"Agentes de Segurança Socioeducativo ajudem ao SINDSISEMG a melhorar as condições do Sistema Socioeducativo, filiem-se, acessem e participem dessa conquista.

terça-feira, agosto 16, 2011

Pesquisa mostra que 26% dos jovens apreendidos em Belo Horizonte são reincidentes

Em 2009, 26% dos 6.431 dos adolescentes apreendidos já tinham passagem anterior

Do Hoje em Dia.


Sexo masculino, 15 anos, usuário e traficante de drogas. L. preenche todas as características do grupo de jovens infratores de Belo Horizonte (MG). Assim como ele, 3.759 adolescentes deram entrada no CIA-BH (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional), em 2009, por envolvimento com entorpecentes – em um universo de 9.605 ocorrências diversas. Ele tem boa chance de permanecer no mundo do crime. As informações são do site do jornal Hoje em Dia.

A “ficha suja” do adolescente não impediu que ele passasse ao largo das políticas públicas de recuperação de jovens infratores.

- Rodei há um ano com bagulho [sic]. Mas, até hoje, não fui chamado para audiência [na Justiça].

O adolescente é morador do aglomerado do Morro das Pedras, um dos maiores de Belo Horizonte. Ele é uma pista da alta reincidência registrada pelo C IA-BH. Em 2009, 26% dos 6.431 dos adolescentes apreendidos e levados ao local já tinham passagem pela polícia.
Sexo masculino, 17 anos, traficante de drogas, J. também já passou pelo CIA-BH, mas, ao contrário de Lucas, já recebeu sua “sentença”. Foi advertido, sem precisar sequer prestar serviço à comunidade ou permanecer na liberdade assistida – sanções normalmente impostas aos menores que cometem atos infracionais considerados brandos. Ele permanece no mundo do crime.

- Fui ouvido e liberado. Hoje continuo no tráfico, mas de leve.

O futuro dos dois garotos é incerto. No domingo (16), o jornal Hoje em Dia mostrou que 33.504 jovens com idades entre 12 e 18 anos podem morrer nas 27 cidades mais populosas do Brasil até 2012 (a contar de 2006), caso as políticas de segurança pública não se aperfeiçoem. Para o mestre em psicologia social Luiz Rena, professor do curso de Psicologia da PUC (Pontifício Universidade Católica) Minas, a reincidência em atos infracionais revela falhas na estratégia empregada com o fim de reverter as condições de exclusão social do jovem. Além do acesso aos programas sociais, defende, é preciso ir além.

- Uma criança e um adolescente têm direito ao Bolsa Família? Têm. Mas têm direto a assistir a um filme e a brincar de bola. Além do básico, o jovem tem outros direitos que a gente não contempla.

Tráfico

Uma lacuna que, na avaliação do desembargador Siro Darlan, membro do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, é facilmente ocupada pelo comércio de drogas.

- O tráfico compete com o poder público. Se este não faz, o tráfico faz. Ele oferece dinheiro e uma falsa sensação de poder ao adolescente e condições de ele se vestir como uma jovem gosta, com roupa da moda. Então, o tráfico ganha fácil essa guerra.

Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas de Minas Gerais, sabe do poder do tráfico, mas confia na eficiência das estratégias de prevenção. Programas de redução do número de homicídios, como o Fica Vivo e o Mediação de Conflitos, afirma, foram reconhecidos pelos resultados obtidos em comunidades com altos índices de criminalidade. Ele alega que a questão da reincidência juvenil em atos infracionais no CIA-BH pode e deve ser avaliada também por outra ótica.

- Em vez de 26% de reincidência, posso dizer 74% de não retorno.

Segundo Pedron, o índice de reincidência registrado se equipara a estados norte-americanos como o Texas. Espera-se que a tendência caia ainda mais em 2010, com a consolidação do trabalho no CIA-BH, onde a atuação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça permite a aplicação da pena ao menor infrator em menos de 24 horas.

No relatório parcial, entre janeiro a abril, a reincidência baixou para 13% (de 2.922 ocorrências).

- É cedo para estabelecermos uma conclusão definitiva, mas o próprio CIA-BH é uma resposta.

Os dados servirão de análise para eventuais ajustes nas políticas públicas de prevenção em Belo Horizonte. A cidade foi pioneira no país ao se enquadrar às determinações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que atribui aos municípios a responsabilidade de garantir a oferta de três das seis medidas socioeducativas previstas: reparação ao dano pelo infrator (no caso de pichações, por exemplo), prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.

Desafio

Entre os objetivos dos assistentes sociais do município está a recolocação do menor infrator em sala de aula, o que ainda se apresenta como um grande desafio, segundo Mônica Brandão, gerente de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da Secretaria Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte.

- A evasão e frequência escolar são fatores que ainda precisam ser trabalhados.

Cris do Morro, produtor cultural do programa Vozes do Morro, no Aglomerado Santa Lúcia, vivencia de perto essa demanda ainda não atendida.

- Não é possível estruturar a vida de um jovem se a família dele ainda está em risco. Cadê as oportunidades para os pais desse menino?

L., o jovem de 15 anos do Morro das Pedras, sabe o que isso significa. O pai é usuário de crack e a mãe trabalha fora para manter os cindo filhos. Ele tem audiência na Justiça na terça-feira, mas isso parece pouco importar.

- Para sobreviver na favela, a gente tem que roubar, que matar.

Fonte:http://noticias.r7.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua participação é importante para nosso aperfeiçoamento e avaliação das demandas necessárias dos Agentes de Segurança Socioeducativos, contamos com a educação, o bom senso a o união de todos na construção de um sistema melhor e verdadeiramente eficiente.

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

LEI DO PORTE DE ARMA PARA AGENTE

Vamos participar desta campanha para que nossa categoria tenha o porte de arma estabelecido em lei, não perca tempo.

Clik na imagem para participar

Os Agentes precisam dê seu voto

Os Agentes precisam dê seu voto
Participe da Petição Pública, clik na imagem acima.