Segundo o MPF, no local, foram encontrados 39 adultos e sete adolescentes submetidos a situação desumana de trabalho
Estado de Minas
Um produtor de morangos de Cambuí, no Sul de Minas, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por manter trabalhadores em péssimas condições de trabalho. Segundo o MPF, no local, foram encontrados 39 adultos e sete adolescentes submetidos a situação desumana de trabalho, além de ficarem expostos a riscos de contaminação por agrotóxicos.
O flagrante da situação irregular foi em agosto de 2010. Conforme o ministério, a jornada de trabalho era exaustiva, sem controle de frequência e sem tempo adequado de descanso, expondo os trabalhadores a doenças. Os empregados não tinham acesso a água potável e nem a banheiros.
A fiscalização constatou que não havia equipamentos de segurança e os empregados não recebiam treinamento para manusear os agrotóxicos. O produto, altamente tóxico, era armazenado de forma irregular. Foram encontradas embalagens abertas, com vazamentos, depositadas diretamente no piso ou encostadas nas paredes.
Os adolescentes - dois eram menores de 16 anos - trabalhavam embalando e armazenando os morangos, por cerca de 10h por dia e faziam pausa de apenas 30min. Os menores faziam jornadas noturnas e não tinham registro em carteira.
Ainda segundo a denúncia, J.V.P ainda é acusado de praticar fraudes para não pagar os direitos trabalhistas dos empregados. O homem teria induzido os trabalhadores a prestar declarações inverídicas no cartório da cidade, onde lavrou um documento afirmando a inexistência de vínculo empregatício. A pena para o crime de redução à condição análoga à de escravo vai de dois a oito anos de prisão. A frustração de direitos trabalhistas é punido com pena de um a dois anos de detenção.
Estado de Minas
Um produtor de morangos de Cambuí, no Sul de Minas, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por manter trabalhadores em péssimas condições de trabalho. Segundo o MPF, no local, foram encontrados 39 adultos e sete adolescentes submetidos a situação desumana de trabalho, além de ficarem expostos a riscos de contaminação por agrotóxicos.
O flagrante da situação irregular foi em agosto de 2010. Conforme o ministério, a jornada de trabalho era exaustiva, sem controle de frequência e sem tempo adequado de descanso, expondo os trabalhadores a doenças. Os empregados não tinham acesso a água potável e nem a banheiros.
A fiscalização constatou que não havia equipamentos de segurança e os empregados não recebiam treinamento para manusear os agrotóxicos. O produto, altamente tóxico, era armazenado de forma irregular. Foram encontradas embalagens abertas, com vazamentos, depositadas diretamente no piso ou encostadas nas paredes.
Os adolescentes - dois eram menores de 16 anos - trabalhavam embalando e armazenando os morangos, por cerca de 10h por dia e faziam pausa de apenas 30min. Os menores faziam jornadas noturnas e não tinham registro em carteira.
Ainda segundo a denúncia, J.V.P ainda é acusado de praticar fraudes para não pagar os direitos trabalhistas dos empregados. O homem teria induzido os trabalhadores a prestar declarações inverídicas no cartório da cidade, onde lavrou um documento afirmando a inexistência de vínculo empregatício. A pena para o crime de redução à condição análoga à de escravo vai de dois a oito anos de prisão. A frustração de direitos trabalhistas é punido com pena de um a dois anos de detenção.
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