocioeducativa@cnj.jus.br.

A ideia é editar resolução conjunta do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A necessidade desta regulamentação foi constatada pelo Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, que realiza um diagnóstico sobre a situação de unidades de internação dos adolescentes.

A equipe do Justiça ao Jovem visitou unidades de internação e Varas de Infância e Juventude, com atribuição para fiscalização destes locais, em todo o país. Foi observado que, em muitos estados da federação, não há uniformidade nos procedimentos, o que dificulta o acompanhamento das medidas aplicadas. A resolução facilitará o trabalho do Poder Judiciário, favorecendo a organização e a individualização das medidas aplicadas.

Após a consulta pública, o Plenário do CNJ votará a resolução que poderá acolher as sugestões apresentadas ao longo dos 15 dias. Os tribunais de Justiça também foram convidados pelo Conselho para participar da construção da proposta de resolução.
As sugestões devem ser enviadas até o dia 31 de janeiro. Com informações do Portal CNJ de Notícias.

Fonte: http://www.conjur.com.br

Abuso de álcool na família afeta adolescentes

Portland, EUA. Uma pesquisa feita na Universidade Oregon Health & Science, nos Estados Unidos, aponta que os adolescentes que vivem em um ambiente familiar com casos de alcoolismo estão mais propensos a ter o cérebro afetado e maior possibilidade de desenvolver o vício no futuro.

O trabalho, que foi divulgado ontem, reuniu 31 jovens entre 13 e 15 anos, sendo que 18 deles apresentavam histórico de alcoolismo familiar. Os demais jovens serviram como forma de comparação dos resultados.

Com imagens de ressonância magnética, os pesquisadores avaliaram a velocidade de tomada de decisão dos adolescentes, simulando o comportamento em uma situação de risco e que envolvesse dinheiro.

Segundo os especialistas, os jovens com casos de excesso de bebida na família apresentaram inibição no comportamento e diferenças na ação cerebral e em regiões do cérebro. Mesmo assim, os cientistas explicam que o histórico familiar é apenas um dos fatores que podem levar um jovem a ser dependente químico.

Fonte: http://www.otempo.com.br

Borracheiro estupra adolescente

O borracheiro Marcos José Marcolino Filho, 26, foi preso por suspeita de ter estuprado uma adolescente de 13 anos, em Munhoz, no Sul de Minas.

Segundo a Polícia Militar, a garota foi rendida pelo suspeito enquanto caminhava por
uma estrada na zona rural do município. Ela teria sido arrastada até a borracharia, também na zona rural, e forçada a fazer sexo. Em seguida, a menina foi liberada pelo borracheiro.

O crime teria ocorrido no último domingo e o suspeito foi preso na noite de anteontem. Exames médicos feitos na garota comprovaram o abuso e o suspeito foi preso em flagrante.

Fonte: http://www.otempo.com.br/

quarta-feira, janeiro 18, 2012

Morre adolescente baleado em tentativa de assalto

Menor morre em confronto com a polícia

O adolescente de 14 anos tentou assaltar um supermercado junto com um comparsa e foi surpreendido por um policial sem farda. Ele foi baleado e morreu logo após dar entrada no hospital.

Mirna Graciela
Tubarão

Clientes e funcionários do Supermercado De Pieri do bairro Vila Esperança, nas proximidades da Sorgitu, levaram um grande susto na noite de ontem, por volta das 20h30min. Dois homens invadiram o estabelecimento e anunciaram um assalto.


A dupla chegou em uma Honda Biz escura. Ambos portavam armas. Mas não imaginavam que um policial militar, sem farda, estava no supermercado.
Ao presenciar a cena, ele rapidamente foi impedir o assalto. E houve troca de tiros. Até o fechamento desta página não havia informações de como e onde ocorreram os disparos.
O caroneiro, um adolescente de 14 anos, foi baleado pelo policial e, depois, encontrado em um matagal, perto do supermercado. O outro fugiu no veículo em direção à rua do presídio, no bairro Humaitá de Cima. Nada foi levado pelos assaltantes.

