Rondônia registra maior índice de homicídios de adolescentes infratores

Fonte: Ag. Imagem News

“Meu filho gostava de ouvir música, dançar e soltar papagaio. Se relacionava muito bem com as pessoas, tinha vários amigos, e residia há seis meses com uma companheira”, diz a mãe de um adolescente morto por três outros adolescentes do mesmo alojamento, em acerto de contas entre grupos rivais. A mãe alega ainda que o filho era maltratado na unidade, recebia alimentação estragada, era “violentado” fisicamente pelos socioeducadores, que jogavam urina no adolescente.

Esta é a história de um dos nove adolescentes assassinados em unidades de internação socioeducativa, no estado de Rondônia, entre janeiro de 2007 a janeiro de 2010.

A informação consta no relatório da pesquisa sobre a violação do direito à vida, que investigou o número total de homicídios e suas causas, de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativa de internação, sob responsabilidade do Poder Público. O estudo foi realizado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), através do Projeto Prioridade Absoluta – Pelo Direito de Viver com Dignidade, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos – PR e Organização holandesa ICCO Kerkin Actie.

De acordo com a pesquisa, as unidades de internação em Rondônia possuem menos adolescentes internados do que a capacidade permitida. Apesar disto, é o estado em que mais casos de homicídio foram documentados. O estudo foi realizado em 11 estados brasileiros com atuação da ANCED, onde oito deles documentaram homicídios (CE, MG, PA, PE, RJ, DF, SP, RO).

Para o presidente do Centro de Defesa da Criança e Adolescente Maria dos Anjos (CDCA/RO), Francisco Marto de Azevedo, a síntese dessa realidade recai na completa ausência do estado brasileiro (União, Estado e Município), enquanto executor das políticas públicas de assistência social, educação, segurança, justiça, saúde, profissionalização, cultura, esporte e lazer e outros.

“Este índice revela a não aplicação das medidas por parte da Secretária de Estado de Justiça (Sejus), anterior Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia (Faser), recomendadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativa – Sinase/2006, que estabelece atividades esportivas e de lazer, ensino fundamental, médio e profissionalizante, disponibilização de profissionais do serviço social, psicologia, pedagogia e um quadro de sócio educadores capacitados para o atendimento as necessidades do adolescente. Além da situação de drogadição que os adolescente internados estão submetidos e ao domínio do mundo do trafico de drogas sobre a população de internos”, destaca Francisco Marto.
Números podem ser maiores

Segundo consta no relatório da ANCED, foram registradas 23 vítimas de homicídio nas unidades de internação entre janeiro de 2007 e janeiro de 2010 em oito estados (CE, MG, PA, PE, RJ, DF, SP, RO). No entanto, este número sobe de 23 para 73, quando somadas às mortes não-documentadas, de adolescentes que teriam morrido nas mesmas condições, nesse período.

Com informações do CDCA/RO