A Vara Infracional da Infância e da Juventude divulgou ontem um relatório referente aos atos infracionais cometido por jovens, entre 2009 e 2011, em Belo Horizonte, além do perfil dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo o estudo, pelo menos 26 adolescentes são encaminhados, todos os dias, ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA/BH), somando quase 800 apreensões por mês.
Constituição Federal Artigo 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; (...)
quinta-feira, maio 10, 2012
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