O adolescente, que foi atingido por mais de um tiro, ficou em estado grave e foi conduzido pela viatura do auto socorro de urgência dos bombeiros ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, por volta das 21h15min. E morreu logo após dar entrada. Ele era um dos foragidos do Centro de Internação Provisória de Tubarão.
O outro bandido não havia sido localizado até o fechamento desta página, por volta das 22h15min.

Adolescentes são pegos com arma

Mais uma arma foi retirada de circulação pelos policiais civis de Braço do Norte. Na noite de segunda-feira, um menor de 15 anos foi apreendido no bairro Floresta.
Com ele, os investigadores encontraram um revólver calibre 32. Questionado sobre a procedência da arma, o adolescente alegou que apenas a guardava, mas que era de propriedade de outro menor, morador do Morro da Formiga.
Ele também foi localizado pelos policiais. Ambos responderam a um boletim de ocorrência circunstanciado e foram ouvidos pelos policiais, acompanhados de seus responsáveis legais e, depois, liberados.
A Polícia chegou aos rapazes porque duas equipes trabalhavam no desdobramento de informações relativas a crimes ocorridos no município. A ação foi coordenada pelo delegado Leonardo Valente e pelo capitão Gabriel Souto, da Polícia Militar.

Fonte: http://www.notisul.com.br

Tratamento ao adolescente infrator EUA

Quais os benefícios de doar sangue?

Quem doa sangue ajuda a salvar a vida de pessoas que sofreram acidentes, que estão em trabalho de parto, que precisam fazer transplante e ouras infinidades de situações.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o ideal seria que 5% população mundial fizesse doação de sangue, porém no mundo o no a realidade é outra. No Brasil somente 2% da população doa.

Por isto os bancos de sangue dos hospitais brasileiros vivem com falta de sangue. Uma das causas é a falta de informações da pessoas, que não sabem da importância de doar sangue e que tem medo por causa de alguns mitos, como o que diz que doar sangue faz mal a saúde, poisele engrossa ou afina após a doação.

Muito pelo contrário: doar sangue ajuda a melhorar sua saúde.

De acordo com um estudo feito na Filândia, doar ajuda a diminuir as chances de problemas cardiovasculares. A relação entre doação e a diminuição das doenças cardíacas está ligada ao excesso de ferro acumulado no sangue, que se torna um potencial agente oxidante, atuando como catalisador da geração de radicais livres, substâncias tóxicas produzidas pelo organismo.

Fora os benefícios a saúde, alguns estados brasileiros premiam seus servidores que doarem com descontos em taxas de inscrições para concurso, meia entrada em eventos culturais ou acréscimo de um dia de férias.


Fonte de informações:

Site:Terra – ABC da Saúde

Criminosos são resgatados

Três presos que iam prestar depoimento à polícia foram resgatados por criminosos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, São Paulo, no início da tarde de ontem. Dois deles foram recapturados e o terceiro ainda estava foragido. Segundo o delegado Fábio de Alcântara, os presos forçaram a porta de trás do carro da polícia e correram algemados para uma favela próxima. A informação inicial era a de que o carro havia sido interceptado nas proximidades do CDP e que havia ocorrido uma troca de tiros, mas o que ocorreu foi uma fuga.

Os presos recapturados estavam foragidos desde o Natal.

Fonte: http://www.otempo.com.br/

Assalta com desodorante

Um jovem de 19 anos foi preso em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ontem, após assaltar um supermercado na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Novo Eldorado.

Segundo militares da 1ª Cia. Missões Especiais, segurando um vidro de desodorante por debaixo da blusa, o rapaz fingiu estar armado, invadiu o local, ameaçou funcionários, roubou dinheiro do caixa e fugiu.

Buscas foram feitas pelo jovem, que acabou sendo flagrado pela polícia e preso. Todo o dinheiro roubado, cerca de R$ 175, foi recuperado.

