Debate irá discutir a tortura durante o Regime Militar no País

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove um debate e audiências públicas com o tema "Sala Escura da Tortura", na segunda-feira (26/9/11) e na terça-feira (27/9/11). O objetivo será discutir as violações de direitos humanos, especialmente na forma de tortura, durante o Regime Militar, implantado no País em 1964, e, também, debater o tema "Anistia no Brasil". O requerimento é do deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão. Ainda na terça-feira, será inaugurada a exposição "Sala escura da Tortura".

A programação do debate irá começar às 9 horas de segunda-feira, no Plenário, com a participação da curadora da exposição "Sala Escura da Tortura", Lúcia Rodrigues Alencar Lima, e o vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Egmar José de Oliveira, entre outros convidados (veja programação abaixo). Todos irão falar sobre a motivação e as obras presentes na exposição que será instalada na ALMG. No período da tarde, das 14 às 18 horas, haverá um debate sobre relatos de casos antigos e recentes de tortura no Brasil. Convidados que foram torturados durante o Regime Militar darão seus depoimentos.

Na terça-feira (27), das 9 às 12 horas, no Teatro, acontecem as audiências públicas, começando pelo painel "Justiça de Transição". Será discutido o período entre o fim da ditadura e os dias atuais, além do julgamento dos crimes durante o Regime Militar. Das 14 às 18 horas, será a vez do painel "Comissão da Verdade e Justiça", que debaterá sobre a comissão que discute a abertura e a publicidade dos arquivos da ditadura.

Na sequência da programação, às 19 horas, será aberta para visitação a mostra "Sala Escura Da Tortura", que ficará em cartaz no Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema da Assembleia, até 28 de outubro.


Confira a programação completa:

26/9 - Plenário da ALMG

9 horas - Abertura

Deputado Durval Ângelo - presidente da comissão

9h15 - Expositores

Fernando de Brito - Frei Fernando (dominicano)

Lúcia Rodrigues Alencar Lima - Coordenadora do projeto 'Sala Escura da Tortura', curadora da exposição homônima, membro do Instituto Frei Tito de Alencar e membro do CASC (Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil ao Memorial da Anistia do Brasil)

Egmar José de Oliveira- Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Gontran Guanaes Netto - Artista plástico e um dos autores da exposição

11 horas - Debates

14 - Relatos de experiências

José Carlos Oliveira Neto, do quilombo Brejo dos Crioulos (irá falar sobre a experiência conflituosa da demarcação)

Gilse Cosenza - Assistente Social e Membro do Movimento Popular da Mulher de Belo Horizonte

Alberto Betinho Duarte - Vice-presidente da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia

Maria Tereza dos Santos - Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas em Privação de Liberdade

16 horas - Debates


27/9 - Teatro da ALMG

9 horas - Painel: Justiça de Transição

Convidados:

Tatiana Ribeiro de Souza - Professora do Centro Universitário Newton Paiva

Lúcia Rodrigues Alencar Lima - Coordenadora do projeto Sala Escura da Tortura

José Luiz Quadros de Magalhães - Professor do Centro Universitário Newton Paiva

14 - Painel: Comissão da Verdade e Justiça

Convidados:

Criméia Alice Schmidt de Almeida e Laura Petit Silva - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Laura Petit Silva - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Vitória Grabois - Grupo Tortura Nunca Mais - RJ

Heloísa Greco - Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

19 horas - Abertura para visitação da mostra 'Sala Escura da Tortura'. Participação do coletivo curto-circuito, apresentando 'Sala Clara da Tortura'. O grupo de teatro realiza performances durante a abertura da exposição.

Fonte:ALMG