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sábado, maio 21, 2011

"Bomba prestes a explodir", diz juiz sobre centros de internação para adolescentes

Da Redação - 16/05/2011

Uma inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), concluída na última sexta-feira (13/05), revelou que a situação atual dos centros de internação para adolescentes em conflito com a lei é dramática no Estado do Mato Grosso.
O levantamento apontou para problemas como superlotação, instalações inadequadas e insalubres, maus-tratos, sujeira, alimentação de péssima qualidade e desrespeito a direitos básicos, como lazer e educação.


A situação, segundo o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da equipe de inspeção é “uma bomba prestes a explodir”. O governo do Estado, no entanto, afirmou que pretende mudar o quadro e implantar um novo modelo para servir de exemplo às outras unidades da federação.


“Vamos ter até o final do ano a primeira unidade totalmente adequada aos parâmetros do Sinase (Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas) e ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)", afirmou Lenice Silva dos Santos, superintendente do sistema socioeducativo de Mato Grosso.


O novo centro vai abrigar parte dos internos do Complexo Pomeri e possibilitará que a ala mais antiga, construída há mais de 40 anos, seja demolida. Os demais blocos serão reformados para se adequarem ao ECA.


A unidade está sendo construída em um terreno de três hectares e terá quadra esportiva, piscina e ambulatório, que poderão serão usados também pela comunidade. Para a profissionalização dos adolescentes, o centro, com capacidade para 44 pessoas, terá padaria, lavanderia e oficina, além da educação regular.


Segundo Lenice Santos, o Estado investiu R$ 2,5 milhões e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República R$ 5,5 milhões, na construção da unidade.


Atualmente, 30% dos internos em Cuiabá são do interior. Isso ocorre porque o Estado possui unidades deste tipo apenas na capital, em Rondonópolis e Cáceres. O adolescente em conflito com a lei em localidades distantes é encaminhado para esses três centros. O plano do governo de MT prevê a construção de centros deste tipo em cidades como Sinop, Barra do Garças e Tangará da Serra, e deve ser concluído até 2015. Além disso, o Estado contratou 241 novos agentes orientadores para trabalhar com os adolescentes internados.
Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br

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