O jovem foi encaminhado para uma delegacia da região.
Fonte: http://www.otempo.com.br

terça-feira, janeiro 17, 2012

Doação de Sangue de Servidor Público de MG

LEI 11105 de 04/06/1993



Concede dispensa de ponto e dia de
descanso ao servidor público civil
ou militar que doar sangue a banco
de sangue estadual.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O servidor público civil ou militar que doar sangue
a banco de sangue estadual será dispensado do registro de ponto no
dia da doação e terá direito a um dia de descanso, acrescido às
suas férias regulamentares.
Parágrafo único - A doação deverá ser precedida de
cadastramento do servidor no órgão estadual competente.
Art. 2º - O servidor terá direito a, no máximo, 2 (dois) dias
de descanso por ano, correspondentes a 2 (duas) doações, observado
o intervalo mínimo de 6 (seis) meses entre uma e outra.
§ 1º - Para fins de apuração e de controle dos dias de
descanso a que tiver direito o servidor, a doação deverá anteceder
as suas férias regulamentares em pelo menos 90 (noventa) dias.
§ 2º - Não poderão ser convertidos em espécie os dias de
descanso a que se refere este artigo.
Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo
de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário,
especialmente a Lei nº 1.501, de 25 de outubro de 1956.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 04 de
junho de 1993.
HÉLIO GARCIA - Governador do Estado.

EUA: menores infratores enfrentam problemas quando soltos

Doadores de sangue poderão receber incentivos como dias de férias

A Câmara Federal analisa projeto que institui uma série de incentivos para a doação voluntária de sangue. O objetivo é aumentar o número de doadores e superar a carência de sangue nos serviços de saúde em todo o Brasil. Pela proposta (Projeto de Lei 2137/11), do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), o doador de sangue ficará isento do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos; de taxa de inscrição em vestibulares para ingresso em instituições públicas de ensino; e de taxas de exames e provas para registro em conselhos ou outras entidades de fiscalização do exercício profissional.

Conforme a proposta, é considerado doador de sangue toda pessoa que, comprovadamente, realizar pelo menos três doações, no caso de homens, e duas, no caso de mulheres, no período de 12 meses antecedentes à data em que for pleiteado qualquer dos incentivos. Para estar apta à doação, a pessoa deverá cumprir todos os requisitos definidos em regulamento.

O órgão que realizar a coleta do sangue doado deverá emitir um certificado de doação voluntária ao doador, onde conste seu nome completo, número da carteira de identidade e do CPF, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico e o histórico das coletas realizadas.

Dias de férias

De acordo com o projeto, o doador de sangue que for funcionário público terá acrescido um dia em suas férias para cada doação realizada, em cada período aquisitivo, tendo como limite quatro doações por ano. Já o empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) poderá deixar de comparecer ao trabalho por um dia, sem perda salarial, para cada doação voluntária de sangue devidamente comprovada, não podendo exceder a quatro dias em cada 12 meses.

A proposta prevê, por fim, que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, que for doador de sangue, poderá diminuir o tempo de execução da sua pena na razão de um dia de pena para cada doação realizada, sendo limitado a quatro dias a cada 12 meses para homens e três dias a cada 12meses para mulheres.

Segundo o autor, a doação voluntária de sangue no Brasil, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano, sendo 1,9% da população brasileira doadora de sangue. O número é inferior aos padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no caso do Brasil, seria de 5,7 milhões de bolsas por ano. “A OMS estima que, se 3% da população se tornasse doadora uma vez por ano, não haveria falta de sangue nos serviços de hemoterapia, afirma.

Fonte: CAmara Federal

"DI MENOR"

Adolescente é detido durante assalto a posto de combustíveis em Rio Preto, SP

Adolescente causa tumulto durante fuga da polícia

Na manhã de sexta-feira (06) um motociclista em fuga causou tumulto em Taquara. Ao passar por uma barreira da Brigada Militar no bairro Empresa, um adolescente tripulando uma motocicleta não teria parado no momento da abordagem e teria saído em disparada - sendo perseguido pela guarnição. O menor só foi detido na esquina da Rua Júlio de Castilhos com a Rio Branco - após bater em um dos táxis estacionados no local e perder o controle da moto - que foi recolhida pela Brigada Militar.

