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domingo, novembro 27, 2011

Justiça manda soltar 3.170 presos em Minas

Foram avaliados 28 mil processos criminais de detentos mineiros.

GABRIELA SALES
falesuper@supernoticia.com.br

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem que 21 mil pessoas presas ilegalmente no país foram libertadas desde 2010. Muitas já tinham cumprido a pena ou estavam detidas de forma irregular. Em Minas Gerais, onde ocorreu o maior número de solturas, segundo o balanço do Mutirão Carcerário, foram encontrados 8.743 detentos em situação irregular. Desses, 3.170 foram postos em liberdade e 5.573 passaram a usufruir de benefícios como progressão de pena e liberdade condicional, desde outubro de 2010, quando a análise de 28.830 processos foi concluída.

Os números em Minas, no entanto, podem estar subnotificados. A reportagem do Super apurou ontem que em apenas 25 dias de vigência do projeto Libertas, um outro mutirão regional, a Defensoria Pública no Estado identificou 1.112 pessoas em Minas detidas com algum tipo de irregularidade. Entre os presos, segundo o coordenador do projeto e defensor da área de execuções penais, Guilherme Tiniti de Pádua, estão detentos que passaram pelo mutirão do CNJ, entre agosto e outubro do ano passado, mas permaneceram na mesma situação. "Isso significa que os trabalhos do CNJ não serviram para regularizar a situação dos detentos no Estado", afirmou.

A coordenadora geral do mutirão do CNJ em Minas, juíza Selma Rosane Arruda, reconheceu que ainda há muito a ser feito. "Ainda temos uma grande demanda esperando para ser concluída no Estado. Nosso trabalho foi pontual, mas conseguimos bons resultados". O CNJ foi procurado em Brasília para falar sobre possíveis falhas da ação em Minas, mas a assessoria de imprensa do órgão informou não ter conseguido disponibilizar fonte para falar sobre o assunto.

O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, criticou ontem a situação encontrada nas comarcas visitadas pelos juízes escalados para o trabalho. Além da população carcerária, o mutirão avaliou as condições de unidades carcerárias Brasil afora.

Além dos 21 mil presos colocados em liberdade no país entre janeiro de 2010 e novembro deste ano, outros 41 mil detentos que tiveram os processos revisados em 25 Estados e no Distrito Federal tiveram as penas amenizadas.
Fonte: http://www.otempo.com.br

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