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segunda-feira, outubro 03, 2011

Deficiente mental de 16 anos violentado em cadeia do PA

Denúncia foi feita à OAB por presa; cena teria sido gravada em um celular
Carlos Mendes, BELÉM - O Estadao de S.Paulo

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, Ângela Sales, recebeu ontem denúncia de que um menor, doente mental, teria sido violentado dentro da delegacia de polícia de São Miguel do Guamá, na região nordeste do Estado. A denúncia, feita na sede da OAB, é de uma presa adulta, que dividia a mesma cela com homens na cadeia daquele município. A cena de violência teria sido gravada com um aparelho celular.


A presa está em Belém, para onde estão sendo transferidas as detentas do interior do Estado, depois que o caso L, foi revelado. L. é uma menina de 15 anos, que passou 24 dias presa na mesma cela com mais de 20 homens, em Abaetetuba. L. denunciou que foi obrigada a fazer sexo com os presos em troca de comida.


Ângela determinou a imediata localização do menor e de sua família para a cobrança de providências junto às autoridades. A suspeita, segundo ela, é de que a gravação tenha sido feita por um policial. "Preso não tem dinheiro nem para comer, imagina para comprar celular caro, com câmera, e filmar uma cena como essa", disse.


O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, disse ontem que aguarda um relatório mais detalhado da seccional paraense sobre o caso para preparar uma denúncia formal, a ser levada ao Ministério Público, ao governo federal e ao Congresso. O delegado Raimundo Rodrigues, que há um ano é o titular de São Miguel do Guamá, foi localizado pelo Estado e disse desconhecer o caso. Segundo o delegado, a presença de um deficiente mental na delegacia de São Miguel não passaria de falsa acusação.


No total, havia 43 presos na delegacia, incluindo sete mulheres, mas três delas fugiram. Nas três celas, disse o delegado, as mulheres "ficavam separadas" dos homens. Uma das presas, porém, ontem declarou em depoimento na OAB ter dividido uma cela com homens. Ela, porém, ressaltou que não foi molestada sexualmente.


A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República informou que, se for confirmada a denúncia, poderá providenciar a inclusão do rapaz no programa de proteção a crianças e adolescentes.

COLABOROU LUCIANA NUNES LEAL

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