Fonte: http://www.tca.com.br

Agentes de segurança fazem BO após fuga de adolescentes infratores do PAI em Florianópolis

No sábado, três adolescentes fugiram do local

Agentes de segurança do Plantão de Atendimento Inicial (PAI) fizeram boletins de ocorrência pedindo melhorias na unidade. No sábado, mais três adolescentes infratores fugiram do local. Nenhum deles foi encontrado até agora.

Os agentes disseram que foram agredidos fisicamente e ameaçados de morte, inclusive com ameaças aos familiares. O Plantão de Atendimento Inicial passou por reforma depois uma fuga em massa no ano passado. A secretaria de justiça e cidadania disse que técnicos estiveram no local para avaliar a fuga deste fim de semana.


RBSTV

Fonte:http://www.clicrbs.com.br

Adolescente rouba carro e capota na fuga em Arapongas

Pauline Almeida

Quatro assaltantes sofreram um acidente em uma tentativa de fuga, após roubarem um carro no distrito de Aricanduva, em Arapongas (37 km de Londrina). As vítimas foram abordadas no início da madrugada deste domingo (15) pelo grupo, que estava com duas armas.
Após serem ameaçadas, tiveram que deixar o carro e viram os assaltantes levarem o veículo. A quadrilha partiu rumo à cidade de Arapongas, mas na Rua Sabiá-castanho, no Conjunto Palmares, perdeu o controle do Fiat Uno e capotou.

Com medo de serem capturados, os ladrões fugiram. A Polícia Militar foi acionada e durante uma ronda pelos hospitais encontrou um adolescente ferido. As vítimas prontamente reconheceram o garoto como participante do assalto e o menino foi detido.

Ele o veículo roubado foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: http://londrina.odiario.com

Adolescente de 15 anos mata colega de 17 no Paraná

Adolescente foi esfaqueado dentro de um ônibus na região de Castro (PR).

Um adolescente de 17 anos morreu esfaqueado em Castro, na Região dos Campos Gerais do Paraná. De acordo com a Polícia Militar, o homicídio foi cometido por um adolescente de 15 anos que confessou ter agredido o colega por ciúmes da namorada.

Os dois menores trabalhavam juntos na colheita de cebola em uma fazenda da região. Segundo a Polícia Militar, eles brigaram no ônibus que transportava os trabalhadores da plantação para casa. O rapaz foi apreendido na residência dele e será ouvido pela Promotoria da Infância e Juventude. Depois, dependendo da avaliação do promotor, deve ser encaminhado para o Centro de Socioeducação (Cense) de Ponta Grossa, a 46 quilômetros de Castro.

Era o primeiro dia do jovem morto no emprego. Já o autor da agressão, de acordo com família, trabalhava com colheita há dois meses. O Conselho Tutelar lembra que este tipo de trabalho é proibido para menores de 18 anos.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o trabalho para menores é permitido a partir dos 14 anos, desde que na condição de aprendiz. Ele pode trabalhar em um período e deve estudar em outro. Trabalho como o de bóia-fria não é permitido.
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Fonte: G1

segunda-feira, janeiro 16, 2012

Dívida no valor de R$ 5 teria motivado morte de adolescente de 14 anos

Mulher que traficava drogas junto com o filho foge e deixa ele para trás

Adolescente mata colega em festa de confraternização de escola

Um adolescente de 16 anos foi detido pela polícia no município de São Bento do Una, no agreste do estado, suspeito de assassinar um colega, de 15 anos, em uma confraternização da escola onde ambos estudaram, na madrugada desta quinta-feira (22). Os jovens teriam discutido e, ambos bêbados, começaram uma briga, que terminou quando o suspeito atingiu o colega com uma faca de mesa na altura do tórax. A vítima morreu enquanto era socorrida.

