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sábado, outubro 08, 2011

Via Justiça discute maternidade no sistema prisional



O destaque do Via Justiça, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (7/10/11), às 23 horas, é a maternidade no sistema carcerário e os direitos da mãe e da criança. De acordo com dados do Ministério da Justiça, atualmente há cerca de 35 mil mulheres presas no Brasil, ou seja, 7,4% da população carcerária. Cerca de 80% das presas são mães, mas apenas 27% dos estabelecimentos prisionais têm instalações específicas para gestantes, 19% contam com berçários e 16% mantêm creches.

O Via Justiça também irá discutir como é a situação das gestantes que cumprem pena, as políticas públicas e as leis que tratam do assunto. O programa também abordará se há hoje no Brasil, estrutura adequada para detentas grávidas e seus filhos, em quanto tempo os recém-nascidos devem ser separados das mães que estão cumprindo pena e qual é o impacto psicológico da separação para a mãe e para o filho.

Participam do programa o juiz Milton Lívio Lemos Sales, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e o secretário adjunto de Estado de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino. Os convidados avaliam também os resultados alcançados pelo Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O local, com capacidade para 80 pessoas, recebe as detentas grávidas a partir do 7º mês de gestação e abriga as mães e seus filhos até que eles completem um ano de idade. Inaugurado em janeiro de 2009, o Centro de Referência visa à humanização e à ressocialização do sistema prisional.

Fonte: ALMG

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