Minas Gerais cria projeto para dar oportunidade de inserção profissional a egressos do sistema prisional

O Instituto Minas Pela Paz (IMPP), a Fiemg e o Governo de Minas lançam hoje o Projeto Regresso, cujo objetivo é criar condições adequadas para a capacitação e reinserção profissional e social de egressos do sistema prisional estadual. Inicialmente, serão oferecidas 300 vagas para os egressos do sistema prisional nas empresas.

O Projeto Regresso é pioneiro no Brasil. Cada um dos parceiros desenvolve ações específicas: o Estado concederá incentivos às empresas (no valor de dois salários mínimos) para cada vaga criada para os egressos e também cuidará de prover apoio jurídico, social e psicológico aos egressos e às suas famílias. Já o Instituto Minas pela Paz (IMPP) ficará responsável por mapear o perfil dos ex-detentos e cuidar das articulações com as empresas potencialmente empregadoras. O Sistema Fiemg irá oferecer 760 vagas nas redes de ensino básico do Sesi e profissionalizante do Senai para o egressos se capacitarem para o mercado de trabalho e às empresas caberá acolher e garantir boas condições de trabalho.

Uma vez selecionado, o egresso passa a ser acompanhado mensalmente nos quatro primeiros meses e bimestralmente nos meses seguintes. A finalidade é poder estar junto ao egresso frente às dificuldades que ele, por ventura, possa encontrar nesse retorno a uma vida de compromissos e responsabilidade.

Outra função é dar suporte ao egresso nos demais aspectos da sua vida, como, por exemplo, em conflitos com familiares e com a sociedade, dificuldades emocionais e no relacionamento dentro da empresa, pois ele pode sofrer certos estigmas e preconceitos por parte de colegas de trabalho.

A empresa é responsável pelo pagamento dos salários, encargos e benefícios do contratado. O período de vigência do pagamento dos incentivos é de 24 meses.

Formação - Para facilitar a reinserção dos ex-detentos no mercado de trabalho, o Sesi e o Senai vão oferecer, inicialmente, 760 vagas para cursos de educação básica, continuada e de qualificação profissional. O Sesi já reservou 500 vagas, sendo 200 para a educação de jovens e adultos, no qual o principal instrumento será o Telecurso 2000, com cursos de duração de um ano e meio.

As outras 300 vagas serão para cursos de educação continuada, com duração de 40 a 100 horas, preparativos para o mercado de trabalho (Auxiliar Administrativo, Curso Básico de Micro-Informática, etc).

O Senai, que irá oferecer 260 cursos de qualificação profissional, com carga de 160 a 200 horas, irá atuar em conjunto com o Sesi nas APACs citadas e também na penitenciária feminina. Para o curso de telemarketing na PIEP, por exemplo, já existe uma empresa interessada na contratação das egressas.

Fonte: FIEMG