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terça-feira, fevereiro 01, 2011

Estado apura as denúncias contra menores em Ceip

Fernando Zuba e Clarissa Carvalhaes
A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que desconhece a ocorrência das 30 mortes de adolescentes infratores sob a responsabilidade do poder público em Minas.
A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que desconhece a ocorrência das 30 mortes de adolescentes infratores sob a responsabilidade do poder público em Minas Gerais. Mas afirmou que fará um levantamento dos últimos quatro anos em unidades prisionais e cadeias junto ao sistema prisional e à Polícia Civil. A Suase alegou que o número apresentado pelo Ministério Público será apurado e divulgado.

Já a Seds contestou o levantamento realizado pela Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade). O diagnóstico colocou Minas no topo do ranking ao identificar a existência de 208 adolescentes privados de liberdade em unidades prisionais em todo o Estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário, também realizou, em 2010, uma fiscalização em 13 Estados e constatou a existência de 220 adolescentes detidos irregularmente em presídios de Minas Gerais.

Para a secretaria, os números são imprecisos, uma vez que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ao divulgar o diagnóstico, não levou em consideração que o estudo não foi realizado em todos os estados. Porém, admitiu que, em 2010, 208 adolescentes se encontravam privados de liberdade em unidades destinadas ao atendimento de adultos.

Sobre essa situação, a Seds explicou que tem "empreendido esforços no intuito de reduzir e sanar a questão". Ainda de acordo com a secretaria, em novo levantamento, realizado no fim do ano passado, esse número de 208 adolescentes mantidos em unidades não especializadas no atendimento socioeducativo havia sido reduzido em cerca de 50%, passando para 105.

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