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terça-feira, julho 31, 2012

Ministério Público denuncia tortura e assédio em presídio

Três agentes e o diretor podem ser afastados; decisão da Justiça sai hoje
KARINA ALVES

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o diretor e três agentes penitenciários do presídio de Jaboticatubas, na região Central do Estado, por maus-tratos, tortura e assédio moral contra detentos, funcionários e visitantes. A ação de improbidade administrativa pede o afastamento cautelar dos envolvidos - a expectativa é que a decisão judicial sobre o pedido seja conhecida ainda hoje.

Os promotores tomaram conhecimento do caso por meio de denúncias anônimas no site da instituição. A reportagem de O TEMPO teve acesso com exclusividade ao documento com os depoimentos das 11 testemunhas ouvidas, entre elas funcionários, presos e seus familiares.

Um promotor do caso informou que pediu o afastamento dos suspeitos por medo de que os funcionários e os próprios presos sofram retaliações. "A direção do presídio tem que ser dura, mas as denúncias que recebemos são graves. Se morrer um preso lá dentro, é o Estado que vai responder pela morte".

Relatos. Um dos casos denunciados teria ocorrido no último dia 10. Segundo o Ministério Público, a distribuição de remédios aos presos foi cortada porque um deles teria sido flagrado usando o medicamento para se drogar. Ele teria, ainda segundo os promotores, sido espancado pelo diretor e dois agentes. Depois da suposta sessão de tortura, o preso teria sido exibido de cela em cela. "Ele (diretor) incita o ódio entre os presos. Ele fez questão de expor o detento aos colegas, sempre dizendo que eles deixariam de receber medicamentos por culpa do rapaz", afirmou um membro do MPMG.

No inquérito, os próprios funcionários relatam casos de espancamento. "Em maio, pegaram um rapaz misturando café com álcool e o espancaram, depois tentaram transferi-lo para Lagoa Santa, onde foi recusado em função dos machucados. A justificativa que o diretor deu para os ferimentos foi de que o preso caiu de uma viatura em movimento", afirmou uma fonte.
A sogra de um dos presos da unidade contou que a insatisfação dos parentes é geral. "Já chegaram a suspender a visita por três semanas e ninguém sabia o motivo. Eles não tinham direito nem de ver os filhos. Todo mundo reclama desse diretor, mas as pessoas têm medo de denunciar", contou a mulher.

Na ação do MPMG, consta ainda que a direção do presídio estaria ameaçando transferir para comarcas distantes aqueles presos que denunciassem à Justiça os abusos ocorridos dentro da unidade. Antes de serem entrevistados pelo juiz, eles estariam passando por uma triagem feita pelo diretor.
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Agressões
Presos eram obrigados a bater uns nos outros
A denúncia do Ministério Público traz ainda depoimentos de testemunhas que relataram episódios em que os presos eram obrigados a bater uns nos outros. Em um dos casos, inclusive, um detento teria sido orientado a usar uma toalha molhada para não deixar marcas das agressões.

Além disso, visitantes estariam sofrendo humilhações. Uma mulher, que preferiu não ser identificada, contou que foi destratada pelo diretor porque interveio a favor de um preso. "Ele ficou nervoso, não gostou da minha posição", disse.
Estado. A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que quando soube das denúncias, as encaminhou à corregedoria para apuração. Ainda não há resposta. A Suapi disse ainda que aguarda a decisão judicial ou o posicionamento da corregedoria para tomar providências. O presídio, que tem capacidade para 30 presos, tem hoje 46. (KA)

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Minientrevista
"Se alguém morrer lá, o Estado que vai ter que arcar com isso"
Como as denúncias começaram a surgir? Tivemos muitas denúncias anônimas protocoladas no site do Ministério Público. Os presos relatavam situações e os parentes registravam as queixas, mas, na maioria das vezes, eram denúncias vagas, que não apontavam quem estava cometendo as irregularidades. Tanto os presos quanto os parentes tinham muito medo de falar e depois sofrerem retaliações.

E como o MPMG chegou até as testemunhas que constam no inquérito? Uma pessoa que trabalha no presídio foi humilhada em serviço e prestou depoimento. A partir dela, começamos a encontrar outras pessoas que depuseram contra o diretor e os três agentes penitenciários da unidade.

Além de agressões contra presos, o que os funcionários relatam? Muitos foram vítimas de assédio moral. Há relatos de vários episódios em que foram humilhados e xingados com palavras de baixo calão.

Quais as providências que o MPMG espera por parte da Justiça? O afastamento das pessoas apontadas para evitar que os denunciantes e outros presos sofram retaliações. Se alguém morrer lá dentro, o Estado que vai ter que arcar com isso. (KA)
Foto: JORNAL VERTENTES DE MINAS/DIVULGAÇÃO/Abuso. Fachada do presídio de Jaboticatubas, onde, segundo o Ministério Público, estariam ocorrendo as irregularidades

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