"Agentes de Segurança Socioeducativo ajudem ao SINDSISEMG a melhorar as condições do Sistema Socioeducativo, filiem-se, acessem e participem dessa conquista.

segunda-feira, fevereiro 28, 2011

Garoto mata a mãe por causa de PlayStation

Um jovem norte-americano chamado Kendall Anderson, de apenas 16 anos, confessou às autoridades da Filadélfia que assassinou sua própria mãe no último feriado de Ação de Graças por causa de um PlayStation.
Em seu relato, o jovem afirmou que sua mãe, Rashida Anderson, confiscou seu precioso console depois de uma discussão que “durou uma hora e meia” no último dia 25 de novembro. Então Kendall esperou que ela dormisse para a atacá-la com um martelo, assassinando a própria mãe depois de desferir “mais de 20 pancadas”.
Segundo o jovem, ele não queria matar sua mãe quando a atacou: “Eu não podia mais discutir”, disse Kendall à polícia. Como se isso não fosse o bastante, o rapaz ainda tentou cremar sua mãe no forno da casa, o que obviamente não deu muito certo. Então ele acabou de esmagar as partes reconhecíveis do corpo com uma cadeira (!) e jogou o que sobrou em um beco abandonado.
“Se eu pudesse, não faria isso de novo”, disse o jovem. “Eu realmente sinto falta de minha mãe, ela foi a única que cuidou de mim”, completou.
Por ora Kendall está detido em uma prisão local à espera de seu julgamento. Nós ainda não sabemos qual era a versão do PS que o jovem tanto queria.
Com informações: Philly.com.
Fonte:http://tecnoblog.net

domingo, fevereiro 27, 2011

Mãe flagra filho abusando da irmã e o denuncia à polícia

Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Um adolescente de 16 anos foi apreendido por abusar sexualmente da irmã de 10 anos nesta quarta-feira (5), no Jardim Santo Inácio, em Mata Escura. A denúncia do abuso partiu da própria mãe.
Segundo informações da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), que investiga o caso, R.J.S pediu a irmã M.J.S que praticasse sexo oral nele. A mãe dos jovens flagrou o adolescente pelo buraco da fechadura e impediu a ação por volta das 10 horas da manhã.
O jovem fugiu e a mãe levou a filha foi a delegacia para dar queixa.
Segundo o coordenador da equipe, o adolescente infrator já havia pedido outras vezes a irmã para que ela praticasse o ato, mais a menina não aceitou.
Por volta das 19 horas o garoto foi apreendido pela polícia para prestar depoimento na delegacia.
Ainda segundo a polícia, o adolescente vai ser enquadrado na lei 12.500 no crime de estupro e estará amanhã à disposição do Ministério Público.
Fonte:http://fogocruzado1310.blogspot.com

ADOLESCENTE INFRATOR: UM NOVO TEMPO

Paula Inez Cunha Gomide
pela USP; Professora da UFPR.
(...) é preciso clareza ao se propor modelos alternativos para o atendimento do infrator no Brasil. Modelos em que a tônica seja no atendimento individualizado, responsabilizado que permita a sua participação nas normas da casa e que não haja idade limite para o desligamento do Programa (em que família a criança tem que atingir a maturidade e independência necessariamente aos 18 anos?).

(...) É preciso reconhecer que o modelo institucional está falido. Como é possível educar, reeducar, reintegrar, sem que seja oferecidas condições mínimas para que esses processos educativos ocorram? Qual é a relação interpessoal necessária neste processo? Como é possível que umprojeto de vida seja construído nestas condições? As pesquisas mostram que a aquisição e internalização de valores morais e a socialização necessitam da mediação do afeto para serem instalada no indivíduo, ou seja, sem afetividade mediando as relações entre as pessoas o processo de aprendizagem fica seriamente comprometido. Como é possível reproduzir-se em instituições esta condição básica, já que lá os funcionários tem compromisso temporário com a orientação dos internos e a permanência do próprio interno é temporária, assistemática e imprevisível?

(...) Como avaliar a que se propõe a Psicologia moderna enquanto área de conhecimento, ciência ou profissão comprometida com as transformações sociais necessárias? É possível que a Psicologia tenha alguma utilidade em um país subdesenvolvido? De que maneira poder-se-ia utilizar melhor o conhecimento teórico e prático fornecido por este campo do saber humano?
O processo pelo qual o rompimento com o elitismo do atendimento psicológico é feito não se dá sem traumas. Desenvolver técnicas apropriadas para o atendimento da população carente e marginalizada de uma nação configura-se num desafio. Creio, que não podemos ficar à margem do processo de desenvolvimento do país, nem como cidadãos, nem como profissionais da Psicologia. Mostrar-se neutro no contexto atual é compactuar com a miséria e com a desigualdade social a que estamos submetendo parte fundamental da sociedade brasileira. Colocar o produto de nossas pesquisas à disposição de toda a população, inclusive e principalmente da carente, enfrentar os desafios metodológicos que esta nova prática traz consigo, pode ser estimulante para alguns profissionais da área. Esta prática, poderá representar, também, um novo campo de atuação para os novos profissionais, onde não só privilegiados poderão utilizar-se dos serviços de Psicologia, mas todos aqueles que necessitarem, especialmente os que hoje desconhecem inteiramente as possibilidades de atendimento psicológico.

Trechos do livro MENOR INFRATOR: A CAMINHO DE UM NOVO TEMPO de Paula Inez Cunha Gomide. Curitiba: Juruá, 1990.
Fonte:http://www.rebidia.org.br

sexta-feira, fevereiro 25, 2011

Menino mata madrasta grávida enquanto ela dormia e poderá ser condenado à prisão perpétua


Um julgamento vai mobilizar os Estados Unidos em algumas semanas. No banco dos réus, Jordan Brown, que pode ser tornar o mais jovem norte-americano a ser condenado à prisão perpétua. Sua idade: 12 anos. Seu crime: matar a própria madrasta, grávida, com um tiro de espingarda, arma que ganhou de presente do pai foto maior dos dois) num Natal.
Seus advogados alegaram que ele deveria ser julgado como um adolescente ou um garoto, mas o juiz decidiu que ele deveria ser tratado e responsabilizado por seus atos como um adulto. E assim, ele estará no tribunal.
A vítima, com oito meses de gravidez, foi morta enquanto dormia, o que indica premeditação e torpeza por parte do jovem assassino. A morta, Kenzie Houk, segundo psiquiatras que analisaram o caso, nada havia feito para provocar a ira do garoto. Ele responderá por duplo assassinato. De Kenzie e de seu filho prestes a nascer.
O crime ocorreu numa fazenda do condado de Nova Galiléia, no Oeste da Pensilvânia há cerca de um ano. De lá para cá, a discussão era como Jordan deveria ser tratado. Um dos motivos do crime seria um ciúme incontrolável que ele sentia da mulher em relação ao seu pai e também a inveja do carinho dedicado à criança que ainda iria nascer.

Fonte:http://youpode.com.br
Nota dos Administradores do blog: Porque que no Brasil ainda trata os criminosos menores em idade como crianças?? Se continuar tendo esta visão que estes criminosos menores são fruto do poder econômico, vamos ver por muito tempo gange de maiores recrutando estes bandidos.

Adolescente comete suicídio no Ceseu

Seg, 03 de Janeiro de 2011
UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO
Um educando cometeu suicídio no Centro Sócio-Educativo de Uberlândia (Ceseu) no fim de 2010. Paulo Vítor Inocêncio de Faria, de 15 anos, usou um lençol preso na grade para se enforcar.

Segundo a Polícia Militar, foi a quinta vez que o menor tentou contra a própria vida. Ainda de acordo com a PM, Paulo Vitor tinha diversos problemas psicológicos e tratava-se de um indivíduo de “alta periculosidade”.

O sistema de monitoramento do Ceseu captou as cenas, mas os vigilantes não chegaram a tempo de impedir a morte do jovem.

Redação Uipi! / Ronaldo Pedroso
Nota dos Administradores do blog: De quem é culpa? Como sempre a SUASE joga para os Agentes dizendo que ele foram negligentes. Mas vamos lembra-los que por varias vezes o Sindicato já denunciou a falta de Agentes, já solicitou a abertura de novos concursos, já comunicou a superlotação das Unidades porem o pessoal da SUASE que estão no conforto da Cidade Administrativa, agem como se nada de errado esta acontecendo no sistema socioeducativo de Minas Gerais.
Agora eles querem demitir um Agente sem antes verificar quem está errado é a propria instituição. Como um profissional pode fazer o trabalho que é para dois ou tres Agentes ao mesmo tempo? Os Agentes de Uberlândia e do restante do Estado tem é que ganhar uma condecoração pelos otimos serviços prestados a socioedade pois enfrentamos estes bandidos desarmados.

quinta-feira, fevereiro 24, 2011

CNJ discute denúncia anônima, nepotismo e uniformização de editais para concursos

A questão da denúncia anônima por meio de serviços de atendimento telefônico ao público foi uma das questões discutidas ontem (28), em reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao analisar a existência desse tipo de atendimento no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que as denúncias anônimas têm tipo muita importância no combate ao crime.
Dipp e os demais conselheiros ressaltaram que, muitas vezes, o cidadão sente necessidade de relatar fatos que entende de seu conhecimento que precisam de providências. Segundo eles, o cidadão recorre à denúncia anônima porque teme represálias, caso se identifique.
Em entrevista, o corregedor destacou que cabe a quem ouve os denunciantes procurar averiguar se a denúncia tem cabimento, para, então, encaminhá-la a quem possa decidir por uma eventual investigação. Dipp informou que a Ouvidoria da Justiça recebe freqüentemente denúncias de pessoas que não querem se identificar.
O CNJ discutiu também casos de nepotismo no Poder Judiciário. Dipp afirmou a questão já está sendo examinada com regras novas ditadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visando à quebra de uma tradição que classificou de centenária no Brasil, que é a do “subjetivismo no serviço público."
Os conselheiros abordaram também a questão da necessidade de uniformização dos editais para concursos públicos no Poder Judiciário. De acordo com o corregedor, o assunto vai continuar sendo avaliado para que não haja divergência e diferenciação de critérios na admissão por concurso público para o provimento de cargos nas serventias extrajudiciais.
O ministro destacou que as normas são diferentes das dos editais para admissão de juiz da Justiça Federal. As disparidades nos editais para as serventias, segundo ele, vêm sendo alvo de processos administrativos que acabam sobrecarregando o CNJ, que é um órgão administrativo do Poder Judiciário.

