CNJ põe Fundação Casa do Vale entre mais problemáticas

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça entre outubro de 2010 e outubro deste ano mostra que apenas 1 das 5 unidades no Vale não registrou fuga ou motim; Estado questiona resultados da pesquisa

Xandu Alves
São José dos Campos

Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) coloca as unidades da Fundação Casa (antiga Febem) na região entre as mais problemáticas do Estado de São Paulo.

Das cinco unidades do Vale --São José dos Campos, Jacareí, Taubaté, Lorena e Caraguatatuba--, apenas a de Lorena não registrou fugas ou motins entre outubro de 2010 e outubro deste ano.

No período, segundo o CNJ, 29% das unidades de internação da Fundação Casa no interior do Estado registraram fugas --22 unidades dentre as 76 existentes.
Na região, ainda de acordo com o levantamento, houve fugas nas unidades de São José dos Campos e Taubaté.

Motins ou rebeliões ocorreram em 20% dos estabelecimentos do interior. No total, 15 unidades enfrentaram situações de violência, entre elas Caraguatatuba, Jacareí e São José dos Campos.

Levantamento. O levantamento faz parte do programa “Justiça ao Jovem”, criado pelo CNJ em junho do ano passado para avaliar a execução, em todo o país, da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes que estão em conflito com a lei.

São Paulo foi o último estado a receber visitas de equipes do CNJ nas unidades de internação. Os dados, divulgados na última sexta-feira, ainda são preliminares, mas constarão de relatório conclusivo que deve ser publicado agora em janeiro.
O CNJ também está trabalhando em um relatório nacional com a radiografia do sistema socioeducativo. A publicação está prevista para 2012.

Para Reinaldo Cintra, juiz auxiliar do CNJ e um dos coordenadores do programa “Justiça ao Jovem”, os índices apontam relativas melhoras no sistema socioeducativo de São Paulo, especialmente quando se leva em conta a educação e a profissionalização prestadas aos jovens internados.
“São Paulo se tornou conhecido por grandes rebeliões quando o sistema era administrado pela Febem, com 80 motins em 2003, por exemplo”, afirmou Cintra, em nota encaminhada a O VALE.

Reformulação. Símbolo do desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a Febem foi substituída, em dezembro de 2006, pela Fundação Casa.
Além do nome, ressaltou o magistrado do CNJ, houve reformulação na política de atendimento e desativação de grandes unidades, provocando diminuição das rebeliões.

“Chamou-me a atenção esta mudança de postura proporcionada pela Fundação Casa, em um espaço de tempo não muito longo, visando justamente implantar um sistema socioeducativo verdadeiro. O sistema não tem mais nada a ver com a antiga Febem. É uma outra instituição, diferente do que havia há tempos atrás”, afirmou Cintra.

Vale.As cinco unidades da Fundação Casa na região abrigam 252 menores infratores para uma capacidade de 320 adolescentes. A única unidade acima da capacidade é a de São José, que comporta 96 menores e conta com 97.

OUTRO LADO

Estado questiona a interpretação feita pelo CNJ
São José dos Campos

A Fundação Casa questionou a interpretação feita pelo Conselho Nacional de Justiça em seu levantamento sobre as unidades de internação que mantêm no Estado.
Para a Fundação Casa, não houve nenhuma rebelião no Vale do Paraíba no período apontado pela pesquisa do CNJ --outubro de 2010 a outubro deste ano.
A entidade explicou que problemas como brigas e atos de indisciplina foram considerados motins ou rebeliões pelo CNJ, quando não deveriam ser interpretados dessa maneira.
Para Selisa Hayakawa, coordenadora pedagógica da unidade de São José dos Campos, a educação é um dos mais importantes instrumentos para trabalhar com os adolescentes infratores.

Educação. Nas unidades da Fundação Casa, eles têm contato com aulas do ensino fundamental, médio e profissionalizante.
“A educação abre novas perspectivas e eleva a autoestima dos jovens, que são levados a refletir sobre seus atos”, afirmou Hayakawa.
Já a psicóloga e arte-educadora Fabíola Maria Gaspar, do Nape (Núcleo de Arte e Educação), de São José, defende que os adolescentes tenham mais liberdade para expressar seus sentimentos nos programas da Fundação Casa.
“Há regras e restrições demais que não permitem que eles coloquem para fora seus sentimentos, como angústia, raiva e medo.”
Para ela, é preciso trabalhar com o lado “obscuro” dos menores infratores. “Eles têm que aprender a lidar com os sentimentos negativos, que não devem ser reprimidos, mas transformados em criatividade.”
Fabíola, que trabalha com menores que passaram pela Fundação Casa, acredita que é possível recuperá-los com atividades criativas.

SAIBA MAIS SOBRE O LEVANTAMENTO DO CNJ SOBRE AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO NO VALE

Levantamento
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) coloca as unidades da Fundação Casa na região entre as mais problemáticas do Estado de São Paulo

Fugas
Entre outubro de 2010 e outubro deste ano, 29% das unidades de internação da Fundação Casa no interior registraram fugas. Das 76 unidades, 22 tiveram fugas, incluindo São José dos Campos e Taubaté

Rebeliões
Motins ou rebeliões ocorreram em 20% dos estabelecimentos do interior. São 15 unidades que enfrentaram situações de violência. Entre elas, Caraguatatuba, Jacareí e São José dos Campos

Problemas
Das cinco unidades do Vale --São José, Jacareí, Taubaté, Lorena e Caraguatatuba--, apenas a de Lorena não registrou problemas

Relatório
O levantamento faz parte do programa “Justiça ao Jovem”, criado pelo CNJ para avaliar a execução, em todo o país, da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei. O relatório final ficará para 2012

Capacidade
As unidades da Fundação Casa na região abrigam 252 menores infratores para uma capacidade de 320 adolescentes. A única unidade acima da capacidade é a de São José, que comporta 96 menores e conta com 97

Interpretação
A Fundação Casa questiona a interpretação dos dados e nega problemas nas unidades do Vale

Fonte: http://www.ovale.com.br

Nota dos Administradores do Blog: Matéria sugerida por Luiz Fernando, Guarulhos - SP