O Ministério Público do Estado do Pará denunciou quatro servidores públicos, dois policiais militares e dois monitores, por tortura cometida contra cinco adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de internação no Centro de Internação Masculina (Ciam) no Jardim Sideral, em Belém. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Franklin Lobato, os adolescentes apanharam dos policiais com barras de ferro, cadeiras, além de serem ameaçados de morte. Além da violência física houve ainda violência psicológica, com os adolescentes sendo obrigados a ficar de “cara contra a parede”.
A sessão de tortura, que aconteceu em um plantão durante a madrugada, teria sido motivada por “richas” anteriores entre adolescentes e monitores, o que configura que a situação de conflito já vinha se arrastando há meses no interior da unidade. Na denúncia há relato que é comum na unidade que monitores e adolescentes se desafiam a brigar entre si.
Ainda segundo as vítimas, após serem torturados, os adolescentes ficaram sangrando e não tiveram direito a nenhum atendimento médico. A informação é contestada pela administração da unidade.
Ainda segundo a denúncia, a violência foi testemunhada por várias pessoas. O MP arrolou 20 testemunhas, a maioria delas servidores da Funcap, órgão no Estado responsável pela execução de medidas no Estado do Pará. A denúncia foi enviada à Justiça no último dia 28.
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