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quinta-feira, maio 24, 2012

OAB quer apuração sobre vídeo de 16 presos torturados

Acássia Deliê     

Mais uma denúncia de violência policial dentro do presídio Baldomero Cavalcanti mobiliza familiares dos internos e representantes de instituições públicas de Alagoas. Um vídeo divulgado pela internet e enviado a veículos de comunicação do Estado mostra 16 presos enfileirados, todos machucados, aparentemente com marcas de cassetete. Pelo menos dois deles apresentam sangramentos, no braço e no rosto.
Junto com o vídeo, uma mensagem anônima informa que as agressões ocorreram no dia 29 de março passado, por volta das 9h30, durante uma contagem no Módulo 2 do presídio. A direção do Baldomero buscava o paradeiro de três presos fugitivos: Everton Felipe de Souza, Carlos Antônio Monteiro e José Cláudio Gomes. A fuga havia ocorrido na noite anterior e resultou no cancelamento das aulas na Ufal (Universidade Federal de Alagoas), localizada ao lado do presídio. Um dos fugitivos, Luiz Cláudio Gomes, foio recapturado na mesma noite.
Durante a contagem, segundo a denúncia, policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar), acompanhados do diretor do Baldomero Cavalcanti identificado como “André” (provavelmente o gerente-geral André Luiz Lopes Rodrigues), teriam iniciado uma “grande tortura” contra os presos, para que eles informassem onde estariam os fugitivos. Entre os resultados da violência estariam facadas e dentes quebrados, de acordo com o texto enviado por e-mail. Enquanto agrediam os internos, os policiais teriam informado que não adiantaria reclamações, pois "eram ordens" do governo estadual. A denúncia aponta ainda para deficiências na alimentação dos presos.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL (Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas), Gilberto Irineu, familiares dos presos procuraram a Ordem para denunciar as agressões. Irineu explicou que, no dia seguinte à fuga dos três presos, o Bope foi acionado pela direção do Baldomero Cavalcanti, pois os agentes penitenciários não conseguiam conter a agitação dos presos dentro da unidade.
“A informação que nós recebemos é de que os agentes descobriram um túnel no presídio, por onde cerca de trinta presos pretendiam fugir, e houve a necessidade da atuação do Bope. Falei com o ouvidor do Sistema Penitenciário, major Marcos [Antônio Alves de Lima], e ele disse que insistiu para que os presos fizessem exame de corpo de delito, mas nenhum deles quis fazer. De qualquer forma, mais ou menos vinte presos foram atendidos pelos médicos e já solicitamos a abertura de sindicância para apurar o fato”, disse Gilberto Irineu.
Acusados negam agressões
O Tudo na Hora ouviu o superintendente-geral de Administração Penintenciária, coronel Carlos Alberto Luna dos Santos, que foi enfático sobre a acusação de que o governo estadual teria dado ordens para as agressões denunciadas: “Isso é totalmente absurdo. É uma denúncia absolutamente vazia”, refutou o coronel.
Sobre a veracidade da denúncia de violência policial dentro do Baldomero Cavalcanti, o coronel informou que não estava em Maceió no dia 29 de março, mas abrirá uma sindicância administrativa para apurar as informações. “Ainda não tive acesso ao vídeo, mas todas as denúncias que chegam até nós são apuradas com rigor. Agressões podem ocorrer, inclusive entre os próprios presos, mas sobre este fato específico prefiro me posicionar após analisá-lo”, disse o superintendente-geral.
O coronel também explicou que, para garantir maior transparência nas ações internas, todas as revistas policiais dentro dos presídios são realizadas com o acompanhamento dos respectivos diretores das unidades penitenciárias. O Tudo na Hora tentou falar por telefone com o gerente-geral do Baldomero Cavalcanti, André Luiz Lopes Rodrigues, citado na denúncia, mas ele não atendeu às ligações.
Já o comandante do Bope, coronel Túlio Roberto, negou as acusações de truculência dos policiais dentro do presídio. O coronel confirmou a realização da revista na manhã do dia 29 de março, com o acompanhamento do gerente-geral do Baldomero, mas refutou que os policiais do Bope tenham agredido os presos.
“Em nenhum momento o Bope ficou sozinho com os presos. Fomos chamados para garantir segurança aos agentes penitenciários e assim fizemos, nem participamos ativamente da revista. Além disso, tudo foi acompanhado pelo diretor do presídio. Com certeza, não houve truculência do Bope”, enfatizou o comandante. Ele também informou que só abrirá sindicância para apurar o fato se a denúncia for oficializada junto à corporação.
O promotor de Justiça Cyro Blatter, da Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público de Alagoas, disse que também já tomou conhecimento da denúncia, mas ressalvou que ainda não havia assistido ao vídeo. Ele informou que somente na próxima segunda-feira começará a apurar o assunto, ouvindo o superintendente-geral de Administração Penitenciária e os presos identificados nas imagens.
“Em janeiro do ano passado houve um episódio de agressão policial. Ouvimos os envolvidos e nossa ação gerou punição para os responsáveis. Outros casos de espancamento geraram ações criminais de tortura e homicídio contra agentes penitenciários. Vamos apurar este episódio da mesma forma”, ressaltou Blatter.
O Tudo na Hora tentou ainda falar por telefone com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, sem sucesso.

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