Lourenço Canuto
Agência Brasil
Fonte:http://www.direitodoestado.com.br Data:29/1/2009

Menino de 13 anos mata garoto de 11 em Feira de Santana

Redação CORREIO

Um menino de apenas 11 anos foi assassinado na cidade de Feira de Santana, localizada a 109 km de Salvador. Segundo informações da TV Subaé, o fato aconteceu na manhã deste domingo (13), quando o garoto Joanderson Pinto Bacelar passava por uma rua do bairro Tanque da Nação.
Em contato telefônico com a equipe do Correio24horas "Toinho", pai do garoto, disse que o agressor é um adolescente de 13 anos que, inclusive, praticava pequenos furtos no bairro. Os meninos brigaram e o acusado quebrou um copo e, com o pedaço de vidro, golpeou o pescoço da criança.
Joanderson foi socorrido à presas para o Hospital Estadual da Criança, no próprio município, mas não resistiu ao ferimento e morreu na manhã desta segunda-feira (14). Ainda não há informações sobre o paradeiro do agressor, mas familiares da vítima disseram que receberam a informação de que ele seria apresentado à polícia pela avó. o crime é investigado por agentes da Delegacia do Adolescente Infrator da cidade.
O corpo de Joanderson ainda não foi liberado do Instituto Médico Legal da cidade. A família informou que aguarda a liberação para poder definir onde será realizado o enterro.
Foto:Joanderson foi morto com um golpe no pescoço
Fonte:http://valcesarnoticias.blogspot.com

quarta-feira, fevereiro 23, 2011

Aos Diretores(as) e responsaveis pelo sistema socioeducativo de Minas Gerais

Este blog foi criado para ser uma ferramenta de luta para melhoria das condições de trabalho de todos os profissionais do sistema, Agentes, técnicos, professores e corpo diretivo. Aqui colocamos tudo relacionado ao sistema. Colocamos as leis, decretos, matérias, testemunhos, opiniões, sugestões e muito mais.
Deste o inicio deste ano recebemos varias mensagens de colegas dizendo que há diretores e diretores das Unidades socioeducativa e também o pessoal da SUASE estão se sentindo agredido e ofendido pelas varias reportagens e matérias postadas aqui.

Como nos administradores do blog não queremos ser injustos com ninguém, oferecemos o DIREITO DE RESPOSTA para todos aqueles que se sentirem julgados indevidamente. Não cobraremos nenhuma taxa ou algo assim, basta para isto enviar sua mensagem para nosso e-mail:
socioeducativo@ymail.com.

Para ter o DIREITO DE RESPOSTA o dito (a) “OFENDIDO (A)” deverá enviar o e-mail contendo o nome completo, cargo que ocupa Unidade ou local onde trabalha telefone, e-mail e endereço para contato, relatar a postagem onde encontra a dita ofensa e apresentar a sua resposta.

Sugerimos que a partir desta data utilizem este espaço de DIREITO DE RESPOSTA ou parem de mandar recados por terceiros e comecem a trabalhar de forma que o sistema socioeducativo não seja um local perigoso tanto para os acautelados e principalmente para nos servidores.

Nossa união

Prezados irmãos de farda!

Gostaria de parabenizar aos Agentes de Segurança Socioeducativos pela nossa união que esta cada vez mais nítida. Gostaria de ressaltar, porém, que por mais que o nosso blog seja um espaço democrático, devemos saber que ele representa uma categoria da Segurança Pública de Minas Gerais e que, devemos utilizar melhor, pois, vejo que alguns colegas estão levando para o blog pequenos desarranjos do dia - a - dia, que não trazem nenhuma contribuição para a melhoria de nossa categoria. Não que eu seja contra isso, mas acho que devemos focar na busca por assuntos mais importantes como: PORTE DE ARMA, ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, FARDAMENTO MAIS CONDIZENTE COM NOSSA REALIDADE, EQUIPAMENTO E ARMAMENTO TÁTICO PARA MURALHAS E ESCOLTAS DE ADOLECENTES DE ALTA PERICULOSIDADE, MAIS CONTINGENTE DE AGENTES NAS UNIDADES, CONCURSO PúBLICO, FORTALECIMENTO DO SINDICATO, entre outros. Devemos contextualisar em torno de nossos objetivos ao invés de ficarmos postando coisas pequenas. Vamos lutar juntos, o nosso sindicato está de portas abertas para que possamos realmente fazer uma luta justa. Para fortalecimento do nosso sindicato, peço a todos os Agentes de Segurança Socioeducativos que acessam o blog, que levantem do sofá, larguem a pipoca e venham se filiar. Só assim, teremos voz para reinvidicarmos e respostas condizentes por parte do Estado. Vamos nos policiar para que o nosso blog não perca a credibilidade com ofensas pessoais.

"Taticas de batalha devem levá-lo a uma vitória rápida e não a campanhas prolongadas". (SUN TZU - A Arte da Guerra).

Abraços à todos,

Luiz Eduardo (CORUJÃO) - Supervisor do Santa Clara

Que se entende por nepotismo cruzado?

De Andrea Russar
O vocábulo "nepotismo" (do latim nepos, neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos.
O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção.
Destaque-se que não há problemas se o parente for concursado, ou seja, veda-se apenas a contratação direta.
Também se proíbe o "nepotismo cruzado", isto é, a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.
O STF, na Medida Cautelar em sede de ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 12, firmou-se no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia.
Para maiores detalhes acerca do que se considera nepotismo no âmbito do Poder Judiciário, observe-se a Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça.
No que tange ao nepotismo no âmbito do Ministério Público, observe-se a Resolução nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Fonte:
SAVI /http://www.jusbrasil.com.br

Prática abominável: Nepotismo, Conluio e Corrupção

Criar um espaço público democrático de fato e um ambiente adequado para se viver depende de ações simples de inclusão. Para tanto devemos combater o abominável, o amoral e a falta de ética na administração pública que é o nepotismo, o conluio e a corrupção. Infelizmente o contribuinte acostuma com tudo e com o tempo as mazelas de administradores públicos se tornam comum, mas vamos refletir um pouco?
Você sabe o que é nepotismo, Conluio e Corrupção? Dicionário: Nepotismo é o favoritismo de certos governantes aos seus parentes e familiares, facilitando-lhes a ascensão social, independentemente de suas aptidões. Conluio é uma combinação entre duas ou mais pessoas pela qual acordam enganar ou defraudar outra pessoa ou instituição com vista a obter bens ou serviços a que não têm direito.
Corrupção É a ação de desviar os deveres formais da função pública para satisfazer interesses privados (pessoais, familiares ou de um grupo fechado). Normalmente a maioria das ações corruptas é de natureza pecuniária, executada por elementos indesejáveis que procuram melhorar a sua posição, violando as regras de comportamento ligadas aos interesses dos demais. Essa pratica de corrupção são mais usadas por administradores públicos (Governadores, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e outros) e conluio com empresários para roubar o dinheiro proveniente de nossos impostos, eles ficando mais rico e gerando mais pobres.
Assim aumentando os impostos e taxas para manter os investimentos públicos. Como combater essas práticas: denunciar no tribunal de contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça da Comarca, Câmara Municipal, Procuradoria Geral da República, Secretária da Receita Federal, Imprensa e ONGs disposta a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região.
Fonte:http://unaimg.com.br

terça-feira, fevereiro 22, 2011

Nepotismo denunciado no Ministério da Integração Nacional rende demissão


Alana Rizzo
Publicação: 09/11/2010


A coordenadora-geral do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos do Ministério da Integração Nacional, Daniele Moreira, pediu demissão na segunda-feira, depois que uma matéria dos Diários Associados denunciou um caso de nepotismo no órgão. Ela é filha da coordenadora-geral de Recursos Humanos da pasta, Maria Macicler Moreira, e desde 2002 trabalhava como terceirizada. Em 27 de setembro deste ano, Daniele foi nomeada para um cargo comissionado, com salário de R$ 6.843,76. A portaria foi assinada pelo ministro, João Reis Santana (PMDB-BA). O ministério deu aval à contratação e negou nepotismo.

Em setembro, o chefe de gabinete do ministro, Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, encaminhou um ofício para a Controladoria-Geral da União (CGU) comunicando e justificando a nomeação. Segundo ele, o caso não configurava nepotismo, pois as duas tinham cargos de mesmo grau hierárquico e sem subordinação. As explicações não foram aceitas pela CGU. O ministro Jorge Hage, responsável pelo órgão de controle interno, afirma que nenhuma das duas alegações procedem e entende que o caso configura nepotismo.

