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terça-feira, julho 24, 2012

Jovens alertam situação precária em unidades de internação no ES

Unidades superlotadas serão desativadas, diz diretora presidente do Iases.
Hoje, 625 adolescentes e jovens cumprem medidas socioeducativas no ES.

A superlotação ainda é realidade em unidades de internação no Espírito Santo. A reportagem do Fantástico, exibida neste domingo (22), mostrou a situação na Unidade de Atendimento Inicial de Vitória (Unai) e na Unidade Feminina, em Cariacica, ambas na Grande Vitória. Segundo a diretora presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Silvana Gallina, as duas unidades serão desativadas.
O vídeo mostra garotos dormindo amontoados, muitos ao lado de banheiros entupidos, celas infestadas de mosquitos, onde os internos queimam a espuma do colchão para espantar os insetos. Em fotos tiradas em abril deste ano, jovens aparecem dormindo algemados.
A diretora presidente do Iases disse que a região tem grande incidência de mosquito. "Temos contrato com uma empresa para fazer, uma vez por mês, a dedetização do local. Mas parece que não está sendo suficiente. Estamos estudando uma melhor solução e disponibilizando repelentes, de imediato", afirma Silvana Gallina. Segundo ela, com a entrega do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), que já está em construção e tem previsão de ficar pronto no início do ano que vem, a Unai será desativada.
Na Unidade Feminina, em Cariacica, o vídeo mostra adolescentes que estão há meses em celas escuras e cheias de infiltração, inclusive uma adolescente grávida em meio a essas condições. A diretora presidente do Iases afirmou que a grávida ficou poucos dias na unidade, em função do ato infracional e pelo atenuante da gravidez, e já não está mais lá. Para a desativação da Unidade Feminina, neste semestre, o governo vai reformar e adequar um local, também em Cariacica, para transferir as socioeducandas.
"Vamos usar a antiga Unidade de Atendimento ao Deficiente (Unaed), que tem capacidade para comportar as internas já existentes. O local vai comportar internas provisórias e permanentes, em espaços separados. A ideia é que a reforma aconteça ainda este ano para entregar o espaço ano que vem. Mas temos que observar a legislação sobre licitação", diz.
Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não garantir a integridade dos adolescentes sob a tutela do estado do Espírito Santo. Segundo o Iases, a denúncia na Corte Interamericana reflete uma situação antiga, de 2009. Na época, o Espírito Santo foi denunciado por superlotaçao e não ordenamento do sistemas socioeducativo.
"O estado reconheceu seus problemas e vem fazendo o enfrentamento. Nos últimos três anos, o governo investiu, de seus recursos próprios, aproximadamente R$ 70 milhões na construção de sete novas unidades socioeducativas e também consolidou a descentralização e a regionalização do atendimento. Passamos de seis para 12 unidades de atendimento socioeducativas", diz a diretora presidente do Iases, Silvana Gallina. Segundo ela, atualmente, 625 adolescentes e jovens cumprem medidas socioeducativas no Espírito Santo.
Adolescente apreendido deve ser atendido em 24h Pela lei, a Unidade de Atendimento Inicial (Unai) não pode existir. O adolescente e jovem, quando apreendidos, devem ser atendidos em 24 horas. O novo Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase) está sendo construído, no bairro Mário Cypreste, em Vitória, para atender essa demanda.
"Para que a lei seja cumprida efetivamente, precisamos implantar um novo conceito de serviço. Estamos construindo um Centro Integrado, onde a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Promotoria Pública e um juiz vão trabalhar juntos, para que não tenha acúmulo de adolescentes na unidade. Esse Centro Integrado vai dar celeridade ao primeiro atendimento. Assim que ele for entregue, a Unai será desativada", explica Silvana Gallina.
Ela conta que, desde o dia 31 de maio, o Iases e o Poder Judiciário iniciaram uma ação integrada para acelerar o julgamento e a responsabilização de processos envolvendo adolescentes em conflito com a lei.
"Um ônibus da Justiça Comunitária está estacionado na Unidade de Atendimento Inicial do Iases, no Bairro Maruípe, Vitória, onde estão sendo realizadas audiências de apresentação com a presença de um juiz, um promotor, um defensor público, um representante da equipe técnica do Iases, do adolescente e seu familiar", afirma.
Segundo ela, em pouco mais de um mês, foram realizadas 316 audiências das quais 70% resultaram em liberações, sejam para o cumprimento de medidas em Meio Aberto ou para aguardarem o julgamento do processo em liberdade. Apenas 30% resultaram em privação de liberdade dos adolescentes atendidos. A ação integrada vai funcionar dessa forma até que o Ciase seja entregue.

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