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quinta-feira, novembro 10, 2011

Supermercados usarão programa em caixas para evitar venda de bebidas a menores de 18 anos

Lei que aumenta fiscalização foi sancionada nesta manhã pelo governador.
Érica Saboya, do R7
Os supermercados de São Paulo vão instalar em seus caixas um programa que bloqueia a compra no momento em que uma bebida alcoólica passar pelo sensor. O objetivo é alertar os operadores para a solicitação de documento de identidade para evitar que clientes menores de 18 anos façam a compra. A medida visa a cumprir a lei, sancionada na manhã desta quarta-feira (19) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aumenta a fiscalização à venda desses produtos para crianças e adolescentes em todo o Estado.
Segundo o presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), João Galassi, o programa já teve início em algumas grandes redes, mas a ideia é que seja implantado por todos os estabelecimentos até o início da fiscalização punitiva, no dia 19 de novembro.

- A iniciativa já começou nas grandes redes e a expectativa é que todos os supermercados tenham aderido em 30 dias. Independente desse programa, já começamos a treinar os funcionários nos termos da nova lei.

Em atendimento à solicitação das associações comerciais, o governo decidiu que o primeiro mês após a sanção da lei será voltado para a divulgação das novas regras. A partir deste domingo (23), uma campanha nos meios de comunicação terá início para alertar toda a população do estado sobre o aperto à fiscalização. O símbolo da campanha, que ficará afixado na parede dos estabelecimentos comerciais, é uma mão vermelha com o número -18 dentro. Embaixo do símbolo vem inscrita a frase: “Álcool para menores é proibido”.

Conhecida como Antiálcool, a lei prevê multa de R$ 1.745 a R$ 87.250 e até a interdição dos estabelecimentos comerciais que venderem álcool a menores. Serão punidos também os donos de estabelecimentos que, mesmo que não vendam, sejam coniventes com o consumo de álcool por menores. A fiscalização será feita por 500 agentes, os mesmos que autuam estabelecimentos que descumprem a lei Antifumo.

Dois dias antes da assinatura da lei, o R7 constatou que a venda em bares, lanchonetes e lojas de conveniência de postos de gasolina da cidade de São Paulo ocorre livremente. Na noite da última segunda-feira (17), a reportagem foi a sete pontos de venda de bebida alcoólica nas zonas norte e oeste da capital paulista. Todos venderam bebida para um adolescente de 17 anos.
No evento que marcou a sanção da lei, realizado na sede do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas), no centro da capital, o governador Geraldo Alckmin disse que a lei foi criada devido à verificação da facilidade de se adquirir p produto mesmo com a proibição por uma lei federal.Na prática, verificamos que a lei não era suficiente para frear o consumo por menores. Fizemos uma pesquisa que verificou que 18% dos adolescentes consomem bebidas alcoólicas regularmente.

Denúncia

Um telefone 0800 e um site vão ser disponibilizados a partir do dia 19 de novembro pela Secretaria de Saúde para quem quiser denunciar infrações à lei. Segundo o órgão, o denunciante não será obrigado a se identificar.

Além dos agentes, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana, também poderão ser acionadas para fiscalizar infrações. De acordo com a Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, se houver resistência por parte do menor para apresentar documentação, a polícia poderá exigir a conduta.

Sobre a venda de bebidas por parte de ambulantes, Eloísa disse que, apesar da impossibilidade de multá-los devido a irregularidade do comércio, eles poderão ser presos por infringir o código penal e, inclusive, ter a mercadoria apreendida.

Fonte: http://noticias.r7.com

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