Daniele foi contratada em 2002 pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura para apoiar um projeto de cooperação técnica da pasta com a organização não governamental internacional. O acordo duraria até 15 de janeiro de 2004. O salário era de R$ 1.828 mensais. Nos anos seguintes, Daniele continuou atuando no ministério. A mãe já trabalhava na pasta. Em 1995, Maria Macicler foi aposentada, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), como assistente administrativa do órgão. Quatro anos depois, assumiu a coordenação de Recursos Humanos, segundo dados do Portal da Transparência. O cargo comissionado rende a ela R$ 6,8 mil por mês, o mesmo salário da filha. A reportagem tentou falar com Maria Macicler e Daniele, mas as duas não retornaram as ligações.

O Decreto n° 7203/10 proíbe o nepotismo na administração federal. A legislação regulamenta medidas do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedam a prática nos Três Poderes da União, em estados e municípios, até o parentesco de terceiro grau. Na edição da Súmula Vinculante n° 13, o STF entendeu que a contratação de parentes desrespeita a Constituição. A legislação prevê que o serviço público deve zelar pela legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade.

Fonte:http://www.em.com.br

segunda-feira, fevereiro 21, 2011

Projeto de lei contra o nepotismo

Projeto de lei contra o nepotismo


Apresento abaixo o projeto de lei de iniciativa popular (emenda à Lei Orgânica de Araguari) apresentado pelo blog Ética Araguari .

Segundo o blog, para "enviar este projeto de lei a Câmara Municipal serão necessárias, no mínimo, 4.169 assinaturas de eleitores residentes em Araguari.".


Para imprimir a lista de assinatura, basta clicar aqui.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI Nº ____, DE ___ DE _______DE 2011



ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE OS CASOS DE NEPOTISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz público que aprovou a seguinte emenda à Lei Orgânica do Município:


Art. 1º - O art. 116 da lei Orgânica do Município de Araguari, Estado de Minas Gerais, cuja redação em vigor foi dada pela Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 003, de 28/06/1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 116 - Nos Poderes Executivo e Legislativo do Município e nas entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, a nomeação para cargos ou funções de confiança e a contratação para empregos públicos observará a exigência de formação técnica que a lei prever, privativamente, a determinada categoria profissional, sendo vedada a prática de nepotismo e considerados nulos os atos assim caracterizados.
§ 1º - Constituem-se prática de nepotismo, dentre outras:

I- O exercício de cargo de provimento em comissão, em qualquer escalão de hierarquia administrativa em cargos de livre nomeação e exoneração ou de função gratificada no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro(a), ou parente em linha reta ascendente ou descendente, colateral ou por afinidade, bem como, se for servidor concursado em estágio probatório ou efetivo até o terceiro grau de parentesco com Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Coordenadores, Superintendentes, Procuradores, Presidentes e Vereadores), inclusive em circunstâncias que caracterizarem ajuste para burlar a regra deste artigo, mediante a reciprocidade nas nomeações e designações ou troca de favores entre agentes públicos intermunicipais;

II - A contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos poderes Legislativo e Executivo Municipal, de cônjuge, companheiro(a), ou parente em linha reta ascendente ou descendente, colateral ou por afinidade, inclusive, se for servidor concursado em estágio probatório ou efetivo até o terceiro grau de parentesco com Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Superintendentes, Procuradores, Presidentes e Vereadores);

III - A contratação, em casos de licitação ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos poderes Legislativo e Executivo Municipal de Pessoas Jurídicas da qual seja sócio de empresa participante o cônjuge, companheiro(a), ou parente em linha reta ascendente ou descendente, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Coordenadores, Superintendentes, Presidentes e Vereadores) e de servidores concursados lotados no Departamento de Licitação ou que fazem parte da comissão de licitação do Poder Executivo ou Legislativo.

§ 2º – Entende-se por companheiro(a) aquele(a) que mantém ou manteve a menos de dez (10) anos vínculo amoroso sem descendentes ou que possua a qualquer tempo descendentes com qualquer agente público ou com seu parente em linha reta ascendente ou descendente, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

§ 3º - Todo servidor nomeado ou designado, antes da posse, declarará por escrito não ter relação familiar ou de parentesco que importe prática vedada na forma deste artigo, sob pena de tornar nulo de pleno direito o ato de nomeação.

§ 4º - A vedação de que se trata o inciso I do § 1º é aplicável inclusive na nomeação dos cargos de agentes políticos, como exemplo dos Secretários, Presidentes Fundacionais, Coordenadores ou Superintendentes, bem como, sócios destes em empresas ou ex-sócios em qualquer tempo.

§ 5º - As vedações previstas no inciso I do § 1º, se aplicam também, quando o início da união estável ou o casamento forem anteriores ou posteriores ao tempo em que ambos os cônjuges ou companheiros já estavam no exercício das funções de confiança ou cargos em comissão, tendo o Chefe do Executivo optar por um deles.

§ 6º - O não cumprimento das disposições do presente artigo acarretará em multa pecuniária por dia de omissão ou descumprimento, por parte dos representantes legais ou responsáveis pela nomeação ou contratação, fixando o dia-multa em valor equivalente ao custo do salário/vencimento/remuneração mensal dos servidores que eventualmente mantenham vínculo de parentesco, valor que deve ser recolhido em favor dos cofres públicos municipais, sem prejuízo da aplicação das penas previstas na legislação constitucional e infraconstitucional, notadamente aquelas dispostas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).”

Art. 2º - O Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal, dentro do prazo máximo de trinta (30) dias, contados à partir da publicação desta emenda, promoverão a exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, nas situações previstas no artigo anterior, e os atos de exoneração produzirão efeitos a contar de suas respectivas publicações, sob pena de multa prevista no § 6º do artigo anterior.

Art. 3º - Após a promulgação desta emenda, todos os funcionários que exercem cargos em comissão ou função gratificada deverão apresentar as justificativas previstas nos §3º e §5º do art. 116 da Lei Orgânica Municipal de Araguari.

Art. 4º - O anexo I institui um organograma demonstrativo das incompatibilidades prevista no art. 1º desta emenda a Lei Orgânica Municipal.

Art. 5º - Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Plenário da Câmara Municipal de Araguari, __ de ______de 2011.____________Anexo I - Organograma demonstrativo das incompatibilidades


(basta substituir a palavra Prefeito, por qualquer outro agente público em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração)

Fonte:http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=8826234510890223471

Nota dos Administradores do Blog: Veja que excelente iniciativa para moralização no serviço público em Araguari. Vamos agora usar desta mobilização e promover a moralização a nivel Estadual, veja como esta a SUASE...

Você concorda com o nepotismo no sistema socioeducativo?

Você tem informações sobre nepotismo no sistema socioeducativo e não concorda com este crime, então mande sua denuncia para Ministerio Público e Ouvidoria Geral de Minas Gerais:

Adolescente é linchado após estuprar pedagoga em Curitiba

Jovem estava armado com uma faca e atacou mulher quando ela voltava da creche .
Um adolescente de 17 anos estuprou uma pedagoga de 41 anos na manhã de hoje (31) na Cidade Industrial de Curitiba e foi linchado por moradores em seguida, de acordo com a Rádio Banda B. O crime aconteceu no Conjunto Osvaldo Cruz II.
O adolescente estava armado com uma faca e atacou a mulher quando ela voltava de uma creche, às 7h da manhã desta segunda-feira. Para escapar do estupro, ela bateu com uma pedra na cabeça do adolescente, durante o ato sexual que aconteceu em um matagal da região.
Ela pediu ajuda aos moradores, que pegaram o estuprador e o espancaram. Ele foi encaminhado com diversos ferimentos pelo corpo ao Hospital do Trabalhador.
Fonte:http://www.aquiagora.net Data:31.05.2010

domingo, fevereiro 20, 2011

Polícia prende quadrilha violenta de menores infratores em Santa Catarina

Os policiais encontraram com os jovens, em um apartamento armas drogas e muita munição. Os três garotos fugiram do Plantão Institucional de Atendimento ao Adolescente, em Florianópolis, após render os monitores do local.

Dois adolescentes são apreendidos por tráfico de drogas em Taguatinga

Publicação: 03/02/2011

Dois adolescentes foram apreendidos na noite de quarta-feira (03/02) em Taguatinga. Uma equipe da Polícia Militar fazia o patrulhamento na QNL 30 da cidade quando avistou um jovem vendendo drogas por volta das 20h.
Na abordagem eles encontraram uma pedra grande de crack e dinheiro fruto da comercialização da droga. De acordo com a PM, o menor foi encaminhado a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) para prestar os devidos esclarecimentos.
Algumas horas mais tarde, por volta de 1h, a mesma equipe apreendeu outro menor na C-7 do Centro de Taguatinga. Ele foi flagrado vendendo crack para um usuário. Na revista, foram encontradas duas pedras grandes da droga. Ele também foi encaminhado a DCA.
Os dois menores responderão por tráfico de drogas e estão internados no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE), onde aguardam a apresentação a um juiz da Vara da Infância e da Juventude ainda nesta quinta-feira (3/2).
Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br

sábado, fevereiro 19, 2011

Adolescente é espancado e morre dentro da Dopcad

INVESTIGAÇÃO. A SUASE DECLAROU QUE UM PROCEDIMENTO INTERNO ESTÁ APURANDO OS FATOS.

