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terça-feira, agosto 23, 2011

Situação dos menores infratores de Santa Catarina é grave

Fuga de 13 internos no último fim de semana revela queda de braço entre gerência e agentes que cuidam dos infratores
Com a fuga dos 13 internos do PAI (Plantão de Atendimento Inicial), no último sábado, a situação dos menores infratores do Estado fica ainda mais complicada. O juiz de execuções penais da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Takashima, não descarta a possibilidade de fechamento do centro por condições inadequadas.

Segundo Takashima, o PAI (Antigo Pliat) não oferece condições para as finalidades que vem sendo usado. O plantão deveria atender os menores infratores por 45 dias para logo após serem encaminhados para o cumprimento da pena, o que não vinha acontecendo. “No ano passado a Comissão da Infância e Juventude visitou o PAI e o local foi considerado, junto com o São Lucas, os piores estabelecimentos do Estado”, explica o juiz. A Justiça chegou a constatar que a nova gerência do PAI vinha fazendo tentativas para cumprir as determinações do ECA (Estatuto do Menor e do Adolescente), o que pode inclusive ter colaborado para um desentendimento interno entre gerência agentes.

Na semana passada, cinco pessoas foram afastadas, depois que menores relataram casos de abusos e violência. O gerente do plantão, coronel Júlio Olegário, informou que a nova postura adotada no tratamento sofreu resistência. “Os menores começaram a ficar aqui por meses, por falta de vagas no sistema. Eles vinham sendo tratados como presos”, explica Olegário. “Tomei a iniciativa de que eles tivessem atividades alternativas, como cuidar da horta e praticar esportes, mas os agentes se negavam a acompanhar alegando falta de segurança”, completa.

Buscas continuam

A fuga de sábado, aconteceu justamente no momento em que Olegário foi buscar comida para os menores, como os agentes não acompanhavam as atividades, 13 menores aproveitaram o momento e usaram lajotas para fugir.

O coronel Araújo Gomes do 4º Batalhão da Polícia Militar informou que as unidades da PM fazem buscas na região. “É um trabalho de inteligência, mas já foi difícil capturar eles pela primeira vez, devemos enfrentar as mesmas dificuldades”, explica.

Com o fechamento do São Lucas, em dezembro do ano passado, o número de vagas para menores no Estado encolheram, e apenas os mais perigosos permaneciam detidos. O novo São Lucas, que será construído em São José, deve ficar pronto em dezembro de 2012.

A Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelo acolhimento dos menores, foi procurada mas não respondeu aos telefonemas.

Fonte:http://www.ndonline.com.br/

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