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segunda-feira, maio 07, 2012

Adolescentes acusados de estupro alegam que houve o consentimento

Vítimas têm menos de 14 anos de idade e são consideradas vulneráveis.

Marcelo Romamarcelo.roma@jcruzeiro.com.br

Adolescentes investigados pela Delegacia da Infância e Juventude (Diju) em dois casos supostamente de estupro alegaram em depoimento que houve consentimento das vítimas, também adolescentes, para a relação sexual. Os dois inquéritos foram finalizados em abril e enviados ao Ministério Público. Os adolescentes investigados poderão cumprir medidas socioeducativas ao final do processo na Justiça, pois as garotas têm menos de 14 anos e são consideradas vulneráveis. Nessa faixa etária, a caracterização do ato infracional de estupro independe da disposição da vítima.

Um dos casos teria ocorrido em bairro da zona norte de Sorocaba em dezembro do ano passado, mas chegou ao conhecimento da polícia em março. No vídeo de 15 segundos, aparece a adolescente, então com 12 anos, praticando sexo oral com um dos suspeitos. Foram cinco os investigados nesse inquérito. Eles admitiram que tiveram relação sexual com a adolescente em vezes anteriores à gravação do vídeo. Segundo o delegado José Augusto de Barros Pupin, da Diju, "todos os supostos autores foram ouvidos e disseram que praticaram o ato de conjunção carnal com o consentimento da suposta vítima." Quanto às cenas mostradas no vídeo, que foi anexado ao inquérito, a própria garota declarou que agiu de "livre e espontânea vontade", descreve o delegado da Diju.

O segundo caso de estupro entre adolescentes investigado pela polícia teria se dado em bairro da zona oeste, em março. Uma garota de 13 anos disse que foi atacada sexualmente duas vezes. Ela teria sido obrigada a fazer sexo oral com três adolescentes no dia 5 de março. Dois dias depois, teria sido violentada por seis. Dois suspeitos do primeiro estupro foram apontados por ela como participantes do segundo, por isso o total de sete. Os sete negaram que forçaram a relação sexual, segundo o delegado. A garota apresentou divergências nas informações que prestou à polícia. Uma testemunha também ouvida na Diju disse que a viu saindo do local do suposto estupro acompanhada de um dos suspeitos e caminhando de maneira tranquila.

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