Um adolescente de 14 anos morreu na madrugada da última sexta-feira, dia 11, dentro da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescentes (Dopcad), em Contagem. Na quinta-feira (10) o adolescente foi apreendido no bairro Eldorado após roubar um celular de outro adolescente e, em seguida, foi levado para a Dopcad. Segundo a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), o corpo apresentava sinais de estrangulamento e outros dois adolescentes, de 16 e 14 anos, assumiram a autoria do crime. De acordo com a Suase, os autores já foram ouvidos pelo delegado e encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). A Suase também informou que já instaurou procedimento interno para apurar os fatos. Segundo irmã do adolescente Israel Pedro Tibúrcio, Tâmara Cristina Tibúrcio de Carvalho, de 20 anos, a família recebeu a notícia por volta da uma hora da manhã da sexta-feira. Tâmara também relata que, segundo o laudo do IML, o motivo da morte é indeterminado e que, por isso, ela não está acreditando na versão de que seu irmão foi enforcado, uma vez que Israel sempre foi um menino muito tranquilo. O corpo do adolescente foi sepultado na manhã de sábado, dia 12, no cemitério Nossa Senhora da Glória, em Contagem. Durante o sepultamento, a irmã Tâmara disse que os sinais de espancamento eram graves. "Ele quebrou o maxilar e também quebrou a mão. Minha mãe chegou a ver que ele estava sem orelha", disse. Tâmara ainda declarou que vai levar à Justiça as fotos do irmão, juntamente com todo o inquérito para a apuração dos fatos.


SINDICATO COBRA MELHORIAS


Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos dos Sistema Socioeducutivo de MG, Alexandre Canella, os agentes de segurança do sistema socioeducativo do Estado trabalham em condições precárias. "Não há equipamentos básicos de segurança como coletes a prova de balas. Falta de locais próprios para alimentação dos acautelados", relata.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), "todas as unidades oferecem condições de acautelamento que seguem os padrões exigidos pela legislação nacional e tem espaços e equipamentos, exigidos por lei, para o desenvolvimento do trabalho socioeducativo". Sobre a morte dentro do Dopcad, a Seds diz que punirá os responsáveis.


FOTO: ELIAS RAMOS/PMC/ Sepultamento. Israel Pedro Tibúrcio foi enterrado no último sábado, dia 12, no Cemitério Nossa Senhora da Glória, em Contagem

Precariedade do sistema socioeducativo

Márcia Acioli *

Está tudo errado. Adolescentes cometem atos infracionais, nem sempre violentos contra a pessoa, são encaminhados para cumprirem uma medida socioeducativa, cujo objetivo é educar para uma nova relação com a sociedade. O que pouca gente sabe é que as medidas mudam conforme a gravidade do ato. A depender do grau de violência ou prejuízo, corresponde uma medida diferente, que pode ser: Advertência; Obrigação de reparar o dano; Prestação de serviços à comunidade; Liberdade Assistida; Semi-liberdade e, por fim, a Internação. A medida privativa de liberdade é atribuída aos casos de maior gravidade e violência. A ideia central é de garantir aos adolescentes em conflito com a lei, um processo pedagógico que o habilite a conviver com a sociedade, a desenvolver suas potencialidades e a exercer sua cidadania.

No entanto, em grande parte do país, o que se observa é a prática abusiva da medida de internação, meramente punitiva que viola direitos. Quando as demais medidas são esquecidas em detrimento da privação de liberdade, fica caracterizada uma séria violação de direitos e o processo educativo é deixado de escanteio. A perspectiva da educação passa a não figurar nem no papel. Das instituições não são cobrados os projetos pedagógicos exigidos pela lei.
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nunca foi prioridade do poder público. O poder executivo não garante as estruturas físicas e materiais necessárias à execução das medidas, nem oferece servidores suficientes e qualificados para uma tarefa muito específica. Igualmente grave é o não cumprimento do dispositivo de municipalização do atendimento, garantindo que tanto a execução das medidas sócioeducativas quanto o atendimento inicial do adolescente sejam executadas na comunidade.

O mais grave neste quadro, é a absurda e inadmissível violação de direitos praticada pelo Estado. A negligência do Estado e a violência institucional não só ferem a lei como matam inúmeros adolescentes que estão sob a responsabilidade dos órgãos públicos. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 125 diz que... ?É dever do Estado zelar pela integridade física e mental dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de contenção e segurança?. Adolescentes em prisões de adultos, instituições superlotadas, instalações inadequados, adolescentes sem atividades, sem contato com o sol, comida estragada, ambiente sujo, precariedade na higiene... são crimes do Estado e devem ser cobradas do Estado uma resposta imediata!

Ao analisar os recursos destinados ao SINASE na área federal é absolutamente constrangedor constatar que em meio a tanta precariedade, o Governo Federal liquidou apenas metade do que estava previsto. O desafio posto não é só luta por mais recursos, mas a execução eficaz em políticas bem desenhadas e articuladas.

Quando nos perguntamos onde deveríamos aplicar melhor os recursos públicos para assegurar os direitos da criança e do adolescente a resposta mais óbvia é na saúde, na educação, no esporte e na cultura. No entanto, a violência já está posta na sociedade e precisamos de um sistema regulador que garanta segurança pública. Diante disso é hora de enfim garantir ?destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude? (ECA art. 4º), recuperar o teor pedagógico que fundamenta o ECA, e investir esforço na elaboração de políticas públicas universais que, articuladas, deem conta de proteger e garantir o desenvolvimento de todas as crianças e adolescentes. É hora de exigir do poder executivo a aplicação exemplar do SINASE e reparação do que é irreparável: a perda de preciosas vidas humanas, mortas por um sistema ineficaz, incompetente e desumano.

*Mestre em pedagogia pela Universidade de Brasília é assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Matéria publicada no Hoje em Dia.Postado em 7 de Fevereiro, 2011

Menores a serviço do tráfico na Vila Maria da Conceição

Crianças e adolescentes com mochilas nas costas abordam motoristas que transitam em busca de drogas
Crianças correndo de um lado para o outro da rua. Adolescentes com mochilas nas costas conversando com os motoristas que param a todo o momento os carros e motos. Essa é a rotina na Rua Paulino Azurenha, no Bairro Partenon, Zona Leste. Toda essa movimentação, na verdade, é um disfarce para o tráfico, que funciona 24 horas no local.
Durante duas semanas, equipes de reportagem da RBS TV acompanharam como funciona a venda de drogas na Vila Maria da Conceição, apontada pelas autoridades como a maior boca de fumo de Porto Alegre, e descobriram um exército de jovens e crianças aliciados pelo crime.
Equipe negociou compra de drogas
Com uma câmera escondida, foi registrado o flagrante da venda de cocaína e maconha.
O carro da equipe de reportagem chegou ao local numa quinta-feira, pouco depois das 17h. Logo em seguida, começou a negociação. Um jovem aparentando menos de 16 anos e uma criança que parecia ter pouco mais de dez anos abordaram o veículo:
– Para aí, tio! Para aí, tio – disse a criança.
– Que tu quer tio?
– perguntou o adolescente.
– Quero fumo e pó – respondeu um integrante da equipe.
O motorista do carro foi orientado, então, a dar ré no veículo e fazer o pedido das drogas a outro adolescente, a cerca de 100m do local da abordagem.
“Qualquer hora pode chegar aqui”
No lugar apontado pelos jovens traficantes, foi feito o pedido:
– Me dá 20 (R$) de pó e 5 (R$) de fumo – pediu o jornalista.
– Não fica aí, dá a volta. Sobe lá e desce – informou o traficante.
Depois de dar a volta duas quadras adiante, as drogas foram recebidas:– Tá na mão – informou o traficante.
– Qualquer hora pode chegar aqui e pegar tranquilo? – perguntou o repórter.
– Ahã, é só chegar – foi a resposta do adolescente.
As drogas compradas pela reportagem foram entregues para a Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público.
Moradores vivem com medo
A negociação de drogas no meio da rua na Vila Maria da Conceição é uma cena comum para quem mora na região. Pais que não aceitam o tráfico têm medo de ter os filhos aliciados pelos criminosos. Uma moradora, que pediu para não ter o nome revelado, fez um desabafo à reportagem.
– Aquilo ali é 24 horas por dia, não para. A gente que tem filho, tem medo. Eles vendem, fumam, fazem tudo na frente das crianças. Todo mundo sabe onde fica. Se tu passas e perguntas onde é que funciona o tráfico de drogas, as crianças sabem dizer onde é.
Jovens são recrutados
Segundo o subcomandante do 19º BPM, Alexandre da Rosa, responsável pela segurança na região, jovens da comunidade são recrutados quase que diariamente pelo tráfico. Mas os pais não fazem registros sobre o envolvimento dos filhos em crimes:
– Temos informações extraoficiais de que se paga de R$ 150 até R$ 200 por semana.
Maior boca de Porto Alegre
Para o promotor da promotoria criminal do Ministério Público Ricardo Herbstrich, o tráfico na Conceição usa métodos semelhantes aos praticados em outros Estados, principalmente no Rio:
– O crime na vila se esconde por trás do assistencialismo. Os traficantes ajudam a comunidade e patrocinam eventos e, ao mesmo tempo, crescem. Hoje, a Vila Maria da Conceição é o maior ponto de venda de drogas a varejo de Porto Alegre.
Bandidos usam rádio para monitoramento
Durante a reportagem, a equipe constatou que os traficantes da Conceição, assim como as facções criminosas do Rio de Janeiro, também utilizam a tecnologia para ter segurança.
Olheiros usam radiocomunicadores e ficam parados em pontos estratégicos do morro. Com o rádio nas mãos, o vigia avisa sobre a entrada de qualquer veículo.
“Vectra descendo. Tá limpo”
Entrando na frequência dos criminosos com um radiocomunicador igual ao deles, a reportagem conseguiu ouvir algumas conversas:
– Táxi descendo. Tá limpo! Um Vectra descendo. Tá limpo! Fiat Uno descendo, tá limpeza – informava o olheiro a cada carro que passava.
O mesmo sistema também avisa sobre a chegada da polícia na região:
– Pelos estouros, meu, outra viatura tá indo aí. To vendo agora, passou – comunicou o vigia.
Olheiros preveem ação da BM
O subcomandante do 19º BPM diz que os bandidos também conseguem entrar na frequência da polícia:
– Isso dificulta nosso trabalho porque eles têm acesso até, eventualmente, à nossa rede de rádio. Eles se utilizam do sistema para prever nossas ações e também para evasões e fugas.
Região é área de traficante preso
Todas as vendas de drogas registradas pela reportagem foram flagradas a menos de 500m de um posto integrado da Polícia Civil e da Brigada Militar na vila. A região é a mesma onde age a quadrilha liderada por Paulo Ricardo dos Santos, o Paulão.
Ele é apontado como o líder do tráfico na Maria da Conceição. Desde 1983, tem vários processos por tráfico de drogas. Ele também responde a quatro inquéritos por homicídios e outros por ameaça. Cumpria prisão domiciliar até 2008, quando fugiu.
Prisão no Rio de Janeiro
Paulão chegou a ser considerado um dos dez foragidos mais procurados do Estado no ano passado. Mas, em março de 2010, ele foi capturado pela Polícia Civil gaúcha no Rio de Janeiro. Desde então, cumpre pena na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Fonte:http://www.clicrbs.com.br

