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segunda-feira, fevereiro 20, 2012

Autoridades ampliam fiscalização contra vendas de bebidas para menores no feriado

Equipes da Vigilância Sanitária fizeram inspeções em bailes, clubes e no sambódromo.

Da Agência Brasil

As autoridades de São Paulo prometem fiscalizar de perto o cumprimento da lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no Estado. Os trabalhos devem ser intensificados durante o feriado de Carnaval, até a próxima terça-feira (21).

Equipes da Vigilância Sanitária Estadual e da Fundação Procon-SP estão visitando bailes, clubes, casas noturnas, bares e estabelecimentos que estão situados em locais por onde passam blocos, cordões e trios elétricos e também os quiosques na praia.

O Sambódromo do Anhembi, onde ocorreram os desfiles das escolas de samba de São Paulo, na sexta-feira (17) e no sábado (18), também foi fiscalizado.
A diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid, lembrou que as festas do Carnaval são muito associadas ao consumo de álcool.

- Há uma propaganda muito forte dessa festa com o álcool. E, como o jovem é muito influenciável, temos que estar presentes de uma forma muito mais intensa nesta data.

Em vigor desde novembro do ano passado, a lei estadual antiálcool endurece o combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Estado, proibindo não só a venda, mas também a oferta de bebidas aos jovens em bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas.

Antes da aprovação da lei, já não era permitida a venda de álcool a menores. No entanto, se um adulto comprasse a bebida e a repassasse a um adolescente ou criança, os proprietários pelos estabelecimentos não podiam ser responsabilizados.

Segundo Maria Cristina, antes mesmo do Carnaval, as equipes da Vigilância Sanitária e do Procon haviam feito uma fiscalização nos ensaios das escolas de samba.

- Fomos a cerca de cem ensaios nesse período pré-carnaval e, infelizmente, tivemos que multar uma agremiação grande de São Paulo.

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A diretora da Vigilância Sanitária disse que o valor da multa ainda será calculado. Ela não revelou, porém, o nome da escola punida.

- A escola foi multada por permitir o consumo de álcool [por menor] dentro de sua quadra.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei serão multados e autuados.

- Essa multa chega até R$ 92,2 mil. Se [o estabelecimento] for reincidente, pode até ser interditado.

Desde que a operação teve início, em novembro, mais de 86 mil estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, 604 foram autuados.
Fonte: http://noticias.r7.com

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