O caso está sendo investigado pelo delegado Paollos Eduardo Leite, que também poderá indiciar o dono do bar que atendia os jovens, vendendo bebidas alcoolicas a menores de 19 anos. O adolescente foi encaminhado ao Centro de Internação Provisória de Caruaru


Fonte: http://www.pernambuco.com

Adolescente é apreendido com drogas em Várzea Grande

Redação do GD


Um adolescente de 15 anos foi apreendido por tráfico de drogas, em Várzea Grande, neste sábado (14). Segundo a Polícia, o adolescente R.A.S, conhecido por “Dentinho”, foi detido vendendo drogas em na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Água Vermelha, em Várzea Grande. Com o garoto foram encontrados 5 trouxas de cocaína, uma de maconha e cerca de R$ 140 em dinheiro. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes do município. (I.B)

Fonte: http://www.gazetadigital.com.br

domingo, janeiro 15, 2012

Efeito dos anabolizantes



As fortes chuvas já estão passando. Nosso irmão de Farda, Glauco Peixoto, ainda precisa de sua ajuda pois ele e sua família perderam a casa e tudo que tinham em um desabamento no bairro Caiçara em Belo Horizonte.
Entre em contato conosco, através do e-mail ferreira.justica@yahoo.com.br ou diretamente no Centro de Internação Santa Clara, bairro Capital Eduardo Belo Horizonte.

Adolescentes que depredaram escola infantil de Campo Limpo Paulista são identificados

Adolescente escondia drogas em baixo da cama em Jundiaí

ADOLESCENTES ROUBAM LOJA DE VARIEDADES EM ALTAMIRA

Dois adolescentes foram detidos pela guarnição do moto patrulhamento por volta das 14h30min na tarde de sexta feira (06/01), acusados de furtar objetos de uma loja de variedades, localizada na Rua João Coelho, no bairro de Brasília.
Quando os policiais chegaram ao local da ocorrência, populares já haviam detido os menores, com eles foram encontrado uma mochila que continha os objetos do roubo; adesivos, três óculos, dois relógios, pen driver e R$ 15,00 (quinze reais). Os adolescentes um de 13 e outro de 14 anos, foram conduzidos para a DEPOL onde prestaram esclarecimentos do ocorrido.
A policia acionou o conselho tutelar para acompanhar o caso.
FONTE: Jornal Fatos Regionais

Adolescente é morto em Vila Velha e tiros assustam moradores, no ES

Suspeitos de estuprar e matar menor são presos em Agudos, SP

O corpo da vítima foi encontrado nesta quarta-feira (11).
Um dos três que confessaram o crime é menor de idade.
Do G1 Bauru e Marília

A Polícia Civil de Agudos, interior de São Paulo, desvendou o assassinato de uma adolescente de 16 anos, encontrada morta nesta quarta-feira (11). Três homens, entre eles um menor de idade, foram presos suspeitos de cometer o crime. O corpo da vítima apresentava sinais de violência sexual.
A Polícia Militar encontrou o corpo da jovem depois de uma denúncia anônima. A quantidade de detalhes revelados na ligação levantou suspeitas. Então a polícia rastreou o número e chegou até um dos acusados, de 17 anos, que confessou o crime e relatou ter sido ajudado pelo irmão, de 28 anos, e mais um rapaz de 20 anos.

Eles prestaram depoimento na delegacia e contaram detalhes do crime. Em depoimento, revelaram que agrediram a vítima com uma paulada na cabeça e ela ficou inconsciente. Logo após, os acusados levaram-na até um celeiro, onde cometeram a violência sexual e depois mataram a garota. Os dois maiores de idade foram levados para cadeias da região. O menor está em liberdade.

Fonte: http://g1.globo.com/

LEI DO PORTE DE ARMA PARA AGENTE

Vamos participar desta campanha para que nossa categoria tenha o porte de arma estabelecido em lei, não perca tempo.

Clik na imagem para participar

Os Agentes precisam dê seu voto

Os Agentes precisam dê seu voto
Participe da Petição Pública, clik na imagem acima.