sexta-feira, fevereiro 18, 2011

Polícia abriu inquérito

No dia do crime, estavam na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescentes(Dopcad) 27 menores divididos em três celas. A Dopcad tem capacidade para receber 15 adolescentes, que ficam aguardando a instauração de inquéritos e encaminhamentos ao juiz.
A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) informou por meio de uma nota que a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a morte do adolescente nas dependências da delegacia. Segundo a nota, o jovem estava no local por determinação judicial, aguardando audiência no Juizado da Infância e da Juventude, em Contagem.
Os dois adolescentes suspeitos de cometerem o crime foram ouvidos pelo delegado e em seguida foram encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). A Suase também instaurou procedimento interno para apurar o que aconteceu.
A Polícia Civil não comentou as denúncias feita pela mãe do menor assassinado.
Fonte: http://www.otempo.com.br Foto:Dopcad, em Contagem, tem capacidade para receber 15 menores, mas tinha 27 nas celas.

Menor é morto em delegacia

Adolescente de 14 anos, acusado de roubar um celular, teria sido enforcado por 2 colegas de cela poucas horas após ser apreendido

JAQUELINE ARAÚJO
falesuper@supernoticia.com.br Publicado no Super Notícia em 12/02/2011

Menos de 12 horas após ser detido, um adolescente de 14 anos foi assassinado por outros dois menores, na madrugada de ontem, na Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), em Contagem, na região metropolitana da capital.Os adolescentes, que dividiam uma cela com a vítima, confessaram o assassinato.
A polícia informou que o jovem foi encontrado morto por volta de 1h. Peritos da Polícia Civil constataram que ele teve morte causada por estrangulamento.
De acordo com a Civil, o adolescentes de 14 e 16 anos anos disseram ter enforcado a vítima e alegaram que eram inimigo dele.
O adolescente assassinado foi apreendido, no final da manhã de anteontem, acusado de roubar o celular de um garoto de 10 anos que saía de uma escola no bairro Eldorado, também em Contagem. A vítima acionou seus familiares, que chamaram a polícia. O suspeito do roubo foi encontrado no mesmo bairro e encaminhado para a Dopcad.


Revolta


A dona de casa Elaine Cristina Tibúrcio, de 41 anos, estava revoltada com o que aconteceu com o filho. Ela alega que existe alguma coisa errada na morte dele e, mesmo sem ter certeza do que ocorreu. acredita que a polícia pode estar envolvida na morte do adolescente. "Eu não me conformo com o que ocorreu. Após saber da morte, fui para a delegacia, e os policiais nem me deram satisfação sobre o caso", lamentou.
Elaine disse que o filho era usuário de drogas e que ela já tinha feito de tudo para que ele largasse o vício. "Tenho consciência de que o que ele fez não é o certo, mas o meu filho não merecia morrer assim".
A mãe do menor informou que a criança roubada seria filha de uma mulher que trabalha na penitenciária Nelson Hungria e que durante a prisão do filho ela teria xingado o menor de bandido junto com policiais da delegacia. "Ela gritou na minha cara que, se o meu filho saísse da prisão, ele ia acabar matando o filho dela", contou.
Segundo Elaine, o filho já tinha sido preso e permanecido no Dopcad por 45 dias e estava solto há nove meses.


De plantão


Na porta da delegacia, na tarde de ontem, três mães que aguardavam informações sobre os filhos que haviam sido detidos ficaram preocupadas com a notícia do homícidio. Elas disseram que só iam sair do local quando soubessem que os filhos estavam bem.

FOTO: JAQUELINE ARAÚJO /Duas irmãs do menor assassinado acompanharam a mãe o ntem durante procedimentos para o velório e enterro do adolescente. Elaine Tibúrcio disse que visitava o filho na delegacia enquanto ele esteve detido no ano passado. Segundo ela, o jovem nunca contou .

Agentes unidos vencem mais uma vez, este tem que ser o nosso lema.


De um tempo para cá muitos políticos estão vindo até nós Agentes dizendo que querem nos ajudar. Uns fazem promessas que levará para Assembléia Legislativa o tema da efetivação dos contratados outros o nosso porte de arma e tem até aqueles nos promete criar uma lei nos dando status de policia.
Tem político que até acompanha Agente para reunião com Diretora Geral dizendo estar preocupado com a situação dos socioeducadores, mas na hora de realmente mostrar serviço....
Sabemos de uma coisa, somente nós Agentes de Segurança Socioeducativo é que teremos condições de mudar nossa situação. Esperar que alguém em fazer o que é nossa função nunca irão fazer nada.
Um político muito atuante para sua categoria é o Presidente do Sindpol Denilson Martins, (Veja foto abaixo) mas espera que ele trabalhará a nosso favor é crer em Papai Noel. A verdade é que ele trabalha muito para os Policiais Civis, isto nos vemos todos os dias.
O certo é nós Agentes Socioeducativo temos parar de acreditar em falas sem ação. O que é próprio de políticos e falar e muito. Algo que eles gostam muito é de tirar fotos e qualquer um pode chegar até ele que logo você tem um fotinha.
Dentro da categoria de Agentes de Segurança Socioeducativo tem colegas preparados para nos representar e por isto não precisamos ficar pedindo esmolas a políticos que não conhecem nosso trabalho. O que temos que fazer a partir de agora é nos unir. Interior e capital todos os Agentes juntos, pois mesmo que hoje, todos aqueles que estão na SUASE saia, eles colocarão outro iguais ou piores que eles, por isto nos tem que estar vigilantes.
União é vital para o sucesso e melhor de condições de trabalho, vamos cobrar isto daqueles que querem nos representar.
Foto: O policial civil Denilson Martins em uma manifestação pedindo melhorias de condições de trabalhos para os policiais civis. Recentemente procurando os Agente de Segurança Socioeducativo.

Vinte param na delegacia por suspeita de tráfico em baile funk, em BH

Do G1 MG

Vinte pessoas que estavam em um baile funk neste domingo (13), no bairro Tupi, na Região Norte de Belo Horizonte, foram conduzidas para a delegacia por suspeita de tráfico de drogas. Policiais do 13º Batalhão da Polícia Militar (PM) chegaram até ao local após uma denúncia anônima. De acordo com informações da Polícia Civil, todos os suspeitos foram levados para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia), na capital.
Segundo a polícia, foram apreendidos, no local, 20 papelotes de cocaína, 24 pedras de crack, material para uso de drogas, R$ 302 em dinheiro e um revólver calibre 38.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, dentre os suspeitos, há nove adolescentes. Eles foram ouvidos neste domingo e continuam apreendidos na Cia-BH. Os outros suspeitos também foram ouvidos na delegacia e foram encaminhados para o Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp) São Cristóvão, na capital.
Fonte:http://g1.globo.com

quinta-feira, fevereiro 17, 2011

Chega de separação, precisamos de integração total e legal

Cada vez mais os trabalhadores de um modo geral recusam o tipo de ação sindical que conduz tantas lutas a impasses. Manifestações, paralisações por algumas horas, petições aos parlamentares, ações simbólicas e outros ações neste sentido, torna-se mais um motivo de desconfiança por parte da categoria com relação a seus “representantes sindicais”.
No passado os Sindicatos foram percebidos como instituições estatais e outros eram conhecidos como instituições que promove badernas. Isto com o passar do tempo foi mudando devido à profissionalização dos dirigentes sindicais que começaram a ter uma visão de classe a ter visão de futuro.

