Lei que aumenta fiscalização foi sancionada nesta manhã pelo governador.
Érica Saboya, do R7
Os supermercados de São Paulo vão instalar em seus caixas um programa que bloqueia a compra no momento em que uma bebida alcoólica passar pelo sensor. O objetivo é alertar os operadores para a solicitação de documento de identidade para evitar que clientes menores de 18 anos façam a compra. A medida visa a cumprir a lei, sancionada na manhã desta quarta-feira (19) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aumenta a fiscalização à venda desses produtos para crianças e adolescentes em todo o Estado.
Segundo o presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), João Galassi, o programa já teve início em algumas grandes redes, mas a ideia é que seja implantado por todos os estabelecimentos até o início da fiscalização punitiva, no dia 19 de novembro.
- A iniciativa já começou nas grandes redes e a expectativa é que todos os supermercados tenham aderido em 30 dias. Independente desse programa, já começamos a treinar os funcionários nos termos da nova lei.
Em atendimento à solicitação das associações comerciais, o governo decidiu que o primeiro mês após a sanção da lei será voltado para a divulgação das novas regras. A partir deste domingo (23), uma campanha nos meios de comunicação terá início para alertar toda a população do estado sobre o aperto à fiscalização. O símbolo da campanha, que ficará afixado na parede dos estabelecimentos comerciais, é uma mão vermelha com o número -18 dentro. Embaixo do símbolo vem inscrita a frase: “Álcool para menores é proibido”.
Conhecida como Antiálcool, a lei prevê multa de R$ 1.745 a R$ 87.250 e até a interdição dos estabelecimentos comerciais que venderem álcool a menores. Serão punidos também os donos de estabelecimentos que, mesmo que não vendam, sejam coniventes com o consumo de álcool por menores. A fiscalização será feita por 500 agentes, os mesmos que autuam estabelecimentos que descumprem a lei Antifumo.
Dois dias antes da assinatura da lei, o R7 constatou que a venda em bares, lanchonetes e lojas de conveniência de postos de gasolina da cidade de São Paulo ocorre livremente. Na noite da última segunda-feira (17), a reportagem foi a sete pontos de venda de bebida alcoólica nas zonas norte e oeste da capital paulista. Todos venderam bebida para um adolescente de 17 anos.
No evento que marcou a sanção da lei, realizado na sede do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas), no centro da capital, o governador Geraldo Alckmin disse que a lei foi criada devido à verificação da facilidade de se adquirir p produto mesmo com a proibição por uma lei federal.Na prática, verificamos que a lei não era suficiente para frear o consumo por menores. Fizemos uma pesquisa que verificou que 18% dos adolescentes consomem bebidas alcoólicas regularmente.
Denúncia
Um telefone 0800 e um site vão ser disponibilizados a partir do dia 19 de novembro pela Secretaria de Saúde para quem quiser denunciar infrações à lei. Segundo o órgão, o denunciante não será obrigado a se identificar.
Além dos agentes, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana, também poderão ser acionadas para fiscalizar infrações. De acordo com a Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, se houver resistência por parte do menor para apresentar documentação, a polícia poderá exigir a conduta.
Sobre a venda de bebidas por parte de ambulantes, Eloísa disse que, apesar da impossibilidade de multá-los devido a irregularidade do comércio, eles poderão ser presos por infringir o código penal e, inclusive, ter a mercadoria apreendida.
Fonte: http://noticias.r7.com
Érica Saboya, do R7
Os supermercados de São Paulo vão instalar em seus caixas um programa que bloqueia a compra no momento em que uma bebida alcoólica passar pelo sensor. O objetivo é alertar os operadores para a solicitação de documento de identidade para evitar que clientes menores de 18 anos façam a compra. A medida visa a cumprir a lei, sancionada na manhã desta quarta-feira (19) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aumenta a fiscalização à venda desses produtos para crianças e adolescentes em todo o Estado.
Segundo o presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), João Galassi, o programa já teve início em algumas grandes redes, mas a ideia é que seja implantado por todos os estabelecimentos até o início da fiscalização punitiva, no dia 19 de novembro.
- A iniciativa já começou nas grandes redes e a expectativa é que todos os supermercados tenham aderido em 30 dias. Independente desse programa, já começamos a treinar os funcionários nos termos da nova lei.
Em atendimento à solicitação das associações comerciais, o governo decidiu que o primeiro mês após a sanção da lei será voltado para a divulgação das novas regras. A partir deste domingo (23), uma campanha nos meios de comunicação terá início para alertar toda a população do estado sobre o aperto à fiscalização. O símbolo da campanha, que ficará afixado na parede dos estabelecimentos comerciais, é uma mão vermelha com o número -18 dentro. Embaixo do símbolo vem inscrita a frase: “Álcool para menores é proibido”.
Conhecida como Antiálcool, a lei prevê multa de R$ 1.745 a R$ 87.250 e até a interdição dos estabelecimentos comerciais que venderem álcool a menores. Serão punidos também os donos de estabelecimentos que, mesmo que não vendam, sejam coniventes com o consumo de álcool por menores. A fiscalização será feita por 500 agentes, os mesmos que autuam estabelecimentos que descumprem a lei Antifumo.
Dois dias antes da assinatura da lei, o R7 constatou que a venda em bares, lanchonetes e lojas de conveniência de postos de gasolina da cidade de São Paulo ocorre livremente. Na noite da última segunda-feira (17), a reportagem foi a sete pontos de venda de bebida alcoólica nas zonas norte e oeste da capital paulista. Todos venderam bebida para um adolescente de 17 anos.
No evento que marcou a sanção da lei, realizado na sede do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas), no centro da capital, o governador Geraldo Alckmin disse que a lei foi criada devido à verificação da facilidade de se adquirir p produto mesmo com a proibição por uma lei federal.Na prática, verificamos que a lei não era suficiente para frear o consumo por menores. Fizemos uma pesquisa que verificou que 18% dos adolescentes consomem bebidas alcoólicas regularmente.
Denúncia
Um telefone 0800 e um site vão ser disponibilizados a partir do dia 19 de novembro pela Secretaria de Saúde para quem quiser denunciar infrações à lei. Segundo o órgão, o denunciante não será obrigado a se identificar.
Além dos agentes, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana, também poderão ser acionadas para fiscalizar infrações. De acordo com a Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, se houver resistência por parte do menor para apresentar documentação, a polícia poderá exigir a conduta.
Sobre a venda de bebidas por parte de ambulantes, Eloísa disse que, apesar da impossibilidade de multá-los devido a irregularidade do comércio, eles poderão ser presos por infringir o código penal e, inclusive, ter a mercadoria apreendida.
Fonte: http://noticias.r7.com
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