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sábado, janeiro 14, 2012

TJ-SP anuncia projeto que visa atender crianças viciadas em crack

Objetivo é agilizar internação e tratamento de menores dependentes.
Projeto-piloto será implementado em 20 dias em hospital de Heliópolis.

Marcelo MoraDo G1 SP

Em meio à polêmica envolvendo a operação da Polícia Militar deflagrada há mais de uma semana na Cracolândia, no Centro de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar sua contribuição na questão das drogas e anunciou nesta quarta-feira (11) um projeto-piloto que visa agilizar o tratamento e a recuperação de crianças e adolescentes viciados em crack.

“Nós estamos com um projeto para tentar resolver este tipo de caso mais complicado. Nós vamos criar uma situação em que o juiz, por espontânea vontade, pertencendo à Coordenadoria da Infância e Juventude, vai estar, na fase inicial do projeto, no Hospital de Heliópolis (Zona Sul de São Paulo), onde vai ter instalações para que o magistrado possa trabalhar”, afirmou em entrevista ao G1 o presidente do TJ, Ivan Sartori.
Segundo ele, o juiz vai analisar a situação dos menores internados e tentar colocação nos lares substitutos ou então retorno para o próprio lar de origem. "É um projeto-piloto para fazer um experimento no sentido de agilizar a internação e resolver a situação deste menor”, disse.

Sartori afirmou que o juiz responsável por executar este trabalho não se aterá apenas ao “lado jurisdicional” do problema. “Ali tem muito o lado humano também. Então, o juiz, no caso o desembargador Samuel Karazin, já tem experiência nisso e nos apresentou este projeto. Nós fizemos algumas considerações e vamos apoiar este projeto, que podemos ampliar e, se for caso, fazê-lo de forma itinerante para outros hospitais, porque nós temos outros focos, temos várias cracolândias aqui na capital”, disse.

O projeto deverá ser implementado em 20 dias, segundo o presidente do TJ. Preliminarmente, os magistrados estão fazendo um levantamento do histórico dos cerca de 30 menores que já se encontram internados no Hospital Samaritano de Heliópolis, onde já funciona um Serviço de Atenção Integral ao Dependente (Said).

O presidente do TJ-SP evitou criticar abertamente a operação da PM na Cracolândia. “Eu não tenho o íntimo dessa operação, só sei o que foi noticiado pelos jornais. Pelos jornais, creio que poderia ter sido feito de uma forma mais abalizada. Mas também a situação é muito difícil, é fácil falar de fora para apontar uma solução”, ressaltou.

Segundo Sartori, caberia ao MP questionar a legalidade da operação da PM. “Ao TJ, caberia acompanhar a situação dos menores.” Sobre supostos abusos cometidos por policiais, que utilizaram balas de borracha e bombas de efeito moral para dispersar os usuários, ele disse ser necessária uma avaliação de cada situação. “Temos aí uma contraposição entre o interesse público, que seria a segurança, a questão da saúde, do tratamento destas pessoas, e do outro lado temos os direitos individuais. E cabe à autoridade administrativa verificar qual o interesse de maior destaque aí no momento. Por isso que é difícil eu entrar na situação do administrador”, disse.

Para Ivan Sartori, no entanto, a solução (para os dependentes químicos da Cracolândia) deveria ser “mais técnica”. “É uma questão difícil de resolver, é um problema sério de saúde."


Fonte: http://g1.globo.com/

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