A greve é necessária sim, dentro de um contexto de negociação e não devemos usar como a primeira ação no processo e reivindicação. Se a usarmos de modo errado não conquistaremos a credibilidade que necessitamos como instituição de classe e como representes sindical.
O sindicalista tem que ser o primeiro a observar a lei porque terá que conduzir um processo de modo legal, com a razão e não com e pela emoção. O outro lado, a patronal usará tudo que esta na mão contra as nossas reivindicações e por isto, mais do que nunca os Agentes de Segurança Socioeducativo precisão de sabedoria, UNIÃO, razão, legalidade e apoio de todos os colegas e dirigentes consciente do que estão fazendo.

A estratégia para que venhamos à busca tudo o que é nosso o mais rápido possível é a total integração de forças neste sentido. O Agente tem que apoiar o Agente. Veja como é a ação dos militares em Minas, o Deputado Sargento Rodrigues é um defensor dos direitos dos PMs (dos militares como ele é) e isto é lógico. Pensar que ele ou outra pessoa que não é Agente irá vir até nós para dar uma “força” para nós Agentes Socioeducativos é uma infantilidade tremenda. Por isto, Agentes que estão na frente deste novo momento no sistema socioeducativo de Minas Gerais, vamos buscar a integração ou continuaremos ser massa de manobra de políticos.
Foto: Reunião do Deputado Sargento Rodrigues como os Coronéis comandantes da PMMG buscando e negociando melhorias para os PMs/Blog da Renata

Jovens entram na venda de drogas para sustentar vício

Ernesto Braga
Publicação: 13/02/2011

Uma fonte de renda capaz de sustentar o vício em entorpecentes e a compra de bens de consumo. Segundo especialistas, esse é o principal atrativo que o tráfico de drogas exerce sobre adolescentes infratores. Para o sociólogo Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas e ex-secretário-adjunto de Estado de Defesa Social, a falta de programas de geração de renda para os menores contribui para que eles sejam aliciados para a venda de entorpecentes, passando a se envolver menos em outros crimes. “Essa migração reflete a consolidação do tráfico em Belo Horizonte, principalmente de crack. Os adolescentes não estão preocupados em ganhar dinheiro para sobrevivência ou sustento da família, mas para manter o consumo e adquirir seus bens”, disse.A juíza Valéria da Silva Rodrigues, da Vara de Atos Infracionais do Juizado da Infância e da Juventude de BH, afirma que 90% dos menores envolvidos no tráfico recebem o pagamento em droga. “Eles vão consumir ou revender sua parte. Descobrem que, trabalhando para o tráfico, ganham fixo, muito mais do que na rua, e estão mais protegidos. Na rua correm um risco muito maior de ser presos e não sabem quanto vão lucrar com o furto ou roubo”, destaca a magistrada.Para o filósofo Robson Sávio Reis Souza, especialista em segurança pública e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), embora as estatísticas do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH) apontem maior participação dos adolescentes no tráfico de drogas, “por trás deles sempre há um adulto”. “O menor sabe que a possibilidade de comércio da droga é grande. Mas responsabilizá-lo pelo avanço do tráfico é minimizar um problema muito maior. Numa comunidade onde há venda de drogas, apenas de 3% a 5% dos jovens entram para esse tipo de comércio”, pondera.
Classe alta
Valéria Rodrigues ressalta que a maior inserção dos adolescentes no tráfico não se resume à falta de renda. “O problema não está só no aglomerado. O menor da classe alta vai ao morro, pega o carregamento e vende em casa, no conforto do seu apartamento na Zona Sul, com seus colegas. Não é só a parte social e econômica que leva o adolescente a traficar. É o seu caráter, seja num aglomerado ou numa família de classe média ou alta”, afirma.De acordo com ela, menores apreendidos confirmam o lucro, sobretudo diante da disseminação do crack por todas as classes sociais. “Por ser subproduto da cocaína, eu achava que o crack atendia as classes menos favorecidas. Mas os meninos relatam que carrões param lá no Morro do Papagaio (Região Centro-Sul) para comprar a droga. Eles contaram que, uma vez, uma mulher chegou num carro grande, uma caminhonete, e, quando eles viram um bebê no banco de trás, não tiveram coragem de vender para ela”, relata.A juíza acrescenta que outras políticas de segurança pública na capital, como a instalação das câmeras do sistema de monitoramento eletrônico Olho Vivo, contribuíram para a migração dos menores para o tráfico de drogas. “Os meninos estavam sendo pegos pelo Olho Vivo, que coibiu principalmente os furtos”, diz. Foram instaladas 72 câmeras no Centro, Barro Preto e Região da Savassi e 84 na área do 34º Batalhão da Polícia Militar (bairros Padre Eustáquio, Caiçara, Alípio de Melo e Pedreira Prado Lopes, na Região Noroeste, além das imediações do Mineirão, na Pampulha).
Fonte:http://www.em.com.br

quarta-feira, fevereiro 16, 2011

A solução para os Agentes Socioeducativos em Minas é a UNIÃO

Nestes últimos meses toda a sociedade de Minas Gerais tem visto quem são os profissionais socioeducativo do Estado e principalmente descobrindo quem são aqueles da linha de frente os Agentes de Segurança Socioeducativo.

Temos visto como aumentou de forma gritante o numero de motins, tumultos, rebeliões, mortes, atentados contra os servidores em seu horário de trabalho e nos momentos de descanso com a família.


Nunca na história da nossa categoria viu os Agentes sendo chamados para entrevistas em jornais e em programa de televisão até de rede nacional. Nunca os Agentes foram recebidos pelo Secretario da Secretaria de Estado de Defesa Social, nunca os Agentes socioeducativo saíram às ruas com faixas e cartazes mostrando a toda comunidade, qual é a real situação do sistema, hoje isto tudo é uma realidade estamos conquistando nosso espaço.


Agora é a nossa hora para conquistarmos muito mais que é nosso. É hora de centralizar nossa luta, sermos inteligentes, usar a lei que nos garante o direito a organização. Agora é hora de não deixarmos pessoas que não tem nada de socioeducativo vir até nós com o discurso de amigos, mas na realidade esta querendo nossos tão preciosos votos nas próximas eleições e nunca mais parecer em frente nosso local de trabalho.


Nestes dias estamos sendo contemplados com varias lideranças entre os Agentes e estes estão trabalhando na busca de nossos direitos e o maior deles é o direito de trabalhar com segurança. Agora precisamos que estas lideranças seja centralizadas, organizadas e com legalidade (perante os órgãos governamentais) e legitimidade. Não podemos, ou melhor, não devemos agir de forma amadora, buscando interesses particulares. Agora é hora de sermos um corpo unido e não uma casa dividida como nos ensinou Jesus Cristo.


Não é hora de buscar quem está errado porque nossos inimigos bem sabem quem é e está somente esperando uma hora certa para atacar e comprometer toda nossa luta. Não vamos dar brechas para que falem mal dos Agentes de Segurança Socioeducativo. Temos hoje tudo para ganharmos esta batalha como nossos adicionais, carteira funcional, vale transporte, vale alimentação, Comando de Operações Especiais Socioeducativo e muitos outros.


Colegas a união é a única solução, procure sua liderança em sua Unidade converse com eles sobre as ultimas ações em todo Estado. Agora temos que estar presente onde esta o poder de decisão do Estado para que a atuação da categoria não seja demorada, fraca e inoperante. Devemos ter a estratégia certa para atuar e uma das formas é sermos unidos e rápidos.


Procure hoje mesmo sua liderança e aqueles que estão na frente das recentes ações que levaram eles para TV e pergunte quais as razões pelo qual ele esta nesta posição. Pergunte qual legalidade que tem para atuar neste sentido. Questione, pois você tem este direito de questionar quem está querendo falar por nós e querendo ser nosso represente. Se tivermos alguém como represente de nós, que não esta comprometido com o futuro da categoria, todos continuaremos do mesmo jeito ou pior ainda. Ligue hoje ainda e marque uma conversa franca e direta pois área nos olhos já a que temos do Corpo Diretivo das Unidades.


Algo importante para questionar é sobre como ele vê a organização de outras categorias de Servidores do Estado, onde eles estão, como atuam, por que ficam próximo das sedes governamentais e da sede do Governo Estadual.


Colegas, Agentes Socioeducativo vamos continuar mobilizados e para isto conheça mais e mais seus deveres, obrigações, atribuições e principalmente seus DIREITOS.

Juiz determina exoneração de funcionários da Prefeitura de Orlândia por nepotismo

O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Orlândia determinou a exoneração de 7 funcionários da Prefeitura de Orlândia que ocupavam cargos em comissão. Todos são parentes de outros funcionários da prefeitura.
A liminar foi pedida na ação civil pública (ACP), ajuizada pelo promotor de Justiça Ramon Lopes Neto em junho deste ano. De acordo com a ação, o prefeito municipal Rodolfo Tardelli Meirelles contratou pessoas que tinham grau de parentesco com diversos secretários municipais, a vice-prefeita e a primeira-dama, além de dois vereadores municipais, caracterizando nepotismo.
O Juiz acatou o pedido do promotor, e no dia 28 de setembro determinou o afastamento imediato dos funcionários, e ainda determinou uma multa diária de 500 UFESPs se a decisão não for cumprida.
Foram afastadas os seguintes funcionários:
1 - Daisy Aparecida Antunes Meira, esposa do Secretário Municipal de Administração Paulo Sérgio Meira, para o cargo em comissão de Assessora de Projetos Especiais;
2 -Nilse Ribeiro, sogra da Coordenadora de Cultura Josimara Ribeiro M. Camargo, para o cargo em comissão de Assessora de Coordenadoria;
3 - Márcio José Ricci, cunhado do Secretário Municipal de Esportes Ivan Luís Sostena, para o cargo de Diretor da Divisão de Turismo;
4 - Maria Regina da Silva Villa, cunhada do Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Roberto Denipotti Villa, para o cargo de Chefe da Seção de Lançadoria;
5 - Roberto Barbieri Leme da Costa, sogro do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais Paulo de Tarso Scanavez, para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Básica;
6 - Antonio Israel Gomes, cunhado da Vice-Prefeita Flávia Mendes Gomes, para o cargo de Diretor da Divisão de Suprimentos;
7 - Eliana Cristina Alves Vansolini, tia da Primeira-Dama Franciana Cristina Alves Meirelles, para o cargo de Assessora de Coordenadoria;
Waldyr Fares, tio da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Valéria Fares, não foi incluido pois faleceu recentemente.
Roberto Muniz Piotto, cunhado do Secretário Municipal do Meio Ambiente José Fernando Martinelli, para o cargo de assessor de Departamento; este já havia pedido exoneração.

Os parentes dos vereadores não foram exonerados imediatamente, mas ainda continuam na ação.
Marina Maestre Orsi Zordan, filha da Vereadora Leila Maria Maestri Orsi, para o cargo de Assessora de Coordenadoria;
Ricardo Elias Antonio Mourani, irmão do Vereador Eduardo Elias Antonio Mourani, para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Bucal.
A ação prossegue, com pedido para que todos sejam afastados em definitivo dos cargos em comissão, e que, juntamente com o prefeito Rodolfo Tardelli, sejam condenados por improbidade administrativa.

Matéria no site do Ministério Público de São Paulo:
http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/noticias/publicacao_noticias/2010/Outubro_10/MP%20obt%C3%A9m%20liminar%20contra%20nepotismo%20Orl%C3%A2ndia

terça-feira, fevereiro 15, 2011

Sobre:Jovens provocam tumulto no Ceip do Horto

Quatro jovens arrancaram as barras de ferro das grades de proteção do Centro e quebraram toda a parte elétrica e lâmpadas de um dos setores do local.
Fernando Zuba - Repórter - 11/02/2011
Uma briga entre adolescentes infratores e agentes socioeducativos mobilizou a Polícia Militar (PM). O confronto aconteceu no Centro Socioeducativo Santa Terezinha (CSEST), localizado no Bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte. De acordo com um funcionário que pediu para não ser identificado, na noite da última quinta-feira, agentes da unidade foram rendidos e ameaçados de morte. “O tumulto inicial só não se transfomou numa grande rebelião porque os internos notaram a presença de policiais militares”, revelou.

Ainda conforme o funcionário da unidade, quatro internos se rebelaram após o jantar, quando se recusaram a entrar no alojamento. “Eles tiraram as camisas e os chinelos e ficaram somente de cuecas. Em seguida, arrancaram as barras de ferro das grades de proteção e começaram a quebrar as lâmpadas de um dos setores do local”, relatou o funcionário, acrescentado que agentes chegaram a ser rendidos e ameaçados de morte. “Os adolescentes tumultuaram o local, mas quando notaram as sirenes e a presença de policiais militares, se acalmaram e foram contidos por outros homens responsáveis pela segurança do Centro”, contou.

Em nota, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) informou que, devido o tumulto ocorrido no Centro Socioeducativo Santa Terezinha (CSEST), a Polícia Militar foi acionada e a situação foi rapidamente controlada. Esclareceu também que não houve reféns ou feridos.

Os quatro adolescentes que iniciaram uma depredação na unidade e tentaram render dois agentes socioeducativos foram levados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH), para serem ouvidos pelo delegado, juiz, promotor e defensor que atuam na unidade. Três dos adolescentes envolvidos têm 18 anos e o outro, 17. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o centro tem capacidade para abrigar 33 adolescentes. Atualmente, trinta e dois cumprem medida socioeducativa de internação no local.

No mês passado, o Hoje em Dia revelou que nos últimos três anos, 30 adolescentes infratores morreram sob responsabilidade do poder público em Minas Gerais. Destes, pelo menos 18 foram assassinados enquanto estavam encarcerados ilegalmente em cadeias ou presídios. Outros 11 homicídios ocorreram no interior de Centros de Internação Provisória (Ceips).

De acordo com a promotora Andréa Mismotto Carelli, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Minas Gerais (CAO/IJ), farta documentação comprova que, entre 2008 e 2010, nove adolescentes foram assassinados enquanto estavam presos ilegalmente em cadeias ou presídios.

Mas o número de óbitos pode dobrar. A promotoria investiga a morte de mais nove adolescentes que estavam em estabelecimentos de privação de liberdade mantidos pelo poder público. O levantamento também indica que 11 adolescentes foram assassinados enquanto estavam recolhidos em Ceips e uma menina foi morta em regime de semiliberdade.

A Suase informou que desconhecia a ocorrência das 30 mortes de adolescentes infratores sob a responsabilidade do poder público em Minas Gerais. Mas afirmou que faria um levantamento dos últimos quatro anos em unidades prisionais e cadeias junto ao sistema prisional e à Polícia Civil.

O que é nepotismo?

Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público. O fundamento das ações de combate ao nepotismo é o fortalecimento da República e a resistência a ações de concentração de poder que privatizam o espaço público.
Em 18 de outubro de 2005, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 07, banindo definitivamente as práticas de nepotismo do Poder Judiciário brasileiro. A norma especifica os casos em que o favorecimento de parentes na nomeação para cargos de provimento em comissão ou função gratificada representam nepotismo, salvaguardando situações nas quais o exercício de cargos públicos por servidores em situação de parentesco não viola a impessoalidade administrativa, seja pela realização de concurso público, seja pela configuração temporal das nomeações dos servidores.
O nepotismo está estreitamente vinculado a estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco. Situações de nepotismo só ocorrem, todavia, quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor. Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para configuração do nepotismo.
A posterior edição de Enunciados Administrativos e a consolidação de interpretações realizadas pelo Plenário do Conselho também compõem o conjunto normativo que dispõe sobre o nepotismo no Conselho Nacional de Justiça. O nepotismo cruzado, o nepotismo entre Poderes da República e aquele realizado por via da requisição de servidores são formas sutis de identificação da utilização de cargos públicos para manifestações de patrimonialismo e privatização do espaço público.
Após três anos da edição da Resolução nº 07, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 12, consolidou o entendimento de que a proibição do nepotismo é exigência constitucional, vedada em todos os Poderes da República (STF, Súmula Vinculante nº 13, 29 de agosto de 2008).
Fonte:http://www.cnj.jus.br

segunda-feira, fevereiro 14, 2011

Moto roubada por menores infratores


Policiais Militares foram acionados via POCOM na madrugada de terça-feira (11), à 1h17, a comparecer na Rua 2, Jardim Brasília, pois segundo testemunhas, se encontravam na dita localidade alguns indivíduos em atitudes suspeitas. Após a chegada da polícia e feita a abordagem e revista, ficou constatado que os meliantes eram menores de idade, e com os mesmo foi localizado um capuz e um revólver calibre 22, da marca argentina Pasper com oito munições intactas. Já com outro menor, foi encontrado um capuz e com um terceiro indivíduo, dentro de sua pochete, foi achado duas chaves michas, havia ainda um quarto suspeito, do qual nada foi localizado.
Diante dos fatos, os menores foram encaminhados ao plantão policial, onde o delegado elaborou ocorrência para em seguida liberar os menores aos seus genitores.
No plantão compareceu T. F. que reconheceu um dos menores como sendo um dos autores do roubo de sua motocicleta CG 150 titan.
Fonte:http://www.guiarioclaro.com.br Data:Publicado em 11/1/2011

domingo, fevereiro 13, 2011

Nota esclarecimento SINDSISEMG

O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais - SINDSISEMG noticia que toda manifestação liderada por este sindicato é pautada na observação da lei, como a lei do direito de greve, para que as ações feitas pelos servidores não seja algo inócuo. Assim qualquer manifestação, passeata, paralisação, greve ou algo neste sentido sem a observação da lei e sem uma organização central e consciente, E NÃO É LIDERADA PELO SINDSISEMG.

Desta forma este sindicato pede aos colegas que denunciem aqueles que estão tentando usar as nossas péssimas condições de trabalho em nossas Unidades Socioeducativa para benefícios próprios.

SINDISEMG

Adolescentes tentam assaltar lotérica e são detidos


por Hoje em Dia

11 de fevereiro de 2011

Dois adolescentes foram apreendidos na tarde desta quinta-feira (10) durante uma tentativa de assalto a uma casa lotérica em Contagem, na Grande BH. De acordo com a Polícia Militar, a dupla foi detida antes mesmo de conseguir deixar o local do Crime.

Os suspeitos do crime foram identificados como M.F.S., de 16 anos, e F.N.D., de 17. Os jovens teriam rendido os funcionários do estabelecimento, localizado na Rua Bueno Brandao, Bairro São Gonçalo, com um revólver calibre 38.

A sorte da dupla mudou quando uma viatura da PM passava próximo do estabelecimento. Os jovens chegaram a entrar em um coletivo, que foi interceptado pela viatura policial. Conforme levantamento, um dos adolescentes tem passagem pela polícia. Eles foram encaminhados para a 6ª Delegacia Seccional de Contagem.

Menores agridem vítimas de 17 anos

Por Redação JM1 em 02 de dezembro de 2010

No dia 1º de dezembro, por volta de meio dia, a PM compareceu ao Centro da cidade, onde a vitima relatou que passava com sua namorada na Avenida Jaime Toledo, e que um grupo de adolescente disseram a sua namorada que ela estava andando com um qualquer, e que logo após foi seguido e cercado pelo grupo que passou a agredi-la com socos, tapas e chutes, que dentre os agressores estava um menor infrator de 13 anos, o qual foi apreendido e conduzido a Delegacia de Polícia. Que se recorda de mais 05 menores que o agrediram. A vitima foi encaminhada ao Hospital local, onde foi atendida pelo médico de plantão e liberada logo após. Os representantes da vitima e do menor infrator acompanharam a ocorrência.
Fonte:http://www.jm1.com.br

sábado, fevereiro 12, 2011

Agentes são feitos reféns em centro de internação de BH, diz PM

Quatro jovens envolvidos no motim, foram remanejados para outra unidade.

Do G1 MG

Dois agentes do Centro Socioeducativo Santa Terezinha (CSEST), no bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, foram rendidos por quatro internos na noite desta quinta-feira (10) e mantidos como reféns durante um motim, segundo a Polícia Militar (PM). Policiais do 16º Batalhão estiveram no local.Ainda segundo a corporação, a polícia foi acionada pela direção da unidade e conseguiu libertar os agentes após duas horas de negociação. Os suspeitos usaram barras de ferro para render os agentes. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido durante a ação.
A PM informou, ainda, que os quatro jovens envolvidos no motim foram conduzidos para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH) da capital.
Às 9h, o G1 procurou a assessoria da Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds) para saber o motivo da rebelião. Às 11h56 desta sexta-feira (11), a secretaria informou, por meio de nota, que quatro jovens que cumprem medida socioeducativa de internação iniciaram uma depredação na unidade depois de se recusarem a entrar em seus alojamentos e tentaram render dois agentes socioeducativos. O episódio ocorreu quando eles estavam voltando do refeitório. Ainda segundo a secretaria, os agentes não chegaram a ser mantidos reféns.

De acordo com a Seds, três dos jovens envolvidos têm 18 anos e o outro, 17, e depois de serem ouvidos no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH) vão retornar para o Centro Socioeducativo Santa Terezinha. Ainda conforme a Seds, neste são mantidos internos que cometeram infrações antes de completar 18 anos. Eles permanecem até o cumprimento da medida socioeducativa, que varia de seis meses a três anos.
Fonte:http://g1.globo.com Data:11/02/2011

Adolescente de 14 anos morre enforcado dentro da Dopcad

12 de fevereiro de 2011

por Hoje em Dia

Um adolescente de 14 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (11) dentro da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescentes (Dopcad) de Contagem, na Grande BH. Israel Pedro Tibúrcio, conforme a família, teria sido enforcado dentro de um alojamento do Dopcad.

Conforme os familiares, o adolescente teria sido apreendido no Bairro Eldorado após roubar um celular de outro adolescente. Para surpresa da família, na madrugada desta sexta, receberam a informação de que o jovem estava morto.

A irmã do adolescente, Tâmara Cristina Tibúrcio de Carvalho, de 20 anos, disse que a família recebeu a notícia por volta da uma hora da manhã desta sexta. A moça e a mãe do adolescente, Elaine Cristina Tibúrcio, foram para a Dopcad, onde um funcionário teria dito que não poderia fazer nada e nem dar nenhuma informação sobre o caso.

Tâmara disse ainda que que este mesmo funcionário, que não chegou a abrir o portão para as duas, disse primeiramente que elas deveriam ir até o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. “Não disseram nada direito. Falaram apenas para gente ir no IML e que meu irmão teria arrumado uma confusão com outros adolescentes na delegacia e que outros detentos teriam enforcado ele”, contou a irmã.

No laudo emitido pelo IML consta que o motivo da morte do adolescente está como indeterminado, segundo disse a irmão de Israel. A moça disse que não acredita na versão de que seu irmão foi enforcado, uma vez que sempre foi um menino muito tranquilo.

Entretanto, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), informou que o corpo apresentava sinais de estrangulamento e outros dois adolescentes, de 16 e 14 anos, assumiram a autoria do crime.

Conforme a subsecretaria, os autores já foram ouvidos pelo delegado e encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). A Suase abriu procedimento para apurar o caso.
Fonte: Hoje em Dia

Menor agride a namorada a marteladas na Chã da Jaqueira

O adolescente E.T.S. foi apreendido por policiais militares do 4º Batalhão, na noite desta quarta-feira, acusado de agredir a namorada também menor, V.E.F., de 17 anos, a golpes de martelo. Populares acionaram a PM depois que escutaram uma discussão entre os dois, que moraram no bairro da Chã da Jaqueira, em Maceió.
Consta no relatório do Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods) que o fato aconteceu no Conjunto Boa Vista, bem em frente a uma quadra de esportes.
O menor infrator ficou apreendido por alguns instantes na Central de Polícia, no bairro do Prado, de onde foi transferido, numa guarnição da Polícia Civil, para a Delegacia da Criança e do Adolescente, no Barro Duro.
O estado de saúde da garota agredida não foi informado pela PM.
Fonte:http://www.ojornalweb.com

Jovem de 16 anos agride duas pessoas e ameaça até PM em Rio Pomba

Em 20 de dezembro por volta das 20:20h, a PM foi acionada a comparecer na Rua Vereador Mário Guimarães, bairro Rosário, onde em contato com a vítima LEILIANE APARECIDA, 25 anos, esta relatou que teve um relacionamento amoroso com o menor infrator de 16 ANOS e nesta data o mesmo adentrou em sua residência sem a sua autorização e passou a lhe agredir com socos e tapas lhe causando ferimentos e ainda lhe ameaçando de morte, e este apoderando de um pedaço de madeira veio agredir outra vítima de 52 anos, com pauladas na perna, causando lesão. Foi acionado a PM que conteve o adolescente infrator que também ameaçou o militar. Foi dado voz de apreensão ao menor infrator. O adolescente infrator foi conduzido a DPJ juntamente com seu genitor que acompanhou a ocorrência.
Fonte:http://www.jornalavoz.com.br

sexta-feira, fevereiro 11, 2011

Adolescente infrator agride guardas municipais

Um caso de agressão e desacato contra Guardas Municipais de Pirassununga foi registrado na tarde desta segunda-feira (15) na Praça São Benedito, proximidades do Cemitério Municipal. Um adolescente de 17 anos foi o autor da agressão no momento da abordagem.
A viatura da Guarda Municipal realizava patrulhamento pelas imediações quando pessoas que estavam em um velório alertaram os GMs da presença de adolescentes na praça fazendo uso de entorpecentes. Eram quatro pessoas sendo que duas delas eram garotas.
No momento da aproximação da viatura, três deles conseguiram fugir, mas um dos adolescentes, office-boy, morador do Jardim Margarida acabou sendo abordado. Nesse momento, ele passou a desferir socos e chutes contra os guardas sendo necessário uso de força moderada e ainda o apoio de mais dois Guardas Municipais.
O infrator disse ser menor de idade e que não poderiam sequer encostar a mão nele. Nenhum entorpecente foi encontrado em seu poder, mas ele foi levado ao Plantão Policial onde foi feito boletim de ocorrência de desobediência. O Conselho Tutelar foi acionado e o adolescente foi entregue posteriormente à sua mãe.
Fonte:http://www.difusorapirassununga.com.br Data:16/11/2010

quinta-feira, fevereiro 10, 2011

Adolescente foragido de centro socioeducativo é recapturado em Abreu e Lima


Com informações de Raphael Coutinho repórter de Grande Recife

Um menor de 16 anos, que fugiu pulando o muro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case II), no bairro do Prado, em outubro de 2009, foi preso na noite desta quinta-feira (13) na praça central de Abreu e Lima por policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar.

O menor havia sido apreendido em fevereiro de 2009 por roubo. Ele foi conduzido para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), no Recife, mas foi liberado, pois não houve nenhum flagrante e os órgãos responsáveis por fazer o recolhimento não funcionavam no horário da apreensão. O menor foi entregue a família, que também estava na GPCA.
Fonte:http://www.folhape.com.br

Tentativa de rebelião é contida em Centro Socieducativo de menores

Menores do Centro Socioeducativo Vila Aurora em Rondonópolis, tentaram realizar uma rebelião na noite desta segunda-feira e foram contidos pela polícia.

Menores do Centro Socioeducativo Vila Aurora em Rondonópolis, tentaram realizar uma rebelião na noite desta segunda-feira e foram contidos pela polícia.

De acordo com a Polícia Militar, os menores foram encontrados fora das celas e estavam armados com pedaços de concreto e barras de ferro. A polícia acrescentou ainda, que foram recebidos a pedradas. Ninguém ficou ferido.

Cadeados violados e duas armas foram apreendidos durante uma revista. O caso será investigado.



Fonte: TVCA &
http://www.expressomt.com.br Data:10/12/2010

LEI DO PORTE DE ARMA PARA AGENTE

Vamos participar desta campanha para que nossa categoria tenha o porte de arma estabelecido em lei, não perca tempo.

Clik na imagem para participar

Os Agentes precisam dê seu voto

Os Agentes precisam dê seu voto
Participe da Petição Pública, clik na imagem acima.